Memorial às vítimas de Covid

sábado, 18 de abril de 2020

PENDÊNCIAS - Órgãos da prefeitura e políciais visitam feira livre, orientam populares e feirantes para evitar aglomerações

A Prefeitura Municipal de Pendências segue atenta aos cuidados e prevenção contra o novo Covid-19. Na manhã deste sábado, 18, a Secretaria Municipal de Agricultura, Polícia Militar e agentes da Vigilância Sanitária Municipal estiveram presentes na feira livre para evitar aglomeração e orientar consumidores/feirantes sobre procedimentos adequados para não contaminação do vírus. 

#PrefeituraDePendências #CuidandoDaCidade #TrabalhandoPraVocê

ALTO DO RODRIGUES - Residência abandonada usada por usuários de drogas é demolida no "cu do touro"

Ontem, a Polícia Militar do município sob o comando do Subtenente Da Costa conseguiu autorização do proprietário de uma residência no trecho conhecido como "cu do touro", no bairro Guarita para fazer a demolição da residência abandonada que estava sendo usada por usuários de drogas. O trabalho de demolição do foi acompanhado de perto pela autoridade policial. 

Da Costa agradece também a prefeitura municipal que disponibilizou servidores e a máquina para fazer a demolição.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

PANDEMIA - Novo coronavírus foi fabricado acidentalmente em laboratório chinês, diz descobridor do HIV

Novo coronavírus foi fabricado acidentalmente em laboratório chinês, diz descobridor do HIV

Diferentemente do que divulgaram as autoridades, o novo coronavírus foi fabricado artificialmente em um laboratório chinês, provavelmente no segundo semestre de 2019, diz Luc Montagnier, prêmio Nobel de Medicina de 2008.

O cientista francês diz que “o laboratório de alta segurança da cidade de Wuhan é especializada nesse tipo de vírus, o coronavírus, desde o começo dos anos 2000. Eles têm expertise com isso. Isso me fez olhar de perto a sequência de RNA do vírus. Fiz essa análise, assim como o matemático Jean-Claude Perez, especialista em biomatemática”.

Ao analisar os detalhes da sequência, um grupo de pesquisadores indianos publicou uma pesquisa com o gene completo desse coronavírus, que demonstrava que ele incluía sequências de um outro vírus.

“Isso foi uma surpresa para mim, pois era exatamente o HIV.” Ele nega que possa ser uma mutação de algum paciente com Aids. Afirma que necessariamente foi fabricado em laboratório a partir de um outro vírus.

“A história que veio de um mercado de peixes é uma lenda.” Montagnier especulou que os chineses estavam desenvolvendo uma vacina contra a Aids, e usaram um coronavírus para isso. O coronavírus causador da Covid-19 teria então sido desenvolvido por acidente e se espalhou.

Ele fez essa declaração à rádio Frequénce Médicale. O assunto ganha mais gravidade porque as autoridades chinesas têm coibido a divulgação de pesquisas sobre a origem do vírus, o que despertou dúvidas entre os cientistas.

“Os iranianos reconheceram que derrubaram um avião por engano. Os chineses também deveriam reconhecer o erro, pelo bem da ciência.” Nos últimos dias, o vice-presidente americano Mike Pompeo afirmou que havia muitas dúvidas sobre a origem do coronavírus. O presidente francês, Emmanuel Macron, também manifestou dúvidas em entrevista ao jornal “Financial Times”.

A embaixada americana em Pequim já teria alertado há algumas semanas para a necessidade de maior controle sobre o Wuhan Institute of Virology (WIV), o centro que seria responsável pelo vírus. Ele possui um laboratório de alta segurança, construído com a ajuda da França, chamado “P4”.

Há informações de que a equipe que estaria à frente da produção do novo coronavírus seria multinacional, incluindo verba americana. O novo coronavírus teria sido produzido a partir de um coquetel de vírus que inclui o HIV e o coronavírus presente em morcegos, uma especialidade do WIV.

A tese está causando controvérsia entre os laboratórios franceses, e já foi contestada por cientistas do Instituto Pasteur e do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Para Montagnier, por ser artificial, o novo coronavírus tende a ser eliminado pela natureza com o tempo. Na costa leste dos EUA, estudos já demonstrariam que ele estaria atenuado. “Mas haverá muitas mortes até ”, diz o francês.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

MACAU - Rompido com o prefeito há quase 800 dias, Aladim faz balanço de sua atuação política

Aladim tem contado com apoio e parceria do deputado Ezequiel nos pleitos para Macau

Ontem (15), completou 780 dias que o prefeito Túlio Lemos perdeu o apoio político do vice-prefeito Rodrigo Aladim em Macau. Na época do rompimento, Aladim abriu mão da Secretaria de Turismo e entregou os poucos cargos que tinha na gestão municipal.

