PENDÊNCIAS - Resenha Parlamentar: críticas à saúde dominam sessão, enquanto Câmara aprova pacote de ações.

Resenha parlamentar da 5ª sessão ordinária do dia 31 de março de 2026.

SAÚDE EM COLAPSO E DESCASO COM A POPULAÇÃO

O vereador José Adailton fez duras críticas à gestão da saúde, denunciando demora em atendimentos, falta de especialistas e supostos atrasos de pagamento a profissionais. Relatou casos concretos de pacientes aguardando há mais de um ano por atendimento. Também criticou a distribuição do peixe na Semana Santa.

RECURSOS EXISTEM, MAS FALTA TRANSPARÊNCIA

O vereador Paulo Barreto reforçou denúncias sobre a saúde, apontando contradições da gestão sobre pagamentos e uso de recursos. Destacou que o município gasta cerca de R$ 2 milhões/mês na área, mas sem retorno eficiente à população. Cobrou clareza, organização e fiscalização mais rigorosa.

COBRANÇA POR INVESTIMENTOS E ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES

A vereadora Joseny Queiroz cobrou explicações sobre veículos adquiridos com emendas parlamentares e apresentou projetos importantes, como identificação de estradas rurais e doação de terreno para templo religioso. Também criticou a limitação na entrega do peixe, defendendo mais inclusão social.

TRANSPORTE ESCOLAR E FALTA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO

O vereador Marones Manoel denunciou problemas no transporte escolar e cobrou informações detalhadas sobre frota e contratos. Também criticou a falta de transparência na saúde, atrasos de pagamentos e descumprimento de lei sobre filas de atendimento. Apontou desorganização geral da gestão.

SUPERAÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

A presidente Tâmara Galvão emocionou ao relatar seu diagnóstico e recuperação de câncer, destacando a importância do diagnóstico precoce. Aproveitou para defender melhorias urgentes na saúde pública e apresentou projeto de apoio psicológico a mulheres mastectomizadas.

RESUMO DAS APROVAÇÕES DA SESSÃO
Foram aprovadas diversas indicações importantes: aquisição de alimentos da agricultura familiar, melhoria da iluminação pública, construção de matadouro, implantação de videomonitoramento, políticas de bem-estar animal e melhorias em espaços públicos


CÂMARA APROVA PACOTE DE AÇÕES, ENQUANTO COBRANÇAS DOMINAM O CLIMA
A sessão foi marcada por críticas fortes à gestão, mas também avançou na aprovação de propostas importantes para o dia a dia da população.

Entre os destaques, a Indicação nº 009/2026, de Joseny Queiroz, garante a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Na mesma linha, a vereadora também emplacou a Indicação nº 010/2026, que prevê iluminação na RN-118, e a Indicação nº 011/2026, propondo a construção de um matadouro público.

Na área de segurança, o vereador Marones teve aprovadas duas pautas: a Indicação nº 012/2026, que implanta videomonitoramento na cidade, e a Indicação nº 013/2026, voltada ao bem-estar animal, com abrigo e castração gratuita.

Já o vereador Alexandre Montenegro focou na infraestrutura urbana, com três aprovações: Indicação nº 014/2026 (iluminação em Mulungu), 015/2026 (reforma de espaços esportivos) e 016/2026 (melhoria do prédio do CRAS).

No fim das contas, apesar do tom crítico e das denúncias que dominaram os discursos, o plenário mostrou alinhamento na hora de votar: todas as matérias foram aprovadas sem resistência, sinalizando consenso quando o assunto é melhoria estrutural do município Pendências/RN.

PARNAMIRIM - Semana Santa: Prefeitura alerta para risco de intoxicação pelo consumo de pescados.

Em plena Semana Santa, um dos períodos de maior consumo de pescado anual, a Prefeitura informa à população, aos pescadores do litoral, aos comerciantes de peixes e aos profissionais de saúde sobre os cuidados para evitar casos de Ciguatera, uma intoxicação alimentar causada pela ingestão de peixes tropicais que acumulam a ciguatoxina, produzida por algas marinhas nos recifes de coral.

