O Diário Oficial da União publicou sexta-feira (26) a
Medida Provisória 819/18, que autoriza a União a doar ao Estado da Palestina
até R$ 792 mil (US$ 252,3 mil pelo câmbio de ontem) para a restauração da
Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Os recursos sairão do orçamento do
Ministério das Relações Exteriores. Construída no século IV, a Basílica da Natividade contém
uma gruta onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus. Em 2012, o templo foi
declarado Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo o governo, a restauração é um projeto organizado
pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica
(católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Unesco e de um grupo de
países doadores, que incluem a Grécia, a Rússia, a Alemanha, a Espanha, o
Vaticano e, agora, o Brasil. A MP 819 é assinada pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, que ocupou interinamente a Presidência da República
entre segunda à noite (22) e ontem, período em que o presidente Michel Temer
viajou para a Suíça.
Tramitação
A MP 819 será analisada incialmente em uma comissão mista, ainda a ser criada.
O parecer aprovado segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal.
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