Memorial às vítimas de Covid

sábado, 2 de outubro de 2021

INUSITADO - Homem bêbado some e se junta a equipe de buscas por desaparecido sem saber que ele era a pessoa procurada

Um homem se juntou a um grupo de busca por uma pessoa desaparecida, sem perceber que a pessoa que estava sendo procurada era ele mesmo.

Beyhan Mutlu, de 51 anos, havia saído para beber com um amigo na cidade de Inegol (Turquia), na noite de terça-feira (28/9). Sua esposa relatou seu desaparecimento depois que ele não voltou para casa. Ela soube que Beyhan havia se afastado do amigo, bêbado.

A polícia e as equipes de resgate foram chamadas para encontrar Mutlu, que havia dormido numa casa abandonada na floresta perto do bar, informou o site de notícias turco T24 nesta sexta-feira (1/10).

Beyhan encontrou membros do grupo de busca pela manhã e decidiu ajudá-los a encontrar a pessoa desaparecida. Ele só percebeu que era o foco da busca quando começaram a chamar seu nome.

“Depois de um tempo, eles disseram que estavam procurando por Beyhan Mutlu”, disse ele à T24, acrescentando: “Comecei a suar frio quando ouvi meu nome.”

“Eu disse a eles que era Beyhan Mutlu, mas eles continuaram procurando. Eles não acreditaram em mim. A verdade veio à tona quando meu amigo Mesut me viu”, esclareceu o “desaparecido”;

Beyhan disse que fez parte da equipe de busca por mais de meia hora.

Blog Page Not Found – Extra

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

MANDATO - George Soares visita Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Açu


O deputado estadual George Soares (PL) esteve, nesta sexta (01), junto com o prefeito Dr. Gustavo e a vice-prefeita Fabielle Bezerra, na Associação de Mães e Amigos de Autistas do Vale do Açu (Amaava), que realiza um grande trabalho social na região do Vale com pessoas com autismo.

O mandato de George sugeriu ao Governo do Estado que apresentasse uma lei para beneficiar servidores estaduais que são responsáveis por cuidar de pessoas com autismo e tornou a Amaava de utilidade pública estadual, através de lei de sua autoria. Duas iniciativas recentes e de enorme valor social de George.

"Entregamos essas iniciativas pessoalmente a direção da instituição. Sou um forte defensor das causas sociais e nossas ações são sempre presentes nessa área. Agradecer a presidente da Amaava, Taís Patrícia Fonseca e toda sua equipe pelo belo trabalho que realizam. Ajudar o próximo também é o norte do nosso trabalho!, " disse George.

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores aprovam e prefeito Nixon sanciona leis que beneficiam pessoas com autismo


O prefeito Nixon Baracho sancionou a Lei 706/2021, que cria no município, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

De acordo com a lei, aprovada por unanimidade, o objetivo é a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial na área da saúde, educação e assistência social, conforme a Lei Federal nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. A expedição da carteira ficará sob a responsabilidade da SEMTHAS, através de seus equipamentos de serviços socioassistenciais.

Já o PL nº 707/2021, sancionado pelo chefe do executivo, institui no calendário de eventos do município, a Semana de Conscientização sobre o Autismo.

De acordo com o PL enviado pelo prefeito Nixon Baracho, o evento ocorrerá anualmente, na primeira semana de abril e deverá conter programação voltadas à reflexão sobre o Transtorno do Espectro Autista, promovendo estudos e medidas de inclusão social, além da participação comunitária das pessoas com TEA, visando garantir a proteção dos Direitos dessas pessoas.

As lei se originaram nos Requerimentos do vereador João Batista Fernandes de Carvalho (Batista de Zé de Cicero do Republicanos).

"Solicitei através do Requerimento (nº 61/2021) que o município passasse a emitir a carteira de identificação para pessoas portadoras do TEA. Já no Requerimento nº (21/2020), solicitei que entrasse para o calendário de eventos do município, a Semana de Conscientização sobre o Autismo. Nosso papel é esse, promover melhorias para a população, através de Requerimentos e Leis. Fico feliz em saber que esse público será beneficiado. Parabenizo a SEMTHAS pela preocupação em defender os direitos das pessoas com autismo, aos meus colegas da Câmara pela aprovação unânime (dispensando os trâmites), assim como o prefeito que sancionou a lei", agradeceu Batista.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

PESQUISA SETA/BG ESTADUAL: Confira os nomes que lideram corrida pela Assembleia Legislativa

A pesquisa do instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, também quis saber dos eleitores a intenção de voto para deputados estaduais e federais. 

