Memorial às vítimas de Covid

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Alto do Rodrigues - Prefeito Nixon Baracho e vice-prefeito Abelardo Neto conversam com nossa equipe

ALTO DO RODRIGUES - Após diplomados, Nixon Baracho e Abelardo Neto falam ao portal AltoNoticias, confira

ALTO DO RODRIGUES - Juiz Eleitoral avalia eleições nos municípios que abrange a 47ª Zona Eleitoral


Ao final da cerimônia de diplomação ocorrida na tarde desta quarta, no Fórum da Comarca de Pendências, o Juiz Eleitoral, Dr Arthur Bernardo Maia do Nascimento concedeu entrevista exclusiva ao nosso portal, para avaliar o pleito nas cidades que abrange os municípios de Alto do Rodrigues, Pendências e Carnaubais. 

PENDÊNCIAS - Prefeito, vice-prefeita, vereadores e suplentes são diplomados pela Justiça Eleitoral



No início da tarde desta quarta, a Justiça Eleitoral da 47ª ZE da Comarca de Pendências, o juiz Dr Arthur Bernardo Maia do Nascimento diplomou os eleitos e suplentes para o mandato dos próximos quatro anos. Além do prefeito Flaudivan Martins, da vice-prefeita Preta, foram diplomados 11 vereadores e suplentes.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho, vice Abelardo Neto, vereadores e suplentes são diplomados pela Justiça Eleitoral

Toinho Olegário, Zé de Zeca, Ivaltan Fernandes, Chico do Bode, Nixon Baracho, Abelardo Neto, Taildo Barros, Cabral, Zé Pedro (atrás), Pedro Eugênio e Batista de Zé de Cícero.
Juiz Eleitoral Dr Arthur, Nixon Baracho acompanhado da sua esposa Gerlane (esposa).
Abelardo Bisneto (filho), Dr Arthur (Juiz Eleitoral), Abelardo Neto e Rafaela (esposa).

Foram diplomados na tarde desta quarta, no Fórum da Comarca de Pendências, o prefeito Nixon Baracho; o vice-prefeito Abelardo Neto; os vereadores: Chico do Bode, Zé de Zeca, Toinho Olegário,  Pedro Eugênio, Ivaltan Fernandes, Batista de Zé de Cìcero, Taildo Barros, Zé Pedro e Cabral. Além dos três suplentes de cada partido. Do Democratas: Jocitan Sales, Emília Patrícia e Eliane Moura. Do Republicanos foram diplomados: Neguinho de São José, Jailson Motoqueiro e Wagner RH.


ALTO DO RODRIGUES - Novo Decreto da prefeitura, estabelece regras, orientações e restrições visando combater ao COVID


Foi publicado nesta quarta, o Decreto n 40, assinado pelo prefeito Nixon Baracho onde esclarece a população, novas regras, orientações e restrições visando combater ao Covid.

Art. 1º. Tenda em vista os possíveis prejuízos que poderiam ser ocasionados a saúde da população , fica terminantemente proibida a realização de cultos religiosos campais, que tradicionalmente ocorriam nesse período.

PARAGRAFO UNICO . Os cultos poderão ser realizados no interior das respectivas igrejas, observadas as medidas de segurança, higiene e quantidade de pessoas.

Art. 2°. Fica também cancelada a tradicional queima de fogos que comumente acontecia na virada do ano, realizada na Praça Joaquim Rodrigues, centro deste município, com a finalidade de evitar aglomerações.

Art. 3°. Ficam também cancelados quaisquer eventos públicos presenciais patrocinados com dinheiro publico e que iriam contribuir para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissibilidade do coronavirus.

Art. 4°. Ficam suspensas nesse Município a realização de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 (cinquenta) pessoas.

§1°. Respeitada a limitação de pessoas prevista no caput deste artigo, devera haver estrita observância a razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m2 (cinco metros quadrados) de área do local do evento, bem como o distanciamento mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes.

