sábado, 3 de fevereiro de 2018

ALTO DO RODRIGUES - Daqui a pouco, educação, no programa Ação & Transparência

Um dos objetivos da 29ª Jornada Pedagógica deste ano é proporcionar aos profissionais da educação, a reflexão da Base Nacional Comum Curricular, tendo em vista o compromisso com a educação com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual física, efetiva, social, ética, moral e simbólica. 

Para falar sobre este assunto, o programa Ação & Transparência recebe neste sábado (3), a partir de meio-dia, na rádio FM local, a secretária municipal de Educação, professora Irani Cunha, e a coordenadora pedagógica, Ionara Rodrigues.

O programa Ação &  Transparência é uma produção da secretaria municipal de Comunicação Social com apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Rodrigues Neto.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

ALTO DO RODRIGUES - Aproveite as ofertas do Supermercado Soberano



SAÚDE - STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.

TECNOLOGIA - WhatsApp lança serviço que conta as mensagens recebidas e lidas

O aplicativo WhatsApp lançou um serviço (chamado Business, pago) que permite que os usuários acessem um relatório de mensagens. É possível saber o número de mensagens enviadas, entregues e lidas pelos destinatários.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

ALTO DO RODRIGUES - Polícia investigará homicídio ocorrido na tarde desta quinta na zona rural

A Polícia investigará um crime de homicídio, ocorrido na tarde desta quinta, primeiro dia do segundo mês do ano, na comunidade conhecida como Canto do Roçado, zona rural de Alto do Rodrigues. Segue foto da vítima, no momento, sem mais informações.

REGIONAL - Bandidos assaltam hipermercado dentro de shopping em Campina Grande

Um assalto a um hipermercado que fica localizado dentro do shopping Partage, em Campina Grande, foi registrado por volta das 21h30 desta quinta-feira (01). De acordo com informações do Ciop, um dos funcionários do estabelecimento informou que dois homens chegaram no local no momento em que acontecia a coleta do apurado nos caixas e anunciaram o assalto. Eles teriam rendido a pessoa que fazia o recolhimento e roubado dinheiro. Os bandidos fugiram pelo terminal de carga do estabelecimento. Ainda não se sabe se as câmeras de segurança flagram ação dos criminosos.


ESTADO - TCE determina bloqueio de contas do FUNFIRN e aumenta valor de multas por novos saques

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias para devolver valores porventura sacados em virtude da Lei Complementar 620/2018.

As multas impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que porventura já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do IPERN também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas, que também proibiam saques no fundo financeiro. “Deve-se registrar ainda a recalcitrância do Poder Executivo Estadual em cumprir a Decisão deste Tribunal até o presente momento, ao mesmo tempo que envia a Augusta Casa Legislativa Estadual projeto de lei que versa sobre o mesmo objetivo e com os mesmos fundamentos do conjunto legal já apreciado e negado sua aplicação por esta Corte de Contas no exercício de seu controle difuso de constitucionalidade”, disse.

ESPORTE - Oficial: Flamengo anuncia contratação de Henrique Dourado

Oficial: Flamengo anuncia contratação de Henrique Dourado
O Flamengo anunciou na tarde desta quinta-feira (1º) a contratação do atacante Henrique Dourado, que estava no Fluminense. O jogador de 28 anos custou ao clube rubro-negro R$ 11 milhões.

ESTADO - Justiça atende pedido do MP e proíbe Estado de sacar aplicações do Funfirn

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proibiu o Governo do Estado de realizar saques de aplicações do fundo previdenciário (Funfirn) em instituições bancárias. A decisão, proferida na segunda-feira, 29, atende a uma solicitação feita pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão, a magistrada apontou que a retirada desses recursos, autorizada por meio de uma lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa, se caracteriza como empréstimo pelo Estado, o que é vedado pela legislação federal.

A juíza destacou também que o saque das aplicações do Funfirn tende a provocar um desequilíbrio financeiro e atuarial no regime próprio de previdência do Estado. “Além dos valores a serem sacados para pagamento dos servidores inativos e dependentes, o que por si só já o caracterizaria, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, que produziriam juros a longo prazo, o que faria descrever o déficit atuarial”, escreveu.

No despacho, Patrícia Gondim frisou que, na lei complementar aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), “não foi feito nenhum planejamento atuarial para assegurar que os saques autorizados não inviabilizassem os pagamentos futuros dos benefícios previdenciários”.

