José investiu em placas de energia solar acreditando estar tomando uma medida que além de baratear a conta de luz faria a qualidade de vida dele melhorar, mas este mês ele teve um susto: a cobrança da Taxa de Iluminação Pública teve um disparo de 1.100%. Joaquim também teve um susto na conta de energia. Para ele o que chamou atenção foi triplicar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando a conta e gerando duas faturas diferentes uma com vencimento no dia 11 de novembro e outra no dia 14.
Os dois são leitores do Blog do Barreto cujos nomes nós trocamos a pedido deles.
O que se sabe até aqui é que não houve nenhum projeto de lei em nível estadual ou municipal alterando o sistema de cobrança de impostos para os consumidores que aderiram a energia solar. Em contato com empresas do ramo, o Blog do Barreto descobriu que houve uma surpresa com o aumento das cobranças de energia. A explicação é a de que a Cosern mudou o sistema de repasse das cobranças aos clientes, incluindo os que aderiram antes de 2022, quando a lei foi alterada.
Antes a Cosern fazia a cobrança mínima, mas agora passou a discriminar cobrança de todos os impostos (incluindo os federais) de forma proporcional ao consumo compensado. O Blog do Barreto tenta desde segunda-feira uma posição da empresa que diz estar em trâmites para o envio de um posicionamento que será publicado assim que nos for enviado.
Caso semelhante aconteceu no Piauí onde após uma ação judicial movida pelo PP (isso mesmo, o partido político) a justiça suspendeu no mês passado a cobrança de ICMS sobre energia solar excedente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário