REGIONAL - Justiça manda pagar rescisórias a quase 180 trabalhadores de Upanema.

Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para assegurar o pagamento de valores devidos, no término do contrato de trabalho, a aproximadamente 180 trabalhadoras e trabalhadores no município de Upanema (RN). Os empregados foram dispensados pela organização social Promove Ação Sociocultural.

A decisão, proferida no último dia 17 pela Vara do Trabalho de Assú, atende a um pedido feito pelo MPT-RN em uma Ação Civil Pública. A Justiça do Trabalho autorizou que a Prefeitura de Upanema utilize a totalidade dos valores que já estavam retidos da organização social Promove para pagar diretamente os direitos dos trabalhadores. O município deverá comprovar os pagamentos no processo.

O caso teve início após investigações do MPT-RN revelarem uma “falência sistemática e grave violação a direitos trabalhistas” por parte da organização social, que mantinha múltiplos contratos com o município nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e assistência social.

Diante de atrasos recorrentes e ausência de reserva financeira na entidade, situação identificada pelo município de Upanema, o MPT-RN já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Upanema para que os repasses à empresa fossem retidos e destinados aos trabalhadores.

Com a ocorrência da dispensa de um grande número de funcionários sem os devidos pagamentos, foi necessário o ajuizamento de ação civil pública para determinar o pagamento proporcional dos valores ainda retidos pelo município e obrigar a Organização Social a realizar o pagamento que ainda restava aos trabalhadores.

O procurador do Trabalho Afonso Rocha comentou sobre a importância da decisão: “Essa ação reflete o compromisso do MPT-RN na busca pelo reconhecimento e efetivação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores potiguares, especialmente em casos de atrasos e irregularidades em contratos firmados entre municípios e organizações sociais, assegurando que a parte mais vulnerável da relação de trabalho não seja prejudicada”.

Com essa decisão provisória, o MPT-RN transforma o TAC, que é um acordo extrajudicial, em uma ordem da Justiça, garantindo que os valores bloqueados sejam destinados principalmente ao pagamento dos créditos de natureza alimentar dos trabalhadores. A Justiça também determinou que a Promove apresente os extratos bancários das contas vinculadas aos contratos, sob pena de multa de R$ 5 mil, para verificar a destinação dos recursos e a existência de valores pendentes.

Denúncias relativas às irregularidades trabalhistas nos contratos do poder público com organizações sociais podem ser feitas aqui: https://peticionamento.prt21.mpt.mp.br/denuncia.

Saulovale

PARNAMIRIM - Parnamirim lidera o RN em sete indicadores do Ranking CLP 2025.

A cidade de Parnamirim consolidou mais uma vez a sua posição de destaque nacional e regional ao alcançar o 1º lugar no estado em 7 indicadores do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O destaque ficou por conta dos indicadores de Cobertura da Coleta de Resíduos Domésticos e de Destinação do Lixo, nos quais Parnamirim foi considerada referência nacional, alcançando o lugar mais alto do ranking. 

Os resultados são fruto de um desempenho notável em pilares cruciais para a qualidade de vida da população, com a cidade conquistando o 1º lugar do Rio Grande do Norte em categorias como Qualidade da Saúde, Segurança e Investimentos. Confira os resultados:

* *Qualidade da Saúde* - 1º do RN, do Nordeste e 53º nacional, ganhando 93 posições no ranking;

* *Segurança* - 1º do RN, 3º da região e 17º nacional. O município se posiciona entre os mais seguros do país, resultado de políticas públicas eficazes que promovem um ambiente mais tranquilo para a população;

* *Cobertura da Coleta de Resíduos Domésticos* - 1º do Brasil, do Nordeste e do RN;

* *Destinação do Lixo* - 1º do Brasil, do Nordeste e do RN;

* *Qualidade da Educação* - 2ª posição no RN, superando a capital, Natal. Embora haja espaço para crescimento no ranking nacional, trata-se de uma clara sinalização que as políticas educacionais estão no caminho certo para garantir um futuro promissor para as crianças e jovens do município;

* No pilar Sustentabilidade Fiscal, Parnamirim ficou em 1º no RN nos indicadores de *Taxa de Investimento* e *Endividamento* , demonstrando a capacidade e aptidão da cidade em investir recursos próprios em infraestrutura e serviços, mantendo as contas equilibradas e sob controle;

* Por fim, no pilar Funcionamento da Máquina Pública, Parnamirim também foi 1º do estado no indicador *Qualificação do Servidor* .

