Memorial às vítimas de Covid

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

MUNDO - Donald Trump assume presidência dos EUA pela segunda vez.


Donald Trump tomou posse nesta segunda-feira (20) para seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, sucedendo Joe Biden. A cerimônia, que estava prevista para ocorrer ao ar livre, foi transferida para um local fechado devido ao frio intenso em Washington D.C. O discurso inaugural deve sinalizar as diretrizes de seu novo governo, que já levanta polêmicas internacionais.

Entre as primeiras medidas, o governo Trump avalia intensificar operações de deportação em cidades como Chicago, Nova York e Miami. O plano vazou antes da posse, gerando preocupações de organizações de direitos humanos. Segundo relatos, até 200 agentes podem iniciar ações ainda hoje.

Enquanto Trump assume o cargo, empresários do setor de criptomoedas comemoram, esperando um governo mais favorável à regulamentação da indústria. Executivos de grandes empresas do setor realizaram eventos para celebrar a posse, acreditando em políticas econômicas mais flexíveis para o segmento.

NOVIDADE - Senado pode ampliar licenças-maternidade e paternidade em 2025.


A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa.Fonte: Agência Senado. Foto: Pixabay.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é uma das relatoras das propostas em tramitação no Senado que buscam ampliar os períodos de licença-maternidade e paternidade no Brasil. As medidas em discussão preveem benefícios para trabalhadores formais, adotantes e pais de crianças com deficiência.

Entre os projetos, destaca-se o PL 6.063/2023, relatado por Zenaide Maia, que propõe 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de licença-paternidade, além de prazos adicionais em casos de nascimentos múltiplos. A proposta também assegura que casais homoafetivos tenham os mesmos direitos, permitindo o compartilhamento da licença.

Outras iniciativas em análise incluem:PEC 58/2023 – Aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias.
PLP 167/2023 – Concede 180 dias de licença-maternidade para mães de crianças com deficiência.
PL 3.773/2023 – Estabelece aumento gradual da licença-paternidade até 60 dias e cria o salário-parentalidade.
PL 139/2022 – Amplia a licença-paternidade para 60 dias e permite compartilhamento de 30 dias da licença-maternidade.
PL 6.136/2023 – Propõe compartilhamento da licença-maternidade e ampliação para 180 dias.

A relatora potiguar destaca a importância das mudanças para garantir maior equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares e oferecer melhores condições para o desenvolvimento infantil. As propostas seguem em análise nas comissões do Senado e podem ser votadas ainda este ano.

Fonte: Agência Senado

ESTADO - Governo discute retomada de voos e fortalecimento do turismo em Mossoró.


A governadora Fátima Bezerra reuniu na última sexta-feira (17), em Mossoró, representantes do setor turístico e gestores estaduais para alinhar estratégias voltadas ao Aeroporto Dix-Sept Rosado. O principal tema do encontro foi o impacto da suspensão dos voos da Azul Linhas Aéreas, que gerou desafios para o turismo e o comércio local. Uma reunião com o CEO da Azul está agendada para 31 de janeiro, onde será debatida a retomada das operações no município.

“Precisamos acompanhar as melhorias da infraestrutura do aeroporto. Mossoró se notabilizou como uma região não só de turismo de eventos, mas também de turismo de negócios, que tem um potencial extraordinário e vai crescer cada vez mais. Então, eu queria pedir esse reforço para continuarmos na luta”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Investimentos e melhorias no aeroporto

O Aeroporto Dix-Sept Rosado passa por uma série de modernizações. Desde julho de 2024, foram concluídas obras como o reforço e recapeamento da pista de pouso e decolagem, a implementação de sinalização horizontal e melhorias nas pistas de táxi e no pátio de aeronaves. 
Para o primeiro semestre de 2025, estão previstas:
Implantação de novo cercamento patrimonial e construção de via de serviço;
Modernização do balizamento e da iluminação do pátio;
Implementação do PAPI (Sistema Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão);
Reformas no terminal de passageiros.

Segundo Raoni Fernandes, diretor-presidente da Emprotur/RN, as obras vão permitir que o aeroporto receba aeronaves maiores, com capacidade superior a 180 passageiros.
Negociações para retomada dos voos

A secretária de Turismo do RN, Solange Portela, reforçou que o diálogo com companhias aéreas segue em andamento.

“Com relação ao turismo, o ponto temático maior é a volta dos voos para o aeroporto de Mossoró, que é um destino muito relevante, não apenas para o turismo do estado, mas também para toda a parte comercial e de negócios na região. Então, está prevista a suspensão dos voos a partir de março, mas nós já estamos em diálogo com companhias aéreas, não apenas com a Azul, que anunciou que iria suspender, mas desde o início ela disse que está aberta ao diálogo para a retomada o mais rápido possível”, relatou a secretária de Turismo do RN, Solange Portela.

Além da governadora e da equipe técnica do governo, participaram da reunião representantes da Infraero, da Secretaria de Infraestrutura do Estado, da Setur/RN e do trade turístico local.

OPOTI

ESTADO - Concurso para professores da UERN é suspenso por suspeita de irregularidades.


A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu o concurso público para contratação de professores devido a denúncias de violação dos princípios da legalidade e da impessoalidade no processo seletivo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) por meio de uma portaria da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).

O concurso, aberto em janeiro de 2024, oferecia 66 vagas para docentes, mas foi interrompido após a Comissão Central do Concurso identificar que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos às bancas examinadoras. Essa falha comprometeu a imparcialidade da seleção.

“Diante da necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de adotar novos procedimentos com vistas à conclusão do concurso, será instalado um procedimento de apuração das denúncias”, afirmou a Fuern em nota oficial.

Confira a nota:

| NOTA OFICIAL |
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) publica portaria suspendendo o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de Professor do Ensino Superior regido pelo Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2024.

