Uma mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi
publicada ontem, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).
Nela a chefe de Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto que
prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios.
Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente durante
participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,
no dia 10 de julho. A Mensagem 310/2013 diz que esse montante será
repassado nos exercícios deste e do próximo ano. É que o dinheiro será dividido
em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto (conforme previsão do governo)
e a segunda em abril de 2014.
Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da
qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação
destes recursos a qualquer setor da administração pública.
Primeira parcela do apoio
financeiro do Governo Federal para os municípios (em R$)
Afonso Bezerra - 177.599,46
Alto do Rodrigues - 177.599,46
Assu - 488.398,51
Areia Branca - 310.799,05
Carnaubais - 133.199,59
Guamaré - 177.599,46
Ipanguaçu - 221.999,32
Itajá - 133.199,59
Macau - 310.799,05
Mossoró - 1.491.939,70
Natal - 5.095.541,40
Pendências - 221.999,32
Porto do Mangue - 133.199,59
Em abril do próximo ano, esses municípios receberão a segunda parcela nesse mesmo valor
Nenhum comentário:
Postar um comentário