ESPORTE - Futebol Fifa confirma datas e divisão de vagas do Mundial Feminino no Brasil

A 10ª edição da Copa do Mundo Feminina de futebol, com sede no Brasil em 2027, já tem data certa para ocorrer. A Fifa confirmou nesta terça-feira (10) que a competição terá início em 24 de junho e terminará em 25 de julho. O anúncio foi feito por Gianni Infantino, presidente da Fifa, durante o conselho técnico da entidade, em Zurique (Suiça). O dirigente também revelou como serão distribuídas as 32 vagas da competição, que pela primeira vez será disputada na América do Sul. As cidades brasileiras que receberão o evento seguem indefinidas.

“A Copa do Mundo feminina de 2027 já está tomando forma e mal podemos esperar pela partida de abertura na quinta-feira, 24 de junho de 2027, e por todos os jogos que levarão à final no domingo, 25 de julho de 2027”, disse Infantino. “Este torneio histórico terá um impacto enorme não apenas na América do Sul, levando o futebol feminino para o próximo nível em termos de participação e popularidade”, concluiu.

O Mundial reunirá ao todo 32 seleções, sendo que 29 se classsificarão de forma direta em torneios classificatórios realizados pelas confederações continentais. O Brasil, por sediar a Copa do Mundo, já tem garantida uma das três vagas diretas da Conmebol/América do Sul. As demais serão divididas da seguinte forma: Uefa/Europa (11 vagas), AFC/Ásia (seis), CAF/África (quatro), Concacaf/Américas do Norte e Central (quatro) e OFC/Oceania (uma).

As últimas três vagas serão decididas em torneio de repescagem (playoffs) em duas fases. A primeira delas contará com seis equipes classificadas de acordo com o último ranking feminino da Fifa, antes do sorteio dos playoffs. As duas primeiras colocadas avançarão à fase final em fevereiro de 2027, se juntando a outras quatro equipes, sendo duas da Concacaf, uma da Conmebol e uma da Uefa. Haverá sorteio dos três confrontos eliminatórios que definirão as últimas três vagas do Mundial.

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BRASIL - Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

Segundo a proposta de Braga, o IS não incidirá sobre armas e munições destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, mas será cobrado sobre os demais usuários de armas de fogo. Durante a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reformulou os tributos sobre o consumo, a Câmara dos Deputados retirou as armas e as munições do IS.

De acordo com o parlamentar, a decisão de sobretaxar armas e munições não seguiu orientação política ou ideológica, mas seu juízo particular. “Essa é uma convicção pessoal minha”, assinalou. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse em entrevista coletiva no início da tarde de hoje (9) no Senado.

Conforme o anuário Brasileiro de Segurança Pública (edição 2024), sete de cada dez assassinatos no Brasil no ano passado foram cometidos com armas de fogo e quase 60% dos latrocínios (roubo seguido de morte ou de graves lesões) envolveram armas de fogo. No país, havia mais de 2 milhões de registros ativos de posse de armas e mais de 1,7 milhão de registros expirados.

Eduardo Braga ainda afirmou que não usa arma e que compete ao Estado proteger os cidadãos. “Eu não tenho arma. Eu não tenho, portanto, nenhuma aptidão para isso. Acho que a questão de segurança precisa ser resolvida pelos aparatos de segurança do Estado e não por razões privadas ou particulares”, avaliou.

Alegando poluição ao meio ambiente, o relatório também incluiu itens plásticos descartáveis de uso único no Imposto Seletivo. Dessa forma, sacolas, talheres, canudos, copos, pratos e bandejas de isopor serão taxados com mais impostos. “Alguns especialistas já alertam que o planeta, em dez anos, será incapaz de lidar com o volume de resíduos plásticos”, destacou o texto do relatório.
Tramitação

O relatório estava previsto para ser lido nesta segunda-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a sessão foi adiada por falta de quórum.

Após a votação na comissão, o projeto segue para apreciação no Plenário. Se for aprovado, o projeto volta para deliberação na Câmara dos Deputados por causa das modificações. Segundo o relator, foram apresentadas 2.020 emendas à proposta, 642 foram acatadas. “A minha esperança sincera é de que o Brasil possa ganhar o novo texto da regulamentação tributária ainda este ano.”