Afastado de Túlio há 26 meses, sem força alguma para opinião ou interferir nas decisões da administração municipal, restou ao vice-prefeito cobrar benefícios para Macau do deputado estadual e líder do seu partido, o PSDB, Ezequiel Ferreira.

Aladim conseguiu ainda no ano de 2018 uma viatura para a Polícia Militar e vem desse período para cá acompanhando diretamente as cobranças do deputado Ezequiel ao governo estadual, a exemplo da abertura da nova Central do Cidadão. Também em 2018, o vice-prefeito trouxe para Macau o programa Assembléia e Você com mais de 2 mil atendimentos à população na Escola Edinor Avelino, com médicos especialistas, emissão de identidade, PROCON e outras ações.

Desde quando foi eleito vice-prefeito até os dias de hoje, Aladim já contabiliza perto de 60 requerimentos do deputado Ezequiel Ferreira em favor de Macau, no entanto, ele faz uma ressalva. “O papel do deputado é apenas propor e cobrar ações do governo, mas quem executa é o estado”, disse.

Neste ano de 2020, o município de Macau recebeu uma nova viatura policial do Governo Federal por intermédio do governo estadual e mais uma vez a voz do deputado Ezequiel Ferreira foi importante para a cidade não ficar de fora da lista dos municípios contemplados com o benefício. “Os requerimentos estão todos nos anais da Casa Legislativa para quem quiser ver”, pontuou.

A pedido do vice-prefeito Rodrigo Aladim, o deputado Ezequiel Ferreira também cobrou outros benefícios importantes, a exemplo do reforço do efetivo policial, recuperação de rodovias para a região de Macau, recapeamento da estrada da praia de Camapum e a retomada das obras da Ponte do Rio dos Cavalos.

Luta pela água

Rodrigo Aladim também esteve ao lado de Ezequiel Ferreira cobrando a regularização do sistema de abastecimento de água da cidade, por duas ocasiões, nos governos Robinson Faria e Fátima Bezerra, inclusive convidou o presidente da Assembleia Legislativa a vir a Macau para discutir o assunto na Câmara Municipal.

Além de reivindicar ações para Macau através do mandato de Ezequiel Ferreira, Aladim desde o seu rompimento político com o prefeito Túlio Lemos manteve-se coerente com o seu discurso de oposição, se colocando sempre para opinião pública como opositor do prefeito que ele ajudou a eleger. “Se esperavam de mim baixarias, ataques pessoais ao prefeito não viram. Cada um faz sua política, a minha política é a do trabalho e não parei um dia de trabalhar nestes 780 que estou fora do governo”, desabafou.

Fonte: ARAFRAN

ALTO DO RODRIGUES - "Live" Tardizinha da Sofrencia é em prol das famílias carentes e dos músicos da cidade

Live solidária em prol das famílias carentes e dos músicos da nossa cidade que estão sendo afetados por esta pandemia causada pelo covid-19

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Deus no comando sempre!

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante Fabiano Mota

Nesta sexta (17), a festa será para o nosso amigo e leitor Fabiano Mota. Grande ser humano, sorridente e excelente técnico de segurança, além de professor, Fabiano receberá os cumprimentos. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

PANDEMIA - Produção na Bacia Potiguar deve cair em 4 mil barris/dia

Rússia diz que precisa de tempo para decidir sobre cortes de ...
O fechamento das 24 plataformas no RN, ao longo deste mês, anunciado pela Petrobras, deve provocar uma queda de produção de até 4 mil barris por dia na Bacia Potiguar. Se levarmos em consideração os dados sobre a produção de petróleo no Estado divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) referentes aos meses de janeiro a fevereiro de 2020. O numero equivale a uma redução imediata de 11,56% da produção total do RN. O Estado será o mais afetado pelo projeto de “hibernação” das plataformas proposto pela empresa, e abriga 53,3% das plataformas que serão desativadas no mês de abril. 

Nos dois primeiros meses de 2020, o RN produziu 2.126.683 barris. Sem a produção em mar (onde estão a maior parte das plataformas que serão fechadas pela empresa) a produção seria de 1.880.708. na prática, enquanto em fevereiro o Estado teve uma média de produção de 35.444 mil barris por dia, sem as plataformas em mar, esse número tende a cair para 31.345 mil barris diários (-11,56%). Os números estão disponíveis nos Boletins públicos divulgados no portal da ANP. 