O desempenho de Parnamirim no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, com ênfase em Saúde, Segurança, Saneamento e gestão fiscal, posiciona a cidade como um modelo de administração pública eficiente e orientada ao cidadão. Os resultados da cidade, que é a 3ª em população do RN, atestam que Parnamirim está caminhando a passos largos para se tornar a segunda potência potiguar, um dos municípios mais competitivos e com a melhor qualidade de vida do Nordeste.

NATAL - Lei passa a proibir crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares.

A Câmara Municipal de Natal promulgou a Lei nº 823/2025, que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares realizados na capital potiguar. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e se baseia no artigo 227 da Constituição Federal e nos artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a nova legislação, é considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos. A lei estabelece que ficam abrangidos pela proibição os eventos públicos ou privados que exponham crianças a nudez total ou parcial ou que, segundo o texto, “propiciem erotização infantil”.

A norma ressalta ainda que a restrição “independe da pauta identitária” do evento — ou seja, vale para manifestações de qualquer natureza em que se considere haver exposição inadequada de menores. O texto também cita que a regra se aplica a atividades realizadas sob “argumento de conscientização”, quando envolverem ambientes considerados impróprios.

A lei assegura direito à defesa aos acusados, mas não exclui responsabilizações civis ou criminais em casos de descumprimento.

A legislação prevê três níveis de sanção:

- Na primeira infração, o organizador recebe advertência, desde que retire imediatamente as crianças do local;
- Em caso de reincidência, há multa entre cinco e 20 salários mínimos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas;
- Quando o evento for promovido por órgão público, poderá ser instaurado procedimento administrativo contra o gestor responsável.

Debate público

Em outras cidades do país, medidas semelhantes já foram questionadas judicialmente sob o argumento de que podem abrir precedentes para restrições a direitos culturais e civis. Ao mesmo tempo em que é legítimo discutir a exposição de menores a conteúdos inapropriados, a generalização do veto a eventos LGBTQIAPN+ amplia o risco de criminalização simbólica da diversidade.

Em Natal, a questão apenas revela dificuldade histórica de o poder público lidar com a pluralidade como parte legítima da cidadania. Mais do que proibir, o desafio seria educar — e garantir que o direito de existir e se expressar não dependa da conveniência de quem governa.

INUSITADO - Vaca é resgatada após cair em piscina de residência em Grossos.

Na tarde desta quarta-feira (29), uma cena inusitada chamou a atenção dos moradores de Grossos. Uma vaca acabou caindo dentro da piscina de uma residência, após entrar no local por um breve descuido.

Segundo o morador, o portão da casa ficou aberto por alguns instantes, tempo suficiente para que o animal entrasse no quintal e acabasse caindo na piscina. No momento do incidente, a piscina estava coberta com uma lona de proteção contra acidentes com crianças, que acabou sendo rasgada devido ao peso da vaca.

Com a ajuda de vizinhos e populares, o morador conseguiu resgatar o animal, que saiu aparentemente sem ferimentos e seguiu seu caminho normalmente.

ofachodegrossos

ECONOMIA - RN Recebe Investimentos de R$ 805 Milhões para Expansão de Linhas de Transmissão de Energia.

O Rio Grande do Norte, líder nacional em produção de energia renovável, receberá investimentos de R$ 805 milhões para a construção de novas subestações e linhas de transmissão. O Leilão de Transmissão 4/2025, previsto para esta sexta-feira, 31, em São Paulo, contemplará os municípios de João Câmara e Assú, com o objetivo de melhorar a infraestrutura energética nas duas regiões. A medida visa corrigir a saturação na capacidade de distribuição de energia, impulsionando a segurança do sistema e permitindo a expansão do setor.

Desde 2023, o Governo do Estado tem trabalhado com o Ministério de Minas e Energia para garantir os recursos necessários, com a governadora Fátima Bezerra estabelecendo um canal direto com o governo federal. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, destaca que os novos investimentos podem gerar cerca de 2,3 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando os setores de construção civil, engenharia e serviços locais. O fortalecimento da rede de transmissão também atrairá mais investimentos para os parques eólicos e solares do estado.

O presidente da Comissão Temática de Energias Renováveis da FIERN, Sérgio Azevedo, ressalta a importância desse leilão para corrigir um desequilíbrio histórico no estado. Embora o RN seja o maior produtor de energia eólica do país, a infraestrutura de transmissão ainda é limitada, o que impede a distribuição eficiente da produção. A melhoria da rede de transmissão trará mais segurança para os investidores e impulsionará o crescimento econômico local.

Com uma matriz energética majoritariamente renovável, o estado gerou, em setembro de 2025, 98,5% de sua potência instalada a partir de fontes limpas, com destaque para a energia eólica, que lidera a produção nacional. A energia solar também tem mostrado forte crescimento, com um aumento de 26% nas conexões no primeiro semestre de 2025, posicionando o RN como um polo de energia renovável no Brasil.

Com informações e fotos: defato.com

ELEIÇÕES - Lula lidera disputa à presidência da República no RN.

TCM Notícia

Agora, vamos ao resultado da pesquisa TCM/TSDois à Presidência da República no Rio Grande do Norte, considerando as eleições de 2026. O presidente Lula tem dianteira folgada em relação a Jair Bolsonaro (PL).

Veja os números:

Estimulada
Na estimulada, o presidente Lula (PT) alcança 44,5%. Jair Bolsonaro (PL) vem na sequência com 24,3%. Branco/nulo/nenhum com 13,2%. Não sabem/não responderam 7,0%. Ciro Gomes (PSDB) fixa-se em 5,6%. Tarcísio de Freitas (Republicanos) surge com 3,7%.

Ratinho Júnior (PSD) acumula 0,8%. Romeu Zema (Novo) tem 0,3%. Ronaldo Caiado (UB) não passa de ,3% e Eduardo Leite (PSD) com 0,2%.

Espontânea
Na espontânea, Lula totaliza com 38,0%. Não sabem/não responderam 32,9%. Jair Bolsonaro chega a 16,4%. Branco/nulo/nenhum surgem com 6,9%. Ciro Gomes tem 2,3%. Tarcísio de Freitas 2,0%. Outros 1,0%. Ratinho Júnior 0,2%. Romeu Zema 0,2% e Ronaldo Caiado com 0,1%.

Rejeição
No quesito rejeição, Jair Bolsonaro tem 40,0%. Lula aparece com 29,7%. Michelle Bolsonaro é rejeitada por 15,8%. Não votaria em nenhum aparece com 10,8%. Não sabem/não responderam 8,9%. Eduardo Bolsonaro tem rejeição de 8,8%. Ciro Gomes tem 4,9%. Flavio Bolsonaro tem 4,8%. Tarcísio de Freitas aparece com 4,4%. Romeu Zema tem 4,3%. Votaria em qualquer um 4,2%. Ratinho Júnior surge com rejeição 4,1%. Eduardo Leite tem 3,9%. Ronaldo Caiado aparece com 3,9%.

Sobre a pesquisa
Pesquisa TCM/tsdois realizada de 21 a 24 de outubro com 1.831 eleitores do RN, distribuídos de acordo com a densidade eleitoral das microrregiões do estado. A pesquisa tem margem de erro de 2,3% e intervalo de confiança de 95%. Dados do TSE de setembro de 2025 e IBGE 2022.

saulovale

ELEIÇÕES - Styvenson lidera e Fátima e Zenaide empatam no segundo voto.

TCM Notícia

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta quarta-feira (29), novo levantamento com a intenção de votos para Senado Federal considerando as eleições de 2026.

Na pesquisa estimulada, considerando o primeiro voto, Styvenson Valentim aparece com 30,5% e Fátima Bezerra com 19,4%. Branco/nulo/nenhum 13,8%. Zenaide Maia aparece com 12%. Não sabem/não responderam 9,9%. Carlos Eduardo com 6,5%. Álvaro Dias com 5,1%. Coronel Hélio 1,2%. Babá Pereira 0,9%. Shirley Targino com 0,4%. Luizinho Cavalcante e Godeiro Linhares com 0,1%.

Já na pesquisa estimulada, considerando o segundo voto, não sabem/não responderam 37,5%. Branco/nulo/nenhum 22,2%. Zenaide Maia aparece com 11,4%. Álvaro Dias com 7,5%. Àlvaro Dias com 7,5%. Carlos Eduardo e Styvenson Valentim ambos com 6,0%. Fátima Bezerra 5,3%. Coronel Hélio 3,1%. Babá Pereira 0,7%. Shirley Targino 0,3%. Luizinho Cavalcante e Godeiro Linhares não pontuaram.