Na corrida eleitoral por uma das 29 cadeiras da Assembleia Legislativa, os deputados Tomba Farias (4,1%), Nélter Queiroz (2,1%), George Soares (1,8%), Ezequiel Ferreira (1,5%) e Albert Dickson (1,3%) lideram.

Eles são seguidos pelos também deputados Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, ambos com 0,9%. Com 0,8% aparece a deputada Isolda Dantas. Com 0,7%: Getúlio Rego e Dr. Bernardo. Com 0,3%: Larissa Rosado, Ubaldo Fernandes e Galeno Torquato. Os demais nomes não atingiram a margem de erro.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – DEP. FEDERAL/ESTIMULADA: Confira os mais citados


A pesquisa do instituto Seta também quis saber da população a intenção de votos deles de forma estimulada. Robinson lidera com 7,7% das intenções de voto, seguido de General Girão 6,3%, Natália Bonavides e Walter Alves(ambos 4,5%) e Kelps Lima 4,3%.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – GOVERNADOR – 2º TURNO: Fátima lidera, seguida de Styvenson, Carlos Eduardo e Álvaro Dias


A pesquisa do instituto Seta também quis saber da população a intenção de votos deles para o Governo do Estado, em cenários para o segundo turno. Fátima Bezerra lidera seguida de Styvenson, Carlos Eduardo e Álvaro Dias.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – AVALIAÇÃO GOVERNO: 44% aprovam Fátima e 42% desaprovam

Além das pesquisas eleitorais, o instituto Seta foi às ruas para fazer a chamada avaliação administrativa, que nada mais é do que saber do povo se ele aprova ou não as gestões do Governo do Estado e da Presidência da República. No âmbito estadual a aprovação e a desaprovação do governo Fátima Bezerra estão no mesmo patamar: 44,4% aprovam e 42,4% desaprovam.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – SENADO ESPONTÂNEA: Confira os mais citados

Outro ponto pesquisado pelo instituto Seta, divulgado pelo Blog do BG, foi a disputa pela única vaga do Senado Federal nas próximas eleições. No quesito espontâneo em que cada eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, o ministro Fábio Faria (Telecomunicações) lidera com 5,6% das intenções de voto.

Ele é seguido pela ex-governadora Rosalba Ciarlini e pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves com 3,1%, cada. Em quarto aparece o também ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) com 2,9%. Os demais nomes não atingmr a margem de erro amostral.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – SENADO ESTIMULADA/CENÁRIO 1: Fábio Faria lidera com 11.4%, segundo colocado "tá na cola"

Outro ponto pesquisado pelo instituto Seta, divulgado pelo Blog do BG, foi a disputa pela única vaga do Senado Federal nas próximas eleições. No quesito estimulado, o ministro das Comunicações Fábio Faria se destaca seguido de Carlos Eduardo e Rosalba.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – SENADO ESTIMULADA/CENÁRIO 2: Fábio Faria lidera seguido de Rogério Marinho


Outro ponto pesquisado pelo instituto Seta, divulgado pelo Blog do BG, foi a disputa pela única vaga do Senado Federal nas próximas eleições. No quesito estimulado, o ministro das Comunicações Fábio Faria se destaca seguido do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – SENADO ESTIMULADA/CENÁRIO 3: Carlos Eduardo lidera , seguido de Rogério Marinho


Outro ponto pesquisado pelo instituto Seta, divulgado pelo Blog do BG, foi a disputa pela única vaga do Senado Federal nas próximas eleições. No quesito estimulado, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo se destaca, seguido de Rogério Marinho.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – GOVERNADOR/REJEIÇÃO ESTIMULADA: Fátima é a mais rejeitada com 31,6%


A necessidade de buscar a rejeição de outros candidatos é importante para que possamos ponderar as suas intenções de voto. No caso, o Instituto buscou estudar a rejeição estimulada, ou seja, aquele onde passamos uma relação de possíveis candidatos e onde ele teria que escolher um em que de forma alguma votaria. A pesquisa do instituto Seta destaca Fátima Bezerra com 31,6% de rejeição, seguida de Carlos Eduardo 10,3%, Styvenson 8,2% e Benes 6,6%.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – SENADO ESTIMULADA/REJEIÇÃO: Rogério Marinho é o mais rejeitado

Outro ponto pesquisado pelo instituto Seta, divulgado pelo Blog do BG, foi a disputa pela única vaga do Senado Federal nas próximas eleições. No quesito REJEIÇÃO, em quem o eleitor não votaria, Rogério Marinho teve o pior índice, com 10,8%.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – PRESIDENTE/ESTIMULADA: Lula tem 44,1%; Bolsonaro 22,2%; e Ciro Gomes 9,1%


