Memorial às vítimas de Covid

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

DINHEIRO - MEI 2024: reajuste começa a valer nesta terça (20)


Começa a valer, nesta terça-feira (20), o novo valor de contribuição para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Com o reajuste do salário mínimo, a taxa geral poderá variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade desempenhada. Já para os MEIs caminhoneiros, os valores oscilarão entre R$ 169,44 e R$ 175,44, levando em consideração o tipo de carga transportada e o destino.

É por meio do pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. O recolhimento corresponde sempre a 5% (MEI geral) ou 12% (caminhoneiro) do salário mínimo, que passou para R$ 1.412 no início deste ano.

Dependendo da atividade do Microempreendedor Individual, pode haver ainda um acréscimo de R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou R$ 1 ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os MEIs que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal, conforme explica o contador Daniel Carvalho.

“Além de considerar esse novo valor na realidade financeira e orçamento da sua empresa, é muito importante estar atento à geração da guia de recolhimento para pagamento com o valor correto, para evitar multas e até o cancelamento do CNPJ, com a perda do direito a benefícios previdenciários”, destaca o diretor da Rui Cadete.

O DAS-MEI deve ser pago até o dia 20 de cada mês — mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento no período. Caso o recolhimento não ocorra dentro do prazo, o microempreendedor deve emitir um novo documento com a multa pelo atraso.

Veja como emitir o DAS-MEI no site:

1. Acesse o Portal do Simples Nacional;
2. Selecione “Boleto de Pagamento”;
3. Insira seu CNPJ.

Também é possível emitir o boleto por meio do aplicativo MEI, disponível no Google Play e na App Store:

1. Faça o download do aplicativo “MEI” em seu celular;
2. Digite seu CNPJ;
3. Clique em “Emitir DAS”;
4. Selecione o mês desejado.

novonoticias

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

SAÚDE - Hospital Regional, em Assu, realiza cirurgia inovadora de ligamento de joelho por Artroscopia

Em Assú, o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos alcançou, nesta sexta (16), um marco significativo na área da saúde ao realizar com sucesso a primeira cirurgia de ligamento de joelho por meio de artroscopia. Esta técnica, considerada minimamente invasiva, destaca-se pelos benefícios que proporciona aos pacientes, incluindo uma recuperação mais rápida e com menor risco de complicações.
A abordagem cirúrgica inovadora representa um importante avanço , alinhando-se à busca constante por práticas médicas mais avançadas em benefício dos pacientes. 

O deputado estadual George Soares falou sobre as melhorias nos serviços e atendimentos médicos do hospital. "Essa cirurgia, marca um momento histórico para todos nós assuenses e população do Vale. É mais uma conquista, é mais luta do nosso mandato por serviços de saúde que otimizem o bem-estar dos pacientes. Estão todos de parabéns, a equipe médica, enfermagem, os servidores e a direção do hospital. A saúde de Assú vive um novo tempo de transformação, já ultrapassamos os R$ 15 milhões de investimentos em melhorias nos serviços e atendimentos médicos e, em breve teremos mais novidades", afirmou George Soares.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

SAÚDE - RN recebe 45 mil doses de vacinas contra a dengue; Veja municípios receberão imunizante

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu nesta quinta-feira (15) o primeiro lote da vacina contra a dengue, com 45.190 doses. Esta primeira fase da campanha de imunização atenderá jovens de 10 a 11 anos de 19 municípios.

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e avançará progressivamente na faixa etária assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante. 

Os municípios contemplados no RN são os seguintes: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

“Este é um grande momento na batalha contra a dengue no nosso país. Por parte da Sesap, estamos trabalhando para que as vacinas cheguem nos municípios o mais rápido possível e os jovens comecem a ser imunizados já a partir de segunda-feira (19), repetindo a estratégia que foi executada no período de vacinação contra a covid-19”, disse a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que acompanhou a chegada da vacina neste dia 15.

