MANDATO
Orçamento: número irreal
Foto: Agência Câmara
Atualmente no papel de coordenador da bancada do Democratas (DEM) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Felipe Maia contesta a visão otimista do governo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e afirma que a receita pode estar superestimada, já que se baseia em indicadores irreais.
“O crescimento de 4,5% estimado para 2013 é inferior ao que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho, projetou (5,5%). Isso demonstra que o governo federal está dando os primeiros sinais de reconhecimento de que a crise mundial é grave e que o Brasil não é aquela ilha de prosperidade apregoada. O PIB do próximo ano será bem menor do que essa previsão porque o governo não adotou medidas estruturais na economia”, afirmou Maia.
De acordo com o deputado, outra prova de que os indicadores governistas estão equivocados, foi dado no dia 31 de agosto pelo IBGE, que apontou um crescimento de apenas 0,4% no segundo trimestre do ano, o menor entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no mesmo período.
Uma década de revisões
Nos últimos dez anos, o Congresso Nacional vem incrementando a receita primária estimada pelo Executivo na proposta orçamentária. Em 2011, o governo projetou uma arrecadação de R$ 967 bilhões, mas o Congresso elevou para R$ 990 bilhões na lei, e o resultado final foi de R$ 991 bilhões.
A única vez, nesse período, em que a receita foi rebaixada, se deu na proposta orçamentária de 2008, quando o número projetado pelo Executivo (R$ 809 bilhões) foi reduzido em quase R$ 4 bilhões.
“O crescimento de 4,5% estimado para 2013 é inferior ao que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho, projetou (5,5%). Isso demonstra que o governo federal está dando os primeiros sinais de reconhecimento de que a crise mundial é grave e que o Brasil não é aquela ilha de prosperidade apregoada. O PIB do próximo ano será bem menor do que essa previsão porque o governo não adotou medidas estruturais na economia”, afirmou Maia.
De acordo com o deputado, outra prova de que os indicadores governistas estão equivocados, foi dado no dia 31 de agosto pelo IBGE, que apontou um crescimento de apenas 0,4% no segundo trimestre do ano, o menor entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no mesmo período.
Uma década de revisões
Nos últimos dez anos, o Congresso Nacional vem incrementando a receita primária estimada pelo Executivo na proposta orçamentária. Em 2011, o governo projetou uma arrecadação de R$ 967 bilhões, mas o Congresso elevou para R$ 990 bilhões na lei, e o resultado final foi de R$ 991 bilhões.
A única vez, nesse período, em que a receita foi rebaixada, se deu na proposta orçamentária de 2008, quando o número projetado pelo Executivo (R$ 809 bilhões) foi reduzido em quase R$ 4 bilhões.
Naquele ano, a proposta orçamentária estava tramitando na Comissão de Orçamento quando a crise financeira mundial estourou, com a quebra do Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos.
Preocupado com os efeitos da crise, os parlamentares decidiram reduzir a arrecadação, antecipando-se a uma eventual queda da atividade econômica, que acabou acontecendo. Em 2009, o PIB caiu 0,3%.
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