Mesmo com decisões anteriores impedindo a ação, no dia 19 de janeiro o Diário Oficial do Estado trouxe a sanção do governador Robinson Faria ao projeto de lei complementar aprovado pela Assembleia Legislativa na véspera que autorizava a retirada de recursos do Funfirn que estão aplicados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. As aplicações, de cerca de R$ 300 milhões, vencem entre 2019 e 2021, e a retirada antes destes prazos pode acarretar multas para o Estado. O Funfirn é um fundo mantido pelo Ipern.

BRASIL - 'Não achei justo’, diz funcionário demitido de hospital após dançar Que Tiro Foi Esse

A música "Que Tiro Foi Esse?", da carioca Jojô Toddynho, que caiu no gosto da galera e inspirou diversos vídeos Brasil adentro, empolgou também quatro maqueiros do Hospital Santa Izabel, no bairro de Nazaré, em Salvador. Os funcionários caíram na onda, encenaram ao som do hit dentro das propriedades da unidade médica e... Que tiro! Acabaram demitidos. Sem se identificar, um dos maqueiros disse, nesta quinta-feira (1º) ao CORREIO que já superou a demissão.

"Justa, justa eu não achei. Mas a ordem veio lá de cima, eu vou fazer o quê? Paciência", disse ao comentar sobre a demissão dele e de outros três colegas. Segundo o maqueiro, tudo não passou de uma brincadeira. As imagens acabaram circulando nas redes sociais e na última terça-feira (30), os quatro colegas foram demitidos. Segundo a Santa Casa da Bahia, gestora da unidade, a gravação "vai de encontro a um dos pilares da existência" do hospital, que é o "atendimento de excelência ao paciente". 

BRASIL - Presidente do Supremo critica Lula e o PT

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a presidente do STF afirmou que o Judiciário aplica a Constituição e a lei, na defesa dos direitos dos cidadãos.

“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, disse a ministra em seu discurso, numa menção indireta ao ex-presidente Lula e ao PT.

Cármen Lúcia lembrou os 127 anos desde a promulgação da primeira Constituição republicana do país e os 30 anos que a Lei Maior brasileira completará em 5 de outubro deste ano – “quando os brasileiros tiveram que buscar um novo recomeço, após uma travessia de problemas sérios” – que, segundo a presidente do STF, ainda perduram.

Citando o jurista Ruy Barbosa, quando da promulgação da primeira Constituição republicana no Brasil, a ministra afirmou que a lei é a base da civilização, “é pois a divisória entre a moral pública e a barbárie” A ministra ressaltou que a civilização se constrói com respeito às pessoas e suas diferenças, com respeito às leis vigentes que asseguram a liberdade e a igualdade, e conclamou os cidadãos para que exerçam com responsabilidade a liberdade que a Constituição assegura. Desejando que 2018 seja um ano de superação das dificuldades, a presidente do STF declarou abertos os trabalhos do Poder Judiciário. Em seguida se pronunciaram no Plenário o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

ALTO DO RODRIGUES - Jornada Pedagógica é destaque no programa Ação & Transparência deste sábado

Um dos objetivos da 29ª Jornada Pedagógica deste ano é proporcionar aos profissionais da educação, a reflexão da Base Nacional Comum Curricular, tendo em vista o compromisso com a educação com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual física, efetiva, social, ética, moral e simbólica. 

Para falar sobre este assunto, o programa Ação & Transparência recebe neste sábado (3), a partir de meio-dia, na rádio FM local, a secretária municipal de Educação, professora Irani Cunha, e a coordenadora pedagógica, Ionara Rodrigues.

O programa Ação &  Transparência é uma produção da secretaria municipal de Comunicação Social com apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Rodrigues Neto.

REGIONAL - Representantes da OAB-RN visitam a nova sede do TRE-RN

Na manhã desta quarta-feira (31) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional-RN, Paulo Coutinho, juntamente com o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/RN, Caio Vitor, visitaram o prédio da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Os advogados foram recebidos pelo membro da corte eleitoral, juiz do TRE-RN Wlademir Capistrano, pelo Chefe de gabinete da presidência, Josoniel Fonseca e pela diretora-geral do Regional, Andréa Campos. Estiveram presentes ainda, o secretário de administração e orçamento, Marcos Lael, o assessor jurídico-administrativo da presidência, Hercley Fernandes, a coordenadora de controle interno e auditoria, Hânya Pereira e engenheiros do TRE-RN.

