sábado, 28 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Vereador e presidente Pedro Eugênio
Ainda em tempo de parabenizar o amigo e leitor vip, Pedro Eugênio. Vereador e interinamente presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, o jovem tem dna do Legislativo no sangue, seu pai (Graciliano Sena) foi vereador e sua mãe (Dôra) também exerceu mandato na Câmara. Desejamos a este jovem que tem um futuro político promissor, muita saúde, sabedoria, sorte e sucesso!
Alto do Rodrigues festeja a sua padroeira Nossa Senhora do Rosário com missa de abertura
No período de 27 de setembro a 7 de outubro, a comunidade de Alto do Rodrigues celebrará a festa da padroeira, Nossa Senhora do Rosário, com missa, recitação do Ofício de Nossa Senhora e do terço, novena, além das atividades sócio-culturais. Nesta sexta-feira (27), aconteceu a abertura das festividades com uma missa campal, celebrada pelo pároco Shirleno Sharlisson de Oliveira.
O prefeito interino Nixon Baracho (DEM), esteve presente na abertura das festividades, acompanhado dos vereadores Zé de Zeca (MDB) e Pedro Eugênio (DEM), além da participação de outras autoridades, assim como da ex vice-prefeita do município, Emília Patrícia, que juntos, participaram ativamente da programação, iniciando com a procissão motorizada com a imagem de Nossa Senhora do Rosário, saindo da comunidade de Vila Mestre Severino, até a chegada na igreja matriz, onde os homenageados da noite foram, as secretarias de Obras e Infraestrutura, de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, departamento de Transportes, motoristas e motociclistas, e a comunidade de Vila Mestre Severino.
A programação prossegue até o seu encerramento no dia 7 de outubro, às 10 horas, onde terá uma missa solene, presidida pelo Padre Josino Raimundo da Silva, vigário episcopal norte. Às 16 horas, será celebrada a segunda missa do dia, presidida pelo Padre Jailton Soares, pároco da Paróquia de São José, em Angicos. Após a missa, acontecerá a procissão com a imagem da padroeira, pelas principais ruas de Alto do Rodrigues, encerrando com a bênção do Santíssimo Sacramento.
Os homenageados do dia 7 de outubro serão todos os devotos de Nossa Senhora do Rosário.
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
OPORTUNIDADE - IBGE lança edital de seleção com vagas de nível médio para o censo 2020
O edital de abertura do processo seletivo simplificado da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi lançado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta feira (25/09)! Os aprovados vão atuar no Censo Demográfico 2020.
São 2.658 vagas, sendo 1.343 para coordenador censitário subárea, com retribuição mensal de R$ 3100; e 1.315 vagas para agente censitário operacional, que recebe R$ 1.700.
A previsão de duração dos contratos temporários é de até 12 meses, podendo ser prorrogado.
Como se inscrever na seleção do IBGE
Os interessados em participar deverão acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir das 10h de hoje até as 16h de 15 de outubro. A taxa de inscrição custa 58 para coordenadores e 42,50 para agentes.
Requisitos para participar da seleção do IBGE
Quem quiser concorrer ao cargo de agente censitário operacional precisa ter formação de nível médio completo, já para concorrer ao posto de coordenador censitário subárea é necessário nível médio completo e carteira nacional de habilitação, definitiva ou provisória, de no mínimo categoria B.
Para realizar inscrição e ter acesso ao edital completo acesse: https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019
ASCOM/PMP
LAVAJATO - Polícia Federal cumpre mandatos de busca e apreensão em Natal e SP
A PF deflagrou nesta sexta-feira (27), com o apoio do MPF (Ministério Público Federal) e Receita Federal, a 66ª fase da Operação Lava Jato, batizada de ‘Alerta Mínimo’. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Natal (RN). As medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Segundo a PF, durante a investigação foram obtidos documentos trazidos por colaboradores que indicaram que determinado doleiro teria sido responsável por produzir pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas.
A produção de dinheiro em espécie neste caso envolvia trocas de cheques obtidos junto ao comércio da grande São Paulo e abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário.
A suspeita quanto à participação de gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira. Em troca, os funcionários recebiam comissões dos operadores e conseguiam vender produtos da agência para atingir metas.
O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Segundo a PF, durante a investigação foram obtidos documentos trazidos por colaboradores que indicaram que determinado doleiro teria sido responsável por produzir pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas.
