quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

POLÍTICA - Juiz de Brasília determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de sair do país

A Justiça Federal de Brasília determinou no final da tarde desta quinta-feira que o passaporte do ex-presidente Lula seja apreendido. A decisão de impedir Lula de deixar o país é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal a pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

A ordem foi encaminhada à Polícia Federal, mas a corporação não informou quando a medida será executada. A medida estaria relacionada com suposto tráfico de influência, acusação que recai sobre o petista no episódio da compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB).

O ex-presidente, que teve nessa quarta-feira a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida e as penas ampliadas em relação ao que havia determinado o juiz Sérgio Moro, tem viagem agendada para esta sexta-feira.

Lula seguirá para Adis Abeba, capital da Etiópia, nesta sexta-feira, onde participará, no dia seguinte, de evento sobre combate à fome no continente. Ele retornará ao Brasil dia 29, segundo os advogados.

O ex-presidente foi convidado para o evento em outubro, antes de o julgamento do recurso ser marcado. A princípio, não há qualquer impedimento legal para a viagem do petista, exceto se desembargadores do TRF4 decidirem impor alguma restrição.

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POLÍTICA - Lindbergh prega "desobediência civil" à condenação de Lula

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pregou nesta quinta-feira (25) a "desobediência civil", com ocupação das ruas, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

"Não nos peçam passividade neste momento. Há uma ditadura de toga nesse País. Não podemos mais dizer que vivemos numa democracia e agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil", afirmou Lindbergh. "Vão fazer o quê? Prender o Lula? Vão ter de prender milhões de brasileiros antes."

Para o senador, o TRF-4 não se ateve "aos autos e às provas" no processo contra Lula. "Ontem [quarta-feira, 24] foi batido o último prego no caixão da República", disse o petista, ao chegar à reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo, nesta quinta-feira, 25.

Cenário político

O partido recorrerá da decisão do TRF-4 em todas as instâncias judiciais e pretende registrar a candidatura do petista em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Lei Eleitoral.

Nos bastidores, porém, os petistas sabem que a chance de mudar esse quadro é remota. "O caminho é a mobilização de massa toda semana. Eu não acredito mais na via institucional", insistiu Lindbergh.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

BRASIL - Desembargadores mantém condenação e ampliação da pena da prisão de Lula

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1.

Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

RESUMO
Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.

Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz age de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

EDUCAÇÃO - ‘País precisa de um tsunami de gestão pública’, diz Fabio Ermírio de Moraes

Fabio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, raramente se manifesta em público. Ainda mais sobre política. Mas, em conversa informal com a coluna, o empresário – um dos apoiadores da recém-criada “escola” apartidária RenovaBR, responsável pela formação de 150 candidatos para esta eleição – frisou: “O País precisa de um tsunami de gestão pública e de um pacto da sociedade em prol da melhoria dessa gestão.” Afinal, segundo Moraes, os brasileiros “têm de decidir quem vai sobreviver: o Estado ou a sociedade”.
FABIO ERMÍRIO DE MORAES

ESTADO - Juíza determina retorno ao trabalho de 86 servidores demitidos pela UERN

O Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Sintauern) vai oficializar a Reitoria da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) sobre a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Kátia Cristina Guedes Dias, que determinou através de liminar na tarde desta terça-feira, 23, o retorno de 86 servidores demitidos pela instituição, na quinta-feira, 18 de janeiro.

A juíza deferiu Tutela Antecipada anulando a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, que rescindiu os vínculos funcionais dos servidores da UERN, efetivados pela Lei nº 6.697/1994. O ato da juíza determina que “os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo”, segundo o site do Sintauern.
A demissão dos servidores foi publicada no Diário Oficial do Estado seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal uma lei estadual que efetivou os servidores que ingressaram na entidade entre 1987 e 1993 como temporários.
A Corte aprovou, ainda em 2016 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR). No entanto, os efeitos da decisão só passaram a valer 12 meses após a data de publicação da ata de julgamento. O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, considerou que este período seria suficiente para a realização de concurso público e posse de novos servidores, evitando prejuízo à prestação dos serviços da instituição estadual. A demissão passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial.

CELEBRIDADE - Neymar prepara festão para celebrar aniversário de 26 anos

Neymar completará 26 anos de idade no próximo dia 5 de fevereiro e está preparando um festão para comemorar a data. Segundo a coluna “Gente Boa”, do jornal “O Globo”, o aniversário do camisa 10 do PSG será celebrado numa das casas noturnas mais chiques de Paris. Os convidados já foram avisados que o “dress code” é de gala. O apresentador Luciano Huck, amigo pessoal do craque, já confirmou presença na festa. E Bruna Marquezine, namorada do jogador, deve pedir uma folguinha à TV Globo para ir ao aniversário do amado na capital francesa. Como se sabe, ela está no ar com a novela “Deus salve o rei”.

 Neymar prepara festão para celebrar aniversário de 26 anos

JUSTIÇA - Explode o volume de ações judiciais contra planos de saúde

O volume de ações judiciais contra os planos de saúde no Estado de São Paulo teve um aumento de 329% de 2011 a 2017. Os dados constam de levantamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Foram julgadas em média 120 ações por dia útil no Tribunal de Justiça do Estado no ano passado, totalizando 30.117 decisões de primeira e segunda instâncias – contra 7.019 em 2011, destacou o jornal Folha de São Paulo.


POLÍTICA - BH tem atos contra e a favor de Lula na véspera de julgamento

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) está mobilizando apoiadores e contrários ao petista, em Belo Horizonte, na noite desta terça-feira (23). Representantes de movimentos sociais e do PT escolheram a Praça Afonso Arinos, no Centro da capital, para um ato de apoio ao principal líder da legenda enquanto o Vem Pra Rua, que prega a condenação de Lula, foi manifestar seu apoio à Justiça no Bairro de Lourdes. 

Na Praça Afonso Arinos, os primeiros manifestantes começaram a chegar, com bandeiras vermelhas, instrumentos musicais e faixas, por volta das 17h. Com gritos de “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, eles fazem ato em defesa da democracia com o mote “eleição sem Lula é fraude”. Depois da concentração, que deve durar até perto das 19h, o grupo programa uma caminhada até a Praça Sete. Participam movimentos como Central Única dos Trabalhadores e CTB. “É um ato muito bonito e alegre, com muita esperança e determinação, pela imparcialidade da Justiça. E o que nós, do PT, e movimentos sociais esperamos é que independentemente do resultado do julgamento amanhã, será lançada a pré-candidatura de Lula a presidente no dia 25 de janeiro”, afirmou o presidente do PT de Belo Horizonte, vereador Arnaldo Godoy. 
 
O parlamentar diz que a confirmação do nome de Lula pelo PT é uma prova de que o partido tem convicção que o petista chegará ao fim do ano concorrendo à sucessão presidencial.  “Não tem plano B, nosso plano é Luiz Inácio Lula da silva, representante do povo pobre, do trabalhador brasileiro, de quem teve conquistas importantes na educação, com programas como Bolsa Família e Luz para Todos”, disse. 
 
No Bairro de Lourdes, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal (TRF 1), a concentração começou às 18h. O Vem pra Rua inflou um pixuleco do ex-presidente Lula e entoou gritos como “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e “Não é no sítio nem na cobertura, seu lugar é na Papuda”. Além do pixuleco de Lula, o grupo levou bonecos do governador Fernando Pimentel (PT), do senador Aécio Neves (PSDB) e do presidente Michel Temer (PMDB).
“Bandido é bandido, não interessa qual o partido”, disse a coordenadora do Vem Pra Rua Minas, Kátia Pêgos. Segundo ela, o ato é para manifestação a confiança na Justiça e nas instituições. “Viemos manifestar nosso apoio em nessa semana em que nossa Justiça foi altamente execrada por senadores do PT. Acreditamos firmemente que amanhã vai ser a confirmação de um julgamento legítimo e esperamos que esse seja o início de uma nova era no Brasil, onde os poderosos também são responsabilizados por seus crimes”, disse. Entre os manifestantes contra Lula, teve até pedido de intervenção militar. Os contrários a Lula cantaram o hino nacional. 
 
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelo caso do apartamento triplex no Guarujá, que foi considerada uma forma de propina da OAS por contratos na Petrobras. O TRF 4 julga recurso nesta quarta-feira (24).

