REGIONAL - Caern faz de limpeza de reservatórios em dez cidades até 8 de agosto.

Serviço será realizado nas regiões Central, Vale do Açu e Costa Branca, contemplando 16 reservatórios

A Caern segue, até o dia 8 de agosto, com a limpeza de 16 reservatórios apoiados e elevados em dez municípios do Rio Grande do Norte. O cronograma foi iniciado nesta segunda-feira (27), em Fernando Pedroza, e integra as ações preventivas para garantir a qualidade da água distribuída à população.

Para a execução da limpeza, é necessária a suspensão temporária do abastecimento por 24 horas. Já em Angicos e Santana do Matos a parada será de 48 horas. Após a conclusão dos serviços, o sistema é religado e o fornecimento é restabelecido de forma gradativa, com prazo de normalização de até 72 horas.

Cronograma

· 27 de julho: Fernando Pedroza.
· 28 e 29 de julho: Angicos (um reservatório por dia).
· 30 e 31 de julho: Santana do Matos (um reservatório por dia).
· 1º e 2 de agosto: São Rafael (um reservatório por dia).
· 3 e 4 de agosto: Assú (três reservatórios, sendo um no dia 3 e dois no dia 4, incluindo o da comunidade Parati).
· 5 de agosto: Paraú e Ipanguaçu.
· 6 de agosto: Carnaubais e Porto do Mangue.
· 7 de agosto: Baixa do Meio, distrito de Guamaré.
· 8 de agosto: Guamaré.

A Caern orienta a população das cidades atendidas a utilizar a água armazenada nos reservatórios domiciliares de forma consciente, durante o período de paralisação e normalização do abastecimento. E priorizar as atividades essenciais até a completa recuperação do sistema.

assecom

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Emídio Divulgações.

​Hoje é dia de parabenizar o nosso amigo e parceiro, Emídio Divulgações que completa neste dia 22 de julho, mais um ano de vida. Querido por todos, Emídio recebe nesta data os cumprimentos especiais.

Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso.

EMPREENDEDORES - Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do faturamento para os MEIs.

​O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$ 6.750 ao mês.

A medida deve elevar também o limite de contratados pelo MEI para, pelo menos, dois funcionários. Hoje, o limite é de um funcionário com carteira assinada.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo está em processo de construção da proposta de mudanças para os MEIs.

“Será encaminhado ao Congresso [projeto] alterando o limite do MEI que vai beneficiar os microempreendedores de todo o país. Será uma conquista enorme para os pequenos empreendedores”, disse, em rede social.

O governo tem argumentado que o teto do MEI está sem reajuste há anos, o que prejudica o desenvolvimento dos negócios. O último reajuste ocorreu em janeiro de 2018.

Nesta terça-feira (22), Guimarães se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para discutir a tramitação da matéria.

Motta afirmou que o texto deve ser discutido em comissão especial antes de seguir ao plenário. Segundo ele, o texto do Executivo chega à Casa amanhã.

“Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda a necessidade dos microempreendedores”, disse.

Os trabalhadores autônomos que conseguem se enquadrar nos limites de faturamento do MEI têm vantagens em relação a tributos e encargos previdenciários.

Se o faturamento superar o teto atual de R$ 81 mil anual, o autônomo passa a ser enquadrado como microempresário (ME), sendo tributado pelo regime do Simples Nacional.

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https://www.novonoticias.com.br/governo-enviara-pl-a-camara-nesta-semana-para-aumentar-limite-do-faturamento-para-os-meis/

COTIDIANO - Aos 115 anos, 2ª pessoa mais velha do Brasil não toma nenhum remédio. Veja vídeo!

​A pernambucana Beatriz Ferreira Duarte celebrou seu 115º aniversário no último domingo (21/6), em Jaboatão dos Guararapes (PE), consolidando-se como a segunda centenária mais velha do Brasil. A comemoração ocorreu cercada por quatro gerações de familiares na residência da idosa, que perde em longevidade apenas para a fluminense Yolanda Beltrão de Azevedo, também de 115 anos, mas nascida em janeiro.

Embora não apresente mais a lucidez que manteve até os 106 anos, reagindo de forma pontual ao afeto dos parentes conforme o humor do dia, Beatriz exibe uma saúde impressionante: ela não toma nenhum tipo de medicamento e apresenta taxas médicas consideradas ótimas pela família.

Assista ao vídeo da comemoração no domingo (21/6):

ASSISTA AQUI 

O cotidiano atual de Beatriz é marcado pelo silêncio e pelo cuidado meticuloso de sua descendência, composta por quatro filhas, sete netos, doze bisnetos, uma tataraneta e mais um tataraneto a caminho. De acordo com a neta mais nova, Wívian Duarte, a idosa já não responde a estímulos complexos de conversação.