§2°. E proibida a entrada e circulação de pessoas em qualquer recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de mascaras de proteção facial, devendo haver a orientação de que seja evitado o contato físico direto entre os presentes (apertos de mãos, abra9os, beijos, etc).

§3°. Os proprietários de estabelecimentos comerciais  ou organizadores de eventos deverão disponibilizar alcool 70° INPM (gel ou liquido) para higieniza9ao das maos dos presentes,  bem como limpa-sapato,  tapete ou similar,  com solução a base de hipoclorito de sódio a 2% ou outro equivalente , para higienização e desinfecção de calados na entrada do local.

Art. 5°. As restrições de limitação da quantidade de pessoas preceituadas no caput do artigo 4° também se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando, os quais devem além das medidas de segurança necessárias, observar a quantidade máxima suportada pelo estabelecimento com distanciamento necessário e o máxima de 50 (cinquenta) pessoas.

Art. 6°. Fica também terminantemente cancelada a realização do Carnaval de 2021, bem como dos shows e eventos realizados neste período, e que iriam provocar aglomerações, contribuindo para o aumento de casos de COVID-19 e as consequências nocivas e nefastas dessa patologia que tantos males e sofrimentos tern proporcionado a população desta Cidade, do Brasil e do mundo.

Art. 7°. A fiscalização caberá as Secretarias Municipais, com auxilio da força policial.

Art. 8°. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto, as autoridades podem impor as penalidades previstas no artigo 1O da Lei Federal n°. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão como crime contra a saúde publica, nos termos do artigo 268 do C6digo Penal, podendo inclusive haver a pena de deten9ao de ate um ano, além de multa.

Art. 9°. As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 , no município de Alto do Rodrigues.

ALTO DO RODRIGUES - Nixon Baracho e Abelardo Neto serão diplomados nesta tarde


Eleitos, prefeito e vice-prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho e o jornalista Abelardo Neto, serão diplomados pela Justiça Eleitoral, no Fórum da Comarca de Pendências, nesta tarde de quarta-feira, a partir das 16h.

Além do prefeito e vice, também serão diplomados, os vereadores eleitos e seus suplentes. 

PANDEMIA - América comunica que 4 atletas do elenco profissional do clube testaram positivo para covid


O América Futebol Clube comunica que quatro atletas que fazem parte do elenco profissional do clube testaram positivo para o Coronavírus.

O lateral direito André Krobel, o atacante Luiz Eduardo, o volante Nikollas na semana passada e o goleiro Ewerton testado nesta segunda feira, já estão devidamente isolados e sob a vigilância do Departamento Médico do clube.

Diante da situação e como forma de diminuir os eventuais riscos, todo o Centro de Treinamento Dr. Abílio Medeiros cuidadosamente desinfetado desde o último sábado (12). Preventivamente visando a viagem para o Acre, todos os profissionais foram submetidos a nova testagem e até o presente momento não existe nenhuma suspeita de novos casos, embora somente nesta quarta-feira (16), no período da tarde, o clube receba o resultado final dos exames.

CARNAUBAIS - Prefeita é diplomada pela Justiça Eleitoral

Wild Diniz (filho), a prefeita Marineide e o esposo Dinarte Diniz

A prefeita eleita de Carnaubais, Marineide Marinho foi diplomada nesta manhã pela Justiça Eleitoral da Comarca de Pendências.


PENDÊNCIAS - Vereador ISAC do PT presta contas do mandato na última sessão ordinária


Na última sessão ordinária, realizada nesta terça, o vereador Isac do PT, fez um balanço do ano, apresentando alguns dos Requerimentos de sua autoria que já são realidade, veja aí

Neste vídeo, o parlamentar petista presta contas dos Projetos enviados pelo Executivo que receberam aprovação da Câmara Municipal e já beneficiam a população, confira

ESTADO - CNH Popular: Pessoas de baixo poder aquisitivo poderão ter habilitação gratuita no RN; veja requisitos


Foi assinado nesta terça-feira (15), o decreto que regulamentou a obtenção gratuita da primeira CNH para pessoas de baixo poder aquisitivo. O programa chamado “CNH Popular” previsto em lei complementar desde 2011 dependia de regulamentação para ser colocado em prática.