ECONOMIA - Bandeira verde continua em vigor em fevereiro

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz. Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26). No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018. Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

BRASIL - Ex-procurador geral da República decide virar escritor

O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot tem planos de escrever três livros. Um deles é sobre a decisão polêmica de liberar os irmãos Joesley e Wesley Batista da prisão. Outro vai discorrer sobre os bastidores de sua gestão na Procuradoria-Geral da República, informou o jornal O Globo.

INUSITADO - Robô ajudante é demitido de supermercado por assustar clientes

Está chegando o mundo onde veremos por aí robôs para ajudar as pessoas nas mais diversas tarefas, assim como acontece em diversos filmes de ficção científica. Um supermercado na Escócia aceitou “contratar” um funcionário robótico como parte de um programa de TV da BBC que mostra a interação de robôs com as pessoas no dia a dia.

Acontece que o modelo Pepper, fabricado pela Softbanks Robotics, estava mais atrapalhando do que ajudando nesse caso. Batizado como Fábio, o robozinho foi programado para saber a localização de cerca de 100 produtos, ajudar com informações sobre as compras e até dar abraços caso requisitado.

Curto e grosso
Só que Fabio acabou sendo literal demais na hora de responder aos questionamentos dos clientes e causou alguns desconfortos. Ao perguntar a localização de certos produtos para ele, a resposta geralmente era direta, curta e grossa. “Fabio, onde eu encontro leite?”. “Na seção de laticínios”, ele mandava do jeito mais grosseiro possível. Isso quando não errava a informação dada.

Além disso, para piorar a situação, Fabio resolvia abraçar pessoas quando bem entendia, em momentos indesejados e que causavam um certo receio por parte dos clientes. Justamente pela somatória de todas essas coisas estranhas, Fabio acabou sendo desligado do trabalho por mais atrapalhar do que ajudar. Será que ele consegue arrumar outro emprego?

 

PENDÊNCIAS - Prefeito transforma ajuda de custo em diárias, denuncia vereador Isac Carlos

Vereador Isac Santos cobra transparência do prefeito Fernandinho, Pendências, com a coisa pública. Segundo o vereador ” o prefeito não tem se preocupado em  fazer valer o principio da legalidade dos seus atos, pois a farra com diárias já chegam ao patamar de R$ 86 mil reais, mesmo o gestor aformando que o município estar em dificuldades”.

O vereador Isac Santos tem sido um questionador contumaz do prefeito Fernandinho, desta vez o ele diz prefeito se superou ” pois o prefeito tem oferecido ajuda de custos em forma de diárias. Apenas um secretario recebeu R$ 600,00 reais legalmente como diárias. O restante é ajuda de custo disfarçada de diárias.”

A observação
O que o vereador denuncia ao blog é o principio da legalidade dos atos do prefeito, pois não é admissível que o prefeito queria burlar a Lei oferecendo ajuda de custo em foma de diária. ” Se o prefeito quer oferecer ajuda de custos a estas pessoas que faça dentro da lei, mas não desta forma irregular e inconstitucional”, concluiu vereador Isac Santos.


Segue o comprovante enviado pelo vereador:

GUAMARÉ - R$ 228 milhões em 2017. É muita grana!

Foi da ordem de R$ 228.230,634,44, a receita corrente da Prefeitura da cidade de Guamaré (RN), no exercício de 2017, com uma média mensal de R$ 19.019.219,53, recursos suficiente para transformar a vida do Município e toda a população, no melhor IDH do Estado. O ainda prefeito HÉLIO DE MUNDINHO, vai sentir muita falta dessa grana, que ele usou e abusou em seu desgoverno.
robsonpires

BRASIL - Vara da Infância e da Juventude do DF registra recorde de adoções em 2017

Em 2017, 88 crianças e adolescentes que moravam em abrigos do Distrito Federal conseguiram um novo lar. O número é o maior já registrado pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF), superando o total de 77 do ano de 2016. Dessas adoções, 82 foram para brasileiros e seis para famílias de outros países. Na avaliação da VIJ, cresceu a abertura de interessados em adotar crianças mais velhas e com irmãos, mas o perfil ainda continua sendo o que mais encontra dificuldades de conseguir um novo lar. 


BRASIL - Maluf não entrega chave de imóvel funcional e pode ser multado

O deputado Paulo Maluf, preso desde o dia 20 de dezembro, deveria ter devolvido o imóvel funcional a que tinha direito, até o última sábado (20), o que não ocorreu. Com isso, ele está descumprindo norma da Câmara e pode até mesmo ser multado, segundo o portal G1. Maluf foi considerado culpado pelo desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros, além da participação em um esquema de cobrança de propinas durante sua gestão da Prefeitura de São Paulo (1993-1996).

