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sábado, 4 de outubro de 2014

ELEIÇÕES - Eleitores poderão se manifestar a favor de candidatos individualmente

Para este domingo (5), dia das eleições, os eleitores devem tomar cuidado com algumas restrições. Será permitida a manifestação individual e silenciosa pela sua preferência partidária, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é proibido, até o término do período de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os itens de campanha que são permitidos individualmente. Segundo a Justiça, isso caracterizaria manifestação coletiva, o que é vedado por lei.

Os funcionários da Justiça eleitoral não podem usar objetos que façam referência a candidatos. Os fiscais não podem usar roupas padronizadas. Devem usar crachá identificando o nome, a função e o partido ou coligação que representa.

São proibidos também comícios, uso de alto-falantes, arregimentação de eleitores ou propaganda boca de urna e divulgação de propaganda de qualquer partido, candidato ou coligação. A pena para essas infrações de seis meses a um ano de prisão.


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