PARNAMIRIM - Concerto Pascal “Paixão de Cristo” acontece dia 28 no Bosque Aluízio Alves.

A Prefeitura de Parnamirim promove, no próximo dia 28 de março, às 19h, o Concerto Pascal “Paixão de Cristo”, no Bosque Aluízio Alves (Cohabinal). O evento é gratuito e aberto ao público.

O espetáculo, que antecede a Semana Santa, traz uma encenação emocionante dos principais momentos da história de Jesus Cristo, da Última Ceia à ressurreição, unindo música e teatro por meio de apresentações que promovem reflexão, fortalecimento da fé e esperança.

Com produção pela Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), o elenco será formado por artistas locais, valorizando talentos e fortalecendo a cultura no município.

PARNAMIRIM - Município participa do CapacitaSUAS e reforça qualificação da assistência social.

Mais de 20 profissionais da rede socioassistencial de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) participaram, nos dias 16, 17 e 18 de março, do CapacitaSUAS RN 2026, uma iniciativa que tem o objetivo de qualificar ainda mais os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A programação contou com os cursos “Trabalho Social com Famílias e Territórios”, “Atuação do SUAS em emergências e calamidades” e “Otimizando a utilização dos recursos do SUAS” e a participação de Parnamirim reforça o compromisso com a melhoria da assistência social de forma contínua.

O CapacitaSUAS é realizado pelo Governo do Estado, por meio da SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a UERN/Funcitern.

CIDADES - Ministério Público cobra fim de “acordos informais” e exige controle rigoroso de servidores em Tibau do Sul.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação direcionada à Secretaria de Educação de Tibau do Sul para corrigir falhas no controle da jornada de trabalho dos servidores. A medida foi tomada após a identificação de práticas irregulares, como ajustes informais de horários e até atividades em teletrabalho sem qualquer regulamentação oficial.

Segundo o órgão, esse tipo de prática compromete a transparência da gestão pública e dificulta o acompanhamento por parte da sociedade. Por isso, a recomendação determina o fim imediato desses acordos informais, exigindo que qualquer mudança na jornada seja feita por meio de processo administrativo e com respaldo legal.

Além disso, o município terá um prazo de 60 dias para regulamentar oficialmente o teletrabalho, estabelecendo critérios claros de produtividade e controle de frequência. O Ministério Público também reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa dos registros de ponto e alertou que o descumprimento das medidas pode resultar em ações judiciais.

PARNAMIRIM - Prefeita Nilda inova na educação e anuncia entrega dos cartões para compra de Kit Escolar.

A espera acabou. Sob a liderança da prefeita Nilda Cruz, Parnamirim iniciará a distribuição dos Cartões EducaParnamirim, uma iniciativa que já se consolida como um dos maiores marcos de sua gestão. Ao todo, 24.238 alunos matriculados na rede municipal de ensino receberão o cartão, que garante apoio na compra de material escolar e itens de uso pessoal, contribuindo diretamente para o dia a dia dos estudantes. A entrega será iniciada nesta segunda-feira (23), nas próprias unidades. 

Mais do que um benefício, o programa representa uma verdadeira transformação: ao mesmo tempo em que garante liberdade de escolha para estudantes e suas famílias na compra do material escolar, também promove um forte aquecimento da economia local.

Com o cartão, os recursos chegam diretamente às mãos da população e são investidos no comércio da própria cidade, fortalecendo pequenos negócios, gerando emprego e fazendo o dinheiro circular dentro de Parnamirim. Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados na economia do município.

Na educação, o impacto também é direto. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais e da EJA contam com R$ 150, valores destinados exclusivamente à compra de materiais de uso individual, respeitando as necessidades de cada aluno.

A iniciativa une autonomia, dignidade e desenvolvimento econômico em uma única política pública. Um avanço que vai além da sala de aula e alcança toda a cidade, mostrando que investir em educação também é impulsionar o futuro de Parnamirim.