A pesquisa do instituto Seta também quis saber da população a intenção de votos deles para Presidente da República, sendo feita de forma estimulada. Lula lidera com 44,1% das intenções de voto contra 22,2% de Jair Bolsonaro. Ciro Gomes ainda aparece acima da margem de erro com 6,9%. Indecisos somaram 20,5% e brancos e nulos, 9,1%.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – PRESIDENTE/ESPONTÂNEA: Lula tem 39,2%; Bolsonaro 22%; e Ciro Gomes 6,9%


A pesquisa do instituto Seta também quis saber da população a intenção de votos deles para o Governo do Estado, sendo feita de forma estimulada, quanto de forma espontânea. Na espontânea, que é aquela em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso a nomes dos pré-candidatos, Lula lidera com 39,2% das intenções de voto contra 22% de Jair Bolsonaro.

Ciro Gomes ainda aparece acima da margem de erro com 6,9%. Indecisos somaram 20,5% e brancos e nulos, 8,1%.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

PESQUISA SETA/BG – AVALIAÇÃO PRESIDÊNCIA: 70% desaprovam governo Bolsonaro; 24% aprovam

Além das pesquisas eleitorais, o instituto Seta foi às ruas para fazer a chamada avaliação administrativa, que nada mais é do que saber do povo se ele aprova ou não as gestões do Governo do Estado e da Presidência da República. No âmbito federal, a desaprovação do governo Jair Bolsonaro chegou a 70%. A aprovação foi de 24%. Outros 6% não souberam ou não opinaram.

Para a realização da pesquisa em parceria com o Blog do BG, o instituto Seta entrevistou 1500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 27 de setembro. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

MANDATO - Deputado federal Rafael Motta concorre a três categorias do prêmio Congresso em Foco


O deputado Rafael Motta está concorrendo a três categorias do Prêmio Congresso em Foco e a votação será encerrada nesta quinta-feira (30).

Para votar, é só acessar o LINK, do computador ou celular. Rafael concorre nas categorias “Melhores na Câmara”, “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”.

SORTE - Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 12,8 milhões


A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) prêmio acumulado em R$ 12,8 milhões. As seis dezenas do concurso 2.414 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana da Primavera, que oferece uma chance extra ao apostador. O próximo será realizado no sábado (2).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. De acordo com a Caixa, caso um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 38 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

ALTO DO RODRIGUES - Curso de TST é com a CELOG e a parcela cabe no seu bolso



Confira no vídeo como se inscrever no curso de Técnico de Segurança do Trabalho (TST).

ALTO DO RODRIGUES - Padre Valtair celebrará missa nesta noite

Um dos padres mais queridos que já passou na comunidade católica local, padre Valtair Lira Lucas celebrará missa nesta noite, nos festejos alusivos a padroeira do município, confira a programação de hoje!


Atualmente, padre Valtair pastoreia na Paróquia de São Camilo de Lelis, no bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN. 

LIMITE - Termina hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural


O prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021 acaba hoje (30). A expectativa da Receita Federal é receber 5,9 milhões de declarações.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito a uma multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. 

Instrução normativa

Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas pela Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.

Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

ECONOMIA - Receita paga hoje restituições do último lote do IR 2021


A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.

Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

NEGÓCIOS - Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos


Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

DICAS DA CIOR - Cuidados com a Saúde Bucal na gravidez

Durante a gestação, uma revisão na saúde bucal é fundamental. A cárie nada mais é do que uma doença infecciosa e que pode evoluir para um canal. Por isso, é tão importante que a mulher faça um check-up antes de engravidar. Caso a revisão não seja feita, a recomendação é evitar tratamentos odontológicos no primeiro e terceiro trimestre.

De acordo com o dentista Danillo Ferreira, durante a gravidez há uma série de alterações hormonais que deixam o organismo suscetível a inflamação. "A alteração hormonal faz com que o fluxo sanguíneo aumente em todo o corpo, inclusive na gengiva." Por isso, algumas mulheres relatam sangramento gengival. A situação se agrava na falta de uma higienização adequada.

O dentista alerta que é imprescindível que a mulher avise ao dentista que está grávida, porque "alguns tipos de anestesia podem causar contrações de parto". O profissional afirma que não há notícia de que o clareamento dental possa fazer mal a gestante ou ao bebê, "mas como não há evidencias, é melhor esperar". Outra forte característica no período gestacional são as náuseas que chegam acompanhadas de vômitos. O ácido do estômago, se deixado na boca, pode desmineralizar os dentes. A boca seca na gravidez também contribui para cáries e infecções.