EMPREENDEDORES - Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do faturamento para os MEIs.

​O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$ 6.750 ao mês.

A medida deve elevar também o limite de contratados pelo MEI para, pelo menos, dois funcionários. Hoje, o limite é de um funcionário com carteira assinada.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo está em processo de construção da proposta de mudanças para os MEIs.

“Será encaminhado ao Congresso [projeto] alterando o limite do MEI que vai beneficiar os microempreendedores de todo o país. Será uma conquista enorme para os pequenos empreendedores”, disse, em rede social.

O governo tem argumentado que o teto do MEI está sem reajuste há anos, o que prejudica o desenvolvimento dos negócios. O último reajuste ocorreu em janeiro de 2018.

Nesta terça-feira (22), Guimarães se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para discutir a tramitação da matéria.

Motta afirmou que o texto deve ser discutido em comissão especial antes de seguir ao plenário. Segundo ele, o texto do Executivo chega à Casa amanhã.

“Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda a necessidade dos microempreendedores”, disse.

Os trabalhadores autônomos que conseguem se enquadrar nos limites de faturamento do MEI têm vantagens em relação a tributos e encargos previdenciários.

Se o faturamento superar o teto atual de R$ 81 mil anual, o autônomo passa a ser enquadrado como microempresário (ME), sendo tributado pelo regime do Simples Nacional.

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https://www.novonoticias.com.br/governo-enviara-pl-a-camara-nesta-semana-para-aumentar-limite-do-faturamento-para-os-meis/

COTIDIANO - Aos 115 anos, 2ª pessoa mais velha do Brasil não toma nenhum remédio. Veja vídeo!

​A pernambucana Beatriz Ferreira Duarte celebrou seu 115º aniversário no último domingo (21/6), em Jaboatão dos Guararapes (PE), consolidando-se como a segunda centenária mais velha do Brasil. A comemoração ocorreu cercada por quatro gerações de familiares na residência da idosa, que perde em longevidade apenas para a fluminense Yolanda Beltrão de Azevedo, também de 115 anos, mas nascida em janeiro.

Embora não apresente mais a lucidez que manteve até os 106 anos, reagindo de forma pontual ao afeto dos parentes conforme o humor do dia, Beatriz exibe uma saúde impressionante: ela não toma nenhum tipo de medicamento e apresenta taxas médicas consideradas ótimas pela família.

Assista ao vídeo da comemoração no domingo (21/6):

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O cotidiano atual de Beatriz é marcado pelo silêncio e pelo cuidado meticuloso de sua descendência, composta por quatro filhas, sete netos, doze bisnetos, uma tataraneta e mais um tataraneto a caminho. De acordo com a neta mais nova, Wívian Duarte, a idosa já não responde a estímulos complexos de conversação.

“Ela fala, ela se comunica quando ela quer, tipo dizendo que não quer algo, ou que sai daqui, ou beija e abraça a pessoa quando a pessoa chega perto, dependendo do dia, do humor dela, mas assim, ela não tem mais lucidez”, detalha Wívian.

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POLÍTICA - Eleições 2026 Justiça Eleitoral determina que Meta identifique perfis que apoiam Allyson Bezerra.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a empresa Meta, proprietária do Instagram, forneça no prazo de dez dias os dados cadastrais necessários para identificar os criadores, administradores e financiadores de cinco perfis que promovem o pré-candidato ao governo Allyson Bezerra (União Brasil).

Os perfis citados na decisão judicial são: @rncomallyson, @timeallyson, @allyson_humorado, @allysondopovo e @allysonarrochado. A medida consiste em uma produção antecipada de provas para averiguar se as contas nas redes sociais representam uma manifestação espontânea de eleitores, o que é protegido pela Constituição Federal.

O objetivo da Justiça é investigar se os perfis integram uma rede coordenada de comunicação político-eleitoral, prática conhecida como astroturfing, que é vedada pela legislação eleitoral por desequilibrar a disputa.

Caso os responsáveis sejam identificados, o material coletado poderá embasar uma futura ação judicial por propaganda irregular. A decisão judicial não atribui nenhuma conduta irregular a Allyson Bezerra ou à sua respectiva pré-campanha.

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SAÚDE - Alergias atingem 30% da população e podem chegar a 50% até 2050, segundo OMS.

Dados da Organização Mundial de Alergia (WAO, na sigla em inglês) apontam que cerca de 30% da população mundial convive com algum tipo de alergia. No Brasil, o cenário segue a mesma tendência, com milhões de pessoas afetadas por diferentes formas da doença.

A presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fátima Rodrigues Fernandes, descreve o grupo de pacientes alérgicos como “uma multidão, um país dentro de outro”. Segundo ela, “São vários tipos de doença ocasionadas por uma alteração do nosso sistema imunológico, que responde de uma maneira mais exacerbada a estímulos, causando as inflamações.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que, até 2050, metade da população mundial poderá apresentar algum tipo de alergia. Entre os fatores associados ao aumento estão mudanças climáticas e maior exposição a agentes alergênicos.

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DIREITOS - Garis fazem paralisação em seis cidades do RN em mobilização nacional por regulamentação da profissão.

A coleta de lixo e os serviços de limpeza urbana foram impactados nesta segunda-feira (22) em seis municípios do Rio Grande do Norte devido à paralisação nacional dos trabalhadores da limpeza urbana. A mobilização ocorre em diferentes estados do país e tem como principal pauta a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020.

No Rio Grande do Norte, a paralisação foi registrada em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e Mossoró. Em Natal, os trabalhadores realizaram um ato em frente à Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), no bairro das Quintas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp-RN), o movimento iniciou às 6h da manhã, com manutenção de 40% do efetivo em atividade, conforme previsto na legislação que regula o direito de greve.

https://opoti.com.br/garis-fazem-paralisacao-em-seis-cidades-do-rn-em-mobilizacao-nacional-por-regulamentacao-da-profissao/

ECONOMIA - Preço cai na refinaria, mas consumidor ainda não sente alívio nas bombas.

Mesmo após a redução nos preços da gasolina e do diesel na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, os motoristas ainda não perceberam a queda nos postos de combustíveis. Dados divulgados pela própria refinaria mostram que a gasolina A teve redução de R$ 0,18 por litro, enquanto o diesel S500 ficou R$ 0,25 mais barato entre os dias 11 e 18 de junho.

Apesar do recuo nos valores praticados pela refinaria, revendedores relatam dificuldades para adquirir os combustíveis junto às distribuidoras. Além da limitação na quantidade disponibilizada para compra, empresários do setor apontam aumento nos preços de aquisição em diversos estados, o que tem impedido que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.

A situação tem chamado a atenção do governo federal e dos órgãos reguladores. Para aumentar a transparência na formação dos preços, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vem recebendo informações periódicas sobre as margens de lucro praticadas pelas distribuidoras, numa tentativa de identificar possíveis distorções e garantir que reduções na cadeia produtiva sejam repassadas à população.

Com informações de Saulo vale