quinta-feira, 23 de agosto de 2018

ELEIÇÕES | COMEÇA PRAZO DE 7 DIAS PARA DEFESA DE LULA APRESENTAR DEFESA DA CANDIDATURA

O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos) da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e termina às 23h59 desta quarta (22). A partir disto, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos.

Foram apresentadas ao TSE oito impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula. Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com o fim do prazo para impugnações à candidatura, os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias. O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).

RELATORIA
Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário. A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.

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