“Ela fala, ela se comunica quando ela quer, tipo dizendo que não quer algo, ou que sai daqui, ou beija e abraça a pessoa quando a pessoa chega perto, dependendo do dia, do humor dela, mas assim, ela não tem mais lucidez”, detalha Wívian.

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POLÍTICA - Eleições 2026 Justiça Eleitoral determina que Meta identifique perfis que apoiam Allyson Bezerra.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a empresa Meta, proprietária do Instagram, forneça no prazo de dez dias os dados cadastrais necessários para identificar os criadores, administradores e financiadores de cinco perfis que promovem o pré-candidato ao governo Allyson Bezerra (União Brasil).

Os perfis citados na decisão judicial são: @rncomallyson, @timeallyson, @allyson_humorado, @allysondopovo e @allysonarrochado. A medida consiste em uma produção antecipada de provas para averiguar se as contas nas redes sociais representam uma manifestação espontânea de eleitores, o que é protegido pela Constituição Federal.

O objetivo da Justiça é investigar se os perfis integram uma rede coordenada de comunicação político-eleitoral, prática conhecida como astroturfing, que é vedada pela legislação eleitoral por desequilibrar a disputa.

Caso os responsáveis sejam identificados, o material coletado poderá embasar uma futura ação judicial por propaganda irregular. A decisão judicial não atribui nenhuma conduta irregular a Allyson Bezerra ou à sua respectiva pré-campanha.

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SAÚDE - Alergias atingem 30% da população e podem chegar a 50% até 2050, segundo OMS.

Dados da Organização Mundial de Alergia (WAO, na sigla em inglês) apontam que cerca de 30% da população mundial convive com algum tipo de alergia. No Brasil, o cenário segue a mesma tendência, com milhões de pessoas afetadas por diferentes formas da doença.

A presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fátima Rodrigues Fernandes, descreve o grupo de pacientes alérgicos como “uma multidão, um país dentro de outro”. Segundo ela, “São vários tipos de doença ocasionadas por uma alteração do nosso sistema imunológico, que responde de uma maneira mais exacerbada a estímulos, causando as inflamações.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que, até 2050, metade da população mundial poderá apresentar algum tipo de alergia. Entre os fatores associados ao aumento estão mudanças climáticas e maior exposição a agentes alergênicos.

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DIREITOS - Garis fazem paralisação em seis cidades do RN em mobilização nacional por regulamentação da profissão.

A coleta de lixo e os serviços de limpeza urbana foram impactados nesta segunda-feira (22) em seis municípios do Rio Grande do Norte devido à paralisação nacional dos trabalhadores da limpeza urbana. A mobilização ocorre em diferentes estados do país e tem como principal pauta a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020.

No Rio Grande do Norte, a paralisação foi registrada em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e Mossoró. Em Natal, os trabalhadores realizaram um ato em frente à Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), no bairro das Quintas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp-RN), o movimento iniciou às 6h da manhã, com manutenção de 40% do efetivo em atividade, conforme previsto na legislação que regula o direito de greve.

https://opoti.com.br/garis-fazem-paralisacao-em-seis-cidades-do-rn-em-mobilizacao-nacional-por-regulamentacao-da-profissao/

ECONOMIA - Preço cai na refinaria, mas consumidor ainda não sente alívio nas bombas.

Mesmo após a redução nos preços da gasolina e do diesel na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, os motoristas ainda não perceberam a queda nos postos de combustíveis. Dados divulgados pela própria refinaria mostram que a gasolina A teve redução de R$ 0,18 por litro, enquanto o diesel S500 ficou R$ 0,25 mais barato entre os dias 11 e 18 de junho.

Apesar do recuo nos valores praticados pela refinaria, revendedores relatam dificuldades para adquirir os combustíveis junto às distribuidoras. Além da limitação na quantidade disponibilizada para compra, empresários do setor apontam aumento nos preços de aquisição em diversos estados, o que tem impedido que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.

A situação tem chamado a atenção do governo federal e dos órgãos reguladores. Para aumentar a transparência na formação dos preços, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vem recebendo informações periódicas sobre as margens de lucro praticadas pelas distribuidoras, numa tentativa de identificar possíveis distorções e garantir que reduções na cadeia produtiva sejam repassadas à população.

Com informações de Saulo vale 

POLITICA- Ao lado de Jaime Calado e Flávio Henrique, Kelps trabalha pela reeleição de Zenaide Maia.