Quando apresentado os votos válidos para Senado (primeiro e segundo voto), Styvenson Valentim aparece com 31,3%, Fátima Bezerra com 21,2%, Zenaide Maia com 20,1%. Álvaro Dias com 10,9%. Carlos Eduardo com 10,7%. Coronel Hélio com 3,7%. Babá Pereira com 1,3%. Shirley Targino com 0,7%. Luizinho Cavalcante e Godeiro Linhares com 0,1%.

Na pesquisa espontânea, não sabem ou não responderam são 73,5%. Styvenson Valentim aparece com 9,8%. Branco/nulo/nenhum são 6,4%. Fátima Bezerra tem 5,5%. Zenaide Maia 2,4%. Álvaro Dias 0,9%, Babá Pereira 0,5%, Outros 0,5%, Coronel Hélio 0,3% e Carlos Eduardo 0,2%.

Rejeição

No quesito rejeição para o Senado Federal, 29,7% dos entrevistados não votariam em Fátima Bezerra. Não sabem/não responderam 18,4%. Não votaria em nenhum 15,7%. Styvenson Valentim aparece com 10,1% de rejeição. Votaria em qualquer um 9,5%. Álvaro Dias tem rejeição de 7,4%. Coronel Hélio 6,0%, Zenaide Maia 5,2%, Carlos Eduardo 4,8%, Babá Pereira 4,0%. Shirley Targino 2,4%. Godeiro Linhares e Luizinho Cavalcante ambos com 2,2% de rejeição.

Sobre a pesquisa

O levantamento ouviu 1.831 eleitores do Rio Grande do Norte, distribuídos em 68 municípios, e segue rigorosos critérios técnicos e científicos.

A coleta de dados foi realizada nos dias 21, 22, 23 e 24 de outubro, junto a eleitores a partir dos 16 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações de referência foram obtidas a partir do TSE (setembro de 2025) e do Censo do IBGE 2022.

Com margem de erro de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, a pesquisa deste mês de outubro assegura representatividade estatística de todas as regiões e microrregiões do estado, levando em conta a densidade eleitoral de cada território.

A metodologia aplicada foi quantitativa, com perguntas abertas e fechadas, realizadas por meio de questionário digital com interação presencial face a face.

saulovale

ELEIÇÕES - Veja os mais lembrados à Câmara Federal.

TCM Notícia

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta quarta-feira (29), a segunda rodada de intenção de votos para Deputado Federal considerando as eleições de 2026.

Não sabem ou não responderam são 75,9%. Branco/nulo/nenhum são 8,6%. A deputada federal Natália Bonavides aparece com 1,7% da intenção de votos. Benes Leocádio tem 1,6%, seguido de João Maia com 1,5%. General Girão aparece com 1,0%. Robinson Faria e Sargento Gonçalves com 0,8%. Mineiro e Kelps com 0,7%.

Sobre a pesquisa

O levantamento ouviu 1.831 eleitores do Rio Grande do Norte, distribuídos em 68 municípios, e segue rigorosos critérios técnicos e científicos.

A coleta de dados foi realizada nos dias 21, 22, 23 e 24 de outubro, junto a eleitores a partir dos 16 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações de referência foram obtidas a partir do TSE (setembro de 2025) e do Censo do IBGE 2022.

Com margem de erro de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, a pesquisa deste mês de outubro assegura representatividade estatística de todas as regiões e microrregiões do estado, levando em conta a densidade eleitoral de cada território.

A metodologia aplicada foi quantitativa, com perguntas abertas e fechadas, realizadas por meio de questionário digital com interação presencial face a face.

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ELEIÇÕES - Confira os nomes mais citados à Assembleia Legislativa.

TCM Notícia

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta quarta-feira (29), a segunda rodada de intenção de votos para Deputado Estadual considerando as eleições de 2026.

Não sabem ou não responderam são 68,6%. Branco/nulo/nenhum são 8,8%. O deputado Coronel Azevedo aparece com 1,3% da intenção de votos. Ezequiel Ferreira vem em seguida com 1,2%. Kleber Rodrigues e Tomba Farias tem 1,0%. Nelter Queiroz aparece com 0,9%. Francisco do PT e Isolda Dantas ambos tem 0,8%.