A lei, com o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

– Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

– Exame psicológico;

– Licença de aprendizagem e direção veicular;

– Custos de confecção da primeira CNH;

– Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

De acordo com a lei, nestes casos, o Detran também vai arcar com os custos relacionados aos cursos teórico e prático de direção que são ministrados pelos Centros de Formação de Condutores.

No entanto, haverá uma limitação do número de CNH´s conforme o orçamento anual do Detran. O órgão desenvolverá um sistema no qual os beneficiários poderão fazer o requerimento da ‘CNH popular’.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Não poderá se beneficiar da ‘CNH Popular’ quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Além de ser beneficiário do programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

– ser penalmente imputável;

– saber ler e escrever;

– possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;

– comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

– não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

BRASIL - Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos com privatizações de empresas estaduais para qualquer tipo de despesa corrente, exceto se destinados por lei a regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores. O texto segue agora para análise do Senado.

Para fazerem jus ao Regime de Recuperação Fiscal, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas, adoção de regras de aposentadoria da União nos regimes próprios de previdência social, realização de leilões de pagamento para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. A medida prevê ainda a privatização total ou parcial de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços e ativos.

A matéria retoma trechos do chamado Plano Mansueto, que previa medidas de socorro em médio e longo prazos. No entanto, ao ser analisada no Senado, a proposta se restringiu a ações no curto prazo para mitigar a crise provocada pela pandemia de covid-19.

O texto prevê novo refinanciamento de valores que deixaram de ser pagos à União por conta do refinanciamento feito em 2017 (Lei Complementar 156/16). Segundo o projeto, o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos.

O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas com a União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021. Dezoito estados aderiram à época, mas somente São Paulo e Minas Gerais cumpriram o teto de gastos. A soma dos desvios das metas nos estados que descumpriram o teto em 2018 e em 2019 chegou a R$ 23,5 bilhões.

O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). A medida tem por objetivo reforçar a transparência fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e compatibilizar as respectivas políticas fiscais com a da União. O dispositivo passa a ser uma condição de acesso ou de repactuação dos demais programas especiais (como o Regime de Recuperação Fiscal) e aos refinanciamentos de dívidas com a União.

A matéria também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), proposta temporária de curto prazo que tem por fim ajudar no equilíbrio fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e na recuperação da capacidade de pagamento a partir do estabelecimento de um conjunto de metas e de compromissos. As medidas a serem adotadas para a adesão agora são as mesmas do Regime de Recuperação Fiscal, mas o estado ou município só precisa apresentar três das sete medidas listadas para este regime.

AGENCIA BRASIL

ELEIÇÕES 2020 - Eleitos e suplentes de Carnaubais, Pendências e Alto do Rodrigues serão diplomados nesta quarta(16)

Marineide Diniz (Carnaubais), Flaudivan Martins (Pendências) e Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), prefeito eleitos serão diplomados nesta quarta

Acontecerá nesta quarta, no Fórum Judiciário, na Comarca de Pendências, a diplomação dos eleitos das cidades de Carnaubais, Pendências e Alto do Rodrigues.

Às 10h, serão diplomados os eleitos da cidade de Carnaubais, a prefeita Marineide Marinho, o vice Gleudinho Benevides, vereadores e suplentes.

No horário das 14h, será a vez dos eleitos em Pendências. Serão diplomados, o prefeito Flaudivan Martins, a vice Preta, os 11 vereadores e seus suplentes.

Pra encerrar a cerimônia de diplomação, às 16h, os eleitos da cidade de Alto do Rodrigues, o prefeito Nixon Baracho, o vice-prefeito Abelardo Neto, os nove vereadores e seus respectivos suplentes, serão diplomados.