Os advogados visitaram as instalações da nova sede e viram os locais onde funcionarão o plenário, a sala dos advogados, a presidência, a direção-geral, o atendimento ao público e aos advogados, os gabinetes dos membros da corte e outras dependências. O presidente da OAB gostou muito das instalações e frisou que “o novo prédio é compatível com a importância que a justiça eleitoral tem”. Paulo Coutinho lembrou ainda que na nova sede vai haver melhoria nos serviços prestados pelos servidores e pelos advogados, o que, por consequência, gera melhores serviços prestados a população em geral.
Representantes da OAB-RN visitam a nova sede

BRASIL - Justiça Federal decreta a indisponibilidade de bens de ex-prefeito

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Pitimbu/PB José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como forma de assegurar o ressarcimento dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quantificados em R$ 322.180,30. O réu, que foi gestor do município de 2008 a 2012, deixou de prestar contas dos recursos federais que foram recebidos no ano de 2011.

ESPORTE - ABC vence Globo e mantém 100% de aproveitamento na Copa do Nordeste

O ABC manteve o 100% de aproveitamento na Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira (31), em Natal (RN), o time venceu o Globo por 2 a 0, no confronto que reeditou a última decisão do Campeonato Potiguar. Os dois gols foram marcados pelo atacante Matheus, um em cada tempo de partida. A partida ainda contou com duas expulsões: primeiro Galiardo, do Globo, e depois Cleiton, do ABC.

O time alvinegro já havia vencido o Ferroviário (CE) na estreia, fora de casa, por 3 a 1. O resultado deixa o ABC na liderança do Grupo B, com 6 pontos. O Globo, que perdeu para o Vitória (BA) na primeira rodada, segura a lanterna. ABC e Vitória vão se encontrar no dia 10 de fevereiro, no Frasqueirão, em Natal. Antes, os baianos recebem o Ferroviário, nesta quinta-feira, ainda pela segunda rodada do torneio.

POLÍTICA - Rejeição a Temer é de assustar, segundo Datafolha


O governo de Michel Temer é ruim ou péssimo para 70% da população brasileira, revelou o instituto Datafolha, que divulgou mais uma pesquisa nacional. O índice, registrado pela pesquisa realizada nos dias 29 e 30 deste mês, mostra que sua reprovação se manteve estável nos últimos dois meses, oscilando apenas em um ponto percentual em comparação com o registrado no fim de novembro. Em todo o país, apenas 6% dos entrevistados consideram seu governo bom ou ótimo e 22% o classificam como regular.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

NÚMEROS - IBGE: mais de 2 milhões de crianças estão fora das escolas no país

Mais de dois milhões de crianças e adolescentes estão fora das escolas no país, segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número equivale a 5% dos indivíduos nessa faixa etária. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que quase metade dos 800 municípios pesquisados não tem medidas vigentes para acabar com a exclusão escolar, como monitoramento das crianças que não estão indo ao colégio. Nestes casos, a responsabilidade fica toda com os pais, que nem sempre conseguem cumprir o que é garantido por lei. De acordo com o 'G1' com informações do Ministério da Educação (MEC), as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse monitoramento.


BELEZA - A "abundância' da mulher mais sexy de 2017

Os demais admiradores de Paolla Oliveira, assim como fizeram quando a atriz postou foto de topless em dia de piscina, também deixaram comentários elogiando sua beleza. “Que tiro foi esse?”, brincou uma fã, usando o verso da música cantada por Jojo Toddynho que foi encenada por muitos famosos. “A mulher mais perfeita do Brasil.

ECONOMIA - Banco do Nordeste registra aplicações recordes para MPEs no RN

A Superintendência do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte bateu o recorde de contratações para o segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), ano passado. Foram mais de 3 mil operações e R$ 214,7 milhões liberados. No comparativo com 2016, houve o crescimento significativo de 12% nas operações e de 21% no volume de recursos.

