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terça-feira, 8 de julho de 2025

CIDADES - MP Apura Denúncia de Maus-Tratos a Idosos em Instituição de São Gonçalo do Amarante.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis violações de direitos de idosos no Centro Terapêutico Resiliência, localizado na zona rural do município. A medida visa apurar denúncias relacionadas à atuação da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com foco na garantia da dignidade e bem-estar dos residentes.

Conforme determinado pelo promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga, diversos órgãos de proteção social foram acionados para colaborar com a apuração dos fatos, entre eles o CRAS, CREAS e a Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC). O MP também solicitou a confirmação oficial sobre a localização e jurisdição do endereço da unidade investigada.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente em ambientes que deveriam assegurar cuidado, respeito e acolhimento. O procedimento já foi comunicado ao Centro de Apoio Operacional correspondente e será acompanhado com a devida responsabilidade institucional para que, se constatadas irregularidades, sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

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