Empresas credenciadas: 

📌Livraria e Papelaria Tropical

Rua Cruzeiro do Sul, 917 – Santos Reis

📌Sacolão

Rua Sargento Norberto Marques, 94 – Centro

📌Comercial Andrade

Rua Luís Bento da Silva, 1150 – Nova Esperança

📌Mistura Fina

Rua Dorothy de Moura Lima, s/n, Box 67 – Mercado Novo

📌Lojão dos Alumínios

Rua Tenente Ferreira Maldos, 250 – Centro

📌Loja do Estudante 

Shopping Cidade Verde

POLÍTICA - Kelps espera que futuro Governo do RN ataque o problema das aposentadorias.

Kelps é pré-candidato a deputado federal e tem estudado os problemas do Rio Grande do Norte. Uma de suas grandes preocupações é o risco de colapso da aposentadoria estadual. A previdência só piorou nos últimos anos e nenhum gatilho de solução foi acionado.

Por isso, Kelps espera que o futuro governador do RN, seja quem for, não fuja do problema das aposentadorias. O afastamento do novo mandatário deste tema será uma tragédia para o Estado.

Para Kelps, é melhor começar a discutir o problema agora do que esperar a insolvência e correr o risco do cidadão chegar no dia do pagamento e não receber o dinheiro porque o instituto de previdência do Estado quebrou.

Kelps foi três vezes deputado estadual, é advogado e tem pós-graduação e mestrado na área pública. Na visão dele, o maior problema do Rio Grande é, de longe, o da previdência. 

“O problema do RN é grave. Somos uma economia extremamente dependente da renda dos aposentados e estamos vulneráveis caso a previdência atrase pagamentos por períodos prolongados”. 

No sistema de previdência do Estado, o número de servidores ativos já é menor do que os inativos e, por isso, a matemática não fecha. Não há servidores suficientes trabalhando para sustentar os aposentados e o Estado tem que complementar todos os meses o rombo da previdência.

Kelps gravou um vídeo sobre o tema da previdência. 

Assista - https://www.instagram.com/p/DRkhak-EcNc/

PARNAMIRIM - Cadastro Único: Mutirão de atualização acontece neste sábado, 21.

Com milhares de famílias inseridas na base de dados do Cadastro Único em Parnamirim, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), informa que neste sábado (21), das 7h às 12h, a Central de Atendimento Social (CAS) realizará mais um mutirão de atualização para famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses.

A gestão reforça a importância de manter os dados sempre atualizados, pois é através do cadastro atualizado que os usuários continuam tendo acesso a benefícios sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Serviço - Mutirão Cadastro Único

Data: 21 de março de 2026.

Local: Central de Atendimento Social (CAS)

Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55 - Santos Reis (próximo ao Colégio Ph3).

Horário: 7h às 12h

Documentação necessária:

Certidão de nascimento;

Certidão de casamento;

CPF;

Carteira de identidade (RG);

Carteira de trabalho;

Título de eleitor.

É necessário apresentar os documentos de todos os integrantes da família. Em alguns casos, também poderão ser solicitados comprovante de endereço ou declaração escolar.

ESTADO - Ministério Público aperta cerco contra “paredões” e poluição sonora em Santana do Matos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação firme para conter o uso abusivo de som automotivo, os chamados “paredões”, em Santana do Matos. A medida surge após registros de perturbação do sossego, inclusive em áreas sensíveis como proximidades de hospital, além de eventos que se estendiam até a manhã do dia seguinte.

A orientação é clara: a Prefeitura deve evitar autorizar ou incentivar esse tipo de equipamento em eventos públicos, além de restringir horários e proibir atividades sonoras em áreas próximas a unidades de saúde. Comerciantes e população também entram no radar, podendo responder civil, administrativa e até criminalmente em casos de descumprimento das regras.

A Polícia Militar foi acionada para intensificar a fiscalização e poderá apreender equipamentos ou veículos em situações de abuso. O Ministério Público reforça que, caso as medidas não sejam respeitadas, ações judiciais poderão ser adotadas, deixando claro que o objetivo é garantir o direito ao sossego e à qualidade de vida da população.

PARNAMIRIM - Prefeitura finaliza melhorias na rotatória de Cidade Verde.

A Prefeitura de Parnamirim está finalizando as melhorias na rotatória do bairro Cidade Verde. As equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) estão nesta quarta feira (18) realizando a instalação de meio-fio no trecho em frente ao Shopping Cidade Verde. 