A produção de dinheiro em espécie neste caso envolvia trocas de cheques obtidos junto ao comércio da grande São Paulo e abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário.
A suspeita quanto à participação de gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira. Em troca, os funcionários recebiam comissões dos operadores e conseguiam vender produtos da agência para atingir metas.
O nome da operação faz referência ao fato de que os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao COAF passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro.
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho prestigia inauguração do templo da igreja Batista no bairro São Francisco
Na noite desta quinta-feira (26), o prefeito Nixon acompanhado do vereador Zé Pedro (ambos do DEM), prestigiaram a inauguração do templo da Igreja Batista, localizada no bairro São Francisco.
Com igreja lotada, Nixon Baracho e Zé Pedro assistiram ao culto ouviram os louvores e o prefeito Nixon parabenizou o pastor Carlos pelo esforço de toda a igreja em inaugurar o prédio e levar a palavra de Deus a todos. "a palaavra de Deus é sempre bem-vinda em qualquer lugar", frisou Nixon.
Com igreja lotada, Nixon Baracho e Zé Pedro assistiram ao culto ouviram os louvores e o prefeito Nixon parabenizou o pastor Carlos pelo esforço de toda a igreja em inaugurar o prédio e levar a palavra de Deus a todos. "a palaavra de Deus é sempre bem-vinda em qualquer lugar", frisou Nixon.
ALTO DO RODRIGUES - Chico do Bode retira sua pre-candidatura a prefeito e decide apoiar Nixon e Emília
Final da noite desta quinta-feira (26), foi de mais uma importante adesão ao projeto político de Nixon e Emília. O vereador Chico do Bode (PP), retirou sua pre-candidatura a prefeitura e decidiu apoiar o projeto político de Nixon e Emília, pre-candidatos a prefeito e vice, na eleição suplementar que se realizaeaino dia 1 de Dezembro.
Para o parlamentar, mesmo que o partido lhe dê todas as condições para disputar, vai apoiar Nixon e Emília.
ALTO DO RODRIGUES - Vereador Andre Magela decide apoiar Nixon / Emilia e parabeniza Abelardo Rodrigues
Na tarde de hoje, o vereador André Magela (PRTB), declarou seu apoio ao projeto político de Nixon Baracho. Segundo Andre, e "temos que saber a hora de recuar, e ver o que realmente é melhor para o município, parabenizo Abelardo pela atitude sensata de dar uma oportunidade a Nixon, ex presidente que mesmo eu disputando com ele duas eleições da câmara, sempre me respeitou e nunca me perseguiu, então assim como Abelardo, eu também irei dar meu voto de confiança a Nixon. Tudo tem sua hora, ao meu ver essa é a hora de Nixon!", disse o vereador.
ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon Baracho articula alianças políticas para as eleições suplementares
Depois de 48 horas do anúncio da chapa governista e pre-candidatos a prefeito e Emília Patrícia da ala governista, o prefeito interino Nixon Baracho (DEM) caiu em campo para articular alianças politicas no objetivo de formar um forte grupo para disputar o cargo do executivo municipal nas eleições suplementares, definidas pela TRE para o dia 1 de Dezembro.
Com simplicidade e humildade, o prefeito interino disse que a busca por apoios é natural e estar tendo bons entendimentos com grupos e lideranças do município. "Tudo em prol de Alto do Rodrigues", destacou o gestor.
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Definidas as pré-candidaturas governistas a prefeito e vice para a eleição suplementar no município
Prefeito Nixon Baracho e a atual vice-prefeita Emília Patrícia
De acordo com a resolução n.22, desta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, designou o dia 1 de dezembro para a realização da eleição suplementar, para o cargo de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.
Com a saída do prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), e a sua vice-prefeita, Emília Patrícia (MDB), assumiu interinamente o posto de chefe do executivo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Nixon Baracho (DEM).
Diante do quadro consolidado com a ascensão do vereador Nixon, e o calendário da eleição suplementar a ser cumprido, observando prazos e tendo que adotar outras providências de preparação, para a eleição que se avizinha, foi que o ex-prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), embora apto a enfrentar a sua sétima candidatura, decidiu não mais concorrer à eleição suplementar. O ex-prefeito Abelardo, deixou a disposição do correligionário, a legenda do Partido Democratas no município, que tem à frente ocupando a sua Presidência, o secretário de Comunicação Social de Alto do Rodrigues, Abelardo Neto.
