Imagem: Ilustração
Declara em situação anormal, caracterizada como quadro de emergência, nas áreas do município afetadas pela seca, conforme parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 260/2022, do atual Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Decreto nº 107/2025, assinado pelo prefeito de Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar, Haroldo José Bezerra da Paz.
Com vigência total de 180 dias, a medida encontra-se na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
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