Somando os recursos internos do Banco, que envolvem as contratações de menor valor, o número de clientes atendidos sobe para 5,5 mil, com R$ 238,7 milhões desembolsados. A pulverização do crédito faz o Estado ter o menor ticket médio de operações MPE entre todas as superintendências do Banco do Nordeste. Dividindo o volume de investimentos pelo número de operações, chegamos à média de R$ 43,4 mil por empréstimo, muito bom para uma instituição de desenvolvimento regional.
  
No geral, o Banco do Nordeste atendeu 24.626 micro e pequenas empresas em sua área de atuação, contratando 49 mil operações com as fontes FNE e RECIN e liberando mais de R$ 2,6 bilhões para o segmento.

ECONOMIA - Empresas excluídas do Simples têm até dia 31 para regularizar débitos

As empresas excluídas do Simples Nacional podem regularizar seus débitos tributários e solicitar nova opção de adesão ao regime até 31 de janeiro. O Simples Nacional é um programa de redução fiscal que atende micro e pequenas empresas, estabelecendo normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias. 

De acordo com o auditor fiscal Ricardo Antas, qualquer débito lançado para a empresa (matriz ou filial) com vencimento até o último dia útil de janeiro deverá ser quitado ou parcelado com pagamento da 1ª parcela até o dia 31 de janeiro de 2018 para que a empresa consiga ser optante do Simples.

ECONOMIA - Cresce taxa de juros no crédito rotativo para quem paga o mínimo


A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia aumentou em dezembro. A taxa chegou a 233,8% ao ano, no mês passado, com aumento de 15,5 pontos percentuais em relação a novembro, de acordo com dados divulgados hoje (22), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 

O crédito rotativo total fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias.

A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro de 2017, obrigou as instituições financeiras a transferir a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores. A taxa do crédito parcelado subiu 0,7 ponto percentual para 169,2% ao ano, em dezembro. No ano, esse aumento foi de 15,4 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, a taxa era de 153,8% ao ano. Já a taxa de juros não regular do rotativo chegou a 401,4% ao ano em dezembro, uma queda de 12,1 pontos percentuais em relação a novembro e, no ano, uma redução de 118,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, era 519,7% ao ano.

O crédito rotativo total, incluindo o regular e o não regular, fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%. No mês, também houve queda de 1 ponto percentual, em relação a novembro, com uma taxa anual de 335,6%. Em relação a taxa mensal, houve uma variação de 0,5 ponto percentual, passando para 10,6% ao mês. Na análise do chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a entrada de duas ou três financeiras que o oferecem o serviço a preços mais altos.

A taxa de juros do cheque especial teve uma queda  de 0,7 pontos percentuais em dezembro em relação a novembro, fechando o ano em 323% ao ano.  Em relação a dezembro de 2016, quando a taxa era 328,6% ao ano, a queda foi de 5,6 pontos percentuais.

ESPORTE - Flamengo anuncia contratação do goleiro Juio Cesar

Julio Cesar
Julio Cesar está de volta ao Flamengo. O goleiro foi anunciado como reforço do clube para temporada 2018 na manhã desta segunda-feira. O atleta será oficialmente apresentado às 12h, no Ninho do Urubu. O contrato será de apenas três meses. Como o Jogo Extra havia antecipado, o goleiro Julio Cesar desembarcou no Rio de Janeiro na noite deste domingo. Ele assinará contrato com o Flamengo nos próximos dias. O vínculo será válido, ao que tudo indica, até o meio do ano. Revelado na Gávea, Julio quer e vai encerrar a carreira no clube do coração.

Na chegada ao Aeroporto do Galeão, Julio não quis conversar com a imprensa e despistou ao ser perguntado por um repórter do canal Fox Sports se acertaria com o Rubro-Negro. O goleiro, que chegou ao Rio com cinco malas grandes, foi recebido pelos pais. No Flamengo, Julio Cesar não terá um salário astronômico, longe disso. Ele chega para encorpar o elenco, que já conta com os goleiros Diego Alves, César, Thiago e Gabriel Batista.