Em dezembro do ano passado o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que previa a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em cobrança única dividida nos níveis federal, estadual e municipal.

OPORTUNIDADE - Concurso dos Correios: locais de provas são divulgados; saiba como acessar

Os Correios informaram nesta segunda-feira (9) que já estão disponíveis os locais de provas do concurso público em andamento. A seleção prevê o preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 412 para nível superior. O exame será realizado no próximo dia 15 de dezembro em todos os estados brasileiros.

Os candidatos devem acessar a página oficial do certame para verificar os locais de prova na aba “local de provas”, conforme descrito no edital.

O processo seletivo registrou cerca de 1,6 milhão de inscritos, superando o número de candidatos da última seleção nacional dos Correios, realizada em 2011, quando 1,1 milhão de pessoas disputaram mais de 9 mil vagas.

As oportunidades estão divididas entre os cargos de:Carteiro (nível médio): 3.099 vagas com salário inicial de R$ 2.429,26.
Analista de Correios (nível superior): 412 vagas em áreas como Direito, Engenharia, Arquitetura, e Serviço Social, com salários a partir de R$ 6.872,48.

Além dos salários, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação de aproximadamente R$ 1.400, vale-transporte, auxílio-creche e plano de saúde opcional.

Do total de vagas, 30% são destinadas a negros e indígenas, enquanto 10% são reservadas a pessoas com deficiência.

A prova objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha. Para os candidatos de nível superior, haverá ainda uma redação. O concurso tem validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

OPOTI

EMPREENDEDORISMO - Empresa potiguar é reconhecida como a marca que mais cresceu no Nordeste em 2024

A Ster Bom, fabricante potiguar de sorvetes, alcançou reconhecimento como a marca que mais cresceu no Nordeste em 2024 e a quinta no ranking nacional de vendas de sorvetes de pote. O levantamento foi realizado pela revista SuperVarejo, que analisa a penetração de marcas em mais de 12 bilhões de tickets emitidos em 40 mil pontos de venda (PDVs) no Brasil.

A empresa, participante do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), divide o ranking com grandes marcas, como a Nestlé. O estudo, intitulado “Marcas que cresceram dentro das Categorias”, avalia empresas de diversos setores do varejo alimentar.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, celebrou a conquista. “A notícia desta conquista de uma empresa potiguar, expressa em um ranking no qual a Ster Bom se destaca nacionalmente, merece nosso reconhecimento. Toinho, Zauleide e seus colaboradores têm dado seguidas demonstrações de compromisso com o desenvolvimento sustentável e capacidade de superação”, declarou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, ressaltou o impacto do PROEDI e o espírito empreendedor dos diretores da Ster Bom, Antônio Leite Jales, Zauleide de Queiroz Leite e André Jales. “A Ster Bom é um exemplo do impacto positivo que o PROEDI tem no fortalecimento do setor industrial potiguar. Esse reconhecimento reflete o talento e a dedicação da equipe da empresa, que tem demonstrado sua capacidade de inovação e liderança no mercado”, afirmou.

O PROEDI, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), apoia atualmente 300 indústrias no Rio Grande do Norte, responsáveis por mais de 51 mil empregos. Em outubro de 2024, um boletim do programa revelou que 40% dessas vagas estão em cidades do interior, fora de polos como Natal e Mossoró, promovendo descentralização econômica.

Distribuição do emprego industrial no RN:Natal: 23,6% dos postos
Macaíba: 10,7%
Parnamirim: 9,3%
São Gonçalo do Amarante: 3,2%
Interior: 40% do total

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ESTADO - Médicos podem paralisar serviços em unidades do RN nesta terça-feira; entenda

Profissionais ligados a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (COOPMED) podem iniciar uma paralisação parcial a partir desta terça-feira (10), devido ao atraso, por parte do Governo do Estado, no repasse de horários destinados aos médicos que atuam nas áreas de alta/média complexidade. De acordo com a cooperativa, o ato começa a partir de 7h, caso a ordem bancária que comprove o pagamento não seja enviada até este horário.