De acordo com o estudo técnico do Ministério da Saúde, a divisão dos municípios que recebem a vacina neste primeiro momento ficou entre cinco da Região Metropolitana e outros 14 na região Oeste. Os frascos com as doses serão encaminhados pela Sesap para os municípios oestanos através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, enquanto as cidades da Região Metropolitana vão retirar os imunizantes diretamente na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o registro da vacina fabricada por um laboratório japonês foi aprovado em março de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Brasil é o primeiro país do mundo a incluí-la no calendário nacional de imunização. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

CUIDADOS

A vacina é um instrumento importante contra a dengue, mas o principal instrumento de controle da doença segue sendo a prevenção diária e a quebra do ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti. “A população precisa cooperar com o trabalho das equipes, olhando nas suas casas, terrenos e na vizinhança qualquer possível foco, além de receber os agentes de saúde e endemias. Nosso estado tem um clima muito favorável à proliferação do mosquito, especialmente nesse período de chuvas e temperaturas altas", ressaltou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Sesap, nas sete primeiras semanas foram notificados 1201 casos de dengue, sendo 130 confirmados, 1110 prováveis e 91 descartados. Não há registro de óbito pela doença no RN.

96fm.com.br

CLIMA - Alto do Rodrigues e mais 163 cidades do RN, tem alerta de fortes chuvas, diz INMET

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo causado por chuvas intensas previstas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, a partir das 10h desta quinta-feira (15) até às 10h desta sexta-feira (16). O aviso é válido para 164 municípios potiguares. Veja a lista abaixo.

Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas variando entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de ventos intensos, que podem variar de 60 a 100 km por hora. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta que os cidadãos não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra orientação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, o cidadão também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Veja cidades em alerta

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Vila Flor

Com informações do g1RN

domingo, 11 de fevereiro de 2024

PENDENCIAS - Flashs do sábado de carnaval

O cantor Luizinho Nobre arrebentou na Arena Folia, confira alguns flashs

IPANGUAÇU - Eduardo Graciliano parabeniza padroeira do município

É momento de parabenizar Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipanguaçu. As palavras são do empresário e amigo de Ipanguaçu, Eduardo Graciliano, que publica mensagem no dia dos festejos da padroeira.



quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

ALTO DO RODRIGUES - Petrobras investe R$ 90 milhões em Usina Fotovoltaica no município.

A Petrobras assinou um Termo de Cooperação com o Instituto Senai de Energias Renováveis (SENAI-ER) para a construção de uma planta piloto de eletrólise para estudo da cadeia de hidrogênio sustentável (baixo carbono). O objetivo é avaliar a produção e utilização do hidrogênio produzido a partir da eletrólise da água, com o uso de energia solar. Serão utilizadas instalações da Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, da Petrobras, no estado do Rio Grande de Norte.

A usina, construída originalmente para fins de pesquisa e desenvolvimento, será ampliada de 1,0 MWp (Megawatt pico) para 2,5 MWp, para suprir a demanda elétrica da unidade piloto de eletrólise a ser instalada. O hidrogênio produzido será também utilizado para avaliar o desempenho e integridade estrutural de microturbinas em função da combustão de misturas de hidrogênio e gás natural. O projeto tem duração prevista de três anos e aporte de R$90 milhões.

“Entre os benefícios para a empresa estão o desenvolvimento de conhecimento sobre o comportamento de equipamentos em função da mistura de hidrogênio ao gás natural, , visando modelos de negócio de interesse da companhia. Esta é mais uma iniciativa que contribuirá para a análise de viabilidade econômica de projetos para produção de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados”, afirma Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

“Um dos grandes temas em relação ao hidrogênio de baixo carbono é a operação da tecnologia de eletrólise diretamente conectada à fonte de energia renovável, com suas características intermitentes. Este projeto tem como um dos seus objetivos avançarmos em nosso conhecimento sobre este tipo de operação”, acrescenta Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade.

“A Petrobras e SENAI-ER do Rio Grande do Norte são parceiros estratégicos de longa data em diversas áreas de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados a energias renováveis e hidrogênio, destacando-se a expertise do instituto em energia eólica e solar, destaca o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos.