A melhoria garante mais organização e segurança para quem passa pelo local, e representa o cuidado da gestão municipal com a infraestrutura urbana e o bem-estar da população.

ECONOMIA - Corte da Selic reacende debate sobre ritmo da economia.

A redução da taxa básica de juros voltou ao centro das discussões econômicas após o Banco Central anunciar um corte mais tímido do que o esperado. A Selic caiu para 14,75% ao ano, marcando o início de um novo ciclo, mas ainda com cautela.

A decisão gerou reação do governo federal, que esperava uma queda maior para estimular a economia com mais força. Juros altos ainda dificultam o crédito e freiam o consumo, impactando diretamente o crescimento.

O cenário segue sendo influenciado por fatores externos, como tensões internacionais, o que mantém o mercado em alerta e exige decisões mais cuidadosas nos próximos meses.

PARNAMIRIM - Residencial Parnamirim II: pré-selecionados têm até sexta (20) para validar cadastro.

A Prefeitura de Parnamirim alerta que cerca de 100 candidatos para o Residencial Parnamirim II ainda não compareceram à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF) para apresentar a documentação obrigatória. 

O prazo é até a próxima sexta-feira (20), é fundamental que as pessoas pré-selecionadas compareçam no local das 7h30 às 17h, na sede da secretaria, localizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, no bairro Boa Esperança. 

Ao todo, o município contabilizou cerca de 14 mil inscritos para o residencial, do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A lista preliminar dos candidatos hierarquizados foi publicada no Diário Oficial, na última quarta-feira (11) e representa uma das etapas mais importantes da seleção.

Os pré-selecionados devem comparecer à Secretaria com os documentos originais do responsável familiar e de seus dependentes para comprovação das informações prestadas no cadastro habitacional. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da vaga, dando oportunidade a outros candidatos.

Confira os documentos necessários:

1. Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2. Documento oficial de identificação atualizado com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou Passaporte;

3. Certidão de estado civil, conforme o caso:

Solteiro(a): certidão de nascimento;

Casado(a): certidão de casamento;

Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio;

Viúvo(a): certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento;

4. Carteira de Trabalho Digital em formato PDF;

5. Em caso de pessoa com deficiência na composição familiar, apresentar laudo médico atualizado com a descrição da deficiência e a Classificação Internacional de Doenças (CID);

6. Comprovante de residência atualizado, compatível com as informações do Cadastro Único (CadÚnico);

7. Comprovante de inscrição no CadÚnico com a mesma composição familiar declarada no cadastro;

8. Comprovantes de renda dos últimos seis contracheques, quando houver.

BRASIL - AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes.

O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores de 14 anos não possuem capacidade para consentir a prática de atos sexuais.

Conforme o Artigo 217-A, do Código Penal, praticar ato libidinoso e ter conjunção carnal com menor de 14 anos é crime.

Apesar do texto da lei, diversas decisões da Justiça entendem que relacionamento íntimo com menores pode ser considerado consensual, como ocorreu no caso do desembargador que absolveu um homem acusado de estupro contra uma menina de 12 anos, em Minas Gerais.

“As decisões judiciais introduzem não apenas instabilidade normativa, criando cenário de insegurança jurídica e tratamento desigual a situações semelhantes, mas também dificultam a atuação preventiva da política pública, fragilizam campanhas educativas e estratégias de conscientização”, afirmou o órgão.

A ação é relatada pela ministra Cármen Lúcia. A data do julgamento ainda não foi definida.

MATÉRIA COMPLETA AQUI

REGIONAL - Vale do Açu se fortalece com avanço do agronegócio.

O Vale do Açu segue se consolidando como uma das regiões mais produtivas do Rio Grande do Norte, com destaque para o crescimento do agronegócio. Projetos de irrigação e apoio técnico têm contribuído para o aumento da produção e melhoria da qualidade dos produtos.

A região tem se destacado pela organização e eficiência, atraindo investimentos e ampliando oportunidades para produtores locais. O fortalecimento do setor também gera impacto positivo na economia regional. Com planejamento e inovação, o Vale do Açu mostra que o campo continua sendo uma das grandes forças de desenvolvimento do estado.

PARNAMIRIM - Município apoia projeto que beneficia crianças e adolescentes com atividades culturais.