Os valores correspondem a 16ª parcela do acordo, o qual deveria ter sido depositado em agosto. Conforme informado pela COOPMED, as unidades Walfredo Gurgel, Policlinica Paulo Gurgel, Memorial e Liga Contra o Câncer sofrerão paralisação dos serviços, que abrangem a oncologia, Cirurgia oncológica, cardiologia, Hemodinâmica e cirurgia pediátrica.

Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato dos Médicos do RN esclareceu que o sindicato não interfere ou participa da ação, mas “está sempre a disposição para denfender os interesses e direitos dos médicos”.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para trazer mais detalhes acerca da situação, a diretoria da cooperativa não quis se pronunciar. A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) não se pronunciou até a publicação desta matéria.

tribunadonorte

POLITICA - Justiça Eleitoral cassa prefeito e vereador eleitos

O juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou os diplomas do prefeito eleito de Pedra Branca, Bastinho (MDB), e do vereador Geudo (PL).

"Em que pese o julgamento meritório ora proferido, compreendo que o §3º, do art. 300 do CPC impede a concessão da tutela de urgência pretendida. Com efeito, a tutela requerida, acaso fosse deferida, implicaria em grave risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, pois antes do trânsito em julgado da sentença a execução imediata do comando decisório implica em temerário afastamento antecipado do resultado soberano das urnas", diz a sentença.

A denúncia foi apresentada pela coligação "Governar para Todos", formada pelos partidos União Brasil e Republicanos, que alegou que Bastinho e Geudo "teriam oferecido vantagens financeiras para obter votos."

Entre os episódios mencionados está uma visita dos acusados a uma residência onde teriam proposto a compra de votos por R$ 2 mil. Um vídeo anexado ao processo foi apresentado como prova. O fato teria acontecido "após as 20 horas no dia 27 de setembro de 2024".

Em sua sentença, o magistrado destacou que “os depoimentos e as imagens deixam evidente que os acusados utilizaram recursos financeiros para influenciar eleitores, comprometendo a imparcialidade do processo eleitoral e a legitimidade do resultado”.

O vice-prefeito eleito, Neto de Teotônio (PL), não foi incluído na denúncia e não houve esclarecimento sobre quem assumirá o cargo no próximo dia 1º de janeiro.

Outro lado
No processo a defesa dos investigados alegou "inexistência de configuração de captação ilícita de sufrágio na visita realizada, uma vez que não entregaram quaisquer valores ou benesses, ou permitiram que estas fossem entregues".

Os advogados também argumentaram que houve fragrante preparado e ilicitude na gravação ambiental realizada.

Da decisão cabe recurso.

fonte

ECONOMIA - Fernando Haddad anuncia isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. O pronunciamento ocorre nesta quarta-feira (27) e vai explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta de 13h50.

A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o atual governo, a elevação da faixa de isenção do imposto de renda pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.

A iniciativa, porém, não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada pela Fazenda ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad disse que havia apresentado a Lula estudos sobre os impactos da implantação da medida.

Técnicos da Fazenda argumentam que o anúncio de corte de gastos pode ter seu impacto neutralizado caso seja feito junto com medida que reduza receitas. Haddad vinha dizendo que o pacote seria focado no lado das despesas.

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SERRA DO MEL - Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de prefeito, vice e vereadores eleitos, no pleito de 2024.

Kênio e Cione irão governar Serra do Mel no quadriênio 2025-2028.

Agora foi a vez da juíza Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Baraúna que responde pela cidade de Serra do Mel, aprovar as contas de campanha do prefeito eleito Kênio Azevedo, do vice-prefeito Cione Filho (foto) e dos vereadores eleitos no pleito de 2024: Juninho Maia (MDB), Livia Azevedo (PP), Thiago Freitas (Reeleito - PP), Aécio Araújo (Reeleito PSD) Jeu Costa (Reeleito - PP), Benigno Moura (Reeleito - PP), Francisca Veras (Reeleita PP), Ozaide Cordeiro (Reeleito - PP) Eney Moura (reeleito - MDB).

