sábado, 29 de janeiro de 2022

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura decreta vacinação funcional para o serviço público municipal

O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, assinou decreto que versa sobre o dever funcional de vacinação no âmbito do serviço público municipal, com obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização e dá outras providências.

No decreto, o chefe do executivo municipal considera a necessidade estimular a adesão dos servidores públicos municipais ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável, entre outras providências conforme o documento no final desta matéria.

O decreto de Nº 3, estabelece um prazo de 5 dias a contar desta sexta-feira (28) data de sua publicação no Diário Oficial do Município, para que seus servidores e empregados apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

As comprovações de cumprimento do esquema vacinal deverão ser realizadas pelos servidores no Setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal, de forma imediata, no horário das 08h00min às 14h00min, conforme estabelecido no referido decreto. Clique aqui e confira.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

ESTADO - Governo anuncia que se reunirá com representantes dos professores na próxima segunda-feira


Sobre o reajuste de 33% para os professores, percentual definido pelo Governo Fedederal, o Executivo estadual anuncia para próxima segunda-feira reunião com representantes dos docentes.

Mais uma nota foi divulgada pelo Governo:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, em referência à atualização do Piso Nacional do Magistério Público para 2022, informa que está em diálogo com outros setores da administração estadual para realizar o cálculo do impacto deste reajuste salarial. Em respeito a categoria,o Governo do RN se reunirá com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN na próxima segunda-feira (31) para tratar deste tema.

Politica em foco

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho concederá entrevista HOJE ao programa Repórter Cidadão

 

O prefeito do Alto do Rodrigues, Nixon Baracho/DEM, participará logo mais, às 12 horas, do programa Repórter Cidadão, que vai ao ar pela rádio comunitária FM Assú (104), na cidade do Assú. O chefe do executivo altorodriguense deve falar sobre o programa habitacional municipal de 320 casas populares que está em execução, entre tantos outros.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

ECONOMIA - Sua conta de energia veio bem mais baixa em janeiro? Entenda o motivo


A conta de energia elétrica do mês de janeiro de 2022 veio com uma excelente notícia para alguns consumidores: uma redução significativa no valor da fatura.

Usuários ouvidos pelo PORTAL DA 98 FM relataram descontos generosos na primeira conta de luz do ano. Em alguns casos, o abatimento chegou perto de R$ 100. Em outras situações, o cliente pagou em janeiro metade do que costuma pagar de energia.

A boa notícia tem uma explicação. Segundo a Cosern, concessionária de energia do Rio Grande do Norte, os consumidores que receberam o desconto na conta de energia foram, na verdade, beneficiados com um desconto concedido pelo Governo Federal. A Cosern só repassa o abatimento para os clientes.

Os consumidores tiveram acesso ao benefício porque conseguirem economizar energia entre setembro e dezembro de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020. O bônus veio na conta de luz de janeiro.

O programa de desconto na conta de luz foi anunciado pelo Governo Federal em agosto do ano passado, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também divulgou a criação de uma nova bandeira tarifária que prevê uma taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

A redução mínima no consumo para ingressar no programa era de 10%, e o pagamento do bônus foi limitado a 20% de redução.

Entenda como funciona esse bônus na conta de luz

Atingida a meta de redução (no mínimo 10%), o consumidor teve direito a um bônus de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada entre setembro e dezembro de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, diz a Aneel. O Ministério de Minas e Energia dá o seguinte exemplo:

Se uma família consumiu 120 kWh em setembro, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a sua média foi de 125 kWh em 2020. Se a família consumiu 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa foi de 106,25 kWh.

Essa família reduziu, portanto, 15% o seu consumo em relação à média dos mesmos meses do ano passado. Ao final do programa, a família teve direito de receber R$ 37,50 a título de bônus.

Segundo a Aneel, os consumidores aptos a receber o bônus foram os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

CARNAUBAIS - PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA CHEGA AO MUNICÍPIO


O Projeto Energia com Cidadania integra o Programa Anual de Eficiência Energética da COSERN. Por meio de uma unidade móvel, o projeto proporciona aos cidadãos a troca de lâmpadas ineficientes por lâmpadas com tecnologia LED, sendo estas mais econômicas.

A Prefeitura Municipal tem o prazer de anunciar que esse projeto chegará a Carnaubais em breve. Entre os dias 24 a 29 de janeiro, o veículo móvel do projeto estará disponível no largo da Praça de Santa Luzia para atender a população. É mais iluminação para nossa cidade!

