O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta recebeu 41 votos a favor e 33 contrários. A mudança ocorre para adequar a representação dos estados ao crescimento populacional apontado pelo Censo de 2022, sem reduzir o número de parlamentares em nenhuma unidade da federação.
Os três senadores do Rio Grande do Norte tiveram posições distintas sobre o tema. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da proposta. Já Zenaide Maia (PSD) foi contra.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), busca corrigir distorções na representatividade da Câmara dos Deputados, respeitando o critério populacional. O projeto determina que os novos assentos não resultarão em cortes nas bancadas atuais.
A decisão poderá repercutir nas composições das Assembleias Legislativas Estaduais e na divisão das emendas parlamentares entre os estados. Um relatório elaborado pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) estima que o acréscimo de 18 cadeiras custará R$ 64,6 milhões por ano. O valor, no entanto, será coberto por ajustes no orçamento da Câmara previstos para 2027.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou momentaneamente a condução da sessão para votar favoravelmente à proposta. Ele afirmou: “A avaliação de despesas já foi feita. Não vai acarretar em aumento de despesas. A Câmara fez um estudo sobre isso. O mais correto é fazer uma ampliação em vários estados”.
Emendas foram adicionadas ao texto durante a tramitação. Uma delas, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), impede aumento nos gastos do mandato parlamentar na próxima legislatura. Outra, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), estabelece que eventuais questionamentos sobre o número total de deputados devem se basear exclusivamente nos dados dos censos demográficos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido, por unanimidade, que a distribuição de deputados deveria ser revisada com base nos dados populacionais atualizados. Se a redistribuição fosse feita sem aumento no total de cadeiras, alguns estados, como Paraíba e Rio de Janeiro, poderiam perder vagas. Para evitar esse cenário, o projeto aprovado optou por aumentar o número de deputados.
Como votaram os senadores do RN:
Rogério Marinho (PL) – Sim
Styvenson Valentim (Podemos) – Sim
Zenaide Maia (PSD) – Não
Styvenson Valentim (Podemos) – Sim
Zenaide Maia (PSD) – Não
opoti
Nenhum comentário:
Postar um comentário