PENDÊNCIAS - Vereadores encerram período legislativo de 2020

Os vereadores da Câmara municipal, se reuniram na noite desta terça no Plenário Alba de Miranda Pinheiro, para a realização da última sessão ordinária do Segundo Período de 2020. Palavras de agradecimentos e despedidas marcaram os discursos dos parlamentares. Na sessão, ausência da vereadora Maria Zilda.


Caso queira assistir a sessão, é só clicar neste link:  https://www.facebook.com/108544460764674/videos/215271763440728

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores encerram período Ordinário e fazem avaliação do ano legislativo

Vereadores: Renan Melo, Chico do Bode, Batista Pedro Eugênio, Zé  de Zeca, Zé Pedro, André Guedes e Irmão Jocitan.

Ontem, a Câmara Municipal realizou sua última sessão ordinária do Segundo Período do Legislativo. Em tom de agradecimento e despedida, os parlamentares que foram reeleitos, renovaram o compromisso de trabalhar em prol da população de Alto do Rodrigues. Deixam o mandato, Renan Melo, Irmão Jocitan, Magnus Medeiros e André Guedes. Assumem na próxima Legislatura: Ivaltan Fernandes, Toinho Olegário, Taildo Barros e Cabral. 

Chico do Bode e Irmão Jocitan avaliaram como positivo o mandato desta legislatura, confira

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho antecipa 60% do décimo terceiro salário e aquece economia local


Uma das marcas registradas da gestão do prefeito Nixon Baracho é o compromisso com o servidor público e suas ações em prol da coletividade, atinge positivamente a economia do município. Com a autorização para pagar 60% do décimo terceiro aos servidores públicos, a medida beneficia não só os servidores, mas todo o comércio local. 

“Desde o primeiro dia de nossa gestão tem sido assim. Nosso compromisso com o servidor público é uma de nossas prioridades em respeito a quem tanto contribui com nossa cidade. É um direito de quem trabalha e uma obrigação nossa enquanto gestor.” disse o prefeito Nixon Baracho. 

O pagamento dos salários de dezembro deverá ocorrer, mais uma vez, de forma antecipada. 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

LUTO NA MÚSICA - Paulinho, do Roupa Nova, morre aos 68 anos; veja repercussão

Cantor estava internado no Rio e morreu por sintomas decorrentes da Covid-19. Bruno Gagliasso e Felipe Neto foram alguns que se manifestaram.



Paulinho comemorou o aniversário durante apresentação em Manaus — Foto: Jamile Alves/G1 AM

Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu nesta segunda-feira (14) vítima de complicações da Covid-19. Ele tinha 68 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'or, na Zona Sul do Rio.

A morte do músico da banda de sucesso no Brasil foi lamentada por diversas personalidades.

A conta oficial do Roupa Nova no Instagram publicou a seguinte mensagem: "As luzes do palco se apagaram. Infelizmente o nosso querido Paulinho não resistiu. Acabamos de receber a notícia que ele veio a falecer de falência de múltiplos órgãos após ser acometido pela infecção do vírus COVID 19. Paciente decorrente de outras co-morbidades, entre elas um transplante de medula óssea devido a um linfoma, ele teve uma parada cardiorrespiratória hoje, que levou à parada dos órgãos. Nossos agradecimentos à todos que oraram e pediram por ele. Deus o receba de braços abertos! #Luto."

O ator Bruno Galgiasso lamentou a morte do músico por Covid-19. "E o Paulinho me deixou sem saber o que escrever pra dizer o quanto tô triste com sua partida. Justo um Roupa Nova, que sempre botou palavra na minha boca... Que tristeza."


O músico Wilson Sideral enviou em uma rede social seus sentimentos à família de Paulinho e agradeceu por sua arte.

Elba Ramalho também lamentou a morte do músico: "Estamos tristes, Paulinho, sentiremos saudade do seu canto! Meus sentimentos a toda família."

O influenciador e youtuber Felipe Neto se declarou fã da banda e disse que "perdemos um dos maiores de todos os tempos".

O músico Milton Guedes publicou no Instagram uma mensagem, dizendo que Paulinho foi um dos grandes músicos do Brasil.