Veja a seguir todos os nomes citados:

Sobre a pesquisa

O levantamento ouviu 1.831 eleitores do Rio Grande do Norte, distribuídos em 68 municípios, e segue rigorosos critérios técnicos e científicos.

A coleta de dados foi realizada nos dias 21, 22, 23 e 24 de outubro, junto a eleitores a partir dos 16 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações de referência foram obtidas a partir do TSE (setembro de 2025) e do Censo do IBGE 2022.

Com margem de erro de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, a pesquisa deste mês de outubro assegura representatividade estatística de todas as regiões e microrregiões do estado, levando em conta a densidade eleitoral de cada território.

A metodologia aplicada foi quantitativa, com perguntas abertas e fechadas, realizadas por meio de questionário digital com interação presencial face a face.

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BRASIL - Câmara aprova criação da licença-menstrual de dois dias para trabalhadoras com sintomas graves.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria a licença menstrual para mulheres que apresentem sintomas incapacitantes durante o ciclo. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante até dois dias de afastamento remunerado por mês, mediante comprovação médica, e foi classificada por parlamentares como um avanço histórico na consolidação dos direitos trabalhistas das mulheres. O texto segue agora para o Senado.

O projeto reconhece a menstruação como uma questão de saúde pública e busca corrigir o que a autora define como “um tabu que ainda causa constrangimento e desigualdade no ambiente de trabalho”. Pela proposta, o afastamento poderá ser solicitado por servidoras públicas e trabalhadoras do setor privado que apresentem sintomas intensos, como cólicas incapacitantes, náuseas e enxaquecas, desde que atestados por profissional de saúde.

MARKETING - Pesquisa comprovou: Persona Summit é aprovado por 94% dos participantes e 92% voltaria ou indicaria.

Em amostra de pesquisa feita pela Naipes Maerketing Inteligência, de Recife (PE), no 2º Persona Summit, realizada na última quinta-feira (23), em Natal, 94,166% aprovou a segunda edição do fórum, 5,833% considerou regular. O alto índice de aprovação do maior evento de comunicação política do Norte e Nordeste teve como base a aceitação de 68,333% de “ótimo” e 25,833 de “bom”. 

Foram 120 entrevistas, 1560 respostas, das 9h às 19h11, no dia 23 de outubro, no espaço do evento no Hotel Praia Mar Arena (antigo Holiday Inn). A pesquisa foi realizada com quatro totens digitais com a equipe presente da Naipes.

Chama atenção também a pergunta: “Você participaria novamente e indicaria o Persona Summit para outra pessoa?”. Para 92,5%, “participaria e indicaria, sim”. “Participaria, mas não indicaria” (4,167%), seguido de “Não participaria, mas indicaria” (2,5%) e “Não participaria, nem indicaria” (0,833%).

Outros dados coletados na pesquisa, ao perguntar sobre como ficou sabendo do evento, pelas redes sociais liderou com 34,167%, seguido de Através de amigos/conhecidos (30%), por políticos (16,667%), palestrantes (8,333%), eventos regionais (3,333%), outros/aberta (7,5%).

Na pergunta sobre qual tema mais interessou, marketing político teve 39,167%, seguido por comunicação institucional (21,667%), marketing eleitoral (18,333%), inteligência artificial (6,667%), outros (5%), contabilidade (3,333%), cases (2,5%) , direito eleitoral (1,667%) e pesquisa (1,667%).

As pessoas que responderam a pesquisa eram formados por profissional de comunicação (26,667%), assessor político (25%), empresário (12,5%), secretário (10%), outro (10,833%), político (6,667%), político com mandato (4,167%), estudante (4,167%).

Sobre o que pode melhorar o evento: mais dias de evento (40%), tudo ok (30%), melhorar formato (14,167%), mais palestras (5,833%), outras/aberta (5%) e mais estrutura (3,333%) e um lugar melhor (1,667%).

O que é mais importante para vencer uma eleição? Para os 120 entrevistados, em primeiro lugar está o contato direto com a população e eleitores com 45%, seguido de uma gestão de redes sociais/performance digital (31,667%), presença na imprensa/blogs (6,667%), outros/aberta (6,667%), mais aparições em tv e rádio (4,167%), outro/resposta aberta (5,833%).