Parceria

Ao longo da parceria entre a Petrobras e o SENAI-ER destacam-se: a instalação de estação meteorológica e operação e manutenção de sistema fotovoltaico de alta concentração; estudos da influência dos efeitos térmicos na modelagem do recurso eólico e da geração fotovoltaica centralizada e seu impacto no sistema elétrico e o desenvolvimento de metodologias para medição e avaliação do potencial eólico offshore.

Blog do Barreto

OPORTUNIDADE - Candidatos têm última semana para se inscrever no concurso unificado


Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.





ECONOMIA - Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos


O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

96FM.COM.BR

ESPORTE - América dispara e abre larga distância para o ABC no número de sócios

Globoesporte.com.br

O número de sócios-torcedores do América disparou nos últimos dias. Com novos programas, incluindo o para "sócios grátis", gerou um estouro no aumento de pessoas interessadas em se "filiarem" ao clube alvirrubro. Há uns dias, havia uma disputa entre o número de sócios das torcidas de ABC e América bem mais "equiparada". Porém, o América cresceu significativamente e, agora, são mais de 3,5 mil torcedores de diferença.

Conforme o contador do alvirrubro, o América possui 9.050 sócios.

96fm.com.br

Já o alvinegro, às 12h desta terça-feira (6), contabilizava 5.613 sócios.

domingo, 4 de fevereiro de 2024

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Prefeito Nixon Baracho

Hoje (04), queremos parabenizar o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, que completa mais um ano de vida. 

Desejamos muita saúde, sabedoria, Sorte e Sucesso!

sábado, 3 de fevereiro de 2024

ESPORTE - América perde para o Fortaleza na estreia da Copa do Nordeste

O América/RN perdeu de virada pelo placar de 2 a 1 para o Fortaleza na estreia da Copa do Nordeste. A partida ocorreu na tarde deste sábado (3). O gol do alvirrubro foi marcado por Souza, de pênalti, no segundo tempo. No entanto, o leão conseguiu vencer com gols da dupla argentina: Lucero e Tomás Pochetino.

O jogo começou com duas propostas bem definidas. O América esperava mais e explorava o ataque com Gustavo Henrique na frente. Já o Fortaleza ficava mais com a bola.

No entanto, a partida ficou sem grandes emoções. O forte sistema defensivo do alvirrubro barrava qualquer oportunidade do tricolor cearense.

No entanto, o Fortaleza assustou com Marinho, na rara oportunidade de ataque no primeiro tempo. O experiente ponta entrou na área e bateu na saída do goleiro Renan Bragança. A pelota bateu nas duas traves e não entrou. Logo em seguida, o América respondeu com Gustavo Henrique, que chutou de pé canhoto e assustou o goleiro João Ricardo.

Segundo tempo

O segundo tempo começou melhor. As duas equipes saíram mais para o ataque. Em uma dessas ações, ocorreu o gol potiguar. Após cruzamento na grande área, o atacante Gustavo Henrique se antecipou ao zagueiro Titi, que o derrubou.

O experiente Souza chamou a responsabilidade, bateu bem, e marcou o primeiro gol do jogo. 1 a 0 para o América.

Atrás do placar, o Fortaleza se mandou para o ataque. Em boa triangulação, Thiago Galhardo encontrou Marinho, sozinho na grande área. O atacante fintou zagueiro e goleiro do Fortaleza, porém, preferiu se jogar. A árbitra Ruthyanna Camila foi enganada pelo atleta e marcou pênalti.

Lucero foi para a bola e bateu sem chances para Renan Bragança. 1 a 1.

Apesar do empate, o América conseguiu encontrar um contra-ataque rápido e fazer o segundo gol, mas o atacante Juliano estava à frente da linha da bola, o que torna a jogada irregular.

Como o América não aproveitou, o Fortaleza foi mais eficiente. Em falta na intermediária, Pochettino – outro argentino no leão – bateu e contou com um desvio leve da barreira para virar a partida para os donos da casa. 2 a 1.

Próximos jogos:

O América-RN recebe Itabaiana no dia 11 de fevereiro (domingo), às 19 horas, na Arena das Dunas. O Fortaleza joga com o CRB, no mesmo dia, às 16 horas, no Rei Pelé.