A medida atende à recomendação da Comissão Central do Concurso e foi tomada a partir de denúncias apontando que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras, violando os princípios da legalidade e da impessoalidade.

Diante da necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de adotar novos procedimentos com vistas à conclusão do concurso, será instalado um procedimento de apuração das denúncias.

A Fuern reafirma seu compromisso com a lisura do processo, primando pela legalidade e transparência. Os passos seguintes serão determinados após a apuração dos fatos e, consequentemente, serão adotadas as medidas cabíveis.

OPOTI

domingo, 19 de janeiro de 2025

LUTO NO JORNALISMO ESPORTIVO - Relembre a carreira de Léo Batista, jornalista que morreu aos 92 anos.


O comunicador deu entrada no Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, no dia 6 de janeiro e foi diagnosticado com um tumor no pâncreas. A causa exata da morte ainda não foi confirmada.

A carreira de Léo Batista

“Tem que ter gosto, tem que ter dom e tem que ter treino.”Léo Batista

O apresentador e locutor ficou conhecido durante a carreira por ser uma das vozes mais marcantes da televisão brasileira. Ele trabalhou por mais de 50 anos na TV Globo e se destacou pela cobertura esportiva.
O início da carreira foi no rádio, com o nome de Bellinaso Neto.
Logo que se mudou de São Paulo para o Rio de Janeiro, adotou um novo nome profissional: Léo Batista.
Em terras cariocas, destacou-se no rádio com as locuções esportivas e logo recebeu uma oportunidade na televisão
Botafoguense de coração, Léo Batista cobriu Copas do Mundo, Olimpíadas, Fórmula 1, lutas de boxe e outros esportes. Também se destacou com a cobertura do Carnaval carioca.
Ele foi o primeiro jornalista a informar o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Ele também esteve na cobertura da morte de Ayrton Senna, anunciando a notícia horas após o acidente em Ímola, na Itália.

sábado, 18 de janeiro de 2025

NOVIDADE - UVERN lançará Diário Oficial em Fevereiro para apoiar Câmaras Municipais do RN.

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) está na fase final de preparação para o lançamento do seu Diário Oficial, previsto para Fevereiro de 2024.

A entidade concluiu todas as formalidades legais junto aos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), e se prepara para colocar a nova ferramenta em funcionamento nos próximos dias.

O Diário Oficial da UVERN será um importante instrumento de transparência e comunicação institucional, servindo tanto para as publicações da própria entidade quanto para apoiar as Câmaras Municipais filiadas.

A iniciativa busca facilitar a divulgação de atos administrativos e normativos, fortalecendo a representatividade dos vereadores potiguares.

À frente da UVERN, o presidente Igor Targino, vereador de Macaíba, tem conduzido um processo de reorganização da entidade, juntamente com sua diretoria e um grupo expressivo de parlamentares municipais. O objetivo é ampliar o suporte às Câmaras Municipais e reforçar a atuação dos vereadores em todo o estado.

A UVERN já conta com sede própria em Natal e, segundo a diretoria, o Diário Oficial estará em plena atividade dentro de 15 dias, consolidando-se como uma ferramenta essencial para a gestão legislativa nos municípios do Rio Grande do Norte.

EDUCAÇÃO - Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro; veja como participar

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, estarão abertas entre os dias 4 e 7 de fevereiro. Nesta edição, serão disponibilizadas 67 mil vagas, das quais 50% são reservadas para o Fies Social, um programa voltado a estudantes de baixa renda.

O Fies é uma iniciativa do governo federal que oferece financiamento para estudantes cursarem graduação em instituições privadas, desde que os cursos tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

Quem pode se inscrever?
Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa cumprir alguns requisitos:
Ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer edição a partir de 2010;
Obter média mínima de 450 pontos nas provas do Enem e nota superior a zero na redação;
Ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa;
Treineiros (participantes do Enem sem intenção de ingressar no ensino superior) não podem se inscrever.
Como funciona o Fies Social?
O Fies Social é uma modalidade que garante 100% de financiamento dos encargos educacionais para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para concorrer a essas vagas, é necessário:

Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 11 de janeiro de 2025.
Classificação e seleção
Os candidatos são classificados com base nas notas do Enem, sendo considerada a melhor pontuação obtida em uma das edições do exame desde 2010. Quem ainda não concluiu o ensino superior tem prioridade no processo seletivo.

Calendário do Fies 2025
Inscrições: 4 a 7 de fevereiro
Divulgação do resultado da pré-seleção: 18 de fevereiro
Complementação da inscrição (para selecionados na chamada única): 19 a 21 de fevereiro
Lista de espera: pré-seleções entre 25 de fevereiro e 9 de abril
Os candidatos não selecionados na primeira chamada entram automaticamente na lista de espera e podem ser chamados ao longo do período estabelecido pelo MEC.


sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

96FM - Mega-Sena: mulher ganha, se separa e ex cobra R$ 66 milhões na Justiça.


De um lado, ela afirma que ganhou o prêmio milionário sozinha, quando ainda eram noivos, e que se separou nove meses depois devido a “grosserias” por parte dele. De outro, ele diz que já mantinham união estável antes do sorteio e que a mulher agiu de maneira “sorrateira” após ganhar na Mega-Sena e retirar o prêmio de uma suposta conta conjunta dos dois. A coluna teve acesso ao processo judicial. Em dezembro de 2023, a Justiça mandou bloquear parte do prêmio, e o caso segue em tramitação.

O casal, cuja identidade será preservada por questões de segurança, começou a namorar em abril de 2020 e noivou em agosto dos mesmo ano. Ela era dona de barraca, e ele, motorista de kombi. Ambos moravam na Região Metropolitana de Recife.