A queda de produção associada à queda do preço internacional no barril de petróleo terá impactos que ainda não foram mensurados na economia do RN, onde a produção de petróleo e gás correspondente a 40% do Produto Interno Bruto Industrial do Estado. “Com essa saída, ainda não é possível estimar o impacto econômico em números para o Estado, mas sabe-se que ele será significativo, não apenas na produção de riqueza direta, mas na arrecadação de royaties, servidão de passagem, tributos”, diz Rodolpho Vasconcelos, diretor do Sindipetro-RN. 

Tribuna do Norte

PANDEMIA - Mais de 500 mil pessoas no mundo estão recuperadas do coronavírus

Coronavírus na China
China: país tem o maior número de recuperados e declarou que a pandemia foi contida (Yves Dean / Colaborador/Getty Images)

Uma boa notícia é que 500.717 pessoas já estão recuperadas do coronavírus ao redor do mundo, segundo o monitoramento em tempo real da universidade norte-americana Johns Hopkins.

A China segue líder, com mais de 78 mil recuperações, seguida pela Alemanha, com 72 mil, Espanha, com quase 71 mil e os Estados Unidos (epicentro da doença), com cerca de 50 mil curados.

No Brasil, até o momento, 14 mil pessoas se recuperaram. Mais de 25 mil casos foram confirmados e 1.532 pessoas morreram, a maioria no estado de São Paulo, segundo dados do Ministério da Saúde. Na tarde de ontem, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também foi diagnosticado com a covid-19.

Não há um prazo estabelecido sobre quanto tempo leva para uma pessoa se recuperar da covid-19. Nos casos mais leves, autoridades têm pedido ao menos 14 dias de quarentena. A China estabeleceu outros 14 – totalizando 28 – antes de definir que um paciente estava totalmente curado.

PANDEMIA - Teich descarta mudanças no isolamento por enquanto, como defende Mandetta, ex-ministro da Saúde

O novo ministro da saúde, Nelson Teich, informou durante coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) que, por enquanto, não haverá nenhuma mudança brusca no tocante ao isolamento social. Teich afirmou que é fundamental ter mais informações sobre o comportamento e reação da população para, com base nisso, começar a aplicação de novas medidas quanto ao isolamento. Ele também enfatizou que todas as suas ações serão tomadas sob informações sólidas e científicas, e não emoção. O futuro ministro também condenou a polarização “saúde vs economia” e falou que é importante que os dois trabalhem juntos.

BRASIL - Começou mais uma etapa de vacinação, confira quem faz parte do grupo prioritário

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BRASIL - Demitido

Pelo Twitter, Luiz Henrique Mandetta, anuncia que está demitido do cargo de ministro da Saúde

REGIONAL - Força-Tarefa prende quadrilha suspeita de arrombar Correios no Oeste potiguar

Os crimes aconteceram nos dias 27 de fevereiro de 2018 e 07 de março de 2019, respectivamente

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal, deu início, na manhã desta quinta-feira (16), à Operação Tríceps, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu.

Os mandados foram expedidos contra pessoas envolvidas em práticas de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, estão as agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, ambas na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os crimes aconteceram nos dias 27 de fevereiro de 2018 e 07 de março de 2019, respectivamente.

Segundo a PF, todos os presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, e se envolveram em incidências de grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte é composta por policiais federais, policiais militares e policiais civis da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do estado (Sesed) e, ainda, por agentes penitenciários federais que atuam com o apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

NATAL - Governo desiste de hospital de campanha na Arena das Dunas e fecha acordo com a Liga

O Governo do Rio Grande do Norte desistiu de instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Em nota, disse que o “RN+Unido” – programa que visa o enfrentamento e combate à Covid-19 no âmbito do Estado – fechou uma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, fato ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

“A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de campanha na Arena das Dunas”, destacou.

Ainda de acordo com a nota do governo, “o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado”.

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. “Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI”, destacou.

NATAL - Vereadores aprovam regime de ensino à distância para escolas públicas do município

A rede pública de ensino do município Natal deverá contar com um regime especial de aulas não presenciais para que, em períodos excepcionais, como o atual estado de calamidade em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, o ano letivo não seja prejudicado. É o que prevê uma proposta da vereadora Eleika Bezerra (PSL), aprovada em sessão ordinária virtual nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Um segundo projeto, também foi aprovado para ampliar a entrega de cestas básicas neste período.