Em sua sentença, publicada no Diário da Justiça Eleitoral a magistrada Carla Virgínia Portela da Silva Araújo disse que não foram detectadas, na análise técnica, nenhuma das irregularidades previstas no art. 65 da Resolução TSE n. 23.607/2019 e que a Promotoria Eleitoral opinou de forma favorável à aprovação das contas.

PENDÊNCIAS - Parte alta de seis bairros estão com redução no envio de água

A parte alta dos bairros São João, Paraíso, Nossa Senhora de Lourdes, Pendências de Cima, Pendências do Meio e Campo, na cidade de Pendências, estão com redução no envio de água.

Equipe da Caern vai trabalhar em manutenção mecânica na Estação de Tratamento de Água da cidade. 

A previsão é o envio de água volte ao bombeamento pleno no final da tarde desta segunda-feira (9). A normalização ocorre em até 72 horas.

CONTRADITÓRIO - Governo Federal anuncia programa de corte de gastos, gastando mais de R$ 40 milhões com a campanha.

O Ministério Público enviou hoje uma representação ao presidente do TCU, Bruno Dantas, com um pedido para que seja analisada (e, se for o caso, suspensa) a despesa de R$ 40 milhões que o governo terá com a campanha publicitária criada para embalar o corte de gastos e a isenção do IR até R$ 5 mil.

Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, o documento solicita que o TCU atue para “conhecer e avaliar o dispêndio de recursos públicos” com a campanha. E também requer que “em se confirmando desperdícios e custos desnecessários” com publicidade, a despesa seja vetada.

A representação é relativa à campanha de slogan “Brasil mais forte, governo eficiente, país justo”, que apareceu nas entrelinhas do pronunciamento oficial de Fernando Haddad, na semana passada. O mesmo mote deve embasar peças publicitárias a serem divulgadas nos próximos dias.

Ao TCU, Furtado afirma que há “ressalvas a campanha produzida”, uma vez que representa, em sua avaliação, um “paradoxo despender tamanho montante de recursos públicos divulgando a adoção de medidas que, em tese, deveriam buscar o corte de gastos”. O subprocurador-geral também chama o movimento do governo de “contraditório”. Escreve ele:

“(...) Os recursos devem ser usados de forma a produzir resultados concretos e positivos para a sociedade. Se o objetivo primordial do Governo é cortar gastos, faz sentido aumentar gastos divulgando pacote de medias que visam reduzir gastos? Me parece um tanto contraditório...”

Com informações de laurojardim

ESTADO - ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.

A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.

O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.

Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.

RN - Bancada federal do RN decide hoje destino de R$ 528 milhões

Deputados federais e senadores do Estado se reuniram com representantes de instituições| Foto: Adriano Abreu

A bancada federal define em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um dos oito deputados terá direito a R$ 37,28 milhões e cada um dos três senadores vão ter disponíveis R$ 69,53 milhões.

O coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PL), explicou que a partir de todas as informações disponíveis, inclusive aquelas entregues por instituições públicas e filantrópicas, os pleitos serão discutidos em dois momentos, na reunião que começa às 18h: “Primeiro as obras públicas em andamento, que serão emendas consensuais da bancada, e as outras, com as informações que temos, cada parlamentar o livre arbítrio de escolher para onde destinar as suas emendas, de acordo com a sua atuação parlamentar”.

Robinson Faria disse, ainda, que as emendas coletivas são direcionadas “independentemente de quem esteja governando o Estado, é muito importante se ter essa consciência”. O senador Rogério Marinho (PL) declarou que “vai pesar na decisão de todos os parlamentares, não só a mim, qual é a eficácia do recursos, porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recursos”.

Então, segundo Marinho, a ideia é destinar recursos para obras que já estão em andamento, “ações que de alguma forma atendam, de uma maneira mais imediata o conjunto da população, para os hospitais, por exemplo, que têm uma demanda reprimida muito grande de cirurgias eletivas, e para tratamento médico-hospitalar, porque os hospitais regionais não estão funcionando bem, essa é uma prioridade que tem de ser levada em consideração”.