A Secretaria de Saúde do município (Sesad), através da Vigilância Sanitária reforça que essa toxina não é eliminada por cozimento, congelamento ou salga, o que exige atenção redobrada no consumo. Entre as espécies de peixes mais associadas à doença estão: barracuda (bicuda), arabaiana, dourado, pescada branca e galo do alto. 

Os sintomas podem surgir poucas horas após a ingestão e incluem náuseas, vômitos, diarreia, dor abdominal, além de sinais neurológicos como dor de cabeça, visão turva, gosto metálico na boca, formigamento (pés, mãos mãos e região bucal), câimbra, fraqueza muscular e a inversão da sensação térmica quente/frio). 

Em casos de suspeita, os órgãos de saúde devem informar imediatamente ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/RN) ou ao Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX/RN). A população deve buscar atendimento médico ao apresentar sintomas e evitar o consumo das espécies associadas à doença e de pescados de origem desconhecida. O consumo do peixe é saudável, nutritivo e é uma tradição. Fique atento para se alimentar de forma segura, evitando riscos à saúde, sem deixar de saborear um bom peixe na Páscoa.

AGORA É LEI - Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil para até 20 dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O benefício será implementado de forma gradual: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, superando os atuais cinco dias.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O presidente destacou ainda a importância da medida para a divisão de responsabilidades familiares: “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. É uma lei que eu sanciono com muito prazer”.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4 e vinha sendo debatido no Congresso Nacional desde 2007, quando foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatado pela senadora Ana Paula Lobato.

Na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos reforçou que nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado, lembrando que a temática já era debatida desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

EDUCAÇÃO - MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas. Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

SAIBA OS PRÓXIMOS PASSOS

ECONOMIA - Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça.

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:3,81% para medicamentos com concorrência;
2,47% para medicamentos de média concorrência;
1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.

Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

SAIBA MAIS

POLÍTICA - Associação dos Oficiais esculacha Styvenson: “Limitado intelectualmente e desagregador”.

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (Assofme) divulgou uma nota contundente em resposta às recentes declarações do senador Styvenson Valentim (PSDB). No comunicado, a entidade não poupou adjetivos para desqualificar a trajetória militar e a postura política do parlamentar, definindo-o como um “oficial de baixo nível”.

A nota da Assofme resgata o período em que Styvenson ainda era cadete na Academia de Polícia, apontando supostas falhas em sua formação. Segundo a associação, o agora senador era “inadimplente com obrigações acadêmicas” e teria causado constrangimentos em eventos sociais da corporação, como a tradicional festa dos 100 dias de sua turma.

“Limitado intelectualmente, desagregador, inadimplente com obrigações acadêmicas quando cadete, causou constrangimento em ambiente familiar como a festa dos 100 dias da turma dele. Enfim, sempre foi um oficial de baixo nível. Não seria agora que mudaria”, afirma o texto divulgado pela entidade.

Para além das críticas de cunho pessoal, a Assofme acusou Styvenson de usar seu mandato no Senado Federal para colocar em risco o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. A associação sugere que o parlamentar estaria priorizando o “engajamento nas redes sociais” e a manutenção de seu mandato em detrimento dos interesses reais da categoria que ele afirma representar.

A associação conclui a nota orientando os oficiais a ignorarem as provocações do senador, sugerindo que sua retórica busca apenas palco político. Citando um ditado popular, a Assofme afirma que a “máscara” do parlamentar estaria caindo perante aqueles que conhecem sua verdadeira trajetória.

“Vamos deixar esse senhor seguir o caminho dele, afinal, como diz o ditado: uma pessoa pode enganar muitas pessoas por muito tempo, mas não conseguirá enganar todas as pessoas por todo tempo”, disparou

O embate marca um novo capítulo na relação conflituosa entre Styvenson Valentim e as cúpulas das forças de segurança do Rio Grande do Norte, de onde o senador emergiu para a vida pública após sua atuação na Lei Seca.

FONTE

CARNAUBAIS - Município avança e inaugura ponto da Receita Federal para facilitar serviços à população.