Tribuna do norte 

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

ADIADO - Suspenso Edital do Projeto Poços do Conhecimento que abria vagas para cursos na área Petróleo e gás

A direção do IFRN-Macau, divulgou Nota nesta tarde, suspendendo temporariamente o Edital de Seleção para o Projeto Poços de Conhecimento.

Na Nota, a direção do projeto pede desculpa pelo transtornos que todas as inscrições foram canceladas e precisarão ser realidade novamente quando sair o novo Edital, o que deve acontecer a partir de segunda-feira, dia 05 de fevereiro, as 09h. Essa é a expectativa da direção do Projeto.

Confira Nota, na íntegra:

Atenção

NOTA PARA TODA A COMUNIDADE DO IFRN MACAU

EDITAL SUSPENSO

Devido a ocorrência de problemas técnicos no formulário de inscrição devido à grande procura, foi necessário suspender temporariamente o Edital de Seleção para o Projeto Poços de Conhecimento.

A direção do Projeto Poços do Conhecimento segue trabalhando na correção e pretende publicar um novo Edital o mais breve possível.

A direção pede desculpas pelo transtorno e informa que todas as inscrições realizadas foram canceladas e precisarão ser realizadas novamente quando o novo Edital for publicado.

A expectativa é que as inscrições sejam reiniciadas a partir do dia 05/02/2024, às 09:00h

OPORTUNIDADE - IFRN de Macau abre inscrições para cursos gratuitos na área de Petróleo e Gás


O Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus de Macau, em parceria com a 3R PETROLEUM e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), abriu as inscrições para o curso “Poços de Conhecimento”, que irá fornecer cinco cursos de capacitação profissional na área de Petróleo e Gás. As inscrições estão abertas até a segunda-feira (5) e são 100% on-line, no site da instituição. Confira os cursos oferecidos:

- Propriedades e processamento do petróleo;
- Bombas, compressores e eletroeletrônica;
- Elevação artificial do petróleo;
- Instrumentação e medição aplicada à indústria do petróleo e gás;
- Tubulações industriais aplicadas ao petróleo.

Cada curso terá 40 vagas e duração de 80 horas de aulas e será realizado no IFRN Macau, no período noturno, às terças e quintas. Os estudantes aprovados ao final de cada curso receberão certificado fornecido pelo IFRN e uma bolsa no valor de R$ 380,00 para custear eventuais despesas de transporte e lanche durante os dias de aula.

Do total de 200 vagas, 140 serão para o público geral, 50 para estudantes do IFRN e 10 para pessoas com deficiência. Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos na data da matrícula e ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o último ano. Confira o edital completo AQUI.

Para mais informações, acompanhe mais informações nas redes da instituição

Opoti

TEMPO - Fevereiro deve ter chuvas acima do normal no RN, diz Emparn.

A previsão do tempo aponta que o Rio Grande do Norte deve ter chuvas acima do normal no mês de fevereiro. A estimativa foi divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), nesta sexta-feira (02).

De acordo com os resultados dos modelos meteorológicos regionais, os acumulados mínimos de chuvas esperados para o estado são 116,5 mm. 

“A tendência para fevereiro no RN é de chuvas acima do normal devido a continuação da atuação de sistemas meteorológicos transientes e o início da atuação da Zona de Convergência Intertropical, responsável pelas chuvas nesta época do ano”, explicou Bristot.

No mês de janeiro de 2024 choveu a média de 79,7mm representando o percentual 29,4% acima do volume acumulado esperado para o período que era a média de 61,6mm. O Sistema de Monitoramento da Emparn registrou chuvas acima da média em todas as regiões do estado, sendo a mais chuvosa a Região Agreste Potiguar, seguida das Regiões Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar.

O município de Santana do Seridó (Seridó Potiguar) foi o mais chuvoso no período com acumulado de 189 mm, seguido de Triunfo Potiguar (Oeste Potiguar) - 180.2 mm e São Rafael (Oeste Potiguar) - 169,1 mm. No Agreste Potiguar, região mais chuvosa de acordo com o Sistema, o município mais chuvoso foi Monte Alegre com 133 mm. Macaíba foi o mais chuvoso na região Leste Potiguar, com 135,6mm.