Embora o ex-prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), após a decisão que o afastou na última quinta-feira (19), tenha protocolado no Supremo Tribunal Federal - STF, uma nova petição, através de seus advogados, e ainda, esteja aguardando o resultado, considerou prudente anunciar a sua decisão em não ser candidato, e teve o gesto democrático de oferecer a vaga na disputa municipal, que preferencialmente seria sua.
A chapa foi fechada, com a definição da ex vice-prefeita, Emília Patrícia (MDB), para compor uma dobradinha de vice, junto com o pré-candidato, Nixon Baracho (DEM).
“Agradeço a confiança do ex-prefeito e líder maior do nosso agrupamento político, Abelardo Rodrigues, pois sem essa tomada de decisão, em abrir mão de sua candidatura a prefeito, eu não teria como viabilizar o sonho de poder servir ainda mais, ao meu povo, e a minha terra onde nasci”. Concluiu emocionado, Nixon Baracho.
De acordo com o presidente do Diretório Municipal do Democratas no município, Abelardo Neto, a Convenção que homologará a candidatura de Nixon Baracho (DEM), será daqui há 30 dias, no dia 25 de outubro, em local ainda ser definido pelo partido.
Presidente do DEM Abelardo Neto, prefeito Nixon e Emília Patrícia
“Agradeço a confiança do ex-prefeito e líder maior do nosso agrupamento político, Abelardo Rodrigues, pois sem essa tomada de decisão, em abrir mão de sua candidatura a prefeito, eu não teria como viabilizar o sonho de poder servir ainda mais, ao meu povo, e a minha terra onde nasci”. Concluiu emocionado, Nixon Baracho.
De acordo com o presidente do Diretório Municipal do Democratas no município, Abelardo Neto, a Convenção que homologará a candidatura de Nixon Baracho (DEM), será daqui há 30 dias, no dia 25 de outubro, em local ainda ser definido pelo partido.
Presidente do DEM Abelardo Neto, prefeito Nixon e Emília Patrícia
POLITICA - Parlamentares do RN votam pela derrubada de vetos a Lei de Abuso de Autoridade
Mais da metade dos vetos presidenciais da Lei de Abuso de Autoridade foram derrubados pelo Congresso Nacional. Dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, 18 foram derrubados por senadores e deputados federais.
A bancada federal potiguar ajudou a derrubar os vetos presidenciais. Dos 11 membros da bancada, apenas três votaram pela manutenção dos vetos: senador Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados General Girão (PSL) e Rafael Motta (PSB). Pela derrubada dos vetos votam os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) e os deputados Beto Rosado (PP), Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), João Maia (PL), Fábio Faria (PSD) e Benes Leocádio (PRB).
Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível.
Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso. Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente.
Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade. Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso.
A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei.
Com informações do DeFato
terça-feira, 24 de setembro de 2019
MUNDO - Presidente da Câmara dos EUA anuncia abertura de processo de impeachment
A presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo formal de impeachment contra o presidente Donald Trump.
A acusação é de que ele violou a lei ao tentar recrutar um poder estrangeiro para interferir a seu favor na eleição de 2020. "O Presidente deve ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", afirmou Pelosi em uma declaração na TV.
ALTO DO RODRIGUES - TRE define data para a eleição suplementar no município
Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.
ALTO DO RODRIGUES - Presidente da Câmara Municipal assume interinamente a prefeitura
Com a vacância do cargo de prefeito e um discurso pregando a união de todos, o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, vereador Nixon Baracho (DEM), deu o tom de seu discurso de posse ao assumir interinamente o cargo de prefeito municipal, nesta segunda-feira (23), para cumprir um mandato provisório, até o agendamento de uma nova data para a eleição suplementar no município.
Todos os vereadores da legislatura estiveram presentes no ato de posse, além do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), servidores municipais e a presença de populares, que preencheram todos os assentos na Câmara.
Ainda na mesma sessão extraordinária, o suplente de vereador Jocitan Ribeiro (DEM), assumiu a vaga deixada pelo vereador Nixon Baracho (DEM).
Em seu discurso, o prefeito interino Nixon Baracho (DEM), direcionou uma mensagem, principalmente aos servidores, para que não se crie pânico, e nem terrorismo, com o novo panorama criado pela justiça, e disse: “Não desejo olhar pelo retrovisor.
E independente de qualquer divergência, e ainda, em respeito e admiração ao gestor Abelardo Rodrigues, vamos todos nos unir”. Disse o prefeito interino. Ainda com o discurso conciliador, Nixon Baracho disse acreditar numa política, onde não tenha que se esconder do eleitor no mercado de manhã cedo, e que nesse momento o Alto do Rodrigues precisa é da união de todos para melhorar ainda mais a vida das pessoas.