A Prefeitura de Carnaubais dá mais um passo importante na modernização dos serviços públicos com a inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. A iniciativa chega para aproximar a população de serviços essenciais, evitando deslocamentos para outras cidades e garantindo mais praticidade no dia a dia.

Com o novo espaço, os moradores terão acesso a uma série de atendimentos, como emissão de documentos, consulta de situação fiscal, regularização de pendências e orientações sobre o Imposto de Renda. Tudo isso de forma gratuita e com suporte adequado, fortalecendo o acesso aos serviços federais dentro do próprio município.

A implantação do PAV representa mais comodidade, economia de tempo e inclusão digital para a população. A expectativa é que o serviço facilite a vida dos cidadãos e contribua para um atendimento mais ágil, eficiente e próximo da realidade de quem mais precisa.

POLÍTICA - Kelps Lima assina filiação ao União Brasil e se consolida como nome forte para a Câmara Federal.

O ex-deputado estadual Kelps Lima oficializou sua entrada no União Brasil ao assinar sua ficha de filiação nesta segunda-feira (30). O movimento marca um novo momento em sua trajetória política e reforça seu projeto de disputar uma vaga como deputado federal nas eleições de 2026.

Com três mandatos na Assembleia Legislativa e uma atuação reconhecida no estado, Kelps chega fortalecido para a disputa, agora inserido em um partido com maior competitividade eleitoral. Em 2022, ele já havia demonstrado força nas urnas ao alcançar quase 80 mil votos, resultado que não se converteu em mandato por conta do quociente eleitoral.

A nova filiação reposiciona Kelps Lima no cenário político e amplia suas chances reais de eleição. Para cidades como Alto do Rodrigues, ele surge como um nome com experiência, presença e capacidade de articulação em Brasília, sendo visto como uma opção sólida para representar a região com mais força na Câmara Federal.

BRASIL - Dinheiro Corte de penduricalhos reduz distorções, mas salários de juízes seguirão acima do teto.

As recentes mudanças definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para frear o pagamento dos chamados penduricalhos devem reduzir os ganhos dos juízes e desembargadores no Rio Grande do Norte. A partir de abril, com a limitação no pagamento de verbas indenizatórias, os vencimentos totais do judiciário brasileiro não poderão ultrapassar o valor total de R$ 78 mil. Apesar da redução, os valores pagos continuarão acima do teto constitucional, atualmente em R$ 46 mil.

Atualmente, o salário básico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) varia entre R$ 39 mil, para juízes em início de carreira, e R$ 41 mil, para desembargadores. Porém, os penduricalhos acrescidos legalmente aos contracheques, acabavam por duplicar os ganhos mensais dos representantes da Corte. Em alguns casos, a soma de verbas extras e salários chegava a passar facilmente dos R$ 100 mil.

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FINANÇAS - Pix do Banco do Brasil está fora do ar? Entenda.

Clientes do Banco do Brasil enfrentam instabilidades para realizar operações via Pix nesta segunda-feira 30. Usuários têm relatado dificuldades ao tentar fazer transferências instantâneas.

De acordo com relatos, a falha impede a conclusão de transações financeiras. Desde o meio-dia, consumidores publicaram queixas na plataforma X (antigo Twitter) sobre a indisponibilidade do serviço.

Segundo o site DownDetector, as queixas começaram por volta das 11h50 e envolvem toda a cadeia bancária. O mesmo site também registra notificações sobre instabilidade no Banco do Brasil, provavelmente relacionadas ao Pix.

Usuários do serviço de pagamentos Pix continuam relatando dificuldades para realizar transferências ao longo da manhã desta segunda-feira.

FONTE

CARNAUBAIS - Prefeitura nomeia aprovado em concurso e reforça quadro técnico do município.

A Prefeitura de Carnaubais oficializou a nomeação de mais um candidato aprovado no concurso público realizado em 2024, fortalecendo a estrutura administrativa do município. A medida foi publicada por meio de portaria assinada pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira, destacando o compromisso da gestão com a continuidade dos serviços públicos.

O nomeado deverá se apresentar ao setor de Recursos Humanos dentro do prazo legal para assumir o cargo. A convocação reforça a importância da valorização do concurso público e da qualificação técnica no atendimento às demandas da população.