Julio rescindiu contrato com o Benfica no fim de novembro, mas vinha mantendo a forma no clube português. Portanto, ele chegará ao Rubro-Negro com condições de jogo. Julio Cesar disputou 284 partidas com a camisa do Flamengo entre 1997 e 2004. Conquistou títulos importantes como a Copa Mercosul de 1999, a Copa dos Campeões de 2001 e o tricampeonato carioca também em 2001.
Fonte: Extra

TELEVISÃO - Pai e filha ficam no BBB18 e dividem cama após paredão

Ayrton Lima e sua filha, Ana Clara, estão definitivamente no "BBB 18". A dupla foi eleita pelos votos do público para ficar na casa, enquanto a mãe, Eva, e o sobrinho, Jorge, foram eliminados.  Na hora do anúncio, Tiago Leifert informou também que a dupla escolhida passa a valer como um único participante, e deverão votar juntos no mesmo candidato. Neste domingo (28) a dupla escolheu Diego na votação que acabou colocando Mara e Ana Paula para a primeiro paredão do programa. Após o anúncio, Ayrton fez um discurso agradecendo a oportunidade de estar no "BBB 18", feito que ele conseguiu após 15 anos de tentativas. Os parentes se despediram entre si e depois disseram adeus aos demais confinados.

Durante a estadia dos quatro membros da família Lima na casa, especulou-se que Ayrton e a filha teriam um relacionamento íntimo demais, beirando situações de abuso. Cenas de beijos e carícias entre os dois despertaram a ira de telespectadores, que chegaram a pedir que a família inteira fosse expulsa do programa. A Globo chegou a conversar com a família no confessionário.

Depois da votação do paredão, Ana Clara precisou dormir com o pai, Ayrton, por ficar de fora do quarto do Líder. A sister passaria a noite com Mahmoud, mas ele dormiu e fechou a porta. Ana Clara chegou a bater, mas não foi ouvida e resolveu dividir a cama com Ayrton. Com informações da Folhapress. 

ALTO DO RODRIGUES - Aproveite as super ofertas de verão do Supermercado Soberano



MUSICA - Sucesso de Anitta é plágio, diz perícia

A cantora Anitta foi inocentada, em 1ª instância, de uma acusação de plágio feita em 2015 relacionada ao hit "Show das Poderosas". Agora, uma nova perícia confirmou a cópia e o resultado será utilizado durante o julgamento do caso.  De acordo com a coluna do Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o sucesso da carioca seria uma cópia da música "Corpo de Mola", de MC Bruninha. A canção, escrita em 2011 por sua mãe, Jane Lopes de Andrade, não chegou a ser gravada.

"Antigamente, a gente trabalhava na mesma empresa. Era tudo junto. A minha mãe, que é muito boa de ouvido, escutou e pensou: 'Parece com a música que eu fiz para a Bruninha. Foi onde rolou isso tudo. Eu fiz uma matéria, para um outro meio de comunicação... Ela viu e de repente, não sei, acabou copiando a melodia", revelou MC Bruninha em entrevista ao Yahoo!. Ainda segundo a coluna do 'O Globo', a nova perícia foi realizada por um professor da Manhattan School of Music, localizada Nova York.

 'Show das poderosas' de Anitta é plágio, revela nova perícia

POLÍTICA - Lula e Bolsonaro aparecem em relatório do Exército de 1989

Os dois pré-candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas apareceram num relatório do Centro de Informações do Exército em 1989. O documento mencionava notícia “plantada” pelo PT de que Lula fora convidado a visitar a China e a União Soviética. Bolsonaro era criticado pelos comentários “desairosos” ao comando do Exército e pela exploração de interesse pessoal que fazia da questão salarial dos militares.

 

MUDANÇA - Norma da ANS tem novas regras para plano de saúde de empresário individual

Entra em vigor hoje (29/1) norma que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo por empresário individual. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Além disso, a agência diz que a norma dá mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

Resolução Normativa 432 estabelece que, para ter direito ao plano empresarial, o empresário individual deverá apresentar documento que confirme inscrição nos órgãos competentes e regularidade cadastral junto à Receita Federal ­pelo período mínimo de seis meses. A apresentação desses documentos será obrigatória em dois momentos: na contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato.

Essa comprovação anual deverá ser exigida inclusive nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução. A celebração e a manutenção de contrato coletivo empresarial, quando não atenderem ao que é disposto no texto, serão equiparas ao plano individual ou familiar, conforme prevê a RN 195, de 2009.

A operadora ou administradora de benefícios fica obrigada informar ao contratante as principais características do plano, tais como o tipo de contratação e regras relacionadas. Outra regra define que o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente após um ano de vigência, na data de aniversário e mediante notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar ao contratante as razões da rescisão no ato da comunicação — como a falta de prova sobre o perfil de empresário. Com informações da Assessoria de Imprensa da ANS. 