Rogério Marinho ainda defende o destino de recursos para obras estruturantes, como “as questões hídricas do Estado, que historicamente sofrem com a seca”.

Metade do valor das emendas será destinado, obrigatoriamente, a ações na área de saúde, além do fato de que anteriormente, a bancada tinha direito a 15 emendas coletivas, agora foram reduzidas a oito.

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) disse em virtude da mudança realizada pelo Congresso Nacional, recentemente, por sugestão e cobrança do Supremo Tribunal Federal (STF), “restringe, de certa forma, a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”.

Leocádio informou que uma emenda dele ao projeto aprovado no Congresso Nacional e agora sancionado pelo Executivo, contempla três emendas ao OGU pára obras em andamento, razão pela qual antecipa que deverão ser garantidos recursos para a Estrada da Produção (RN-203), ligando Cerro Corá a São Tomé, bem como o Hospital Municipal de Natal.

“Essa regulamentação toda trouxe mais restrição na utilização dessas emendas, nas indicações dessas emendas, mas temos que trabalhar enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o Estado em diversas áreas”, sinalizou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).

Para o deputado federal, a bancada “tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado, se formos agradar o nosso grupo, individualmente, não vamos conseguir entender o que é prioridade”.

Prefeito eleito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) disse que estava vivenciando “o outro lado da moeda”, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para a capital do Estado, que necessita de recursos para várias áreas, principalmente na zona Norte e Planalto, para obras de drenagem, pavimentação, construção de UBS (unidades básicas de saúde).

Os 11 parlamentares do Rio Grande do Norte receberam sugestões de investimentos por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) e dos prefeitos Álvaro Dias e Allyson Bezerra, e ainda de Universidades públicas, autarquias federais e instituições classistas do setor produtivo, na reunião ocorrida, na manhã de segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa (Via Costeira), em Natal.

Prefeitura de Natal quer recurso para avançar Hospital Municipal
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) solicitou à bancada federal R$ 40 milhões para a segunda etapa das obras do Hospital Municipal e ainda R$ 40 milhões para obras de drenagem na zona Norte de Natal, principalmente no Pajuçara, que passa “por problemas constantes e desagradáveis no período de inverno”.

Prefeito Álvaro Dias enfatiza importância do Hospital Municipal | Foto: Emanuel Amaral/Secom

Álvaro Dias explicou que na primeira etapa do hospital prevê a operação de 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 UTI’s. O prefeito anuncia que a etapa será concluída e entregue ainda este ano.

Em relação à segunda etapa do projeto, ele informou que os trabalhos estão sendo executados e a solicitação dos recursos da emenda de R$40 milhões trará mais segurança e conforto financeiro para a próxima gestão concluir a obra: “Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, explicou.

Dias também prioriza recursos para executar o projeto de urbanização das comunidades do bairro Pajuçara, na zona Norte, onde já foram drenadas, pavimentadas e ampliadas mais de 330 ruas.

“Fizemos um investimento maciço para mudar a realidade de diversos conjuntos da zona norte. Esse trabalho precisa seguir e chegar até o Pajuçara. Essa é uma solicitação justa e necessária. Estamos falando de um universo populacional grande, já que o projeto contempla os conjuntos Santa Inês, Riomar, Ki-Panorama e Algimar. Tenho a plena convicção de que a bancada potiguar vai mostrar compromisso com a capital potiguar, garantindo essa emenda”, finalizou o prefeito.

Já o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró, que é “a segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com a prefeitura de Mossoró”.

Governo do RN apresenta série de pleitos para a bancada

A governadora Fátima Bezerra apresentou à bancada federal pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado. Entre as solicitações, estão projetos para construção de adutoras, obras em rodovias estaduais, agricultura familiar e um equipamento de turismo na Via Costeira.

Fátima Bezerra explicou ao coordenador da bancada, Robinson Faria, que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”.