“Foram aprovados dois projetos importantes e vários requerimentos numa sessão bem debatida e esclarecedora sendo nossa quarta sessão remota, ajudando a Prefeitura a realizar suas ações diante dessa pandemia. Estamos cumprindo com a demanda dos projetos da Ordem do Dia e dando continuidade aos trabalhos legislativos”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Para que o sistema de ensino da capital não atrase o ano letivo, o Projeto de Lei 96/2020 prevê um regime especial de aulas não presenciais como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente. “Nós precisamos fazer algo para não deixar os alunos afastados e perdendo conteúdo. Trouxemos essa proposta porque assim o Município ficará preparado para outras ocasiões em que se fizer necessário, podendo fazer uso também de rádio e televisão”, defendeu a vereadora Eleika.

Segundo o projeto, serão mantidas as atividades pedagógicas sem a presença de alunos e professores nas dependências físicas escolares, mas deverá ser feito todo o planejamento das ações pedagógicas para essa modalidade, inclusive controlando a frequência dos profissionais e alunos nas atividades. O conteúdo será apresentado em videoaulas, áudios, podcasts, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem (Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA), redes sociais e correio eletrônico, podendo a Secretaria de Educação firmar parcerias.

Também foi aprovado na sessão o Projeto de Lei 92/2020, do vereador Dinarte Torres (PDT), que autoriza o Poder Executivo a ampliar a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito municipal. “Quando a gente pensa num projeto desses é pensando nas pessoas que mais necessitam, inclusive aquelas que perderam sua renda porque eram autônomas e agora não conseguem manter a alimentação básica de sua família”, explicou o autor da matéria.

Os vereadores aprovaram, ainda, a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19. Além dos membros da Comissão de Saúde (Fernando Lucena-PT, Preto Aquino-PSD, Carla Dickson-PROS, Franklin Capistrano-PSB, Cícero Martins-PP), integram o grupo os vereadores Maurício Gurgel (PV), Fúlvio Saulo (SDD), Dinarte Torres (PDT), Robson Carvalho (PDT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros (PROS) e Aroldo Alves (PSDB). Outra medida foi o convite que será feito ao secretário municipal de Saúde, George Antunes, para responder questionamentos dos parlamentares na próxima quinta-feira (23).

PENDÊNCIAS - Empresa Potiporã doa material de limpeza para ser utilizado na higienização de espaços públicos


A empresa Potiporã fez a doação de material de limpeza para ser utilizado na higienização de espaços públicos visando a não proliferação do Covid-19. Neste quadro de pandemia, o apoio de todos é essencial para promoção da saúde e do bem-estar coletivo.
Com fotos e informações: Pendencias Hoje

ESTADO - RN tem a maior cobertura vacinal na primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe

Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste com a maior cobertura vacinal na primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe.

A partir de hoje (16 de abril), começa a segunda fase para vacinar doentes crônicos, profissionais das forças de segurança e salvamento, povos indígenas, motoristas e cobradores de transporte coletivo. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio.

ALTO DO RODRIGUES - "Live" da banda Forró de Rico vai ajudar os músicos que estão passando por necessidade


O cantor e produtor musical Iale, da banda altorodriguense, Forró de Rico, resolveu sair da sua zona de conforto, para ajudar os colegas músicos que não estão tocando "nos bares e bailes da vida", em virtude da pandemia do Covid-19. Pensando nas dificuldades que muitos deles estão passando, Iale decidiu contribuir e amenizar a situação de muitos colegas de trabalho com uma "live", no dia 25 e toda a arrecadação será doada aos músicos e seus parentes. 

Quando a gente quer fazer, faz assim! E quem quiser participar ajudando de alguma forma ou com cestas básicas e outros produtos, basta entrar em contato com o próprio Iale através do número (84) 99699 6807

quarta-feira, 15 de abril de 2020

PENDÊNCIAS - Prefeito Flaudivan Martins valoriza os profissionais de saúde da rede hospitalar

Mesmo com todas as dificuldades , queda de recursos, o prefeito Flaudivan Martins (MDB), vem fazendo o máximo que pode com o mínimo disponível e pensando na valorização do servidor municipal de saúde, já autorizou a implantação de 40% da insalubridade aos profissionais da rede hospitalar, valendo a partir deste mês.

MACAU - Juíza Eleitoral publica cronograma para processamento de dados de partidos sobre filiação partidária


A pandemia e a ameaça às Eleições 2020 - Diário do Rio de Janeiro
A Juiza Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral que envolve as cidades de Macau e Guamaré publicou Edital com cronograma dos dados de partidos sobre filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2020, confira aí:

A Excelentíssima Dra. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA, MM Juiz da 30ª Zona Eleitoral - Macau, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos partidos políticos e demais interessados desta circunscrição eleitoral que virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, nos termos da Resolução TSE nº 23.596/2019 e da Portaria nº 131/2020 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que foi estabelecido, em cumprimento ao disposto no art.19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, o cronograma para processamento dos dados de todas as listas internas de partidos sobre filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2020, abaixo discriminado:

15.04.2020 - Último dia para atualização de dados nas relações de filiados para o processamento de abril. 