 Resultado de imagem para plano de saúde

domingo, 28 de janeiro de 2018

POLÍTICA - Prisão de Lula após condenação pelo STJ ganha força no Supremo

Uma tese alternativa ganha força nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, o terceiro grau de jurisdição. A tese foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli em 2016, quando o tribunal firmou o atual entendimento que avaliza a prisão de quem tem sentença condenatória em segunda instância. Na ocasião, Toffoli foi voto vencido. O tema voltou à tona nos bastidores do STF nos últimos dias após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) na quarta (24) por corrupção passiva e lavagem dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença permite que Lula possa ser preso após recursos no próprio TRF-4.
Com a decisão sobre o petista, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizou a pessoas próximas a disposição em rediscutir em plenário a questão da prisão –movimento que já vinha ocorrendo por parte de outros colegas dela nos últimos meses.

Diante da iminência de um novo julgamento, ministros têm conversado sobre o que classificam, em conversas reservadas, de solução intermediária: reverteriam o entendimento anterior, mas abrindo a possibilidade de início da execução da pena após análise dos recursos pelo STJ, e não somente depois dos recursos no Supremo. Seria uma saída que, na avaliação de ministros, poderia mudar o placar apertado de 6 a 5 na votação que decidiu pela autorização de prisão após condenação em segunda instância. Entre esses seis votos estava o de Gilmar Mendes, próximo de Toffoli e que já disse ser favorável a essa solução pelo STJ. “Manifesto, desde já, minha tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, disse Gilmar em maio de 2017 ao julgar um habeas corpus na segunda turma do STF.

Em seguida, destacou que o Supremo “não legitimou toda e qualquer prisão decorrente de condenação de segundo grau”, mas sim, que a corte admitiu a permissão da prisão a partir da decisão de segundo grau. “Mas não dissemos que ela é obrigatória.” A saída da “terceira instância” não agrada a todos os magistrados, mas as sinalizações internas são de que a tese pode ter maioria em novo julgamento, uma vez que ministros podem mudar de posição. Houve ainda mudança na composição, com a entrada de Alexandre de Moraes. Um colega de Gilmar, no entanto, diz, reservadamente, não ver espaço para fazer uma mudança, que seria vista como casuísmo e atrelaria o Supremo a uma salvação de Lula.

ARGUMENTOS
A tese de Toffoli considera interpretar o artigo 5º da Constituição, que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Essa definição sobre “trânsito em julgado” pode ser entendida “como exigência de certeza na formação da culpa”, disse Toffoli em seu voto de 2016. A justificativa por trás da necessidade de um tribunal superior analisar a condenação antes do cumprimento da pena tem como base o volume de condenações reformadas: nos bastidores do STF calcula-se que 1 em cada 10 condenações da área criminal são revistas pelo STJ.

Cabe ao STJ uniformizar a lei federal, o que inclui matéria penal. Por exemplo: dois casos semelhantes julgados em Estados distintos têm resultados diferentes. Quando o tema chega ao STJ, a corte define uma regra geral, que pode ser reformada pelo STF. Se o assunto realmente voltar à pauta do Supremo, será a quarta vez em menos de três décadas que discutirá quando a pena pode começar a ser cumprida respeitando o princípio constitucional da presunção de inocência. A primeira vez foi em 1991. Em 2009, a corte estabeleceu a exigência do trânsito em julgado para a execução da pena. Em 2016 mudou para prisão após condenação em segunda instância.

Como pode ser a prisão de Lula
Condenado a 12 anos e um mês pelo TRF-4, o petista poderá ser preso com o fim do julgamento dos recursos na corte. Em seu voto, o juiz Leandro Paulsen determinou a execução imediata da pena, fazendo referência à súmula 122 do tribunal.
A súmula 122 do TRF-4 diz que: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

POSSIBILIDADES DE LULA EVITAR A PRISÃO

Pedido de habeas corpus nos tribunais superiores (STJ e STF)
No caso do habeas corpus preventivo, os advogados podem entrar também com uma liminar, ou seja, pedido de caráter emergencial para que a prisão não seja efetuada até o julgamento do HC. A lei não define prazo para que o pedido de habeas corpus seja apreciado, mas determina prioridade em relação a outros recursos