A determinação para que começasse a cumprir pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão foi do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, ele ocupa uma das celas da penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Dois dias depois de o deputado se entregar, na sede da Polícia Federal, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu cortar por inteiro o salário do político. Com a medida, Maluf também perdeu os benefícios a que parlamentares no exercício do mandato têm direito, como verba de gabinete, cota para viagens e auxílio-moradia. Os advogados dele ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Maluf não entrega chave de imóvel funcional e pode ser multado

ESPORTE - Definido o outro finalista da Copinha SP de futebol Jr


A decisão da última vaga na grande final da Copa São Paulo de Futebol Junior  foi decidida nesta tarde e nos penaltis. O São Paulo venceu o Inter e vai disputar o título de campeão da competição contra o Flamengo. O jogo acontece na próxima quinta, às 10h, no estádio do Pacaembu.

BRASIL - Militar pesa 16 vezes mais no rombo da Previdência que segurado do INSS

O rombo na Previdência atingiu a marca recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017, justamente um ano marcado por sucessivos adiamentos na votação da reforma proposta pelo governo para endurecer regras de aposentadoria e pensão no País. O déficit é 18,5% maior do que em 2016 e inclui os regimes do INSS e dos servidores da União. Os dados foram revelados ontem pelo governo e mostram que a Previdência dos servidores segue tendo um peso proporcional maior nas contas. Um beneficiário militar federal, por exemplo, custa 16 vezes mais do que um segurado do INSS.

O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, contra R$ 6,25 mil no INSS. Entre os servidores civis da União, a necessidade de financiamento do rombo também é mais elevada, de R$ 66,2 mil. Os dados foram calculados com base no déficit de 2017 e no número de beneficiários de 2016, já que não há dados mais recentes sobre a quantidade de benefícios em todos os regimes.

Em termos absolutos, o déficit na Previdência aumentou R$ 41,9 bilhões no ano passado. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o resultado lança mais um alerta sobre a necessidade de aprovar a reforma. Segundo ele, sem o enfrentamento do problema, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com a Grécia e Portugal, onde a solução acabou sendo a redução dos benefícios.

ESTADO - Tribunal de Contas determina bloqueio das aplicações do Funfirn

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (Funfirn) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias devolver valores porventura sacados em razão da Lei Complementar 620/2018.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do IPERN também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira, 23, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas. que também proibiam saques no fundo financeiro. “Deve-se registrar ainda a recalcitrância do Poder Executivo Estadual em cumprir a Decisão deste Tribunal até o presente momento, ao mesmo tempo que envia a Augusta Casa Legislativa Estadual projeto de lei que versa sobre o mesmo objetivo e com os mesmos fundamentos do conjunto legal já apreciado e negado sua aplicação por esta Corte de Contas no exercício de seu controle difuso de constitucionalidade”, disse.

CONSUMIDOR - Os bancos mais reclamados de 2017, segundo o Banco Central

1 Santander (conglomerado)
2 Caixa Econômica Federal (conglomerado)
3  Bradesco (conglomerado)

Motivo da reclamação
1-Irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas
a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e ATM
2-Oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada
3-Irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito


FUTEBOL - Última vaga na final da Copinha será decidido logo mais

A partida entre São Paulo e Internacional, pela semifinal da Copa São Paulo de Futebol Júnior, foi interrompida na noite desta segunda-feira, na Arena Barueri, por causa dos raios que caíam na região do estádio durante o segundo tempo. A disputa pela última vaga na final da competição (faltam 28 minutos mais acréscimos) será retomada na terça-feira, às 15h. Até os 17 minutos da etapa final, Tricolor e Inter empatavam em 1 a 1. Na outra semifinal, o Flamengo venceu a Portuguesa por 3 a 2, à tarde, no Canindé. A Federação Paulista de Futebol informou que o restante da semifinal terá entrada gratuita em Barueri.

