Memorial às vítimas de Covid

sábado, 14 de julho de 2018

ESPORTE | ABC goleia e avança no grupo A do brasileirão


O Mais Querido goleou o Confiança/SE por 4 a 0, com gols de Luan, Higor Leite, Marcos Júnior e Erivelton, chegou aos 18 pontos ganhos e ficou na 5ª posição na classificação do Grupo A. O próximo jogo está marcado para o domingo(22), contra o Salgueiro/PE, às 16h, no Frasqueirão.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

POLÍTICA | Tá liberado...

O juiz Francisco Eduardo Guimarães concedeu na noite desta quinta-feira (12), liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar.A decisão se deu poucos dias após o depoimento do ex-ministro na Operação Manus, onde ele não deixou perguntas sem resposta. A justiça federal do DF já tinha concedido a liberdade a Henrique na Operação Sepsi

quinta-feira, 12 de julho de 2018

PENDÊNCIAS | Juiz Eleitoral cassa mandato do prefeito, o torna inelegível e determina novas eleições no municipio

O juiz da 47ª Zona Eleitoral, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, cassou os diplomas do prefeito e vice do município de Pendências Fernando Antônio Bezerra e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, por captação ilícita de recursos financeiros, Art. 30-A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições) praticado nas eleições de 2016. Os dois são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação adversária, Chegou a Hora de Mudar I.
Na ação, o magistrado julgou procedente o caso, determinando a perda dos diplomas do prefeito e vice, incluindo a aplicação de inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município. Além das penalidades eleitorais, optou o juiz por, após o trânsito em julgado, remeter os autos ao Ministério Público Federal (MPF) para as devidas providências quanto à apuração de possíveis infringências ao Art. 304 do Código Penal, que configura como crime a utilização de documentos falsos. A pena para tal infração é determinada conforme a falsificação ou adulteração dos documentos. A decisão do Juiz Eleitoral em primeiro grau foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta quarta-feira (12), no entanto, ainda cabe recurso.

MACAU | Esposa do prefeito Tulio Lemos é afastada do cargo

 O juiz substituto, José Ronivon Beija-Mim Lima, da 2ª Vara da comarca de Macau deferiu pedido de liminar no Processo nº 0100760-71.2018.8.20.0105, ingressada pelo Ministério Público Estadual, em que pedia a imediata exoneração de Andréa Cristiane Lemos – esposa do prefeito de Macau Túlio Lemos – do cargo de Secretária de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social do município.

O MP pediu também a exoneração dos Secretários de Gabinete e de Tributação, respectivamente tio e irmão do prefeito, João Bosco Afonso e Jonas Lemos por entender que os mesmos ocupavam o cargo através de nepotismo. Entretanto Bosco Afonso e Jonas Lemos apresentaram indícios de capacidade técnica para ocuparem os cargos, o que descaracteriza a prática de nepotismo.

MOSSORÓ | Jurista renomado ministrará palestra na UFERSA, nesta sexta

Dr Caio.Vitor Barbosa, sera um dos palestrantes do evento

Amanhã (13), os advogados Caio Vitor Barbosa e Lucas Bezerra Vieira estarão em Mossoró - RN para participar do evento "Temas da Advocacia Contemporânea", organizado pelo grupo de pesquisa Direito, Economia e Mercados, da Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA.

O encontro ocorrerá às 18h30min, no Auditório da PROPPG/UFERSA, e as inscrições podem ser realizadas através do link a seguir: <https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/extensao/loginCursosEventosExtensao.jsf>

ESTADO | TJRN e Femurn discutem situação econômica dos municípios potiguares ante crise

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, uma visita de cortesia do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo, que é prefeito São Paulo do Potengi. Ele estava acompanhado dos prefeitos de Cruzeta (Sally Araújo), São Tomé (Anteomar Pereira), Santana do Matos (José Edvaldo Guimarães Júnior) e Ruy Barbosa (Francisco Felipe da Silva).
Dentre os temas discutidos na reunião esteve em pauta a situação econômica dos municípios potiguares no contexto da crise, Lei de Responsabilidade Fiscal, limite prudencial e repasse de recursos do Governo Federal para os municípios.
Em relação ao Judiciário, também foi tratada a questão do número de processos em tramitação nas comarcas do interior. Os prefeitos levantaram apontamentos acerca das realidades diversas dos municípios e do número de servidores disponíveis.
O juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus, também presente, ressaltou a importância de ver a situação de cada município, pois as resoluções nem sempre são as mesmas para diferentes questões.