Transformando a realidade de crianças e adolescentes no bairro de Emaús, a Associação Cultural Dom Nivaldo Monte realiza o Projeto Cultural Pitimbu, com apoio da Prefeitura de Parnamirim, por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnamirim (COMDICA).

A aula inaugural do projeto aconteceu na tarde desta quarta-feira (18) na sede da Associação, que atua há mais de 10 anos na promoção de atividades culturais na comunidade, tendo como objetivo beneficiar 50 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, com foco em estudantes da rede pública de ensino e de famílias em situação de vulnerabilidade social.

As atividades acontecem duas vezes por semana, às quartas e sextas-feiras, das 13h30 às 17h, oferecendo aulas de violão (teoria e prática), dança (com foco em manifestações culturais como o coco de roda) e reforço escolar, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social dos participantes. Além de promover o acesso à leitura por meio da biblioteca comunitária Dom Nivaldo Monte.

A Associação, junto do Projeto Cultural Pitimbu foi uma das oito organizações contempladas com recursos do FIA, no valor de R$ 180 mil cada, reforçando o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas para a proteção, inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes.

BRASIL - Supersalários voltam ao debate e podem gerar economia bilionária.

O pagamento de salários acima do teto no serviço público voltou a ser discutido após estudos apontarem que o Brasil poderia economizar bilhões com regras mais rígidas.

Os chamados “penduricalhos”, que incluem benefícios extras, são apontados como principal motivo para que remunerações ultrapassem o limite legal. Em alguns casos, os valores chegam a ser bem superiores ao teto constitucional. A discussão reacende o debate sobre justiça fiscal e uso eficiente dos recursos públicos, especialmente em um cenário de pressão sobre as contas do país.

PARNAMIRIM - Secretária de Educação destaca avanços da pasta durante sessão na Câmara.

Nunca a educação pública de Parnamirim recebeu tanta prioridade quanto na atual gestão. Foi com esse tom que a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, iniciou sua prestação de contas na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), ao apresentar os avanços alcançados em pouco mais de um ano e detalhar ações estruturantes como o Cartão EducaParnamirim.

Durante a fala, a secretária relembrou o cenário crítico encontrado: escolas sucateadas, unidades há mais de 16 anos sem manutenção, salários de terceirizados atrasados e direitos dos professores que não vinham sendo cumpridos. Um quadro que, segundo ela, exigiu um esforço imediato para reorganizar a rede e retomar a normalidade dos serviços. 

“Foi preciso colocar a casa em ordem para poder avançar. E hoje já mostramos que isso está acontecendo na prática”, afirmou.

Entre os destaques, o Cartão EducaParnamirim foi apresentado como uma política inovadora, que garante recursos para a compra de material de uso pessoal pelos estudantes, promovendo autonomia para as famílias e fortalecendo o comércio local.

Os valores são de R$ 200 para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, e de R$ 150 para estudantes dos anos finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados diretamente na economia do município, gerando emprego, renda e retorno em impostos.

Eliza Toscano também destacou os avanços estruturais e pedagógicos já alcançados: nove unidades reformadas e entregues, mais de 20 unidades de ensino passando por melhorias e a distribuição de fardamento para a educação infantil e, posteriormente, para os demais seguimentos. Na valorização dos profissionais, a gestão garantiu o cumprimento do piso salarial e regularizou direitos com o pagamento de 6% de recomposição salarial e a abriu a mesa de diálogo que estavam pendentes há anos.

Outro ponto enfatizado foi o reconhecimento externo da qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, com professoras da rede sendo destacadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação.

A secretária reforçou que o cenário atual já é muito diferente do encontrado no início da gestão, com uma rede mais organizada, investimentos em andamento e resultados concretos. “Hoje, Parnamirim vive uma nova realidade na educação, com compromisso, planejamento e avanços que nunca foram vistos antes”, concluiu.

ECONOMIA - Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18). Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

PARNAMIRIM - Prefeitura promove seminário de combate ao trabalho infantil e reforça políticas de proteção.

Reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnamirim (Comdica), realizou nesta quarta-feira (18) o seminário “Dizer não ao trabalho infantil: proteger hoje para garantir o futuro”.