ECONOMIA - Temer autoriza que Nubank se torne uma financeira

Um decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União permite que o Nubank se torne, oficialmente, uma financeira. Diferentemente de bancos, financeiras não têm autorização para trabalhar com produtos como contas corrente, débito e poupanças, mas podem operar em empréstimos e financiamentos com características específicas, como risco mais elevado, financiamento de veículos usados, convênios com estabelecimentos comerciais.

Na publicação, o presidente Michel Temer autoriza e diz ser do interesse do governo “a participação estrangeira de até cem por cento no capital social da instituição financeira a ser constituída pela Nu Holdings Ltd., sediada nas Ilhas Cayman”. Vale destacar que, embora seja uma empresa brasileira, o Nubank faz parte de uma holding com sede no território caribenho.  

Até então, por ter sede fora do país, a empresa precisava de parcerias com bancos que tivessem operações no Brasil para captar recursos e oferecer crédito aos seus clientes. A autorização para a criação da instituição financeira Nu era a última que a fintech precisava para agir independentemente e perseguida havia dois anos.

O Nubank ainda não divulgou as novidades que pretende lançar, mas autorização do governo permitirá que a empresa crie mais produtos de crédito, sem que se torne um banco. A NuConta, por exemplo, deve continuar sendo apenas uma conta de pagamento, pois a instituição não tem autorização bancária. O decreto, que entra em vigor a partir da publicação, diz ainda que "o Banco Central do Brasil adotará as providências necessárias à execução do disposto".
Nubank

FUTEBOL - Flamengo vence Portuguesa e está na final da Copa São Paulo

Flamengo segue vivo na busca pelo tetracampeonato da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na tarde desta segunda-feira, diante de um bom público no estádio do Canindé, o time carioca venceu a Portuguesa por 3 a 2, na semifinal, e garantiu uma das vagas na grande decisão, na próxima quinta-feira no Pacaembu. Ainda invicto - sete vitórias e um empate -, o Flamengo vai enfrentar quem passar de Internacional e São Paulo, que jogam na noite desta segunda, na Arena Barueri. Um fato curioso é que o time carioca foi campeão todas as vezes que chegou na decisão da Copinha. A time da Portuguesa, que tinha eliminado na fase anterior o favorito Palmeiras, perdeu pela primeira vez e foi muito aplaudido pelo grande número de torcedores da Lusa.


AGORARN - Nordeste fatura mais de R$ 28 bilhões com mercado de eventos

Os números do mercado de eventos no brasil continuam impressionantes, apesar dos anos de aperto financeiro devido à crise. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), em pesquisa realizada em parceria com o Sebrae, o mercado de eventos gerou em 2013, no país, cerca de R$ 209,2 bilhões; a pesquisa aponta ainda que, naquele ano, 590 mil eventos nacionais e internacionais foram realizados no Brasil, sendo 95% deles de âmbito nacional; Ao todo, 202,2 milhões de pessoas participaram; O segmento gerou R$ 48,7 bilhões em impostos, 7,5 milhões de empregos diretos e indiretos e representou 4,3% do PIB do país.

No primeiro semestre de 2015, o turismo de negócios e eventos apresentou um aumento de 7,8% comparado ao mesmo período de 2014. O gasto dos visitantes com hospedagem, transporte, serviços e outros somou R$ 6,95 bilhões de janeiro a junho deste ano no Brasil. Isso demonstra que, mesmo em tempos de dificuldade, o número de eventos como feiras e exposições não diminuirá, pois é neste momento que as organizações precisam investir na divulgação de suas marcas (Fonte: Sebrae – Boletim da Inteligência/dez.2015).

O Nordeste ocupa a segunda posição no ranking dos eventos de negócios no brasil, com uma fatia de 20% deste segmento, e faturamento superior a R$ 28 bilhões por ano.

Para atrair os eventos de negócios, alguns equipamentos são de suma importância, como aeroporto, centros de eventos com boas e variadas capacidades, estrutura gastronômica da cidade, condições de deslocamento por transporte público ou individual, e outras. É notório que algumas cidades nordestinas, em especial as capitais, de olho neste precioso segmento, têm investido em centros de convenções e demais espaços que possam atrair o interesse das empresas organizadores dos eventos. A rede hoteleira desempenha papel importantíssimo para que tais eventos ocorram, pois, em média, cerca de 20% deles são realizados em hotéis.