ASSU - PREFEITURA RETOMA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE COVID


A Prefeitura Municipal de Assú, através da Secretaria de Saúde, continua atuante nas ações de combate ao coronavírus. Diante disso, além do crescimento no número de casos de covid-19 e de outras síndromes gripais, a gestão municipal está retomando com as atividades do Centro de Covid no município, a partir desta quarta-feira, 26 de janeiro.

O funcionamento da unidade iniciará às 8h da manhã, e contará com uma equipe médica responsável para atendimento dos pacientes, assim como a realização da testagem de confirmação da doença. Ao testar positivo, o paciente será encaminhado para atendimento médico.

O Centro de Covid do Assú está sendo reativado como forma estratégica para o melhor atendimento à população assuense. É importante ressaltar que tanto a atenção básica quanto a UPA continuam abertas para os atendimentos de pacientes com síndromes gripais.

REGIONAL - Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis


Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro – especificamente no Rio Grande do Norte, em 15 de fevereiro.

Com a mudança, o valor médio da gasolina considerado para cálculo do ICMS segue estacionado em R$ 6,62 no Rio Grande do Norte, o que faz com que a parcela de arrecadação fique em R$ 1,92 (29% do total). A cobrança está defasada, já que o valor médio encontrado nas bombas, segundo última pesquisa da ANP, está em R$ 7,20 nos postos potiguares.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.

Diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas.

Entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).

Os governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado, a princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no final deste mês. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.

Há duas semanas, os secretários estaduais de Fazenda, aprovaram manter o fim do congelamento em janeiro, mas a falta de acenos do presidente sobre o tema levou os governadores à decisão de prorrogar o arranjo.

Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis, que tem registrado sucessivas altas.

O presidente atribui a culpa maior aos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores dizem que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro anunciou na semana passada que vai propor uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos, inclusive o ICMS, o que também gerou reações.

NATAL - Vai parar de novo: Sem acordo com Seturn, rodoviários retomam greve já nesta quinta-feira (27)

A greve dos rodoviários em Natal será retomada nesta quinta-feira (27) após a categoria e o Seturn não chegarem a um acordo durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizada nesta quarta-feira (26).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro/RN), a categoria não chegou a acordo com os empresários de ônibus após a audiência realizada nesta quarta-feira que teve a participação do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo foi para debater as propostas apresentadas pelo Desembargador do Trabalho para os dois sindicatos, tanto patronal quanto laboral.

As empresas não acataram o acordo proposto pelos rodoviários de reconhecimento da data base de 2022/2023. O Seturn aprovou apenas o reajuste no vale alimentação e pagamento integral pelos dias de greve aos motoristas.

*Com informações do Novo Notícias

CARNAUBAIS - Prefeitura adota novas medidas para evitar aglomerações

PM apoiando e ajudando no cumprimento das medidas

O Decreto nº 002, de 26 de janeiro de 2022, considerando o constante na Recomendação nº 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19; determina que a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizará o cumprimento das medidas sanitárias para cumprimentos das medidas consideradas importantes nesse momento da pandemia.

Principais pontos do Decreto:

Uso de máscaras de proteção

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Município de Carnaubais/RN, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todas as pessoas acima de 3 (três) anos de idade.

Comprovação de vacinação

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021.

Eventos públicos e privados

Fica proibida a realização de eventos de entretenimento públicos ou privados, de quaisquer naturezas. Inclui-se na proibição do caput anterior, a realização de eventos esportivos com público.

Serviço nas repartições públicas

As Secretarias Municipais funcionarão, em regime de híbrido de trabalho. Apenas será possível o ingresso nos prédios públicos, tanto de servidores, usuários e quaisquer outras pessoas, se estiverem de posse do passaporte vacinal.

Sobre a Vigência do decreto

Entrará em vigor às 00h01min de 27 de janeiro de 2022, produzindo efeitos até 03 de fevereiro de 2021, sujeito a prorrogação, sob deliberação da Chefe do Poder executivo, e orientação das autoridades de saúde, revogando- se as disposições em contrário.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho será o entrevistado nesta sexta, dia 28


O prefeito do Alto do Rodrigues, Nixon Baracho/DEM, participará amanhã (28), do programa Repórter Cidadão, que vai ao ar pela rádio comunitária FM Assú (104), na cidade de Assú. Uma das pautas do chefe do executivo altorodriguense é anunciar as principais ações e projetos para este ano.

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Confira aí as cidades que deram um passo à frente e já estão qualificando seus munícipes.