Dentre as 8 emendas que a bancada tem direito, o Governo do Estadual prioriza as seguintes obras em andamento: implantação da quarta etapa da RN-203, contemplando parte do trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, somando 11,5 quilômetros, com a quantia estimada de R$ 25 milhões; construção do trecho da Adutora do Seridó Norte que compreende a Serra de Santana, beneficiando os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com um orçamento previsto de R$ 121 milhões, “visto que esse último trecho da primeira etapa é essencial para a segurança hídrica da Região do Seridó”

TN

BRASIL - CCJ do Senado pauta PEC das Praias para a próxima quarta-feira (4)

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias, uma proposta que prevê a transferência de propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados.

 

Foto: Reprodução / CNN

A informação é da CNN. Se aprovado, o texto segue para votação no plenário do Senado antes de ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC 3/2022 – ou PEC das Praias – é de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, a proposta é relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em maio deste ano, a CCJ convocou uma audiência pública sobre o tema, com a presença de integrantes do governo e de representantes de organizações. Após grande mobilização contrária à PEC e um pedido de vista, a tramitação ficou parada na comissão.

O que diz a proposta?

A proposta exclui trecho da Constituição que diz que os terrenos de marinha são de propriedade da União. Com isso, fica permitida a transferência de propriedade desses terrenos para estados, municípios e entes privados.

Na audiência pública, especialistas alertaram sobre as eventuais consequências da PEC para o meio ambiente e para a soberania do país, mas a possibilidade de privatização do acesso às praias se transformou em um dos pontos mais polêmicos da discussão.

O relator Flávio Bolsonaro nega que a PEC abre espaço para privatização e afirma que o objetivo da proposta é “acabar com o pagamento de taxas absurdas” por proprietários de imóveis em áreas de terrenos de marinha.

Em teste, a proposta – de fato – não prevê a privatização da faixa de areia e limitação de acesso às praias, mas, na avaliação de especialistas, isso poderia ocorrer na prática. Com regras flexibilizadas, é possível que construções como muros, cercas ou instalações avancem sobre os terrenos, impedindo o acesso das pessoas.

Com a repercussão do debate, Flávio Bolsonaro propôs uma emenda ao texto que define as praias como “patrimônio público de utilização coletiva” e garante acesso livre a elas e ao mar. Incluiu ainda um trecho que proíbe qualquer forma de uso do solo que impeça ou dificulte o acesso aos terrenos. As alterações foram feitas em julho e, desde então, o senador não fez outras mudanças no projeto.

Posição do governo

Em junho – antes de Flávio Bolsonaro apresentar o parecer com a emenda – o governo federal publicou uma longa nota criticando a PEC das Praias por meio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“A proposta pode gerar uma dificuldade de acesso da população às praias, já que ela favorece a especulação imobiliária e o interesse de um conjunto de empreendimentos costeiros que podem se estender sobre essas áreas”, afirmou o ministério.

No entendimento do governo, a aprovação da PEC também pode gerar uma ocupação desordenada e ameaçar os ecossistemas brasileiros, o que tornaria esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos.

A nota defendia ainda que a demarcação e administração desses terrenos pelo governo federal é fundamental para a proteção ambiental dos terrenos de marinha e para garantir segurança jurídica adequada dos bens da União.

CULTURA - Governo lança editais da Lei Aldir Blanc com investimento de R$ 4,5 milhões para o setor cultural do RN

A Secretaria Estadual da Cultura lançou no último sábado (30) o primeiro de quatro blocos de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com o Governo do RN, nesta etapa, serão distribuídos mais de 4,5 milhões de reais entre os 311 contemplados. A notícia é do G1RN.

O bloco I contempla cinco editais de premiação:

Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais;
Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular;
Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica;
Premiação de Comunidades Indígenas;
Premiação de Comunidades Quilombolas.

As submissões de propostas poderão ser feitas até 19 de dezembro no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br.

Outros três Blocos serão disponibilizados nos próximos dias, trazendo os editais da Política Nacional de Cultura Viva, Fomento e Apoio. Somados ao bloco de premiação, serão 21 editais ao todo.

Os editais têm o objetivo de incentivar e fomentar as mais variadas linguagens e expressões artísticas no estado, contando com versões simples e recursos visuais que facilitam a compreensão do público.

