Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na
Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato
Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça
Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular
do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no
dia 8 de dezembro, no Canindé.
Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara
cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia
obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa
- o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última
rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de
São Paulo - clique aqui para ver a nota.
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela
para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa,
restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de
devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da
decisão
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo,
o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da
Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do
Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da
publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao
jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma
que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida
contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é
1002020-50.2014.8.26.0100.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os
próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar
essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento
aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte
na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente
entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa
dorme na Série A.
* Colaborou Thiago Lima, do
Rio de Janeiro
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