sábado, 9 de novembro de 2019

ALTO DO RODRIGUES - Primeira derrota do grupo de oposição ao prefeito Nixon: Emília tem o registro de candidatura deferido

O grupo de oposição ao prefeito interino Nixon Baracho (DEM), sofreu na tarde deste sábado (9), a primeira derrota judicial. Isso porque o juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Pendências, julgou o pedido de impugnação feito pela chapa do candidato Renan Melo (PSD), a candidatura da vice-prefeita Emília Patrícia (MDB).

"Observa-se que mais uma vez a eleição suplementar foi tratada como incapaz de gerar “novo mandato”, mas como complementar ao mandato interrompido em decorrência de anulação das eleições. Este juízo entende que não resta ferida na presente interpretação constitucional, justamente porque a candidata impugnada, vindo a ser eleita, exercerá o cargo de vice-prefeita em lapso temporal, inclusive, menor que 8 (oito) anos, correspondentes ao período de dois mandatos consecutivos" disse o magistrado. 

Ainda de acordo com a sentença do juiz, "Por não restar configurada a inelegibilidade suscitada na presente ação e por outro lado, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, o registro de candidatura de Emília Patrícia Batista de Sousa, para o cargo de Vice-Prefeita, nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

ALTO DO RODRIGUES - Nixon Baracho tem candidatura deferida pelo Juiz da 47ª Zona Eleitoral

O candidato a prefeito de Alto do Rodrigues para a eleição suplementar no próximo dia 1° de dezembro, Nixon Baracho (DEM), teve na tarde desta quinta-feira (7), o seu registro de candidatura deferido pelo juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

De acordo com a sentença que julgou o processo de Nº 0600011-08.2019.6.20.0047 da Coligação "Alto do Rodrigues com Desenvolvimento e Mais Trabalho", foi publicado o edital ID 73209, que decorreu o prazo legal sem impugnação, tendo sido juntada a documentação exigida pela legislação em vigor, e assim, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, o magistrado DEFERIU, o registro de candidatura de Nixon da Silva Baracho para o cargo de Prefeito, sob o nº 25, nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues/RN.

A sentença com a decisão do julgamento da candidatura da vice-prefeita Emília Patrícia (MDB), deverá sair até o próximo dia 15.