Afonso Bezerra/RN
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Carnaubais/RN

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terça-feira, 25 de janeiro de 2022

REGIONAL - Caern trabalha para restabelecer abastecimento em quatro municípios do Mato Grande


Redação - ACS Caern

As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, além das comunidades rurais desses municípios, estão com o abastecimento suspenso nesta terça-feira (25), por causa do rompimento da tubulação de 300 mm na adutora do Boqueirão.

A Caern já trabalha na recuperação do trecho, com previsão de concluir o serviço ainda hoje, quando o abastecimento será imediatamente retomado. Para que o sistema esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.


NOVO DECRETO - Veja o que estabelece o novo decreto da Prefeitura sobre comercio e suspensão de shows em Natal

 Segue o texto na íntegra do que passa a valer em Natal: 

DECRETA: Art. 1º. Fica cancelada toda a programação de eventos organizada pela Prefeitura Municipal do Natal para o carnaval de 2022.

Parágrafo único. Fica proibida a realização de festas, shows e eventos festivos nas ruas, avenidas, praças e demais equipamentos públicos municipais no período referido no caput deste artigo.

Art. 2º. Fica também suspensa a realização de festas, shows e eventos comerciais privados no âmbito do Município do Natal, até que haja ulterior liberação, uma vez que iriam contribuir para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissibilidade da COVID-19.

Art. 3º. Permanece terminantemente proibida a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Natal, que não estejam fazendo uso de máscara de proteção facial, nos termos do artigo 3º, caput, e inciso III-A da Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as modificações trazidas pela Lei Federal nº. 14.019, de 02 de julho de 2020.

Art. 4º. Fica assegurado à população o acesso a todo o comércio e aos serviços em geral no âmbito do Município do Natal, independentemente de comprovação do esquema vacinal, desde que observadas as regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com álcool 70º INPM, e igual observância às demais regras e protocolos previstos no protocolo geral reproduzido no Anexo I deste Decreto.

Art. 5º. As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19.

Art. 6º. Fica a Secretaria Municipal de Administração autorizada a realizar todos os procedimentos concernentes à transferência das dotações orçamentárias destinadas aos festejos referidos no artigo 1º para a efetivação de medidas de enfrentamento.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 24 de janeiro de 2022.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

ALTO DO RODRIGUES - Conselho municipal de saúde realiza nesta terça reunião para tratar planejamento anual


Está agendado para esta terça-feira (25) um encontro entre os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) a partir das 10h, no mini-auditório da Unidade Básica de Saúde Niete de Lima Barbosa, no bairro Guarita. Na pauta da reunião ordinária, e elaboração do planejamento anual e a composição das comissões do referido Conselho. A secretaria municipal de Saúde convida a todos envolvidos no CMS para participar do evento.

    CARNAUBAIS - Prefeitura realiza testagem em massa contra a Covid, nesta terça, dia 25. Confira dicas

     





    LUTO - Escritor Olavo de Carvalho, morre nos Estados Unidos após ser internado com Covid


    Nessa madrugada, a família do professor e influenciador de direita, Olavo de Carvalho, anunciou publicamente uma nota sobre o seu falecimento, aos 74 anos. No dia 16 de Janeiro, o canal oficial de Olavo no Telegram noticiou que ele foi diagnosticado com Covid-19 e internado, cancelando as aulas marcadas para aquele período. Seis dias após a internação, em Richmond, na Viríngia, ele faleceu.

    96fm

    segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

    G1RN.COM - MP e Defensoria Pública acionam Justiça para que governo do RN proíba eventos de massa no estado



    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN ingressaram com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do Rio Grande do Norte proíba os grandes eventos de massa no estado.

    O pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

    A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

    Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o "acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente".

    "O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras", citou a nota.

    O governo ainda diz que as medidas adotadas recentemente, como a exigência do passaporte vacinal, "já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacinal".

    G1RN.COM

    ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura se antecipa e inicia elaboração do plano de contigência


    Com a chegada das chuvas em janeiro e a sinalização de um bom inverno com a chuvas acima do normal, o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, está tomando as primeiras providências dentro de suas possibilidades como gestor para minimizar os efeitos de uma possível enchente ou alagamentos na cidade.

    Neste sentido, o chefe do executivo municipal, juntamente com assessores, especialmente da defesa civil municipal, bem como outros servidores ligados a pasta de Obras e de Urbanismo e Meio Ambiente, participou nesta sexta-feira (21) de uma reunião com representantes da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, entre eles, o subcoordenador Dalchem Viana, para discutir propostas e sugestões para a elaboração do Plano de Contingência do município de Alto do Rodrigues.

    O evento aconteceu em uma sala de reuniões na sede do município, e contou também com a presença do jurista e consultor legislativo municipal, Navison Baracho.