Isso pode ocorrer ao mesmo tempo em que o TRF-4 analisa os recursos da defesa ou apenas quando o tribunal decidir pela expedição do mandado de prisão, com o fim do julgamento dos recursos

Mudança de entendimento do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever a atual jurisprudência que permite a execução da pena após condenação em segunda instância, antes de o TRF-4 determiná-la no caso de Lula. Desde 2017, duas ações que tratam sobre a questão estão prontas para ser julgadas. Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar o julgamento. A votação de 2016, que determinou o cumprimento da pena a partir da sentença em segunda instância, foi apertada:

> Seis ministros posicionaram-se a favor
> Cinco contra
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, já mudou de entendimento
O ministro Teori Zavascki, que morreu no ano passado e também votou a favor, foi substituído por Alexandre de Moraes, cujo posicionamento em relação ao tema ainda não é claro

POSSIBILIDADES DE LULA DEIXAR A PRISÃO, CASO DETIDO

Obter um habeas corpus
Entrar com pedido de habeas corpus em um dos tribunais superiores

Decisão do TRF-4 impugnada pelos tribunais superiores
A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF, para tratar de atos que violam a Constituição. Também seria possível questionar o cumprimento da pena. Em tese, os recursos podem ser colocados ao mesmo tempo, mas, normalmente, o STF espera o julgamento no STJ para realizar o seu.

Quando o juiz aceita um pedido de habeas corpus?
O artigo 647 do Código de Processo Penal determina que o habeas corpus deve ser dado “sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar”. O artigo 648 define a coação ilegal em sete casos:

“I – quando não houver justa causa;
II – quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III – quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;
IV – quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V – quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei autoriza;
VI – quando o processo for manifestamente nulo;
VII – quando extinta a punibilidade”

Quais as chances de Lula conseguir um habeas corpus?
No STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecem pequenas. O ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato na corte, tem confirmado decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4. No STF são maiores porque a 2ª Turma, responsável pelos casos da Lava Jato, tem determinado a libertação dos presos. No caso do habeas corpus concedido ao ex-ministro José Dirceu, por exemplo, votaram a favor Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Para conseguir um habeas corpus no STF, entretanto, Lula precisaria, primeiro, ter o pedido negado pelo STJ, o que atrasaria a obtenção do benefício.




Fonte: Folha de São Paulo /  por LETÍCIA CASADO

POLÍTICA - “Sofro uma oposição radical, mas não tem gente na rua”, diz Temer

O presidente Michel Temer afirmou que tem sofrido uma “oposição radical”, mas “curiosa”, porque não há manifestações contra ele na rua. Segundo ele, isso ocorre porque a população está notando a diferença entre o que ocorreu “no passado” e o que ocorre em seu governo.

“Todo mundo percebe que eu tenho sofrido uma oposição radical, mas uma oposição curiosa: Não tem gente na rua. Você perceber que, muitas vezes, quando há movimentos contra o presidente a serem examinados pelo Congresso Nacional… Não há uma pessoa em frente ao Congresso Nacional, não há um movimento de rua. O que acontece é que o povo está percebendo o que aconteceu no passado e o que está acontecendo agora”, disse em entrevista ao programa de estreia do apresentador Amaury Jr. na Band na madrugada deste domingo, 28.

A entrevista faz parte de uma ação do Planalto para divulgar e tentar popularizar a reforma da Previdência. Neste domingo, o presidente será entrevistado pelo apresentador e dono do SBT, Silvio Santos. Na segunda-feira, 29, estará no programa do Ratinho, também no SBT.O presidente ainda afirmou que quer ser lembrado como “o sujeito que fez as reformas indispensáveis ao País”.

Uma dessas tarefas é a aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, já está sendo absorvida pela população. “E absorvido pela população isso repercutirá no Congresso Nacional. Tenho certeza que em fevereiro vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência”, reiterou.

Temer destacou que, além de ser necessária para garantir a aposentadoria da população, há um efeito internacional significativo da aprovação da reforma da Previdência, comentando o recente rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco S&P. “O que levou a essa nota de crédito foi a história de que você não vai conseguir a reforma da Previdência e isso é fundamental para o Brasil.”