No dia 7 de outubro de 2020, a sorte foi anunciada. As manchetes dos sites de notícias publicaram o resultado do concurso 2306 da Mega-Sena. Os números 03, 19, 28, 33, 57 e 58 premiaram a aposta única de uma lotérica em Abreu e Lima, Pernambuco. Uma bolada de R$ 103.029.826,38. Nas palavras da mulher, “um milagre”. Vinte e dois dias depois, em 29 de outubro, os dois se casaram.

Mas o matrimônio durou somente nove meses. Veio então o divórcio, em separação total de bens. Era o fim do casamento e o início de uma disputa judicial.

O prêmio ficou com a mulher, que deu R$ 10 milhões para o ex-marido, mais R$ 1 milhão para cada filho dele, e se mudou. A empreendedora disse ter se separado devido a grosserias por parte do companheiro. “Eu decidi pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem”, relatou, em depoimento obtido pela coluna. “Ele não tinha modos”, acrescentou.

Mais ou menos um ano depois, o motorista processou a ex-companheira para obter R$ 66 milhões, montante que calcula ser metade do valor premiado, mais danos morais e materiais. “Agindo de má-fé, sendo maquiavélica e sorrateira com relação aos valores do casal, de forma que logo após transferir todo o dinheiro do casal, de forma cruel, imediatamente pediu a separação, queria o divórcio, deixando o requerido sem nenhum meio de sobreviver, pois o mesmo ainda precisava fazer uma cirurgia, e agora se encontrava sem ter condições financeiras para fazer a cirurgia”, escreveu a defesa dele.

União estável ou não?

Uma das discussões levantadas pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alega que ambos viveram união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.

Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal. O relacionamento dos dois, no entanto, durou apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos.

A mulher relatou que morava dentro da barraca de lanchonete dela, depois de ter sido despejada de uma casa alugada. Já o homem vivia no imóvel da irmã, em outro bairro da cidade.

Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que os dois tinham relações sexuais antes do casamento e acrescentou que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela. “Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, pontuou. A mulher, por sua vez, nega a intimidade. Em depoimento, ela explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro, pois “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”.

O homem acrescentou que os dois tinham uma conta conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.

A defesa dele afirmou à coluna, ainda, que os números e o dinheiro apostado eram do seu cliente. Novamente, a mulher nega.

O processo da Mega-Sena

O processo envolvendo a Mega-Sena foi impetrado na Justiça um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica a defesa do motorista, ele estava com medo do “poderio econômico” dela. Mais um ano se passou até que houvesse um pedido cautelar para bloqueio de bens.

A Justiça mandou bloquear 50% dos bens dela, o correspondente a R$ 66 milhões, em dezembro de 2023. Porém, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Uma decisão de fevereiro passado liberou 10% desse valor.

Nos autos do processo constam doações dela ao então marido – que hoje trabalha com investimentos – e aos filhos dele. Amigas também foram agraciadas financeiramente com parte da fortuna da Mega-Sena, com quantias por volta de R$ 100 mil a R$ 120 mil, de acordo com depoimento dela.

Em conversa com a coluna, o advogado da mulher disse que ela chegou a mudar de cidade por razões de segurança, tendo em vista a fortuna recebida. Pontuou ainda que, hoje, a cliente vive com parte do prêmio da Mega-Sena, já que a Justiça bloqueou, em decisão monocrática, em primeira instância, o restante do montante a pedido do ex-companheiro.

A decisão sobre o futuro do dinheiro da Mega-Sena – será partilhado ou não? – ficará a cargo da Justiça. O destino de ambos, portanto, ainda está em aberto. A informação é do Metrópoles.

96FM

quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

CLIMA - Rio Grande do Norte registra mais de 98 mil raios em 2024; Mossoró lidera ranking.


Mais de 98 mil raios atingiram o Rio Grande do Norte de janeiro a dezembro de 2024, segundo um levantamento da companhia de energética que atende o estado, a Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo.

Ao todo, foram 98.338 raios. Os números mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos. Mossoró foi a cidade com mais ocorrências (veja abaixo).

Segundo a Cosern, o fenômeno natural causou interrupção no fornecimento de energia para 295 mil clientes em todo o estado.

“Para muitas pessoas, esse volume de raios que atingiram o solo do Rio Grande do Norte causa estranheza. Afinal de contas, principalmente para quem mora nas maiores cidades, não é comum ver um raio caindo. Mas, sim, o estado tem um histórico de grande incidência de raios e precisamos estar preparados para lidarmos com os efeitos desses fenômenos naturais na rede elétrica", afirma Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da companhia.

"Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado”, acrescentou.

Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

"Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado”,

Veja a quantidade de casos por cidade

Mossoró - 6.212
Apodi - 5.251
Upanema - 4.056
Caraúbas - 3.787
Assu - 3.623
Santana do Matos - 3.499
Gov. Dix-Sept Rosado - 3.281
Parau - 2.711
Campo Grande - 2.693
Jucurutu - 2.564
Serra Negra do Norte - 2.257
Caicó - 2.196
Macau - 1.928
Baraúna - 1.850
Angicos - 1.769
Currais Novos - 1.704
Pendências - 1.677
São Rafael - 1.537
Serra do Mel - 1.522
Afonso Bezerra - 1.408
Ipanguaçu - 1.365
Parelhas - 1.338
Pedro Avelino - 1.258
Felipe Guerra - 1.202
Carnaubais - 1.143
Paraú - 1.111
Florânia - 1.078
Porto do Mangue - 968
Triunfo Potiguar - 879
Santana do Seridó - 878
Lajes - 857
Equador - 827
São João do Sabugi - 779
Cerro Corá - 776
Galinhos - 771
Areia Branca - 769
São Tomé - 749
Campo Redondo - 705
Itajá - 695
Jardim do Seridó - 673
Severiano Melo - 662
Janduís - 658
Acari - 654
Patu - 630
João Câmara - 612
Fernando Pedroza - 564
Ouro Branco - 556
São Fernando - 542
Rodolfo Fernandes - 497
Jardim de Piranhas - 486
Itaú - 480
Carnaúba dos Dantas - 458
Alexandria - 449
Tenente Ananias - 433
Marcelino Vieira - 423
Alto do Rodrigues - 417
Cruzeta - 412
Santa Cruz - 392
Jandaíra - 387
Serrinha dos Pintos - 385
Tibau - 378
Taboleiro Grande - 353
Caiçara do Norte - 351
Ipueira - 345
Guamaré - 340
São Miguel - 330
Martins - 329
Coronel Ezequiel - 328
São José do Seridó - 324
Timbaúba dos Batistas - 310
Umarizal - 308
Pau dos Ferros - 305
Antônio Martins - 304
Francisco Dantas - 300
São Francisco do Oeste - 287
Luís Gomes - 277
José da Penha - 276
Grossos - 267
Riacho da Cruz - 263
Pedra Preta - 250
São Vicente - 245
Touros - 237
São Bento do Norte - 235
Bodó - 228
Tangará - 211
Paraná - 209
Messias Targino - 200
Olho d’Água do Borges - 199
Parazinho - 195
Riacho de Santana - 179
Portalegre - 177
São José do Campestre - 176
Senador Elói de Souza - 176
Lagoa Nova - 173
Bento Fernandes - 156
Caiçara do Rio do Vento - 153
Pureza - 146
Taipu - 140
Ceará-Mirim - 139
Riachuelo - 139
Coronel João Pessoa - 136
Jardim de Angicos - 136
João Dias - 136
Doutor Severiano - 135
Rafael Godeiro - 135
Barcelona - 128
Lajes Pintadas - 110
Presidente Juscelino - 102
Major Sales - 101
Nova Cruz - 101
Lagoa de Velhos - 99
Ruy Barbosa - 99
Frutuoso Gomes - 98
Sítio Novo - 98
Tenente Laurentino Cruz - 95
Monte das Gameleiras - 93
Nísia Floresta - 89
São Paulo do Potengi - 89
Almino Afonso - 87
Venha-Ver - 84
São Bento do Trairi - 82
Poço Branco - 80
Pilões - 79
Santa Maria - 75
São Pedro - 75
Rafael Fernandes - 73
Encanto - 71
Monte Alegre - 68
Serra de São Bento - 67
Japi - 63
Pedra Grande - 57
Lagoa de Pedras - 55
Macaíba - 55
Viçosa - 55
São José de Mipibu - 54
Lucrécia - 53
Lagoa d Anta - 50
Jaçanã - 48
Montanhas - 42
Santo Antônio - 42
Canguaretama - 41
São Gonçalo do Amarante - 41
Ielmo Marinho - 39
Goianinha - 36
Espírito Santo - 35
Boa Saúde - 35
São Miguel do Gostoso - 34
Pedro Velho - 31
Água Nova - 28
Baía Formosa - 26
Serrinha - 26
Passa e Fica - 23
Maxaranguape - 22
Vera Cruz - 19
Extremoz - 17
Rio do Fogo - 17
Várzea - 17
Natal - 16
Bom Jesus - 15
Brejinho - 10
Vila Flor - 10
Lagoa Salgada - 9
Tibau do Sul - 5
Parnamirim - 4
Passagem - 4
Arês - 1
Senador Georgino Avelino - 1

96FM

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

ESTADO - Babá é eleito presidente da FEMURN


A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco histórico, com a maior participação de votantes já registrada na história da instituição. Com 109 votos, Babá Pereira foi eleito o novo presidente, superando Pedro Henrique, que obteve 52 votos. A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é composta por diversos prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte, incluindo:

Presidente: Babá Pereira

1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN

2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN

3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN

4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN

5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN

Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN

2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN

Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN

2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN

O Conselho Fiscal também foi composto por membros dedicados, garantindo a transparência e a integridade das operações da Femurn.

Devido às reformas na sede da Femurn, a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) gentilmente cedeu sua sede para que a apuração e a nomeação dos novos dirigentes pudessem ocorrer sem contratempos. A colaboração da Amlap foi fundamental para o sucesso do processo eleitoral, demonstrando a união e a colaboração entre as entidades municipais do estado.

Com a nova diretoria, a Femurn está preparada para enfrentar os desafios dos próximos anos, buscando sempre o desenvolvimento e o fortalecimento dos municípios do Rio Grande do Norte.

MACAU - Procuradoria Geral age com proatividade para resolver atrasos salariais e precarização enfrentados por terceirizados na gestão anterior.


Em um gesto de responsabilidade e compromisso social, a Procuradoria Geral do Município de Macau, Flavinha Monique, sob a liderança da prefeita Flávia Veras, tomou medidas enérgicas para enfrentar a delicada situação vivida por trabalhadores terceirizados contratados na gestão anterior. Estes trabalhadores, vinculados a empresas terceirizadas, enfrentaram atrasos salariais e condições precárias de trabalho, o que culminou em uma crise que impactou diretamente suas vidas e famílias.

Conforme registrado em uma Reclamação Pré-Processual (RPP), ajuizada junto à Justiça do Trabalho, a Procuradoria busca, por meio de mediação, uma solução eficiente para os problemas herdados. As empresas terceirizadas em questão, incluindo a Promove Ação Sociocultural, a Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde – Bem-Estar e o Instituto Comunitário de Valorização da Vida (ICVV), são alvos de investigações sobre má gestão contratual, irregularidades financeiras e falta de transparência, todas situações que resultaram no não pagamento de salários e outras verbas trabalhistas.

Estado de Calamidade Administrativa e Financeira

Diante das inúmeras irregularidades identificadas, a prefeita Flávia Veras decretou estado de calamidade administrativa e financeira para os primeiros 90 dias de sua gestão. Este decreto, além de reconhecer o colapso herdado, dá base legal para medidas emergenciais, como a rescisão de contratos irregulares e a instauração de processos administrativos rigorosos.