Todos os editais abrangem políticas de ação afirmativa, de acordo com os regramentos estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

Confira os detalhes de cada Edital do Bloco I:

Edital de Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais
Premiação de trajetórias artísticas e culturais individuais, das mais diversas expressões e linguagens artísticas, em reconhecimento a sua contribuição à memória, identidade e produção cultural do Rio Grande do Norte, nas categorias:
Mestras e Mestres das Culturas Populares Tradicionais
Reconhecimento de Trajetória Artística e Cultural
Juventude Transformadora.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular
Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por Povos de Terreiro de Matriz Afro-Ameríndia, Ciganos, Circenses, Movimentos Juninos, Movimentos de Carnaval e Outras Manifestações Populares e Tradicionais. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição de uma iniciativa já realizada de forma pontual ou continuada, por agentes culturais no estado do Rio Grande do Norte.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica

Premiação de iniciativas ou ações artísticas e culturais realizadas anteriormente de forma pontual ou continuada, por artistas, grupos ou coletivos das diversas expressões urbanas e periféricas, visando reconhecer e valorizar a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções e às expressões artístico-culturais de periferia, estimulando a visibilidade dos artistas dessas localidades.

Edital de Premiação de Comunidades Indígenas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por povos indígenas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos povos originários e de suas organizações.

Edital de Premiação de Comunidades Quilombolas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos quilombolas e de suas organizações.

CARNAUBAIS - Justiça Eleitoral, aprova contas da campanha de 2024, da vereadora Eudiene Benevides.

O Juiz Eleitoral da Comarca de Pendências, Dr Nilberto Cavalcante de Souza Neto, aprovou sem ressalvas, as contas de campanha da vereadora reeleita, de Carnaubais, Eudiene Benevides. O magistrado disse em sua sentença publicada no Diário da Justiça Eleitoral que, por entender que estão as mesmas regulares, com fundamento no art. 30, I, da Lei n.º 9.504/97 c/c o art. 74, I, da Resolução TSE n.º 23.607/2019.

A diplomação dos eleitos da 47ª Zona Eleitoral que corresponde as cidades de Alto do Rodrigues, Pendências e Carnaubais, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2024.

SERRA DO MEL - Promotor Eleitoral, opina pela aprovação das contas de campanhas 2024 do prefeito e dos vereadores eleitos.

O Ministério Público Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Baraúnas, Dr Paulo Carvalho Ribeiro, ofertou Parecer favorável aprovando as contas de campanha do prefeito eleito, Kênio Azevedo, do vice-prefeito Cione Filho e, todos os nove vereadores eleitos, no pleito de outubro deste ano.

No Parecer, o representando da Promotoria Eleitoral disse que na análise das contas, o MPE bem como a unidade técnica responsável pelo exame das contas, não foram encontradas irregularidades na administração financeira da campanha, nem elementos que justifiquem a sua rejeição ou mesmo a aprovação com ressalvas.

Além do prefeito eleito, Kênio Azevedo e seu vice (Cione Filho), o MP aprovou as contas da campanha eleitoral dos vereadores eleitos, leia-se:Aécio Araújo, Thiago Freitas, Jeú Costa, Lívia Azevedo, Juninho Maia, Benigno Moura, Eney Moura, Francisca Veras e Ozaíde Cordeiro.

Agora falta o aval do juiz eleitoral da Comarca, mas ter um Parecer favorável do MP já é meio caminho andado.

CARNAUBAIS - Eudiene Benevides, pavimenta sua reeleição à presidência da Câmara Municipal: Prego batido, ponta virada!

Prefeito eleito, Gleudinho, ladeado pelos vereadores, Dudu, Joábia, Eudiene, Tássia e Serra do Mel.

Essa imagem já diz tudo, o novo governo que se aproxima sabe muito bem da importância de ter um bom dialogo com a câmara municipal. Com a tranquilidade entre os poderes só quem ganha é a população, que está ansiosa e com muita esperança de ter um governo com um olhar de prosperidade e avanço. Dito isto, não adianta querer plantar discórdia, já está decidido entre os colegas vereadores: Joabia Moura, Tassinha Albuquerque, Dudu silva e Serra do Mel, todos votam em Eudiene Benevides, pra presidir o Legislativo carnaubaense no próximo biênio. É prego batido, ponta virada!!!