Ele ainda lembrou as medidas de seu governo, como a reforma trabalhista, a recuperação do “prestígio da Petrobras” e o estabelecimento do teto de gastos. “Quem é que teve coragem de estabelecer um teto para os gastos públicos? Porque o que o governante mais quer é gastar, se tiver interesses eleitorais, sem dúvida alguma, quanto mais gastar, melhor”, defendeu ele.

 

POLÍTICA - Lula: 'Quanto mais me acusam, mais eu cresço nas pesquisas'

Impedido pela Justiça de deixar o país para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, na Etiópia, o ex-presidente Lula gravou um vídeo exibido neste sábado (27) durante o evento. “Eles não querem que eu seja candidato porque quanto mais eles me acusam, mais eles me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública. Eles sabem que se sou candidato — contra a mídia no meu país, contra as elites brasileiras —, eles sabem que minhas chances de ganhar as eleições no primeiro turno são absolutas", disse o petista.

Lula teve o passaporte apreendido após decisão polêmica da Justiça Federal do Distrito Federal, segundo a qual o ex-presidente poderia se aproveitar da ocasião para pedir asilo político fora do Brasil. Na quarta-feira (24), o petista foi condenado em segunda instância a 12 anos 1 mês de prisão.
Lula: 'Quanto mais me acusam, mais eu cresço nas pesquisas'


TRAGÉDIA - ‘Não me deixa morrer’, disse ex-jogador à médica após levar facadas

O diretor jurídico do Botafogo-PB revelou um pedido do ex-jogador Warley, que é diretor do futebol clube, à médica que o atendeu no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na Paraíba, para onde ele foi levado após levar duas facadas nas costas num suposto assalto na capital paraibana. De acordo com Alexandre Cavalcanti, que é marido da médica Fernanda Cavalcanti, o ex-jogador da seleção brasileira ficou em estado de choque após o ocorrido.

“Ele disse: ‘Fernanda, eu ia morrer. Quase que perco minha vida’. Ficou repetindo muito isso e ainda pediu: ‘Não me deixe morrer’, contou Alexandre Cavalcanti ao Globoesporte.com.

O ex-jogador Warley defendeu Palmeiras, São Paulo, Grêmio e a seleção brasileira. Ele sofreu levou duas facadas nas costas na madrugada de sexta-feira (26), em João Pessoa, e passou por dois procedimentos cirúrgicos no sábado (27). O médico responsável pelo procedimento em Warley, Petrucio Abrantes, falou sobre o estado de saúde do ex-atacante, que deve ter alta em uma semana.

 ‘Não me deixa morrer’, disse ex-jogador à médica após levar facadas

POLÍTICA - PT diz que lançará pré-candidatura de Lula à presidência nos estados

O PT anunciou que a pré-candidatura à presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser lançada em todos os estados, conforme nota do partido divulgada em seu site oficial na noite deste sábado, 27. "A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!", reafirmou o partido.

Apesar da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá na última quarta-feira, 24, que abre espaço para que o ex-presidente se torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, a Executiva Nacional do PT aprovou a pré-candidatura de Lula ao Planalto em reunião em São Paulo na última quinta-feira, 25.

A Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados em segunda instância não podem ser candidatos, mas a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não tira Lula da eleição automaticamente. Uma possível impugnação da candidatura do petista cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá levar em conta o que prevê a Ficha Limpa na hora de analisar o caso do ex-presidente.


Na nota divulgada ontem, a sigla criticou mais uma vez o julgamento do TRF-4, a que chamou de "injusto e persecutório" e dá nove orientações às direções estaduais e municipais para executar ações de estado de permanente mobilização, usando, inclusive, o carnaval para tal propósito. "Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do País."

Segundo a nota, a partir de terça-feira, 30, a direção nacional do partido enviará para os comitês locais materiais que criticam a sentença e reafirmam a candidatura de Lula. "É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes."

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto: Nelson Almeida/AFP)
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto: Nelson Almeida/AFP)
O PT ainda orienta os diretórios nos municípios e Estados a criarem um núcleo de juristas locais, além de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, escrever artigos e gravar vídeos a favor de Lula. A sigla também aconselha a articulação da campanha em defesa do ex-presidente com as manifestações contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro, data para qual está marcada a votação da medida na Câmara dos Deputados.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto: Nelson Almeida/AFP)Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto: Nelson Almeida/AFP)