A situação, agravada pela falta de transição adequada entre as gestões, deixou a nova administração sem acesso a informações fundamentais para garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos. Mesmo diante desse cenário desafiador, o governo municipal tem demonstrado empenho em proteger os direitos dos trabalhadores e minimizar os impactos sociais.

Foco na Mediação e no Diálogo

A iniciativa da Procuradoria de buscar a mediação pré-processual reflete a prioridade da gestão Flávia Veras em resolver conflitos de forma célere e menos onerosa. Essa postura proativa reforça o compromisso com os princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa, além de promover um diálogo construtivo entre o município, os trabalhadores e as empresas envolvidas.

Compromisso com a reconstrução e o bem-estar de Macau

"Sabemos das dificuldades que esses trabalhadores enfrentaram e da responsabilidade que temos em buscar uma solução justa. Nosso objetivo é garantir que esses profissionais recebam o que lhes é devido e, ao mesmo tempo, assegurar que a administração pública seja gerida com responsabilidade e ética", destacou Flávia Veras.

A população de Macau pode esperar, nos próximos meses, ações que reforcem o compromisso da gestão em colocar a dignidade dos trabalhadores e a eficiência administrativa como pilares fundamentais para a reconstrução do município. Com foco na transparência, na ética e no respeito aos direitos trabalhistas, a nova gestão de Macau inicia sua trajetória com passos firmes em direção a um futuro mais justo e humano para todos.

OPORTUNIDADE - Lei sancionada em Natal isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos

Doação de cabelos — Foto: Ronaldo Rodrigues/ TV Gazeta

Uma lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) em Natal (RN) determinou que sejam isentadas do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos do Município pessoas quem são doadoras de cabelo.

A lei foi publicada em uma edição exta do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11). (Veja mais abaixo detalhes da lei).

O projeto é de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e havia sido aprovado na Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado.

A ex-parlamentar defendeu, na justificativa do projeto, que a "a isenção de taxas pode ser interpretada como um reconhecimento oficial do gesto solidário dos doadores de cabelo".

Lei sancionada em Natal isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos

Projeto de lei da ex-vereadora Júlia Arruda visa valorizar ato que pode promover 'impacto positivo na vida dos beneficiários'. Doação tem que ocorrer em até 12 meses antes do edital.

Uma lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) em Natal (RN) determinou que sejam isentadas do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos do Município pessoas quem são doadoras de cabelo.

A lei foi publicada em uma edição exta do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11). (Veja mais abaixo detalhes da lei).

O projeto é de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e havia sido aprovado na Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado. A ex-parlamentar defendeu, na justificativa do projeto, que a "a isenção de taxas pode ser interpretada como um reconhecimento oficial do gesto solidário dos doadores de cabelo".

"Ao remover a barreira financeira para a participação em concursos municipais, a legislação valoriza significativamente a contribuição altruísta dos doadores, reconhecendo a importância do ato e promovendo um impacto positivo na vida dos beneficiários", apontou.

Júlia lembrou, na justificativa do projeto, que a queda de cabelos se dá por condições genéticas, hormonais, autoimunes ou até mesmo pelo estresse, além de estar presente em pacientes com câncer.

O documento apontou que essa queda de cabelo acarreta "significativos danos psicológicos e emocionais" e que uma das possibilidades de lidar com isso é com o uso de perucas, que ela aponta como sendo uma "ferramenta valiosa para ajudar a restaurar a autoestima".

No projeto, a ex-parlamentar defende que o uso de perucas permite "que as pessoas se sintam mais confiantes e à vontade em situações sociais e profissionais" e que "isso pode, por sua vez, fortalecer a autoestima e a autodeterminação para enfrentar as intempéries com mais vigor".

Entenda a lei

Segundo a lei publicada no DOM, a isenção da taxa para doadores fica condicionada à comprovação "da realização de doação de cabelo em período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso público municipal". A comprovação, segundo o documento, deve ser feita mediante "a apresentação de documento expedido pela instituição oficial que tenha realizado a arrecadação ou o procedimento de doação". Ficou determinado ainda que a isenção prevista nesta Lei deve constar nos editais dos concursos públicos para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública municipal direta e indireta, de forma objetiva. Os candidatos que prestarem informações falsas com o intuito de usufruir da isenção estarão sujeitos, segundo a lei, a:

cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado do certame;
exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado do certame e antes da nomeação para o cargo;
declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato de nomeação.

G1RN

terça-feira, 14 de janeiro de 2025

OPORTUNIDADE - Inscrições para cursos técnicos ofertados pelo Senar seguem abertas até sexta-feira.


As inscrições para os cursos técnicos ofertados pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), encerram-se na próxima sexta-feira 17. Mossoró está com duas turmas com 50 vagas disponíveis. 

São 25 vagas para Técnico em Fruticultura e 25 para Técnico em Agropecuária. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico htpp://senar.org.br/etec e poderão ser prorrogadas, a exclusivo critério do Senar. Prioritariamente, as vagas serão preenchidas por pessoas que tenham vínculo com o meio rural (produtor rural ou sem familiar; ou ainda, o colaborador do produtor rural).

Os cursos técnicos de nível médio do Senar são gratuitos e as atividades educacionais são desenvolvidas no formato híbrido: a distância e presencial. As aulas presenciais representam cerca de 30% da carga horária do curso, as mesmas são realizadas aos sábados no Campus Leste da UFERSA (contemplam aulas teóricas, atividades de campo e avaliações). A participação nas aulas (a distância e presencial) é obrigatória, não sendo aceito pedido de dispensa.