"Paulinho é um dos maiores cantores do Brasil. Um dos mais afinados e precisos que já pude acompanhar de perto. Paulinho não era apenas "Whiskey A Go Go", tem muita história e uma carreira brilhante. Paulinho vai muito cedo, como muitas pessoas especiais nesse ano incomum. Toda a minha admiração, amor e carinho para a família e amigos do Roupa Nova que com certeza perderam uma parte gigante de seus corações. Feliz de ter visto esse cantor incrível de perto tantas vezes."

Bruno Belutti, da dupla Marcos & Belutti, publicou uma foto ao lado de Paulinho e uma mensagem engrandecendo a carreira do membro do Roupa Nova.

"Meu ídolo master Brasileiro, minha principal referência em voz Brasil ( Luis Miguel é internacional ) Paulinho, foi descansar...🙏🏻😭 Sinto uma dor profunda em saber que não poderei ver mais meu amigo e ídolo nos palcos, nos programas de TV ( fizemos alguns juntos ) Triste demais!!! Deus leva os bons logo, levou uma voz, uma presença, um artista que muitos respeitam e uma pessoa querida, carinhosa e que sempre me tratou muito bem. Tô meio sem palavras, triste pra caramba com essa notícia, Roupa Nova é a minha inspiração pra cantar, compor, viver. Descanse, meu ídolo, são tantas músicas, tantos sucessos na sua voz, tantas lembranças legais que tivemos que jamais vou me esquecer e sempre farei questão de te exaltar e exaltar o Roupa Nova!!! Que Deus conforte seus familiares, amigos e fãs, assim como eu!!! Sempre vivo em nossos corações."

O músico Max Viana disse: "Mais uma pessoa levada pela covid!! Que tristeza isso tudo. Descanse em paz Paulinho e que Deus possa confortar a família, os amigos e os fãs!!"

A conta oficial da dupla Gian e Giovani colocou uma imagem de luto pela morte de Paulinho.

O mesmo fez a dulpa Cleber e Cauan, que também enviou sentimentos à família do músico.

Kleber Mendonça Filho, diretor do filme "Bacurau", disse que quase usou uma mixagem da música "Sapato Velho" no filme, lamentou a morte do músico.

Lucas Silveira, vocalista da banda Fresno, disse que Roupa Nova e Paulinho foram "as primeiras referências musicais da vida". "Na voz dele, me emocionei muitas vezes. Ter subido no mesmo palco que esse cara é algo de que eu me orgulho muito e que eu jamais esquecerei. Muita força pra família e pra banda.

O cantor Paulo Ricardo disse: "Paulinho querido, nossas orações na voz dos mais belos anjos que vão te receber neste coral divino, você que era o cantor entre cantores, do Famks ao Roupa Nova, vai deixar muitas saudades em todo nós com sua doçura e serenidade! RIP meu querido."


O cantor Xand Avião citou um pedaço de uma música do Roupa Nova, "Linda Demais": "'Livre, nunca mais tenha medo... Pois quem ama tudo pode vencer'. "Paulinho fica pra sempre aqui dentro".

José Augusto disse no Instagram que "perdeu um amigo".

"Hoje eu perdi um amigo querido, um ser humano incrível, exemplo de bondade e simplicidade! O Brasil perdeu um grande ídolo e uma das vozes mais lindas da nossa música. Que Deus te receba com festa, conforte a todos os familiares e a todos nós."


O Fluminense publicou uma mensagem sobre a morte de Paulinho, que torcia para o time de futebol do Rio de Janeiro.

"O Fluminense lamenta profundamente o falecimento de Paulinho, vocalista do Roupa Nova e Tricolor de coração. Desejamos muita força a familiares e amigos", diz a postagem.

JUSTIÇA - OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021


O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 14, a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições da Ordem. A cota vale também para as eleições nas subseções da Ordem – se alguma subseção não conseguir cumpri-la, deve pedir para a Comissão Eleitoral. As únicas bancadas que votaram a favor da cota de

O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 14, a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições da Ordem. A cota vale também para as eleições nas subseções da Ordem – se alguma subseção não conseguir cumpri-la, deve pedir para a Comissão Eleitoral.

