O senador Romário (PSB-RJ) quer estimular o Brasil, sede
dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a tornar-se uma potência mundial no
esporte. Com esse objetivo, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/215,
que estabelece a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e
Paralímpico (FNLOP).
Gerido pelo Ministério do Esporte, o fundo proposto teria
dois objetivos: financiar projetos de desenvolvimento do esporte educacional e
de alto rendimento, e custear a manutenção da infraestrutura construída para os
Jogos de 2016. O ministério, de acordo com seus próprios objetivos e metas,
decidiria quais iniciativas priorizar.
O fundo teria sua existência fixada em dez anos,
prorrogáveis por mais dez ao fim do prazo. Ele seria abastecido, entre outras
fontes, por repasses federais, dotações orçamentárias, doações e fundos de
investimento regionais. Além disso, poderia contar com 1% da arrecadação das
loterias federais. O projeto será analisado pelas Comissões de Educação,
Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE).
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