A documentação necessária para a inscrição é o certificado de conclusão do Ensino Médio; histórico escolar do Ensino Médio; documento que comprove vínculo com o meio rural (Inscrição Estadual ou Cartão Estadual do Produtor Rural ou documento similar; ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou Número do Imóvel na Receita Federal – NIRF; ou Declaração Anual do Produtor – DAP; ou Cadastro Nacional de Agricultura Familiar – CAF; ou Declaração do Sindicato Rural reconhecendo a atividade produtiva rural do produtor, em sua região de alcance).

OPORTUNIDADE - Sisu abre inscrições nesta sexta-feira (17) com mais de 14 mil vagas no RN.


A partir desta sexta-feira (17), estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), oferecendo 14.076 vagas no Rio Grande do Norte para cursos de graduação e nível técnico em instituições públicas. O prazo para inscrições segue até 21 de janeiro, e o resultado da chamada regular será divulgado no dia 26. Os aprovados poderão realizar a matrícula entre 27 e 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes dentro do limite de vagas ofertadas pelas instituições públicas. O processo também considera o perfil socioeconômico dos candidatos para modalidades como ampla concorrência e Lei de Cotas.

A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela plataforma do Sisu. O acesso é realizado por meio da conta Gov.br, e as notas do Enem são automaticamente recuperadas pelo sistema. Durante o processo, o candidato pode escolher até duas opções de curso, sendo possível alterar essas escolhas até o fim do prazo de inscrição. Apenas a última atualização será válida.

Além disso, quem não for aprovado na chamada regular pode concorrer às vagas remanescentes por meio da lista de espera, disponível entre 26 e 31 de janeiro. Para participar, é necessário ter obtido nota superior a zero na redação do Enem e não estar inscrito como treineiro.
Oportunidades nas universidades do RN

UFRN: A Universidade Federal do Rio Grande do Norte disponibiliza 7.231 vagas distribuídas nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as novidades estão os cursos de Engenharia de Energia e Inteligência Artificial, além da ampliação de 30 vagas em Medicina – 20 em Natal e 10 na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

Ufersa: A Universidade Federal Rural do Semi-Árido oferece 2.755 vagas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Do total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 para a Lei de Cotas.

IFRN: O Instituto Federal do Rio Grande do Norte oferece 1.581 vagas, incluindo cursos técnicos e superiores. Um dos destaques é o curso de Gestão Pública, no Campus Natal-Central, com 80 vagas disponíveis. As oportunidades estão distribuídas por diversos campi, incluindo Apodi, Caicó, Ceará-Mirim e Parnamirim.

Uern: A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte oferta 2.509 vagas em cursos espalhados pelos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros, mantendo a mesma quantidade de vagas de 2024.

Próximos passos

Os interessados devem acessar o site oficial do Sisu para efetuar a inscrição e conferir os detalhes sobre cursos, critérios de seleção e documentação necessária.

opoti

ESTADO - Correios fecharão 38 unidades CEM no Brasil; duas são do RN.


Em comunicado interno, os Correios informaram o fechamento de 38 unidades conhecidas como CEM (Correios Empresa) em todo o Brasil, sendo duas localizadas nos municípios de Natal e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, baseada em um estudo interno realizado em outubro, aponta que as unidades teriam baixa viabilidade econômica, avaliada a partir dos critérios de relação despesa x receita, volumetria diária de encomendas e predomínio do tipo de receita. Com isso, o fechamento desta geraria uma economia estimada em R$ 8 milhões. As unidades em processo de fechamento no território potiguar são de porte P.

O informe foi publicado pelos Correios no dia 27 de dezembro. Ainda de acordo com as informações do documento, a empresa visa uma adequação de porte de 19 das 49 unidades que permanecerão em operação considerando os critérios de volumetria, com redução de porte para unidades classificadas como porte M que não apresentaram a volumetria prevista pela modelagem do canal (a partir de 3.000 objetos/dia) e aumento de porte para unidades classificadas como porte P que atingiram performance de porte M. As agências CEM são responsáveis pelo atendimento a empresas e oferecem serviços personalizados.

A análise foi realizada pela Diretoria de Negócios (DINEG-PRESI) e da Diretoria Operacional (DIOPE-PRESI) dos Correios.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para trazer mais esclarecimentos sobre a ação, os Correios não se pronunciaram até a publicação desta matéria. Confira os documentos com as informações acerca do fechamento das unidades na íntegra aqui. Quanto ao relatório realizado pela empresa, veja aqui.

Confira a lista de unidades que serão fechadas na imagem abaixo:


segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

EDUCAÇÃO - Jovem de Baraúna .é a única potiguar a tirar mil na redação do Enem 2024.


Anna Beatriz nasceu em Mossoró, também no Oeste Potiguar, mas mora em Baraúna com a família. De acordo com a professora de redação, Marcela Melo, a jovem estuda para o Enem desde 2019, quando estava no segundo ano do Ensino Médio.

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a professora comemorou a conquista da aluna. “Estou muito feliz, porque ela merece. Há muito tempo que sou professora dela e posso comprovar a sua dedicação”, disse a educadora.

“Minha filha, quanto orgulho de você, mas eu sabia que na hora de Deus chegaria a tua tão sonhada nota 1.000. Só nós sabemos da sua dedicação, seu esforço”, disse a mãe, Olívia Bezerra, em publicação nas redes sociais.

tribunadonorte

INOVAÇÃO - Prefeitos não precisam ir a Natal para votar na eleição da Femurn, leia.

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e iOS, que permitirão aos prefeitos adimplentes com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) escolher os próximos dirigentes para o biênio 2025/2026.

O aplicativo GovFácil será a plataforma oficial para participação no processo eleitoral.

Em mais uma inovação da atual gestão, pela primeira vez, o pleito ocorrerá de forma exclusivamente online, destacando a modernidade, assim como aconteceu na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, recentemente, na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizada em novembro passado.