Kelps foi a São Gonçalo na noite de quinta-feira, 18, para intensificar o trabalho pela pré-candidatura da senadora Zenaide Maia, e distribuir estratégias entre os apoiadores de sua pré-candidatura a deputado federal.

Ao lado do prefeito, Jaime Calado, e do vice-prefeito, Flávio Henrique, Kelps disse que ele e Zenaide juntos em Brasília poderão trazer recursos capazes de transformar a vida econômica do município, principalmente na infraestrutura que promove desenvolvimento para as cidades, como transporte e vias de acesso.

"São Gonçalo é uma cidade importante, tem um aeroporto bem estruturado e só não está maior porque a bancada federal é fraca em cognição desenvolvimentista e forte apenas em estratégia eleitoral", precisamos mudar essa realidade.

POLÍTICA - Kelps recebe título de cidadão macaibense.

Em cerimônia realizada na segunda-feira, na Câmara Municipal de Macaíba, o pré-candidato a deputado federal, Kelps, recebeu o título de cidadão macaibense, concedido pelo parlamento do município.

A homenagem foi encabeçada pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Denílson Gadelha, com a chancela de todos os demais membros da Câmara de Macaíba, que votaram unânimes pela concessão do título.

Uma das propostas políticas de Kelps é unir o sistema de transporte de Macaíba ao da região metropolitana de Natal, fazendo com que as pessoas da cidade possam pagar apenas uma passagem quando precisarem trabalhar em outros centros, como Parnamirim, Natal e São Gonçalo.

GERAL - Candidatos ao Governo do RN se solidarizam com Cabo Deyvison.

Os principais pré-candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte publicaram mensagens de solidariedade ao vereador Cabo Deyvison (PL) e de repúdio à violência que atingiu o parlamentar na noite desta segunda-feira (15). O atentado resultou na morte do assessor parlamentar Alyson Dyego de Oliveira Morais. Veja mais sobre o caso aqui.

O ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) lamentou o ocorrido e cobrou uma investigação célere e o esclarecimento dos fatos.

“Minha solidariedade ao vereador Cabo Deyvison, ferido a tiros nesta segunda-feira, em Mossoró. Também me solidarizo com os familiares e amigos de Alyson Dyego, que infelizmente veio a óbito no mesmo episódio. Repudio esse ato de violência e espero que as autoridades competentes conduzam uma investigação rigorosa para esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e garantir que sejam punidos com o rigor da lei”, afirmou em suas redes sociais.

Cadu Xavier (PT) também utilizou as redes sociais para manifestar indignação diante da tentativa de homicídio contra o parlamentar e cobrar uma apuração rápida e rigorosa.

“Recebo com profunda indignação a notícia da tentativa de assassinato sofrida pelo vereador e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison, em Mossoró, e da morte de seu assessor Alyson Dyego. Repudio com veemência esse ato criminoso e covarde, que não atinge apenas uma liderança política, mas agride a democracia e o direito à vida. Espero uma investigação rápida, rigorosa e exemplar, para que todos os responsáveis sejam identificados, presos e punidos na forma da lei”, afirmou.

Já Álvaro Dias (PL), correligionário de Cabo Deyvison, publicou um vídeo nas redes sociais lamentando o ocorrido e denunciando o que classificou como uma “grave crise de segurança” enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

“O que aconteceu em Mossoró é mais uma demonstração da grave crise de segurança que o Rio Grande do Norte enfrenta. É absurdo que trabalhadores, famílias e cidadãos de bem convivam diariamente com o medo enquanto a violência e as facções avançam pelo estado.

O povo precisa voltar a viver em paz. A segurança pública precisa voltar a ser prioridade, urgentemente”, declarou.

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REGIONAL- Trecho ferroviário entre Natal e Macau entra em programa federal de reativação de linhas ociosas.

​O trecho ferroviário entre Natal e Macau passou a integrar a carteira nacional de projetos do programa Ferrovias Inteligentes, iniciativa do Ministério dos Transportes voltada à recuperação e reativação de linhas ferroviárias consideradas ociosas ou subutilizadas. A inclusão do segmento potiguar faz parte da estratégia federal para ampliar a participação do transporte ferroviário na logística brasileira por meio da atração de investimentos privados.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o trecho possui 241 quilômetros de extensão e está entre os projetos selecionados para o novo ciclo de expansão da infraestrutura ferroviária nacional. A proposta foi apresentada durante o Roadshow Ferrovias Brasil, evento que reúne oportunidades de investimento no setor.

O programa prevê a utilização do modelo de autorização ferroviária, mecanismo que busca estimular a participação da iniciativa privada na implantação, recuperação e operação de trechos ferroviários em diferentes regiões do país.