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
QUALIFICAÇÃO - CEDUCAT qualifica alunos no curso Operador em máquinas pesadas na Paraíba e no Ceará
A empresa que mais qualifica pessoas ultrapassou os limites do RN e neste fim de semana, instrutores foram ministrar cursos de operação em máquinas pesadas nas cidades de Sousa (PB) e Barro CE). Confira flashs
sábado, 21 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - CEDUCAT leva alunos para visita técnica a empresa de energia eólica
Alunos dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Mecânica da CEDUCAT fizeram durante manhã e tarde deste sábado, uma visita técnica à empresa COPEL, localizada na cidade São Bento do Norte, na região do Mato Grande.
Acompanhados e supervisionados pelo professor Edno Junior, os alunos conheceram as instalações da empresa, visitaram a subestação elétrica e a turbina eólica.
Para um dos alunos, a visita técnica reforça a parte teórica ensinada pelos instrutores da empresa "quero destacar também o empenho da CEDUCAT em sempre oferecer cursos que estão em alta e a parceria com empresas, nos deixa mais tranquilos por sabermos que a empresa tem credibilidade junto ao mercado", comentou.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ARQUIVA PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA ADL - ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E MARKETING
O Procurador-Geral de Justiça, Dr Eudo Rodrigues Leite, através do ofício de n°. 0902/2019 datado do último dia 12/09/2019, comunica ao prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, o ARQUIVAMENTO do procedimento investigatório criminal n°.029/2013 (CJUD/PGJ/RN), representado pelos vereadores Renan Santos Melo e Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho, a qual acusavam sem provas, que havia pagamento irregular à empresa A D MENDONÇA DE LACERDA - ME.
"Observa-se que a execução dos serviços contratados restou evidenciada nos autos, notadamente pela juntada das notícias difundidas na imprensa local, bem como pela análise das transações bancárias da empresa contratada, as quais demonstram os pagamentos efetuados aos blogs da região do Vale do Açu, para a divulgação das matérias" disse o procurador-geral.
"Por fim, as diligências NÃO INDICARAM DESVIO DO PAGAMENTO, não havendo razão para continuidade das investigaçoes" concluiu o Procurador Eudo Leite.
ADENDO DA ADL
ALUÍZIO Lacerda, sócio da empresa vai analisar junto à sua assessoria jurídica entrar com ação contra os dois vereadores (Renan e Magnus Medeiros) por danos morais, confira:
"Estamos convicto de que nossa empresa e blog, sempre pautou no exercicio das informações levadas a público um compromisso de lisura e responsabilidade pelo trabalho que prestamos a prefeitura de Alto do Rodrigues. Por conseguinte, repudiamos ação nefasta e infundada dos nossos acusadores, que na ansiedade de atingir a imagem do gestor Abelardo Rodrigues Filho, tentou fazer da nossa empresa um bode expiatório para com isso alcançarem fins eleitoreiros. Diante da decisão de arquivamento do processo, nossa assessoria, vai analisar a hipótese de entrar na justiça com pedido de ressarcimento por danos morais dos nossos caluniadores: Renan Santos Melo e Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho - pelos contrangimentos causados a nossa conduta de cidadão idôneo e íntegro das responsabilidades assumidas", disse Aluízio.
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
POLÍTICA - Após recuo, Câmara avalia projeto que afrouxa regras eleitorais
Em meio à repercussão negativa e da pressão de entidades
da sociedade civil, a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (18) se
dobra a aposta e mantém de pé o projeto que diminui a transparência e afrouxa o
controle sobre o uso das verbas públicas para partidos e candidatos.
O texto foi rejeitado em quase sua integralidade nesta
terça-feira (17) pelo Senado, mas, pelas regras do Legislativo, nesse caso cabe
aos deputados a palavra final. Na manhã desta quarta-feira as bancadas
partidárias vão se reunir na Câmara para deliberar sobre o assunto. A votação
está prevista para a parte da tarde e noite. O que for aprovado segue para sanção ou veto do
presidente Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão.
Para valer nas eleições de 2020, qualquer nova regra tem que estar em vigor até
3 de outubro.
Com o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei tramitou
primeiro pela Câmara e foi aprovado no último dia 3, em uma votação relâmpago,
por 263 a 144. Depois, seguiu para o Senado, que tentou fazer o mesmo, mas
acabou cedendo à pressão contrária.
