O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09,
do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural como
atividade rural para fins de tributação. O texto será enviado à sanção
presidencial.
Os deputados aprovaram emenda do Senado que inclui novo
caso que passa a ser considerado atividade rural: o conjunto de atividades
turísticas comprometidas com a produção agropecuária se agregarem valor a
produtos e serviços do meio rural.
Segundo o autor do projeto, a diferença de tributação
coloca a exploração do turismo rural na informalidade. “No Brasil, 90% da
atividade de turismo rural estão na informalidade devido à tributação maior
incidente”, afirmou Torres, lembrando que a medida ajuda a manter o homem no
campo.
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