A iniciativa integra um plano mais amplo de desenvolvimento da malha ferroviária brasileira, que prevê investimentos superiores a R$ 600 bilhões em projetos de infraestrutura. O pacote contempla concessões, autorizações e chamamentos públicos destinados à implantação de novos trechos e à recuperação de linhas existentes.

Modelo de Ferrovias Inteligentes

O conceito de Ferrovias Inteligentes foi instituído pela Resolução nº 6.058/2024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O modelo estabelece procedimentos de chamamento público para identificar empresas interessadas em investir em ferrovias não implantadas, devolvidas ao poder público ou sem operação comercial relevante.

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POLÍTICA - Kelps parabeniza quadrilhas juninas em São Gonçalo do Amarante.

Kelps participou do festival de quadrilhas São Gonçalo Junino, no domingo, 15, ao lado do vice-prefeito Flávio Henrique, e ficou encantado com o tamanho e a organização da festa.

Quando foi deputado estadual, Kelps defendeu o apoio incondicional do Estado às quadrilhas juninas, sugerindo que o sistema educacional público do RN adotasse as quadrilhas como aspecto colaborador da formação de seus alunos.

Para Kelps, cada escola do Estado deveria ter uma quadrilha junina que ocupasse parte do tempo dos alunos o ano todo, promovendo ensaios e socialização. 

"Milhares dos nossos jovens estariam muito melhor hoje se tivessem ocupado o tempo livre do tempo de escola em atividades de organização e participação da quadrilhas juninas nos horários vagos das aulas", acredita.

PENDÊNCIAS - Isolda entrega lei que reconhece Festa de São João Batista como patrimônio imaterial do RN.

A deputada estadual Isolda Dantas participa neste domingo (14) da abertura da tradicional Festa de São João Batista, padroeiro do município de Pendências. Na ocasião, a parlamentar fará a entrega simbólica da Lei Estadual nº 12.666/2026, de sua autoria, que reconhece a celebração como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. 

A conquista representa um importante reconhecimento para uma das manifestações religiosas e culturais mais tradicionais do Vale do Açu. "Reconhecer a Festa de São João Batista como patrimônio imaterial é reconhecer a força da cultura popular, da religiosidade e da memória do povo de Pendências. É uma homenagem à festa e a quem mantém viva essa tradição há décadas", destaca Isolda.

Além da apresentação dessa lei, a deputada tem usado seu mandato para ajudar assiduamente o desenvolvimento da cidade de pendências, e já destinou recursos para o desenvolvimento do município. Ao longo do mandato, já foram assegurados R$ 400 mil em emendas parlamentares para Pendências, contemplando ações como a reforma da antiga, obras de calçamento de ruas e a climatização de escolas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana, da educação e do acesso à cultura.

A Festa de São João Batista terá início neste dia 14 de junho e segue até o dia 24, reunindo milhares de fiéis, famílias e visitantes em uma programação marcada por missas, novenas, procissões e momentos festivos, e é considerada uma das mais importantes celebrações religiosas da região, sendo agora reconhecida pelo estado do Rio Grande do Norte.

CIDADANIA - Brasil bate recorde de habilitações e economiza R$ 2,1 bilhões após mudança na CNH.

Em cinco meses desde o fim da obrigatoriedade de aulas teóricas em autoescolas, o Brasil emitiu 1.141.765 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação), superando o recorde registrado em 2014. Segundo o governo federal, a medida gerou uma economia de aproximadamente R$ 2,12 bilhões entre janeiro e maio de 2026. Com informações do R7.

No fim do ano passado, o processo para emissão do documento sofreu alterações e foi simplificado. Uma das mudanças mais significativas é o fim da obrigatoriedade de aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e práticos.

Além disso, as novas regras retiram a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas. Estimativas do governo apontam que o valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu de até R$ 4,9 mil para entre R$ 810 e R$ 1,6 mil, dependendo do estado. Em alguns casos, a redução pode chegar a cerca de 80%.

Apesar do fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o curso teórico continua sendo obrigatório. Porém, agora, o aplicativo CNH do Brasil oferece o curso de graça e em diversos formatos, além da aplicação de simulado da prova do Detran.

EDUCAÇÃO - Inscrições para o Enem terminam nesta sexta na página do participante.

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem se inscrever até as 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (12), no horário de Brasília. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou por uma semana o prazo, que terminaria, até então no dia 5. A inscrição é on-line e deve ser feita diretamente na Página do Participante no portal do Inep e com o login do portal Gov.br.