16 a 22.04.2020 - Identificação das duplicidades de filiação. 

24.04.2020 - Divulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados. Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade. 

28.04.2020 - Expedição das notificações e início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

18.05.2020 - Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos. 

28.05.2020 - Data limite para decisão das situações sub judice. 

08.06.2020 - Data limite para registro das decisões no sistema

PANDEMIA - Em Parnamirim e Mossoró, números de casos descartados do COVID-19 é maior do que os confirmados

Nas cidades de Parnamirim e Mossoró, os números de casos descartados do novo Coronavírus é em maior do que os de casos confirmados. Segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), apontam. um acréscimo no número de casos descartados.

De acordo com números desta quarta (15), a cidade de Parnamirim registrou 187 casos suspeitos com 43 confirmados para o COVID-19. Já os casos descartados chegam a 298. 

Na cidade de Mossoró, os Casos Suspeitos são 125 com 84 confirmados e os Descartados são 140.

É um bom caminho!

SEM CRISE: TCE-RN infla contracheque de procuradores e conselheiros em março; salário chegou a passar de R$ 100 mil

Mesmo em meio ao cenário de crise econômica que atinge grande parte da população potiguar com as medidas de isolamento e contenção do coronavírus, conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado tiveram remunerações vantajosas no mês de março, segundo aponta relatório de transparência do órgão. 

Os pagamentos que estão dentro de lei, contudo mostram o contraste com a realidade do cidadão potiguar. Para se ter uma ideia das benesses, somente a procuradora Luciana Ribeiro Campos recebeu em auxílios e vantagens sem qualquer desconto a quantia de R$ 70.924,44, além da remuneração bruta de R$ 36.862,22, passando dos R$ 100 mil no contracheque em março. Com os descontos em lei ficou em R$ 95 mil o rendimento líquido.

Entre os conselheiros, o maior valor encontrado foi de Carlos Thompson que entre remuneração bruta e vantagens somou R$ 70,3 mil, nesse caso houve o recebimento de dois terços das férias que deveria ter caído em janeiro, mas só foi pra conta agora em março. Seus pares ficaram na média entre R$ 45 e R$ 55 mil.

A relação completa pode ser acessa nesse link
justiça potiguar

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Janaina Cunha

Queremos parabenizar neste quinta -feira 16, a bela, Janaina Cunha que comemora mais um ano de vida. E nós desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ELEIÇÕES - TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

Deputados. Rosa Weber, presidente do TSE, discursa na cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.
Leia mais

O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

“Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse o senador Major Olimpio.


TSE não pode alterar calendário eleitoral

O TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.

“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

PANDEMIA - STF decide que estados e municípios podem adotar medidas de restrições

Bloqueio no orçamento de universidades será julgado no plenário do ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (15) que estados e municípios têm competência para adotar medidas de restrição de locomoção durante a pandemia do novo coronavírus. Reunido pela primeira vez por meio de teleconferência, o Plenário da Corte decidiu manter uma liminar do ministro Marco Aurélio, relator de uma ação sobre a autonomia de prefeitos e governadores.

Os nove ministros presentes à sessão também entenderam que prefeitos e governadores têm legitimidade para definir quais atividades são consideradas essenciais para não serem paralisadas. Votaram com o relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luix Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O ministro Luís Roberto se declarou impedido “por motivo de foro íntimo”: seu antigo escritório atuou na causa como ‘amigo da corte’. De licença médica desde janeiro, o ministro Celso de Mello só volta a participar das sessões na semana que vem, segundo informou o gabinete

A Advocacia-Geral da União, que representa o governo federal, queria garantir poderes para o Palácio do Planalto derrubar as iniciativas locais de combate à pandemia. Segundo o AGU, dar esse poder aos governadores pode criar entraves para “a garantia da coesão social, do abastecimento de insumos básicos e do fornecimento de prestações essenciais à população”. O órgão também afirmou que autoridades locais não podem se sobrepor às “normas gerais” da esfera federal.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada em uma ação do PDT em meio à queda de braço entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro sobre as competências de cada ente federativo. O partido questionou a medida provisória editada pelo presidente estabelecendo que somente as agências reguladoras federais poderiam editar restrições à locomoção. Para o ministro, o texto da MP não impede estados e prefeituras de atuar. Marco Aurélio entendeu que as restrições sobre os municípios podem ser feitas pelos estados e que a União deve legislar em questões do território nacional.






CNN Brasil