96fm.com.br


MACAU - Ailton Ramos vem se consolidando a uma vaga no Legislação macauense.

Militante progressista e atuante nas redes sociais em Macau, Ailton Ramos vem se destacando no cenário político de Macau.

Ailton faz duras críticas a atual gestão e gestões passadas. Ramos tem ligação política no partido dos trabalhadores que esse ano faz fusão na federação juntos com o PCdoB e PV.

Assessoria.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

LEGISLATIVO - Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta


O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo.

A Lei 14.784/23, desonerou a folha dos setores que mais geram emprego no País. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.

A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. De acordo com o texto, empresas beneficiadas pela desoneração podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre os salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. Para o Parlamento, a medida contribui para a geração de novos empregos.

No dia seguinte à promulgação da norma, o presidente Lula editou a MP 1202/23. A proposição admite uma alíquota menor de imposto a partir de abril, mas o benefício fica limitado ao teto de um salário mínimo por trabalhador. Além disso, a proposição estabelece uma redução gradual do benefício até 2027. Para o governo, a mudança é necessária para o País alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas. A medida provisória encontra resistência no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição defendem a devolução do texto ao Poder Executivo.

A MP 1202/23 pode receber emendas entre os dias 2 e 7 de fevereiro. O texto entra em regime de urgência e tranca a pauta de votações da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir de 18 de março. A medida provisória perde a validade em 1º de abril, se não for prorrogada por mais 60 dias.

Precatórios
Das 20 medidas provisórias que aguardam o aval do Poder Legislativo, dez abrem créditos extraordinários para diversos órgãos públicos. Juntas, as matérias somam mais de R$ 96 bilhões.

A maior parte dos recursos está concentrada em apenas uma proposição: a MP 1200/23, que destina R$ 93,1 bilhões para a quitação de precatórios. Os precatórios são ordens de pagamento expedidas pela Justiça após o trânsito em julgado de ações perdidas pelo poder público.

A MP libera recursos para encargos financeiros da União e beneficia os Ministérios da Previdência Social; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A matéria tranca a pauta de votações a partir de 15 de março e perde a validade em 29 daquele mês.

Desastres climáticos
Das dez medidas provisórias que abrem créditos extraordinários, sete liberam mais de R$ 1,9 bilhão para mitigar os efeitos de desastres climáticos. O Rio Grande do Sul, que decretou estado de calamidade em setembro do ano passado após a passagem de um ciclone extratropical, é o beneficiário exclusivo de três medidas provisórias.

As MP 1188/23, MP 1190/23 e MP 1193/23 destinam um total de R$ 955,9 milhões ao estado gaúcho. Além de permitir a reconstrução de moradias, estradas e pontes, o dinheiro deve financiar os programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), além de um plano emergencial de acesso a crédito.

A Região Norte, atingida pela estiagem em novembro passado, deve receber R$ 400 milhões em créditos extraordinários. A MP 1194/23 e a MP 1195/23 liberam recursos para a segurança alimentar e nutricional dos moradores de municípios em situação de calamidade pública.

O Congresso Nacional analisa outras duas medidas provisórias para mitigar danos provocados por desastres climáticos. A MP 1191/23 destina R$ 259 milhões para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, enquanto a MP 1204/23 libera R$ 314 milhões para atenuar os efeitos do fenômeno El Niño nas cinco regiões do País.

ICMS
Outra proposição que merece destaque é a MP 1197/23. Ela prevê mais de R$ 879,2 milhões para a compensação financeira aos estados e ao Distrito Federal após a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As perdas de arrecadação foram geradas pela Lei Complementar 194/22, que reduziu a alíquota de tributos sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo — bens e serviços considerados essenciais. O total da compensação devida pela União a estados e municípios supera os R$ 27 bilhões. A MP 1197/23 perde a validade em 1º de março.

Programas
O Poder Legislativo também deve decidir sobre medidas provisórias que tratam de três projetos desenvolvidos pelo Executivo. A primeira delas é a MP 1198/23, que cria uma bolsa permanência no ensino médio para estudantes de baixa renda. O objetivo da iniciativa é reduzir a evasão e o abandono de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, com foco naqueles que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico).