PARNAMIRIM - Município reforça liderança e garante 2º lugar no RN no Dia D Influenza.

Quando o assunto é vacinação, a gestão da Prefeita Nilda Cruz sai na frente mais uma vez. O município conquistou o 2º lugar no Rio Grande do Norte no Dia D vacinação contra a Influenza, com 5.941 doses aplicadas neste sábado (28), consolidando-se entre os que mais vacinaram em todo o estado. Além do destaque no ranking, o município também apresenta um avanço de 90% na aplicação de doses contra a Influenza em comparação com 2024, evidenciando a eficácia das estratégias adotadas e o fortalecimento da campanha de imunização.

O resultado é fruto de um trabalho planejado, com estratégia, empenho das equipes de saúde e ampliação do acesso. Com as 29 Unidades Básicas de Saúde abertas, a população encontrou facilidade para se vacinar, além de acolhimento e agilidade no atendimento. A ampliação dos pontos de vacinação, aliada a uma forte divulgação, foi fundamental para alcançar mais pessoas e reforçar a importância da imunização como medida essencial de prevenção.

A prefeita Nilda destacou o esforço coletivo: “Esse resultado é fruto de uma equipe comprometida, que faz a saúde acontecer na ponta. Quero parabenizar cada profissional envolvido e reforçar que seguimos firmes, cuidando das pessoas e garantindo acesso aos serviços.”

Os números reforçam o compromisso da gestão Nilda com uma saúde pública eficiente, acessível e cada vez mais próxima da população, consolidando Parnamirim como referência em vacinação no estado.

CARNAUBAIS - Prefeito Gleidson Benevides garante reajuste do piso dos professores e valoriza educação no município.

A gestão do prefeito Gleidson Benevides de Oliveira deu mais um passo importante na valorização da educação ao autorizar o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede municipal de Carnaubais. A medida segue a legislação federal e será aplicada no salário base de todos os níveis do magistério, respeitando a carga horária de cada profissional.

Além do aumento, a gestão também garantiu o pagamento retroativo referente ao início de 2026. O valor será quitado ao longo do ano, conforme a capacidade financeira do município, assegurando o direito dos profissionais sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

A iniciativa reforça o compromisso da administração com a valorização dos educadores e o fortalecimento da educação pública. Ao investir em quem está na base do ensino, o município avança na construção de um futuro com mais oportunidades para todos.

PARNAMIRIM - Prefeitura resgata história e emociona multidão com grandiosa retomada da Paixão de Cristo.

“Depois de nove anos, ver esse espetáculo de volta, com o povo presente e emocionado, é a prova de que Parnamirim valoriza sua cultura e suas tradições. É bonito de ver e de sentir”, destacou a prefeita Nilda.

A fala resume o que foi vivido na noite deste sábado (28), quando a Cohabinal foi tomada pela emoção com a retomada da encenação da Paixão de Cristo. Após quase uma década, o espetáculo voltou a acontecer e transformou o Bosque Aluízio Alves em um grande cenário de fé, arte e encantamento.

A apresentação reuniu cerca de 30 artistas da própria cidade, valorizando os talentos locais e levando ao público uma experiência marcada pela intensidade e pela beleza de cada cena. Em um formato imersivo, com cenários distribuídos em sete pontos dentro do Bosque, o público acompanhou de perto cada momento da Via Sacra, se emocionando com a maior história de amor e esperança da humanidade.

Mais do que um espetáculo, a retomada representou o resgate de uma tradição que toca gerações e fortalece a identidade cultural do município. Famílias inteiras estiveram presentes, envolvidas por um ambiente de fé e reflexão, em uma noite que ficará marcada na memória da cidade.

A programação foi finalizada com o belíssimo Concerto Pascal, encerrando a noite em clima de contemplação e emoção, e reforçando o caráter simbólico e espiritual do evento.

A grandiosidade da produção e a comoção do público evidenciaram a importância de reviver manifestações culturais como essa, que unem a comunidade e renovam sentimentos de fé, pertencimento e esperança.