A programação contou com uma apresentação cultural conduzida pelo educador social do CRAS Passagem de Areia, Matias Verzutti, ao lado de crianças e adolescentes acompanhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da unidade. Também foi destaque a exposição de desenhos produzidos pelas crianças e adolescentes dos SCFV dos CRAS Passagem de Areia, Vale do Sol e Moita Verde, sob a condução do Jovem Aprendiz, Caio Vitor.

O evento contou com a presença de representantes importantes de rede de garantia de direitos, entre eles as secretárias da Semas, Fativan Alves e Patrícia Pinheiro; a vereadora Rafaela de Nilda; a representante do COMDICA, Rozi Pontes; os representantes dos Conselhos I e II, Matthaus Richardson e Cristiane Alves; a representante do AEPETI, Raiana Carla; e Caio Vitor, representando as crianças e adolescentes do município.

A palestra magna, ministrada pelo conselheiro tutelar Matthaus, teve como tema “O enfrentamento do trabalho infantil como garantia de direitos fundamentais”, reforçando a importância da atuação integrada entre os órgãos de proteção.

Em sua fala, a prefeita Nilda Cruz destacou o compromisso da gestão com a infância e adolescência. “É uma missão muito importante cuidar das nossas crianças, por quando pensamos nelas, estamos pensando no desenvolvimento do futuro. Seguiremos fortalecendo as políticas públicas de proteção da nossa juventude”, afirmou.

ECONOMIA - Alta nos combustíveis entra na mira de investigação nacional.

O aumento recente nos preços dos combustíveis levou o governo a acionar órgãos de fiscalização para investigar possíveis irregularidades no mercado. A preocupação é com reajustes que não acompanham diretamente os custos oficiais.

A suspeita é de que possa haver práticas que prejudiquem a concorrência, como alinhamento de preços entre distribuidoras. Estados como o Rio Grande do Norte estão entre os locais onde a situação está sendo monitorada. A investigação busca entender se o consumidor está pagando mais do que deveria e garantir maior transparência no setor.

ECONOMIA - Bolsa Família alcança quase 19 milhões de famílias em março.

O Bolsa Família iniciou os pagamentos de março alcançando cerca de 18,7 milhões de famílias em todo o Brasil. O investimento ultrapassa R$ 12 bilhões, reforçando o papel do programa como uma das principais ferramentas de combate à pobreza no país.

O valor médio do benefício gira em torno de R$ 683, com adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. A maior parte dos responsáveis familiares continua sendo mulheres, o que mostra o impacto direto do programa na estrutura das famílias brasileiras.

Além de garantir renda, o benefício também funciona como suporte em momentos de crise, especialmente em cidades afetadas por eventos climáticos, onde os pagamentos são antecipados para ajudar quem mais precisa.

PARNAMIRIM - Prefeitura convoca professores aprovados em processo seletivo.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2024 para contratação temporária de professores.

Os cargos são para professores da Educação Infantil, Anos Iniciais e Língua Portuguesa. Os convocados devem comparecer à sede da SME, localizada na Avenida João XXIII, nº 704, Cohabinal, no dia 19 de março, das 8h às 13h, para entrega da documentação e encaminhamento às unidades de ensino.

É necessário apresentar a documentação original e UMA (01) cópia de cada documento listado abaixo:

a) Documento de identificação com foto (RG);

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Comprovante da situação do CPF, obtida junto a receita federal;

d) PIS/PASEP;

e) Carteira de trabalho;

f) Título de eleitor;

g) Certidão de quitação eleitoral (www.tse.jus.br.eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); 

h) Comprovante de residência atualizado em nome do aprovado, do cônjuge ou dos pais, desde que o parentesco seja devidamente comprovado;

i) Comprovante de alistamento militar, se do sexo masculino;

j) Certidão negativa de antecedentes criminais e Federal;

k) Cópia do diploma de licenciatura ou declaração de conclusão do curso para o cargo pretendido;

l) 02 (duas) fotografias 3x4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanner ou qualquer meio eletrônico semelhante;

m) Candidatos ampla concorrência/negros: ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)

n) Candidatos PcD: Laudo médico para apresentar à Junta médica do município.

A lista completa dos candidatos convocados está disponível no Diário Oficial do dia 18 de março (https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/).