O que mais interessou no Persona Summit foi o Conteúdo (38,333%), seguido de Networking (24,167%), os palestrantes (20,833%), tudo ok (10%), a estrutura (5%) e outro/aberta (0,833%).

“O resultado da pesquisa do Persona Summit é uma direção para as próximas edições, agradecendo aos parceiros, participantes, palestrantes que fizeram um evento histórico”, conta Alan Oliveira, estrategista de marketing político e eleitoral, idealizador do Persona Summit.

PARNAMIRIM - Após oito anos, cemitérios públicos do município passam por recuperação completa.

Depois de oito anos sem passar por um amplo trabalho de manutenção e recuperação, os cinco cemitérios públicos de Parnamirim receberam a devida atenção e cuidado agora na gestão Nilda. Pela primeira vez, todos eles receberam placas de identificação e sinalização. Além disso, a gestão reativou o Centro Municipal de Velório, no Cemitério Parque, reformou salas administrativas, tudo para acolher e humanizar os serviços. 

As equipes da prefeitura intensificaram os trabalhos nos últimos dias em virtude do Dia de Finados com os serviços de varrição, capinação, pintura, reparos na iluminação, limpeza das áreas externas e internas, bem como foi implementado o paisagismo e jardinagem no Cemitério Parque, em Nova Esperança. Para o próximo domingo (2), a expectativa é que mais de 10 mil pessoas passem pelos cemitérios públicos da cidade. O público terá a disposição estrutura de tendas, banheiros e cadeiras. Os cemitérios ficarão abertos das 5 às 21h.

A prefeita Nilda destacou a importância do trabalho e o cuidado com os espaços públicos: “Nosso compromisso é oferecer à população de Parnamirim um ambiente digno e bem cuidado para que as famílias possam prestar suas homenagens com respeito e tranquilidade. Há muitos anos esses locais não recebiam uma atenção tão completa, e fizemos questão de mudar essa realidade, garantindo mais conforto, limpeza e segurança para todos neste Dia de Finados”, afirmou a gestora.

BRASIL - Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados.

Na versão original, do ex-deputado Gil Cutrim (MA), a matéria previa a criação do programa nacional e a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, celebrada em outubro. Entre as medidas previstas, havia ações de prevenção, campanhas educativas, tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão.

No substitutivo, a senadora Leila Barros buscou aprimorar e reforçar as medidas sugeridas. O novo texto prevê diversas iniciativas para serem realizadas de forma permanente, não ficando limitadas apenas ao período da semana nacional.

Entre as principais medidas previstas, estão:campanhas educativas e ações de prevenção, especialmente voltadas para crianças e adolescentes;
apoio a familiares e pessoas próximas de indivíduos com depressão;
divulgação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença;
combate ao preconceito social;
garantia da educação continuada dos profissionais de saúde;
divulgação de avanços obtidos em diagnóstico e tratamento; e
informações sobre formas de acesso à Rede de Atenção Psicossocial e à Atenção Primária à Saúde.

POLÍTICA - STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. Na semana passada, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo.

Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e seria retomado nesta quarta-feira (29). Contudo, o relator do caso, ministro Luiz Fux, sinalizou que deve fazer mudanças no voto que validou as nomeações e pediu o adiamento da retomada do julgamento. A nova data do julgamento ainda não foi definida.

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), que, em 2013, e proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas.

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ALTO DO RODRIGUES - Vereador Zé Pedro propõe feriado municipal no Dia do Professor e aguarda parecer das Comissões.

O presidente da Câmara municipal, vereador Zé Pedro (Federação PSDB/Cidadania) apresentou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que visa instituir o Dia do Professor como feriado municipal em Alto Rodrigues, a ser comemorado no dia 15 de outubro. A proposta surge da indignação do parlamentar com a falta de respeito e valorização dos professores, não só no município, mas em todo o Brasil. 

Para Zé Pedro, o dia do professor deve ser celebrado em coletividade, envolvendo não apenas os docentes, mas também os demais funcionários das escolas, como porteiros, merendeiras e secretários, que desempenham papéis essenciais na educação. A proposta de feriado municipal reforça o respeito pelos profissionais da educação, destacando a importância de sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade.