POLÍTICA - Enquanto Robinson atrasa salário de servidores, na PB governo anuncia reajustes para o magistério e segurança

O estado vizinho da Paraíba dar bom exemplo de gestão e diferentemente do governo de Robinson que está com salários dos servidores atrasados, o governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira, em seu programa radiofônico semanal Fala Governador, mais reajustes para o magistério e Segurança Pública da Paraíba já a partir da folha de pagamento referente ao mês de janeiro. Para os professores da rede estadual de ensino, o aumento é de 6,81% a partir de janeiro em toda tabela do magistério, além de acréscimos mensais a partir de julho a fim de cumprir o compromisso de dobrar o piso da categoria até dezembro deste ano.

Já para os policiais e bombeiros civis e militares, assim como agentes penitenciários, o reajuste foi de 19% ao todo, sendo 5% implantado já agora em janeiro e os 14% restantes a partir de julho. Ele confirmou ainda a implantação do reajuste do Salário Mínimo. Ricardo afirmou que a medida é cumprimento de compromissos firmados com as categorias ao longo dos últimos anos.

G1RN.COM - Sisu 2018 tem 11,7 mil vagas de ensino superior em instituições públicas do RN

As instituições públicas de ensino do Rio Grande do Norte vão oferecer mais de 11,7 mil vagas em cursos de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2018. As inscrições pela plataforma, que utiliza as notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram antecipadas para esta terça-feira (23) em todo o país. As inscrições são para as oportunidades no primeiro semestre.

Os números foram divulgados pelas próprias instituições, por meio de editais. No primeiro semestre, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que tem campus em Natal e em cidades do interior do estado, vai ofertar 4.639 vagas. Outras 2.284 ficam para o segundo semestre.

No final do ano passado, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aceitou todas as propostas de acréscimo feitas pelos centros acadêmicos da universidade, resultando em mudanças no número de vagas nos cursos de Letras-Inglês, Letras-Língua Portuguesa, Canto e Instrumento, ofertados em Natal, além dos cursos de Pedagogia e Geografia do campus de Caicó. Outra modificação é que o curso de Ciências da Computação passa a ofertar vagas para o 2º ciclo. Veja mais informações no site da UFRN (aqui).

A mesma resolução também delimitou as vagas que a UFRN oferece através de outros processos seletivos, como o processo seletivo específico, que é aplicado nos cursos de Dança, Letras Libras, Música e Teatro (205 vagas), para os cursos de 2º ciclo (750), Programa Estudantes Convênio de Gradução (98), convênio com instituições do Timor-Leste (44), além de 49 vagas para mobilidade interna - casos em que o estudante muda para o mesmo curso de outro campus. Somando estes números com o do Sisu, a UFRN oferece oportunidades para 8069 novos alunos ingressarem na instituição.

IFRN
Já no IFRN, foram disponibilizadas 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática. Também existem outras 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística.

Por fim, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias (Confira o edital completo aqui)
Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

UERN
Nesta edição do Sisu, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ofertará 2.404 vagas, distribuídas em 67 cursos, para o primeiro e segundo semestres. O cronograma da seleção segue o calendário nacional determinado pelo MEC. Com a antecipação das datas, as inscrições serão realizadas de 23 a 26 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 29 de janeiro e as matrículas para os aprovados na chamada regular serão realizadas de 30 de janeiro a 07 de fevereiro. Veja o edital da UERN aqui.

Os candidatos poderão demonstrar interesse nas vagas remanescentes se inscrevendo na Lista de Espera, no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro. A convocação dos selecionados da Lista de Espera será a partir do dia 09 de fevereiro. Na UERN, a nota de corte (caráter eliminatório) é de 300 pontos e a redação, 500 pontos. Já a nota de corte para as disciplinas não-específicas é de 200 pontos. O peso das provas (caráter classificatório) é de 3 para as disciplinas específicas e para a redação; e peso 1 para as disciplinas não-específicas.

Ufersa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido disponibilizou 1415 vagas divididas nos campi de Mossoró (Sede), Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Veja o edital aqui.
Nesta edição, estão disponíveis os cursos de entrada anual: Medicina em Mossoró com 40 vagas; Ciência da Computação em Mossoró com 50 vagas, que passa a ser no turno integral (matutino e vespertino); Letras Libras em Caraúbas com 20 vagas; e Sistemas de Informação em Angicos com 50 vagas; além dos demais cursos com entrada semestral. Pode fazer a inscrição no Sisu para este primeiro semestre de 2018 o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2017, que obteve nota na redação diferente de zero.