Com informações do blogueiro Adilio Lacerda.

CULTURA - Conexão Elefante Cultural abre inscrições para incentivar empreendedorismo em Assú

Estão abertas as inscrições para os editais do Conexão Elefante Cultural, projeto que chega à sua 9ª edição promovendo arte, cultura e empreendedorismo no Rio Grande do Norte. As iniciativas têm como foco impulsionar talentos locais nas áreas de artes cênicas, música, gastronomia, artesanato e empreendedorismo feminino no município de Assú.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do formulário disponível no Instagram oficial do projeto (@elefante.cultural). As inscrições se encerram nesta quinta-feira (28), conforme o edital.

Iniciativas abertas para inscrição

Feira de Gastronomia e Artesanato: Com inscrições até 27 de novembro, selecionará 10 empreendedores de Assú (5 da área de artesanato e 5 de gastronomia) para expor seus produtos durante a Mostra de Encerramento.

Mostra Conecta Assú: Também com prazo até 27 de novembro, premiará um artista ou grupo nas áreas de artes cênicas e música. A obra apresentada deve ter entre 10 e 20 minutos e será incluída na programação de encerramento.

Prêmio Mulher Empreendedora Conectada: Aberto até 28 de novembro, reconhecerá o trabalho de mulheres empreendedoras maiores de 18 anos com MEI e Carteira Nacional do Artesão. As participantes devem enviar um vídeo de até 3 minutos compartilhando suas trajetórias. Além da premiação em dinheiro, o edital oferece visibilidade no evento final.

Sobre o evento

O Conexão Elefante Cultural, realizado pela Diana Fontes Direção e Produção Cultural, proporciona oficinas e atividades culturais para jovens de diferentes regiões do estado, através da Trupe da Luz. A Mostra de Encerramento, marcada para 30 de novembro, acontecerá no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, em Assú.

O projeto é viabilizado pelo patrocínio do Governo do RN, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Nosso Atacarejo e Rio Center, com apoio cultural da Brisanet.

Serviço

Editais e inscrições

Até 27/11: Feira de Gastronomia e Artesanato; Mostra Conecta Assú

Até 28/11: Prêmio Mulher Empreendedora Conectada

Formulários: Disponíveis na bio do Instagram @elefante.cultural

ESPORTE - Eduardo Machado é eleito presidente do ABC

Eduardo Machado será o presidente do ABC para o próximo triênio. Machado venceu a disputa contra Irapoã Nóbrega, neste domingo (24). Logo após a vitória de Eduardo, Irapoã foi cumprimentá-lo e demonstrar a possibilidade de um trabalho de união entre chapas. Números extraoficiais apontam que Eduardo Machado venceu com vantagem superior a 100 votos.

96FM

(DES)GOVERNO - Justiça bloqueia R$4,7 milhões do Governo do RN

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró ordenou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, localizado na região Oeste do estado. A decisão, assinada pelo juiz Magno Kleber Maia na última sexta-feira (22), foi tomada devido aos atrasos nos repasses de pagamentos aos trabalhadores terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação judicial foi movida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Dentre as empresas prestadoras de serviços à unidade de saúde, encontra-se a Cooperfisio, responsável pela Fisioterapia, que já enfrenta um débito de R$ 298,5 mil, referente a pagamentos pendentes desde abril.

Na unidade, cinco médicos obstetras são responsáveis pelos atendimentos: três custeados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura. Com os atrasos estaduais, os três médicos contratados pelo governo suspenderam suas atividades, deixando a carga de trabalho para os dois profissionais pagos pela Prefeitura, que está em dia com seus compromissos. Para evitar que as mulheres fiquem desamparadas, esses dois médicos irão absorver toda a demanda da maternidade, garantindo os atendimentos de urgência.

“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região. Para não deixar essas mães desamparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, afirmou Allyson Bezerra em suas redes sociais.

O prefeito também fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra, pedindo que o problema seja resolvido imediatamente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, reforçou Allyson.

96FM.COM.BR