O projeto de Zé Pedro também propõe incluir o feriado na Lei Orgânica do Município, ao lado de outras datas comemorativas como o Dia do Evangeélico, o Dia da Padroeira N Sra do Rosário e o Aniversário da Cidade. "O professor é a base de toda formação educacional. Sem ele, não há aprendizado nem formatura. Essa é a nossa forma de demonstrar respeito e gratidão", afirmou o presidente do Poder Legislativo alto-rodriguense, ressaltando que o projeto visa garantir que todos os profissionais da educação e os funcionários das escolas possam celebrar o Dia do Professor com merecido descanso e reconhecimento.

O projeto já foi encaminhado às Comissões Temáticas da Casa para análise e parecer. Caso seja aprovado, o feriado municipal no Dia do Professor em Alto Rodrigues marcará um importante passo para a valorização da educação e do trabalho dos docentes, promovendo uma mudança positiva na cultura de respeito à profissão e à educação como um todo.

ESPORTES - Flamengo assegura presença do Brasil na final da Libertadores pelo sétimo ano seguido.

O Flamengo está na final da Conmebol Libertadores. Com a classificação rubro-negra, pela sétimo ano seguido ao menos um clube do Brasil disputa a decisão da principal competição de futebol da América do Sul. Palmeiras e LDU decidem a segunda vaga nesta quinta-feira.

A classificação do Flamengo veio com empate com o Racing por 0 a 0, nesta quarta, em partida em Avellaneda. Na partida de ida, o clube brasileiro havia vendido por 1 a 0, no Maracanã.

A última vez que a final da Libertadores não teve um representante do Brasil foi em 2018, quando Boca Juniors e River Plate disputaram o título. O segundo jogo da decisão, na ocasião, foi disputado no estádio Santiago Bernabeu, casa do Real Madrid, por questões de segurança.

A final argentina marcou a última vez que a Libertadores foi decidida em dois jogos. Na ocasião, a primeira partida foi disputada na Bombonera. Mas um ataque ao ônibus do Boca na partida de volta, marcada para a casa do River Plate, acabou fazendo com que a Conmebol optasse por tirar o jogo da Argentina para evitar conflito entre torcedores. O River venceu em Madri por 3 a 1 e levantou a taça.

Desde então, a partir de 2019, a final da Libertadores é disputada em sede única, sempre com pelo menos um clube brasileiro na decisão. Relembre os confrontos:

2019: Flamengo x River Plate (Flamengo campeão), em Lima (Peru)
2020: Palmeiras x Santos (Palmeiras campeão), no Rio de Janeiro
2021: Palmeiras x Flamengo (Palmeiras campeão), em Montevidéu (Uruguai)
2022: Flamengo x Athletico-PR (Flamengo campeão), em Guaiaquil (Equador)
2023: Fluminense x Boca Juniors (Fluminense campeão), no Rio de Janeiro
2024: Botafogo x Atlético-MG (Botafogo campeão), em Buenos Aires (Argentina)

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CIDADANIA - Novo Processo para Obtenção de CNH: Menos Custos e Mais Acessibilidade.

O governo federal está preparando uma série de medidas para simplificar e reduzir o custo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando torná-la mais acessível para a população. Com a diminuição do número de aulas práticas obrigatórias e a possibilidade de cursos gratuitos online ou em escolas públicas, o novo modelo permitirá que os cidadãos escolham seu instrutor, sem a necessidade de passar por autoescolas. O Ministério dos Transportes também busca reduzir a burocracia e as altas taxas, que atualmente podem chegar a R$ 5 mil em algumas regiões.

Além disso, a nova proposta prevê que as escolas públicas, além de prepararem os alunos para vestibulares, também possam oferecer conteúdos relacionados à legislação de trânsito, direção defensiva e cidadania, tornando o processo ainda mais acessível. Ao eliminar a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas, o governo quer aumentar a concorrência e diminuir os custos com a CNH, ampliando o número de pessoas habilitadas, que hoje chega a 20 milhões de motoristas sem carteira.

A proposta tem gerado reações entre os donos de autoescolas, mas o ministro Renan Filho acredita que essa mudança abrirá espaço para um novo mercado de instrutores autônomos. A expectativa é de que a nova legislação comece a vigorar ainda este ano, beneficiando principalmente aqueles que atualmente enfrentam dificuldades financeiras para obter a CNH.

ESPORTE - Baraúnas vence o Alecrim e avança para a próxima fase da Segunda Divisão.