MUSICA | Atrações do Mega Brega 2018


MÚSICA | Cantor macauense Edinho Queiros é finalista do Festival Nacional do Frevo em Recife

O concurso musical realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, com objetivo de assegurar renovação e fôlego ao gênero musical que é um dos principais pilares da cultura pernambucana, o Festival Nacional do Frevo está chegando ao fim.
Após a realização de três eliminatórias, entre os meses de maio e julho, foram definidos os 12 finalistas, nas categorias Frevo de Bloco, Frevo de Rua, Frevo Canção e Frevo Livre Instrumental – Autoral, entre mais de 274 inscritos. A grande final do concurso será na próxima sexta-feira, 13 de julho, no Teatro de Santa Isabel.
O evento é aberto ao público, e acontece a partir das 19h. A final terá transmissão em tempo real no perfil da Prefeitura do Recife no Facebook, para ninguém ficar de fora.
O cantor macauense Edinho Queiros está na grande final do Festival Nacional do Frevo, e fez post nas redes sociais dando a boa noticia e convocando os fãs e amigos para votarem na enquete que ajudará a somar pontos com a nota do júri. Para votar clique no link abaixo
http://festivalnacionaldofrevo.recife.pe.gov.br/enquete-escolha-sua-musica

terça-feira, 10 de julho de 2018

PENDENCIAS | Vereador alerta prefeitura para o possível desperdício de dinheiro em obra pública

"Fiz uma visita as obras de reforma que a prefeitura está fazendo no campo de futebol "Osvaldao". Observei que a grama já foi plantada na metade do campo, faltando apenas a outra metade para a conclusão do gramado. Agora, uma coisa me chamou a atenção: a água utilizada para irrigar a grama vem de uma caixa d'água abastecida por um carro pipa da prefeitura que ,segundo conversas que tive com algumas pessoas lá na obra , não será suficiente para manter totalmente o sistema de irrigação do gramado quando o mesmo estiver concluído. Um problema que a prefeitura terá que resolver em breve. Se não fizer isso, teremos mais um desperdício do dinheiro público em nossa cidade. Estamos de olho!", alerta o vereador Isac Santos, do PT.

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EMPREENDEDORISMO | Quando formalizar o meu negócio?

Uma das dúvidas mais comuns que surge entre os empreendedores se trata da formalização do negócio. Dentre delas, duas são as mais frequentes: quando formalizar meu negócio? E como formalizar o negócio? Hoje, abordarei o primeiro questionamento, uma vez que, por sua natureza, ele precede aos demais.

Formalizar um negócio, por mais natural que pareça, ainda é uma incerteza de muitos empreendedores. Isso porque a ideia de regularização vem atrelada a ideia de ter um novo sócio em seu negócio: o Estado. E esse membro te tomará tempo, uma vez que será necessário prestar informações ao Estado, principalmente aos órgãos tributários; bem como te tomará dinheiro, posto que o pagamento dos tributos é inevitável às atividades econômicas. Porém, hoje existem formas de formalizar um negócio que foram criadas justamente como meio de facilitar essas obrigações dos empreendedores, que serão abordadas em outros artigos.  Então, partimos ao ponto principal: Se tenho um plano de negócios, Canvas ou projeto de negócio idealizado, em que momento devo me formalizar?

Essa é uma decisão bem pessoal. Existem empreendedores que preferem regularizar o negócio bem antes mesmo de lançar o seu produto/serviço (MVP) ao mercado, no intuito de dar uma maior seriedade ao negócio perante os demais players e consumidores. Outros, apenas quando há o real lançamento do produto/serviço, postergando o pagamento dos tributos e as obrigações perante o Estado.
Na opinião do especialista, enquanto o seu produto/serviço estiver apenas em fase de ideação, com realização do plano de negócios, não há tanta necessidade de formalizar o negócio. Porém, a partir do momento em que o seu negócio for para o mercado, seja de forma definitiva ou essencial, instituí-lo perante o Estado é necessário.

Alguns detalhes são de extrema importância nessa fase. Primeiro, sem formalização, sua empresa não existe. Você será somente uma pessoa física que vende um produto ou presta um serviço. Imagine uma situação em que você tem a possibilidade de adquirir um bem de dois fornecedores diferentes, em que um tem uma empresa, e o outro não. De qual deles se tornaria cliente?

Ademais, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ traz consigo diversas vantagens, tais como: possibilidade de contratação com o poder público e grandes empresas privadas, emissão de notas fiscais, realização de empréstimos a juros mais baixos para alavancagem do negócio, vantagens financeiras perante os bancos, entre outras.

O registro do negócio em algumas modalidades, tais como o MEI, possibilitam ao empreendedor a obtenção de direitos a custos baixíssimos, como uma cobertura previdenciária de aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

E para certas atividades, o registro como pessoa jurídica, com a obtenção de algumas licenças e alvarás, é obrigatório. Irregularidades fiscais são comuns a comerciantes sem autorizações do Estado, e, em alguns casos, essa prática pode ser considerada inclusive ilícito penal. Para as startups e empresas de tecnologia, um adendo é importante: a grande maioria dos investidores, aceleradoras e editais de fomento exigem a formalização do negócio para a recepção de investimentos. E a depender das exigências apresentadas, o tempo disponível para regularização jurídica pode não ser suficiente para garantir a obtenção de tais benefícios.