As eleições acontecerão nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.

Como a sede da Femurn está em reforma, não será necessária a presença física de prefeitos e prefeitas na capital. Essa modalidade online facilita a participação, garante ainda mais o sigilo do voto e proporciona economicidade aos cofres públicos municipais, eliminando despesas com diárias ou locomoção.

VOCÊ CONCORDA? - Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas


O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).  O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.  Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.

Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os seguintes critérios:
garantir a acessibilidade;
garantir a inclusão;
atender às condições de saúde dos estudantes;
garantir os direitos fundamentais.
Saúde mental

A legislação estabelece que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes da educação básica.

Entre as ações previstas, está a determinação de que as instituições de ensino precisarão informar às crianças e aos adolescentes os riscos do uso não moderado de aparelhos eletrônicos.

Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.

Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, sobretudo, do uso imoderado de telas e de nomofobia, isto é, fobia de não ter o celular ou de não poder usá-lo.

Ações pioneiras

A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu em fevereiro de 2024 o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios. Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado (públicas e privadas) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro. A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.


CNNBRASIL

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

SEM MANDATO - Justiça cassa diplomas do prefeito e da vice de Francisco Dantas por abuso de poder político.


A Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (9), a cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco Dantas (RN). A informação foi divulgada em primeira mão pelo Grupo Cidadão 190.

A decisão decorre de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.

Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais.

Entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$ 629.647,62.

A decisão apontou que os contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos eleitorais durante o expediente.

Além da cassação, foi decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. A Justiça também reconheceu que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a lisura do processo eleitoral.

A defesa do prefeito e da vice-prefeita negou irregularidades, justificando as contratações como necessárias para a implantação de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas.

Fonte: RADAR RN

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

SERRA DO MEL - Gestão do prefeito Kênio inicia obras importantes no município.


A gestão municipal, do prefeito Kênio Azevêdo (PP), começou o mandato priorizando melhorias na infraestrutura de Serra do Mel.

Entre as primeiras ações estão o capeamento asfáltico das ruas José Baliza de Souza e João Paulino de Oliveira, calçadas na gestão anterior. A Rua José Baliza de Souza é um ponto considerado estratégico por ser a rua do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. Já a João Paulino de Oliveira é uma via central que liga a José Baliza de Souza à estrada entre as vilas Brasília e Pernambuco, facilitando o tráfego e a integração entre as vilas.

“Com essas obras, a gestão municipal inicia e reforça seu compromisso de dar continuidade ao desenvolvimento e a qualidade de vida dos serramelenses”, pontuou o prefeito Kênio.

CULTURA - Cultura Aldir Blanc: bloco com sete editais contemplando projetos de Fomento às Linguagens é lançado.


Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

“Este é um dos Blocos mais aguardados pelos fazedores de cultura do estado e é também onde a gente vai distribuir o maior montante de recursos, seguido do Bloco de Apoio, que iremos divulgar nos próximos dias”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.

“São cerca de dez milhões de reais que vão ser destinados para a realização de projetos de artes visuais, audiovisual, jogos eletrônicos, música, dança, literatura e teatro. Todas essas linguagens irão receber esses apoios financeiros para que a gente possa fortalecer cada vez mais a cultura potiguar em toda a sua diversidade”, detalha Brito, sobre o terceiro bloco.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

NOVONOTICIAS

AGRONEGÓCIOS - Agronegócio atinge 48,8% das exportações do Brasil em 2024, com US$ 164,4 bi


As exportações brasileiras de produtos do agronegócio geraram no ano passado US$ 164,37 bilhões, US$ 2,18 bilhões, ou 1,3%, menos que em 2023, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Apesar da queda, é o segundo maior valor da série histórica, de acordo com o ministério, “mesmo diante da retração dos preços de algumas das principais commodities”. As exportações do agro corresponderam a 48,8% do comercializado pelo Brasil em 2024, segundo a pasta, estável em relação ao ano anterior, de 49%.

Na avaliação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o desempenho das exportações agropecuárias brasileiras no ano passado foi influenciado pela queda no índice de preço dos produtos exportados, de 4,6%, parcialmente compensado pelo incremento de 3,4% no volume exportado.

“O setor manteve seu protagonismo ao responder por metade das exportações totais do País, desta vez trazendo resultados concretos do empenho do Governo e do setor privado para uma maior inserção internacional, por meio da diversificação de produtos e destinos”, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua.

De acordo com o Ministério, a redução nas vendas do complexo soja e de cereais, consequência da menor safra brasileira e dos preços internacionais achatados, foi compensada pelo incremento das exportações de carnes (+11,4%), complexo sucroalcooleiro (+13,3%), produtos florestais (+21,2%) e café (+52,6%). Outros setores, como fibras têxteis, sucos, cacau e seus derivados e produtos hortícolas também registraram aumento nos embarques.

A secretaria destacou ainda que os embarques de açúcar, café verde, algodão, café solúvel, carne suína in natura, bois vivos, feijões secos, sebo bovino, foram recordes em valor e volume exportados.

As exportações de celulose, suco de laranja, óleo essencial de laranja foram recordes em receita gerada, enquanto as vendas externas de farelo de soja, carne bovina in natura e miúdos de carne bovina alcançaram o maior volume exportado da série histórica. “Entre os produtos menos tradicionais da pauta exportadora, destacam-se limões e limas, chocolate e preparações alimentícias de cacau, alimentos para cães e gatos, gengibre, pasta de cacau e cebolas”, observou a pasta.