As únicas bancadas que votaram a favor da cota de 20% foram as dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. Prevaleceu por maioria a proposta do conselheiro André Costa (CE), de cota de 30% por dez eleições, com as sugestões do professor Siqueira Castro para aplicabilidade imediata às subseções.

No último dia 1º, o Colégio de Presidentes da OAB aprovou a proposta de costas raciais que prevê reserva de cargos para pessoas negras. A proposta inicial fixava 30% das vagas. O colégio fixou, no entanto, o percentual de 15%.

Na reunião do Conselho Federal desta segunda, o relator, conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli, da bancada do ES, ressaltou que a OAB, leal aos princípios que norteia, atua como um dos fundamentais instrumentos de proteção e revolução social e não pode passar ao largo da proposição em apresso.

Quanto à anualidade, o conselheiro destacou que, de acordo com julgado do STF, só ocorre ofensa ao princípio da anterioridade nas hipóteses de: (i) rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos ou candidatos no processo eleitoral; (ii) deformação que afete a normalidade das eleições; (iii) introdução de elemento perturbador do pleito; ou (iv) mudança motivada por propósito casuístico.

Aplicabilidade imediata

Após o voto do relator, a conselheira Daniela Teixeira, do DF, e o conselheiro André Costa, do CE, divergiram do relator para que o decidido fosse aplicado imediatamente. Daniela citou pareceres que dispõe que não se aplica o princípio da anualidade a eleições corporativas. A conselheira disse que a política deve ser aplicada imediatamente, e que nenhuma chapa seria prejudicada.

“Se o que está se fazendo é uma política afirmativa, ela se aplica imediatamente. Essa legislação que vocês chamam de nova e que nós chamamos de princípios que sempre pairaram no sistema OAB, vai se aplicar a todas as chapas. Todas as chapas estarão sujeitas a essa norma. Nenhuma será prejudicada.” Por maioria, o conselho permitiu a aplicação imediata das cotas raciais já nas próximas eleições, vencidos os Estados do ES e PB.

Percentual
Com respeito ao percentual, o relator votou pelo entendimento do Colégio de Presidentes, de 15%. O conselheiro André Costa, do CE, ressaltou que sua intenção era de ser o mínimo 30%. Porém, diante da questão de que algumas seccionais não conseguiria o mínimo, aceitaria 20% de piso mínimo.

Diante das colocações, o relator disse que não veria problema em ajustar o percentual para 20%. O conselheiro Francisco Caputo, do DF, fez um discurso emocionado citando Martin Luther King e pedindo desculpas aos advogados negros pelo atraso da aprovação da proposta.  Os conselheiros se mostraram preocupados com as subseções que não conseguissem atingir o percentual mínimo. O presidente, Felipe Santa Cruz, ressaltou que nas seccionais a questão da proporcionalidade seria muito mais facilmente atingida do que nas subseções. O conselheiro do MT Ulisses Rabaneda propôs, então, não aplicar às subseções neste momento.

As únicas bancadas que votaram a favor da cota de 20% foram as dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba. Prevaleceu por maioria a proposta do conselheiro André Costa (CE), de cota de 30% por dez eleições, com as sugestões do professor Siqueira Castro para aplicabilidade imediata às subseções. Na bancada de MS ficou vencido o conselheiro Wander Medeiros que aplicava os 30% do percentual mínimo.

Migalhas

ASTRONOMIA - Eclipse solar ocorre hoje e poderá ser visto em parte do Brasil

Hoje, dia 14 de dezembro, haverá um daqueles eventos que só os mais sortudos poderão observar ao vivo.

É um eclipse solar que pode ser visto parcialmente em vários países da América do Sul, como o Brasil, e outras regiões do mundo. Mas que poderá ser visto em sua totalidade em pontos do Chile e da Argentina.