Já para acessar o desempenho, é necessária a senha individual. Quem esqueceu pode recuperá-la por meio do site do Enem, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – Inep. Lá, os candidatos têm três caminhos: para quem esqueceu apenas a senha, para quem esqueceu a senha e o e-mail e ainda para quem esqueceu senha, e-mail e celular.
Calendário do Sisu 2018
Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro de 2018 no site do Sisu (aqui)
1ª chamada: 29 de janeiro
Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: 30 de janeiro a 7 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro
Sisu do 2º semestre
As notas do Enem também poderão ser utilizadas na segunda edição do Sisu 2018, que abrirá inscrições no fim de maio.

BRASIL - Cenipa: mau tempo e desorientação espacial provocaram acidente que matou Teori

Desorientação do piloto por conta da atuação da gravidade, no momento da forte curva feita na manobra no momento do choque, que provocou desorientação espacial, e as condições meteorológicas adversas, foram os dois principais fatores contribuintes para o acidente ocorrido em Paraty, em 19 de janeiro do ano passado, provocando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas. A informação foi prestada pelo coronel Marcelo Moreno, responsável pela investigação conduzida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

De acordo com o coronel Moreno, não houve qualquer indício de sabotagem da aeronave, como chegou a ser levantado anteriormente. “Em casos de indício de crime, o Cenipa interrompe a investigação e repassa as informações à Polícia Federal”, informou ele, acrescentando que “os elementos da investigação não sustentaram indício de interferência ilícita”. Disse ainda que a PF chegou à mesma conclusão.

O piloto fez duas tentativas de pouso, batendo com a asa direita na água, na segunda, provocando o acidente com morte de todos, por traumatismo craniano. Inclusive a mulher que chegou a tentar ser salva depois, morreu pelo mesmo motivo, conforme atestou o IML. Quando fez a primeira arremetida, para esperar melhoria das condições climáticas, o piloto deveria ter esperado quatro minutos para repetir o prosseguimento, se respeitasse o procedimento padrão, No entanto, ele não seguiu também esta recomendação e tentou novo pouso, que resulto na tragédia, 2min e 10 segundos depois. Foi detectada apreensão e estresse do piloto , por parte dos investigadores. Na avião executiva, conforme relato dos investigadores, é muito comum a pressão por realização dos voos, naquela região no momento desejado, ignorando-se as regras obrigatórias de segurança.

OPORTUNIDADE - EAJ seleciona professores para cursos técnicos em diversos municípios do RN

A escola agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) está com inscrições abertas para a seleção de professores de cursos técnicos para atuarem em vários municípios do Rio Grande do Norte. As inscrições estão abertas até o dia 2 de fevereiro e devem ser feitas no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizado no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 9 às 11 horas e das 14 as 16 horas.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são diploma de nível técnico ou superior na área do curso e comprovante de experiência de, no mínimo, um ano de docência. As vagas são para os cursos técnicos de Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo,  Finanças, logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.


Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaiba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelha, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Vera Cruz.

novojornal

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

ESTADO - Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional.

As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.bre/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição.

O Edital 022/2017 foi publicado pelo TRE-RN no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 29 de dezembro de 2017. São oferecidas 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

BRASIL - Dos 77 condenados por Moro, Tribunal que vai julgar ex-presidente Lula só absolveu cinco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos da Operação Lava Jato, informa O Estado de S. Paulo. A corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Lula contra a condenação à pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP) – punição essa imposta por Moro.

O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal do TRF-4, ao analisar recursos contra o juiz da Lava Jato, é de 6,5%. Mesmo com as reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

Integrante da força-tarefa da operação, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima avalia que os números mostram a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Carlos Fernando ao Estadão.

Segundo a reportagem, 98 decisões de Moro – um condenado pode ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Embora tenha sido inocentando em duas ações pelo tribunal regional federal, Vaccari teve a pena aumentada para 24 anos na terceira. Ao reformar a decisão de Moro nos dois processos do ex-tesoureiro petista, os desembargadores manifestaram que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.

ALTO DO RODRIGUES - CEDUCAT abre semana com mais um curso

BRASIL -Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PRB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que "pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente".

Entenda o caso
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.