A segunda é a MP 1199/23 , que prorroga até 31 de março a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. A prorrogação vale para a faixa 1 do programa, que incentiva a renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

Já a MP 1205/23 cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Ele tem como objetivo apoiar uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo de automóveis, caminhões, ônibus, chassis com motor, máquinas autopropulsadas, autopeças e implementos rodoviários. Empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento ou produção tecnológica podem obter créditos usados no abatimento de tributos.

O que é uma MP
A medida provisória é uma norma jurídica de iniciativa exclusiva do presidente da República. Ela tem força de lei ordinária desde a publicação e pode ser adotada em caso de urgência e relevância. A conversão em lei específica depende de aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Uma MP vigora inicialmente por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Após 45 dias contados da edição, se não tiver sido apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a MP tranca a pauta de votações da Casa onde estiver sendo examinada. Se não for aprovada no prazo, ela perde a validade desde a edição.


Da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias

ECONOMIA - Preços da gasolina e do diesel sobem nesta quinta-feira com novo ICMS


A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:
CombustívelAlíquotas atuaisA partir de 1º de fevereiro
GasolinaR$ 1,22 por litroR$ 1,37 por litro
DieselR$ 0,9456 por litroR$ 1,06 por litro
Gás de cozinhaR$ 1,2571 por quiloR$ 1,41 por quilo

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Agência Brasil

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho confirma Abelardo Rodrigues e Nayra para concorrer nas eleições deste ano; veja o vídeo


O prefeito Nixon Baracho concedeu uma entrevista exclusiva ao Programa Macau em Notícias, veiculado nesta quarta-feira, 31 de janeiro, pela rádio Salinas 95 FM, onde anunciou os nomes que serão apresentados para disputar as eleições municipais com apoio do seu grupo político.

Durante a entrevista, o prefeito Nixon Baracho realizou uma análise de sua administração, destacando conquistas significativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, assistência social e o planejamento para manter o calendário de pagamento do servidor que recebe o salário rigorosamente em dia. Ao abordar o cenário político, Nixon enfatizou que sua prioridade imediata é a gestão municipal, dedicando seus esforços ao progresso de Alto do Rodrigues neste último ano de mandato.

Entretanto, ao ser questionado sobre a sucessão, o prefeito revelou que o grupo político ao qual pertence já definiu os candidatos que representarão a continuidade de sua gestão. Nixon anunciou que o ex-prefeito Abelardo Rodrigues será o pré-candidato a prefeito, enquanto Nayra ocupará a posição de vice na chapa.

“Nosso grupo se reuniu e tomou uma decisão. O pré-candidato é Abelardo Rodrigues, com Nayra como vice. Embora não tenhamos formalizado nada ainda, é inegável que precisamos enfrentar a realidade e conciliar a gestão com a política. Acreditamos na experiência de Abelardo, que se dedica à esfera política, enquanto eu me concentro na gestão. No final, unimos nossas forças para conduzir o processo eleitoral”, afirmou o prefeito Nixon Baracho. Abaixo eis um trecho da entrevista .. para ver o vídeo na íntegra clique Aqui

arafran.com.br

BRASIL - Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça


O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como secretário-executivo adjunto.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Dino ressaltou que, apesar de algumas diferenças, ele e Lewandowski têm traços em comum, entre os quais o patriotismo autêntico. “O verdadeiro patriotismo é daqueles que entendem que ao lado da soberania nacional existe a soberania dos mais pobres. E é a soberania dos mais pobres que qualifica o Brasil como um projeto de nação que seja autenticamente justo. E isso nos une, como nos une também o estilo de não fugir a boas batalhas”, enfatizou Dino.

Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até abril de 2023, quando se aposentou. Presidiu a corte entre 2014 e 2016 e também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.

Dino estava à frente do Ministério da Justiça desde o início do governo e deixou o cargo para assumir uma cadeira no STF, após ter seu nome indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. A posse de Dino no STF está marcada para 22 de fevereiro, e antes ele reassume, por poucas semanas, mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.