sábado, 10 de abril de 2021

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho vai asfaltar Tabuleiro Alto e São José

O prefeito Nixon Baracho, anunciou que vai asfaltar as ruas da comunidade de Tabuleiro Alto e São José. "Isso não é promessa de campanha, é projeto de governo" comentou o prefeito Nixon a equipe da TV AltoVale.

Batista, George e demais presentes, ouviram atentamente que o prefeito Nixon anunciou que vai asfaltar Tabuleiro Alto e São José completamente.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

ALTO DO RODRIGUES - Reunião com vereadores e o prefeito, deputado George Soares destina R$ 200 mil para compra de ambulância


E o município vai receber uma ambulância no valor de R$ 200 mil. A boa notícia foi dada nesta tarde, depois de uma reunião dos vereadores da Câmara Municipal, do prefeito Nixon Baracho (DEM) com o deputado estadual George Soares (PL). O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi comandado pelo presidente da Casa, Batista de Zé de Cícero (Republicanos), presença dos vereadores: Taildo Barros, Chico do Bode, Ivaltan Fernandes, Zé de Zeca, Pedro Eugênio, Zé Pedro e Toinho Olegário.

Os vereadores sabatinaram o deputado, pedindo explicações sobre vários assuntos. Quem começou a conversa foi o vereador Zé Pedro, que falou da insegurança na cidade, apoio para a Escola Técnica CEEP, aumento do efetivo e um veículo para a polícia realizar o trabalho. O vereador Taildo Barros, pediu providências para a recuperação asfáltica do trecho q liga a RN 118 até a entrada da comunidade de São José. O vereador Zé de Zeca também fez questionamentos em defesa dos agricultores da zona rural.

O presidente da Casa, Batista de Zé de Cícero, disse que a Câmara está a disposição e pediu que o deputado visitasse mais vezes o município.

Com apoio dos vereadores, o prefeito Nixon Baracho sugeriu ao deputado a compra de uma ambulância que muito servirá ao município. O deputado parabenizou o encontro, assim como a união do Legislativo e o Executivo em prol de benefícios para o município de Alto do Rodrigues.

terça-feira, 6 de abril de 2021

ESTADO - Projeto para tornar essencial atividades físicas em academias é aprovado na ALRN


Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei nº 248/2020, que “considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde”.

Além disso, o PL aprovado visa garantir a “abertura e funcionamento destas [academias e clubes] em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte”.

O projeto prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.

A autoria é do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), Com a aprovação no Parlamento, o documento segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

celso amancio

ALTO DO RODRIGUES - Vacinação contra a Covid no município para Portadores de Down, Autistas e Deficientes Intelectuais


Na sessão ordinária desta segunda (05), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (674/2021), que inclui nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid no município, portadores com Síndrome de Down, Autistas e Deficientes Intelectuais, maiores de 18 anos. O autor da propositura é o vereador João Batista Fernandes de Carvalho (Batista de Zé de Cícero, do Republicanos).

Em sua justificativa, o parlamentar disse que essas pessoas tem alterações imunológicas importantes decorrentes, principalmente, das dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas como o trato respiratório e sistema imunológico. “por isso é essencial seguir as recomendações de prevenção para evitar a doença nesse grupo de risco”, defendeu Batista de Zé de Cícero.

Também foram aprovados por unanimidade, cinco requerimentos, confira:

Os Requerimentos 22, 23 e 24 são de autoria do vereador Taildo Barros. O nº 22 solicita a recuperação do calçamento e serviços de drenagem da Rua João Zacarias; O nº 23/2021 requer a limpeza e remoção da vegetação da entrada da cidade na comunidade de São José. Já o Requerimento nº 24/2021 o parlamentar solicita a recuperação do calçamento da Rua Dalvino Ferreira.

O vereador Pedro Eugênio solicita através do requerimento nº 25/2021 monitoramento por câmera de segurança nas entradas da cidade e locais vulnerável à violência.

Já o vereador Zé Pedro, solicitou através de um requerimento verbal (26/2021), que seja ampliado o horário de atendimento nos PSF´s para a vacinação da população contra a Covid. De acordo com o parlamentar, o horário passaria a ser o seguinte: Das 07 às 12 horas e de 13 às 19 horas.

Trâmite:

Os Requerimentos são encaminhados para o prefeito para que tome providências. O Projeto de Lei, o chefe do executivo tem até 15 dias para sancionar (aprovar ou não). Se o prefeito vetar (reprovar), volta para a Casa Legislativa e a Mesa Diretora da Câmara quebra o veto e torna Lei, passando a ter validade.

segunda-feira, 5 de abril de 2021

BRASIL - MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

Assim, a divulgação das informações deve ser realizada por meio da elaboração e veiculação de materiais informativos/educativos, em todos os meios de comunicação e canais utilizados pelo governo federal e nas suas campanhas, nos meios tradicionais (rádio, TV, jornais, revistas) e digitais (redes sociais, internet). Ainda, a União deverá promover coletivas de imprensa com o porta-voz responsável, em frequência de ao menos três vezes por semana, para garantir a interlocução com os veículos de comunicação e obter o maior alcance possível na população.

Os pedidos baseiam-se nas diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, assinado pelo Brasil, nas diretrizes da OMS/OPAs para comunicação de riscos em pandemias, na Portaria nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde e, ainda, em decisões do TCU sobre a necessidade de melhoria na capacidade de comunicação do MS no cenário da pandemia.

No entendimento dos procuradores signatários da ACP, a medida é urgente e necessária uma vez que o Brasil vive o pior momento desde o início da pandemia de Covid-19, tendo superado a marca de 300 mil mortes, com o pior cenário no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos em vários estados e capitais, severa escassez de oxigênio e medicamentos para intubação e esgotamento do sistema de saúde nacional.

“Essa situação, aliada aos baixos índices de isolamento social observados em todo o país reforçam a imprescindibilidade de adoção urgente de ações de comunicação voltadas à conscientização da população sobre a necessidade de uma mudança de hábitos condizente com o aprofundamento da pandemia, o que deve ser executado, também, através de uma política pública nacional de comunicação em saúde pública que oriente a população como um todo” – destacam os procuradores da República signatários da inicial.

Enquanto não controlada a pandemia, é imprescindível a adoção de medidas não farmacológicas estratégicas que têm se mostrado eficazes no retardamento da velocidade de propagação da doença, com mitigação dos impactos sobre o sistema de saúde e o número de óbitos, não apenas decorrentes da Covid-19 ou de sua associação a comorbidades, mas da incapacidade de adequado atendimento médico-hospitalar.

A ACP foi assinada por membros do Ministério Público Federal dos estados do Rio Grande do Sul, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins

ESTADO - Com toque de recolher, novo decreto passa a valer a partir de hoje

As novas medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19 publicadas no decreto estadual na semana passada começam a valer a partir de hoje (05) em todo o Rio Grande do Norte e vão até o dia 16 de abril. Entre as principais medidas, o novo decreto estabelece toque de recolher das 8h da noite às 6h da manhã e integralmente aos domingos e feriados.

O documento também flexibiliza o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. Ficam autorizados a funcionar, mesmo com o toque de recolher, os estabelecimentos comerciais considerados essenciais, bem como prestadores de serviço por sistema de delivery, drive-thru e take away.

O decreto também permite o deslocamento de pessoas durante o toque de recolher, estritamente em situações de emergência, entre o local de trabalho e o domicílio residencial e nos casos dos serviços autorizados a funcionar.

A partir do horário de início do toque de recolher, os estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e similares, poderão funcionar por 90 minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais. As regras também se aplicam aos restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas.

Também fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, em qualquer estabelecimento comercial, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário.

Poderão funcionar em sistema híbrido as escolas e instituições de ensino até o 5º ano do Fundamental I, da rede privada de ensino. Para as demais séries, permanecem suspensas as aulas presenciais, incluindo instituições de ensino superior, técnico e especializante, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.

Fica permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre as pessoas, limitação de 1 pessoa para cada 5 m² de área ou frequência não superior a 20% da capacidade máxima