O Baraúnas garantiu vaga na próxima fase da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar ao vencer o Alecrim por 2 a 0, nesta quarta-feira (29), no Estádio Domição, em Senador Elói de Sousa.

Os gols da vitória mossoroense foram marcados por Joãozinho e Léo Bahia. Com o resultado, o Tricolor chegou aos 9 pontos e assumiu a terceira colocação na tabela.

A equipe segue firme na disputa pelo acesso à elite do futebol potiguar em 2026.

CIDADES - MPRN Exige Combate ao Nepotismo na Prefeitura de São José de Campestre.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu seis recomendações à Prefeitura de São José de Campestre para combater práticas de nepotismo que afetam a administração pública local. As investigações, que tiveram início com um Inquérito Civil, revelaram a existência de múltiplos vínculos familiares em cargos de comissão, contratos temporários e funções terceirizadas, o que contraria os princípios de moralidade e impessoalidade exigidos pela Constituição. A recomendação do MPRN visa extinguir essas nomeações e assegurar que a gestão pública seja pautada no interesse coletivo, sem favorecimento por laços familiares.

O MPRN identificou que a Prefeitura, por meio de contratos com o Instituto Reviver Brasil – IRB, tem alocado parentes de servidores públicos em cargos estratégicos, burlando o princípio do concurso público e o acordo judicial anterior que já restringia as contratações temporárias. A denúncia é grave e, de acordo com o MPRN, há a necessidade de ações imediatas para corrigir essas irregularidades, com um prazo de cinco dias para que a Prefeitura resolva a situação, promovendo exonerações ou rescisões contratuais.

A pressão do MPRN sobre a Prefeitura é clara: caso não haja o cumprimento das recomendações, medidas judiciais, como Ação de Responsabilização por Improbidade Administrativa, serão tomadas. O prazo para que a Prefeitura comprove o cumprimento das exigências é de 10 dias. O combate ao nepotismo é essencial para garantir uma administração pública eficiente, transparente e justa para todos.

PARNAMIRIM - Prefeitura atendeu quase 16 mil pessoas em ações de educação de trânsito.

📸 Augusto Ferreira

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Gerência de Educação no Trânsito, alcançou um número expressivo de cidadãos atendidos pelas ações de conscientização de segurança no trânsito. Um balanço das atividades realizadas de janeiro a outubro de 2025 aponta que pelo menos 15.929 pessoas foram diretamente impactadas na cidade.

As atividades abordaram temas importantes para a convivência segura nas vias, como o uso correto da faixa de pedestres, regras de sinalização e direção defensiva, reforçando o compromisso do setor de Educação da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) com a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais humano.

Para alcançar esse objetivo, a Gerência de Educação no Trânsito mantém projetos contínuos junto a diferentes públicos. O ‘Educando para o Trânsito’, por exemplo, leva conhecimento e conscientização à comunidade escolar, desde a educação infantil até os alunos maiores. O conteúdo prático é a chave para o aprendizado, com foco em orientações essenciais, como a utilização correta da mochila escolar, a travessia segura na faixa de pedestre e o entendimento das regras de sinalização de trânsito. Já o ‘Educando para o Trânsito – EJAI’ é uma iniciativa pioneira na cidade que atende especificamente os alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.

Os meses de maio e setembro foram naturalmente os mais intensos, marcados por agendas diversificadas, como a Semana Nacional de Trânsito, que abordou o tema "Desacelere. Seu bem maior é a vida". A programação incluiu palestras e atividades práticas em instituições de ensino, condomínios e estabelecimentos comerciais de Parnamirim e de outras cidades. Além disso, foram realizadas diversas blitzen e ações de abordagem direta a condutores, ciclistas e pedestres em pontos estratégicos de Parnamirim com distribuição de kits educativos e reforço de que a responsabilidade no trânsito é sempre compartilhada.

Para o Inspetor de Educação de Trânsito, Lucas Oliveira, o número de pessoas atendidas pelo setor reflete o esforço contínuo de toda a equipe da Prefeitura. “Alcançar quase 16 mil pessoas em menos de dez meses é um indicativo claro do engajamento de nossa equipe e da necessidade de manter o trabalho de conscientização de forma ininterrupta. Seguiremos firmes em nosso compromisso de promover um trânsito mais humano e seguro para toda a sociedade”, disse.