Em valor exportado, os principais setores foram complexo soja, com US$ 53,9 bilhões, respondendo por 32,8% do total exportado, carnes (com US$ 26,2 bilhões, 15,9% do total), complexo sucroalcooleiro (com US$ 19,7 bilhões, 12%), produtos florestais (US$ 17,3 bilhões, 10,5%), café (US$ 12,3 bilhões, 7,5%) e cereais, farinhas e preparações (com US$ 10 bilhões, 6,1%). Juntos, esses segmentos representaram 84,8% das exportações do agronegócio no ano passado, 2,9 pontos porcentuais abaixo do ano anterior.

Destinos

A China se manteve como principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro em 2024. As vendas ao mercado chinês somaram US$ 49,7 bilhões, retração de 17,5% ante 2023, ou US$ 10 54 bilhões a menos. Com isso, a participação chinesa saiu de 36 2% em 2023 para 30,2% em 2024.

O principal produto exportado para os chineses foi soja em grão, com vendas de US$ 31,5 bilhões (queda anual de US$ 7,4 bilhões) e 72,6 milhões de toneladas, ou 63% das exportações do agronegócio. A China comprou 73,4% do total exportado de soja brasileira, 2,6% menos na comparação anual.

Além da soja, o milho, com queda de US$ 3,2 bilhões, também influenciou nos resultados menores nas vendas do agro para a China. O volume negociado caiu 86%, com preços 7,5% mais baixos. Já as exportações de celulose, carne bovina, algodão e fumo para a China cresceram.

Os Estados Unidos foram o segundo país de destino do agronegócio brasileiro, com embarques de US$ 12,1 bilhões (+23,1%). A participação norte-americana nas exportações do agronegócio brasileiro aumentaram de 5,9% para 7,4% em um ano. Os principais produtos exportados aos Estados Unidos foram café verde, celulose, carne bovina in natura e suco de laranja.

Os Países Baixos aparecem na terceira colocação, com US$ 5,5 bilhões (+5,4%) e participação de 3,3%. Os destaques para lá foram vendas de celulose e suco de laranja. Mercados como Egito (+91,4%), Emirados Árabes Unidos (+46%), Bélgica (+43,3%), Turquia (+31,2%) e Irã (+30,7%) também ganharam relevância nas exportações em 2024.

Balança

As importações de produtos agropecuários cresceram 16,2%, a US$ 19,302 bilhões em 2024, ou 7,4% do total internalizado no País. Os produtos que puxaram o aumento foram álcool, azeite de oliva, óleo de palma e trigo. Assim, o saldo da balança comercial do agronegócio em 2024 ficou positivo em US$ 145,066 bilhões, ante US$ 149,879 bilhões em 2023.

TN

FAKENEWS - Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix.


O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
 
Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
 
Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

FONTE: opotiguar.com.br

MOSSORÓ - Azul anuncia suspensão de voos em Mossoró a partir de março.


Da 98fm - A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março.

Em nota, a empresa informou que a suspensão se deve “a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

A Azul informou ainda que os clientes impactados pela suspensão das operações vão receber assistência necessária, prevista na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea explicou, em nota, que “reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.

FONTE: opotiguar.com.br

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

PORTO DO MANGUE - Carlinhos do Rosado, assume pasta importante na gestão do prefeito Dino

O ex-vereador Carlinhos do Rosado, assume a Secretaria de Assuntos Institucionais na gestão do prefeito Faustino.  Carlinhos é um cara humano e tem competência para a pasta e com certeza, desempenhará um importante papel contribuindo com o governo do prefeito Dino.



terça-feira, 7 de janeiro de 2025

ESPORTE - Flamengo não vai jogar no Arena.

A Arena das Dunas não vai mais receber o jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu. Uma nota, emitida pela própria Arena, informou o cancelamento do recebimento da partida, agendada para o dia 19.

Confira a nota:

A partida válida pelo Campeonato Carioca disputada entre as equipes do Flamengo e Nova Iguaçu não mais será realizada na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os adquirentes de ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Mais informações sobre reembolsos, através do e-mail arenadunas@ingresse.com.

96fm

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

NACIONAL - Pente-fino: INSS vai revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025


O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

 

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos

Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso

Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

 

Folhapress

 

sábado, 4 de janeiro de 2025

ALTO DO RODRIGUES - Nayra Baracho assume importante cargo na Câmara Municipal


Quem gosta de desafios é ela. Nayra Baracho. A esposa do advogado Dr Romário Leonez agora está assumindo, o cargo de diretora geral da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, na segunda gestão do presidente José Itamar dos Santos, o popular Zé Pedro. Desejamos boa sorte para esta forte mulher.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

PENDÊNCIAS - Sai a lista do secretariado da gestão de Dra Lays e Gilberto


Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Município, a lista com os secretários da gestão da prefeita Dra Lays e do vice-prefeito Gilberto Oliveira, confira.


ENNYTELANI TÂMARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Saúde.

FRAHERMENE DE MELO MEDEIROS

Sec. Municipal de Administração e Planejamento.

ISAC CARLOS DOS SANTOS

Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

JANILSON OLEGÁRIO MELO FILHO

Sec. Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Sec. Municipal De Infraestrutura e Mobilidade Urbana

KLÊNIA MARIA DANTAS DA CUNHA

Sec. Municipal de Finanças e Gestão Assessora Contábil

MARIONE DE SOUZA RAMOS

Sec. Municipal De Educação e Desporto

NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA

Procuradoria Geral do Município Procurador Geral

THAYNES CABRAL DE QUEIROZ

Sec. Municipal de Finanças e Gestão.

VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Governo

VICTOR TÚLIO ARAÚJO DE LIMA

Controladoria Geral do Município Controlador

ZILMARA KARINA DA SILVA BEZERRA PINTO

Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social


CARNAUBAIS - Divulgado secretariado da gestão de Dr Gleudinho e Wanderley, confira os nomes.

 Nas redes sociais, o prefeito Dr Gleudinho e seu vice-prefeito, Wanderley Mendes, divulgaram a lista completa do secretariado, confira aí