CIDADES - MP cobra regras claras e segurança reforçada para o Carnaval 2026 em cidades da região salineira.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que as Prefeituras de Macau, Guamaré e Galinhos adotem medidas rigorosas de organização e segurança para o Carnaval 2026. A orientação foi expedida após reunião com forças de segurança e gestores municipais, diante da preocupação com possíveis transtornos, acidentes e ocorrências criminais durante os festejos.

Entre os pontos centrais da recomendação, o MP pede que os municípios publiquem, com antecedência, decreto ou ato administrativo definindo horários de início e encerramento das festas, com tolerância máxima de 30 minutos para dispersão do público. A medida busca compatibilizar os eventos com a capacidade operacional da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública.

Outro ponto destacado é a responsabilidade das prefeituras em garantir logística adequada às forças de segurança, como hospedagem, alimentação e transporte, especialmente para policiais militares deslocados da capital. Além disso, o MP reforça que festas privadas e blocos em vias públicas devem respeitar os mesmos horários dos eventos oficiais, já que a segurança pública não pode atuar como segurança privada.

A recomendação também se estende aos organizadores de blocos e eventos particulares, que devem encerrar suas atividades junto com o término das programações públicas. As prefeituras têm prazo de 10 dias úteis para informar se irão acatar as medidas. O descumprimento ou a falta de resposta pode resultar na adoção de providências legais pelo Ministério Público.