Portanto, analise bem se o momento do seu negócio exige a sua formalização. Errar nessa decisão pode prejudicar as atividades e o desenvolvimento do seu empreendimento.

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ALTO DO RODRIGUES | Atleta do Jiu-Jitsu agradece apoio da prefeitura

O super campeão mundial de Jiu-Jitsu, João Kimura, participou no último fim de semana, do Pró Open de Jiu-Jitsu, evento que ocorreu no ginásio da UFRN, em Natal. Dentre tantos bons nomes do esporte, João Kimura que já foi campeão mundial, subiu ao pódio ficando em segundo lugar. Como é perfeccionista ao máximo, João disse em sua página no facebook que esperava um resultado melhor. Entre tantos nomes que agradeceu, João agradeceu o apoio e e incentivo ao esporte. " agradecer também a prefeitura do Alto do Rodrigues por está nos ajudando", agradeceu o atleta.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

TELEVISÃO | De surpresa, Datena retorna ao "Brasil Urgente" e desiste de candidatura


Reprodução/Band
O apresentador José Luiz Datena surpreendeu seus espectadores nesta segunda-feira (9) ao retornar ao comando do "Brasil Urgente", na Band. Além disso, ele também anunciou que desistiu oficialmente de concorrer a uma vaga ao Senado nas eleições deste ano.

"Deixa eu falar uma coisa aqui. É claro que aparecendo na televisão como estou aparecendo agora fica eliminada qualquer possibilidade de eu ser candidato a qualquer cargo eletivo na República Federativa do Brasil. Como eu deveria ser candidato ao Senado brasileiro, é claro que tomar decisão é uma coisa muito difícil porque é extremamente solitário porque você ouve muita gente, mas quem decide é você".

Descrição: https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001577;ord=1531163873893
"Aparecendo na televisão como estou aparecendo agora fica eliminada a possibilidade de eu ser candidato a qualquer cargo da república", declarou o apresentador na abertura do programa. A possível candidatura de Datena ao Senado causou problemas à Band, que precisou reestruturar o programa "Agora é Com Datena", que o apresentador comandava aos domingos. Para substituí-lo, a emissora chamou o filho de Datena, Joel Datena, e o cantor Netinho de Paula, há anos afastado da TV

domingo, 8 de julho de 2018

HUMOR

media

POLÍTICA | Polícia Federal conta prazo para soltura de Lula até as 18h41


Polícia Federal conta prazo para soltura de Lula até as 18h41
Polícia Federal diz entender que o prazo para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pelo juiz federal Rogério Favreto, no plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), é até as 18h41 deste domingo (8) A justificativa é que, segundo o plantão da PF, a corporação recebeu a comunicação oficial por email apenas às 17h41. De acordo com o plantonista, a corporação está providenciando a melhor forma de cumprir a ordem judicial, caso não haja nova determinação suspendendo a soltura. Com informações da Folhapress.


POLÍTICA | Grupo de advogados pede prisão de Moro


Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná. Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva"Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado - notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos", afirmam.
Advogado pede prisão de Moro por 'desobediência à ordem judicial'

POLÍTICA | O vaivém de decisões sobre a libertação de Lula


O vaivém de decisões sobre a libertação de Lula
O vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou desde a última sexta-feira (6), quando deputados protocolaram um pedido de libertação do petista. Veja abaixo o que aconteceu desde a sexta até a tarde deste domingo (8).

SEXTA, 6
19h32 - Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal.

DOMINGO, 8
9h05 - O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, estão a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como "fato novo", a condição de pré-candidato à Presidência dele.
 11h49 - Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF.
12h05 - Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é "autoridade absolutamente incompetente" para determinar a soltura de Lula. Se a polícia cumprir, diz o juiz paranaense, estará descumprindo ordem da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.
12h44 - Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em "responsabilização de descumprimento de ordem judicial".
14h13 - Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. "A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento", escreveu.
16h12 - Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça. 

Com informações da Folhapress.

BRASIL | Parece brincadeira. Nova decisão para soltar Lula

O juiz federal Rogério Favreto, no plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em despacho publicado às 16h12. Mais cedo, o relator da Lava Jato na corte, o juiz João Pedro Gebran Neto, havia suspendido o habeas corpus. “Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”, escreveu Favreto.

O juiz decidiu que Lula deve ser solto no prazo máximo de uma hora (até às 17h12), dado que a Polícia Federal já estaria ciente da decisão desde as 10h. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais.” Favreto alegou que não cabe correção da decisão. Segundo ele, o caso deve ser apreciado pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão. “A decisão pretendida de revogação – a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega – foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista”, escreveu.

O juiz também pediu que cópia da manifestação do juiz Sergio Moro, que se opôs à decisão de Favreto, seja encaminhada ao conhecimento da Corregedoria do TRF-4 e do Conselho Nacional de Justiça, a fim de apurar eventual falta funcional.

BRASIL | Relator do TRF-4 cancela liminar e mantém Lula preso


O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelando a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o despacho.