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sexta-feira, 23 de maio de 2014

GESTÃO - TRT-RN negocia o pagamento de precatórios de mais quatro prefeituras

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou o pagamento das dívidas de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com quatro municípios do Estado, no valor total de 76.478,00.

A primeira negociação, feita com a juíza do trabalho Lisandra Lopes, foi com a prefeita do município de Janduís, Lígia de Souza Félix, que dividiu um precatório inscrito no orçamento de 2014, no valor de R$ 21 mil em sete parcelas de R$ 3 mil, que será pago de junho a dezembro deste ano.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, negociou em sete parcelas de R$ 1.754,00 um precatório no valor de R$ 12.278,00, vencido em dezembro de 2012 e que estava com pedido de prioridade deferido. O período para o pagamento vai de junho a dezembro de 2014.

Devendo R$ 28.500,00 de RPVs, a prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, negociou essa dívida em três parcelas de R$ 9.500,00 para ser paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.

A última negociação foi realizada com o prefeito do município de Ipanguaçu, Francisco Geraldo de Paula Lopes, que negociou dois precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 14.700,00, em seis parcelas de R$ 2.450,00 de junho a novembro deste ano.

Com essas novas negociações, mais três municípios mudaram de cor no Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas do Rio Grande do Norte, editado pelo TRT-RN mensalmente.

Agora, 60 municípios não têm dívida com a Justiça do Trabalho, 79 já negociaram o total de suas dívidas, 23 municípios negociaram parcialmente suas dívidas, 4 municípios estão com dívidas incluídas no orçamento de 2014/2015 e apenas um município, o de Natal, está com suas dívidas de precatórios em aberto, sem qualquer negociação com o TRT-RN.

De janeiro a maio desse ano, o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte já conciliou o pagamento de precatórios e RPVs um total de R$ 8.926.863,00.

 assessoria

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