Mesmo os alunos que tiveram aprovado o pedido de isenção de taxa precisam acessar o sistema do Inep para fazer a inscrição na prova de 2026.

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POLÍTICA - TRE-RN condena Álvaro Dias e Babá Pereira por propaganda eleitoral antecipada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por unanimidade, o pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), e seu pré-candidato a vice, Babá Pereira (PL), por prática de propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), com os membros da Corte acompanhando o voto do relator, Daniel Maia. Álvaro Dias foi multado em R$ 15 mil, enquanto Babá Pereira recebeu multa de R$ 5 mil. A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou favoravelmente à condenação.

A ação foi proposta pelo Republicanos, que apontou a veiculação do programa “RN Verdade com Álvaro Dias” em emissoras de rádio de Caicó. Segundo o processo, o conteúdo incluía um jingle de caráter eleitoral exaltando a chapa formada pelos dois pré-candidatos.

Para o TRE-RN, a divulgação ultrapassou os limites da pré-campanha e configurou promoção eleitoral em meio vedado pela legislação. Durante o julgamento, a acusação sustentou que o programa era utilizado como instrumento de promoção política antes do período oficial de campanha.

POLÍTICA - "No que depender de mim, Zenaide vai continuar representando São Gonçalo no Senado", diz Kelps.

Kelps reuniu amigos que vão ajudá-lo na futura campanha de deputado federal e avisou que seus esforços estarão voltados para reeleger a senador Zenaide Maia no Senado da República.

"Zenaide vem sendo vítima de uma enorme ingratidão. Votou sempre a favor do presidente Lula e na hora da retribuição o núcleo aqui no RN lança candidaturas novas para prejudicar a reeleição da Senadora", analisa Kelps. "No que depender de mim, Zenaide vai continuar representando São Gonçalo no Senado"

BRASIL - Feira virtual oferece mais de 10 mil vagas de emprego e estágio em todo o Brasil.

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Uma feira virtual voltada à empregabilidade reunirá mais de 10 mil vagas de emprego e estágio em todo o país nos dias 1º e 2 de junho. O evento, promovido pela Vero Solutions em parceria com a Estácio, será realizado de forma gratuita e totalmente online.

A programação inclui palestras ao vivo, contato com recrutadores, estandes virtuais de empresas e oportunidades de qualificação profissional. Os participantes poderão acessar a plataforma entre 14h e 18h30 mediante inscrição prévia.

A iniciativa tem como objetivo aproximar estudantes, recém-formados e profissionais das demandas atuais do mercado de trabalho, promovendo conexão entre candidatos e empresas de diferentes segmentos.

Além das vagas de emprego e estágio, o evento oferecerá gratuitamente um curso de Cloud e Inteligência Artificial por meio da AWS Academy, programa educacional da Amazon Web Services (AWS).

Segundo Marc Olivero, diretor executivo da Vero Solutions, a proposta é ampliar o acesso à empregabilidade e à capacitação profissional. “A Feira foi idealizada para aproximar múltiplos talentos das transformações reais do mercado, mostrando como os setores estão mudando, como isso impacta o perfil do profissional do futuro e quais habilidades serão cada vez mais importantes para construir uma carreira de sucesso. Ter o apoio oficial de uma instituição do tamanho da Estácio potencializa a nossa missão de democratizar o acesso a oportunidades de trabalho e qualificação de alta qualidade, em formato 100% online e gratuito para milhares de pessoas em todo o Brasil”, afirmou.

Oposto

TRÂNSITO - RN passa a exigir exame toxicológico para tirar a primeira CNH.

​Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte agora precisa cumprir uma nova exigência. O Detran-RN passou a exigir exame toxicológico para candidatos das categorias A, B e AB que abrirem o processo de habilitação a partir de 1º de junho de 2026.

A medida segue determinação da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com a mudança, a apresentação de resultado negativo no exame tornou-se obrigatória para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento entregue aos motoristas recém-habilitados.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a exigência tem como objetivo verificar o uso de substâncias psicoativas e reforçar a segurança no trânsito.

O exame pode ser realizado em qualquer etapa do processo de habilitação. No entanto, o candidato só poderá concluir o procedimento e receber a CNH após a comprovação do resultado negativo.

O teste deve ser feito em laboratórios credenciados pela Senatran. O procedimento utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas e consegue identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período mínimo de 90 dias antes da coleta.

O resultado tem validade de 90 dias. Caso esse prazo expire antes da conclusão do processo de habilitação, será necessário realizar um novo exame. Já os processos iniciados antes de 1º de junho de 2026 continuam seguindo as regras anteriores.