PARNAMIRIM - Prefeitura convoca feirantes de Santos Reis para processo de regularização.

Com o objetivo de melhorar a estrutura e os serviços oferecidos à população de Parnamirim, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), realiza a partir da próxima segunda-feira (12), um Chamamento Público voltado aos comerciantes (pessoa física ou jurídica) que desejam atuar na Feira Pública de Santos Reis. A Feira, que é considerada Patrimônio Cultural Imaterial de Parnamirim, acontece no entorno do Mercado Novo todos os sábados.

Podem se cadastrar os empreendedores que tenham 18 anos ou mais, residentes em Parnamirim ou cidades vizinhas e que cumpram os requisitos do Edital 001/2026 (disponível em https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4825). Serão aceitos cadastros nas categorias de produtos hortifrutigranjeiros, alimentos prontos e/ou processados, artesanato local, confecções e acessórios, produtos naturais, orgânicos e outros itens que passarão por análise técnica da Semsur.

Finalizados os cadastros, a Prefeitura fará a alocação dos feirantes com a documentação em dia nos boxes ou áreas previamente definidas. Importante destacar que esse processo não gera vínculo empregatício ou outro privilégio, consistindo em uma autorização de uso de caráter administrativo. O atendimento acontece de 12/01 a 12/02/2026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e no sábado, das 7h às 13h, no escritório da Administração do Mercado de Santos Reis.