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Henrique Alves
Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, defendeu
ontem quarta-feira a retomada, pelo Congresso, das discussões em torno do
projeto de lei que inibe a criação de novos partidos (PL 4470/12). Ontem, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação de duas novas siglas, o
Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Com isso, já
chega a 32 o número de partidos no Brasil.
“Está virando uma contabilidade. Partidos, parlamentares
estão valendo por frações de segundo, de recursos do Fundo Partidário. Isso um
dia tem que parar. É impossível organizar uma democracia forte, consolidada,
com partidos nitidamente programáticos, com esse número de partidos”, disse
Alves.
Para o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha
(RJ), o grande número de legendas aumenta o descrédito dos eleitores quanto aos
partidos políticos.
“O partido político, que é uma representação de parte da
sociedade, tem que ser formado pelas urnas, e não porque uma transferência por
uma criação cartorial possa tirar aquilo que saiu resultante das urnas”, disse
Cunha. Ele lembrou que na atual legislatura (2011-2015) foram criados três
partidos: o PSD, o Pros e o Solidariedade. “São três exemplos que mudaram o
resultado das urnas por uma criação cartorial”, afirmou.
Nova sigla
A ex-senadora Marina Silva ainda tenta conseguir no TSE o
registro de mais uma legenda, a Rede Sustentabilidade. Para poder concorrer às
eleições do ano que vem, o novo partido deve ser aprovado pelo plenário do TSE
até o dia 5 de outubro.
Disposto a migrar para o que pode vir a ser a 33ª legenda
no País, o deputado Domingos Dutra (MA), atualmente no PT, avalia que a crítica
contra a proliferação de partidos vem de quem não está disposto a dividir os
recursos do Fundo Partidário.
“Quem deve rejeitar partidos, fazer crescer partidos,
extinguir partidos é a população, é o eleitor que vota. O TSE é apenas para a
formalidade. Há muitas queixas de que há muitos partidos no País. A democracia
é assim mesmo. Quanto mais grupos, mais opções para a população”, disse.
Projeto
O projeto que dificulta a criação de novos partidos foi aprovado em abril no Plenário da Câmara. Mas,
em seguida, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entrou com mandado de
segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o arquivamento da matéria,
por considerá-la inconstitucional. Em junho, o STF acabou liberando a
tramitação da proposta, que se encontra agora no Senado.
Segundo o projeto, ao mudar de legenda, o parlamentar
fica impedido de levar para o novo partido frações do tempo de propaganda no
rádio e na televisão e do Fundo Partidário.
congresso em foco
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