Segundo o professor, o eclipse parcial começará às 11h33 no horário de Brasília e terminará às 15h53.

Mas quem estiver nos pontos privilegiados para curtir o fenômeno deve tomar alguns cuidados para que seus olhos não sofram danos. E, nesta pandemia de 2020, também manter o distanciamento social, alertam os especialistas.

ALTO DO RODRIGUES - Municipio sedia a 4ª Copa Alto do Rodrigues de Futevôlei


Com apoio da prefeitura municipal, foi realizado no último sábado (12) a 4ª Copa Alto do Rodrigues de Futevôlei. O evento foi bastante prestigiado pelos principais atletas da categoria das cidades de Alto do Rodrigues, Natal, Touros, Macau, Guamaré e Pendências. Confira os ganhadores.

A dupla Campeã foi Jozimar e Breno da cidade do Natal.

A dupla Vice-Campeã foi Maicon e Luiz Carlos da cidade de Touros.

A dupla 3° colocada foi Wirley e Felipe (Wirley de Alto do Rodrigues) e (Felipe de Natal).

Além da prefeitura, o evento esportivo teve o apoio dos patrocinadores: Ultranet, Supermercado Soberano, Vereador Zé de Zeca, Vereador Ivaltan Fernandes, Geraldinho Magela e de Richard Italo.

MENSAGEM DA EQUIPE ALTONOTICIAS PARA VOCÊ

 

BRASIL - INSS pagou benefícios a 20.104 mortos em 2019, diz CGU

NO ANO, O PREJUÍZO DA PREVIDÊNCIA É ESTIMADO EM R$ 323 MILHÕES. FOTO: ILUSTRAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), à qual o Metrópoles teve acesso, identificou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estaria pagando benefícios previdenciários a 20.104 mortos.

O relatório foi produzido com base em informações levantadas em janeiro de 2019 do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). No ano, o prejuízo da Previdência é estimado em R$ 323 milhões.

Essa auditoria foi publicada em junho de 2019. No entanto, em atualização feita em novembro de 2020, quase um ano e meio depois, o INSS informou à CGU que, desse total, foram cessados 9.996 benefícios pagos a falecidos.

O restante, segundo a autarquia, ainda não foi interrompido – apesar de bloqueado –, tendo em vista a verificação de homônimos, o que poderia significar erro na análise feita pela controladoria.

Para realizar o levantamento, a CGU cruzou informações inseridas na folha de pagamento do INSS de janeiro de 2019 com os dados do Sisobi e usou como chave o CPF cadastrado nas bases de dados mencionadas.

Assim, foram identificados 20.104 benefícios pagos mensalmente a pessoas que constavam como falecidas, com data de óbito anterior à data de pagamento, e que deveriam, portanto, ter o benefício cancelado.

No relatório, a Controladoria-Geral da União destacou, ainda, que a fragilidade vem sendo apontada desde 2005 pela auditoria interna do INSS e por outros órgãos de controle.

“Os fatos descritos demonstram fragilidade no processo de manutenção de benefícios previdenciários, naquilo que diz respeito ao não cancelamento do benefício de segurados falecidos”, diz trecho do documento da CGU.

Metropoles

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PANDEMIA - MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021


O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

ESTADO - Governo do RN anuncia hoje o Programa que vai entregar 100 toneladas de sementes crioulas

O Governo do Estado anuncia na manhã desta segunda-feira (14) a continuidade do Programa de Sementes Crioulas. A ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) vai beneficiar milhares de agricultores familiares potiguares com 100 toneladas de sementes.

O Programa de Sementes Crioulas potiguar é o maior do Brasil e representa um investimento de R$ 1,1 milhão. O evento será na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Centro de Mossoró, às 10h30.
SERVIÇO

Evento: Anúncio da entrega de 100 toneladas de sementes crioulas
Data, Hora e Local: 14/12 (segunda-feira), 10h30 – Reitoria da UERN, Rua Dr. Almino Afonso, 478, Centro, Mossoró-RN