Com isso, o texto volta aos deputados para uma segunda
análise. Reunidos na noite desta terça, líderes e presidentes de vários
partidos decidiram manter a intenção de rejeitar a decisão do Senado e resgatar
a proposta que haviam aprovado. O martelo, porém, só será batido nesta
quarta-feira.
Para tentar amenizar o desgaste, ficou acordado que
alguns pontos podem ser retirados, entre eles o que permite às siglas
apresentar prestações de conta em qualquer sistema informatizado disponível no
mercado -o que acaba com a padronização usada pela Justiça Eleitoral e
dificulta em muito a fiscalização das autoridades e dos eleitores.
O PSL de Bolsonaro tem adotado uma posição dúbia nessa
discussão. Na primeira votação na Câmara, orientou até o final o voto favorável
à medida, mudando de posição apenas no último minuto, após todos os
parlamentares já terem votado.
De 48 votos, 38 foram contrários ao texto -entre eles o
de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República- e 10, a favor,
entre eles o do líder da bancada, Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, o
deputado Luciano Bivar (PE), se ausentou na votação.
Principal partido de oposição, o PT votou em massa a
favor do projeto -46 a 1 (só Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul, ficou
contra). Ao todo, 15 partidos apoiaram a medida na Câmara. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou na última sexta
(13), o projeto está recheado de pontos contrários à transparência,
fiscalização e punição de irregularidades eleitorais e partidárias.
Além da regra que acaba com a padronização na prestação
de contas partidária, há a liberação do uso do dinheiro público para compra de
passagens aéreas até para não filiados, aquisição de sedes para as agremiações,
além de contratação de advogados para atender a interesses diretos e não
diretos do partido e de seus filiados.
A punição para eventual mau uso da verba fica
praticamente inviabilizada. Isso porque seria preciso provar dolo do dirigente
partidário ou do candidato, ou seja, que ele agiu com conhecimento e intenção
de cometer um crime. Erros, omissões e atrasos na prestação de contas seriam
perdoados se fossem corrigidos até o julgamento, benefício que seria estendido
a todos os casos em andamento.
Outro ponto bastante questionado é a possibilidade de uso
das verbas para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse
direto e indireto do partido”, sem que esse valor conte para o teto de gastos
das campanhas -ampliando as brechas para o caixa dois, segundo especialistas.
Atualmente, siglas e candidatos são bancados por dois
fundos públicos, o partidário (que distribui cerca de R$ 1 bilhão anualmente às
33 legendas, proporcionalmente ao seu tamanho) e o eleitoral (que distribuiu R$
1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).
MUDANÇAS ELEITORAIS
O que previa o projeto inicial?O texto que saiu da
Câmara, entre outras coisas, ampliava brechas para caixa dois e reduzia a
possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de
controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.
O que decidiu o Senado?
A Casa chegou a tentar um acordão com o governo para
aprovar o projeto inicial, mas desistiu. O texto que foi aprovado no plenário
prevê apenas a manutenção do fundo eleitoral, verba pública que financia
campanhas. A previsão é que o valor seja o mesmo de 2018, R$ 1,7 bilhão
O que acontece após a
aprovação do projeto no plenário do Senado?
Como sofreu alterações, o texto volta para a Câmara para
a apreciação dos deputados.
Por que há pressa para que o
projeto seja aprovado?
Mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até 1
ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição
seguinte. Nesse caso, para que passem a valer em 2020, as regras precisam ser
sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até 4 de outubro. Se o projeto não
for sancionado até essa data, não haverá fundo eleitoral para financiar as
campanhas dos candidatos a prefeito e vereador.
PONTOS PREVISTOS NO PROJETO
DA CÂMARA E REJEITADOS NO SENADO
Prestação de contas
Torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral,
o que permitiria a cada partido usar um modelo diferente de prestação de
contas, derrubando a padronização e dificultando em muito a fiscalização
pública e por parte das autoridades
Punição
Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam
corrigidos até o julgamento da prestação de contas. Além disso, só haverá
punição caso seja provado que o partido agiu com dolo, ou seja, com pleno
conhecimento de que estava cometendo uma infração.
Contabilidade de gastos
Doações recebidas pelos candidatos para gasto com
advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de doação e gasto
eleitoral. Isso cria espaço para caixa 2 travestido de serviço advocatício ou
contábil.
Conteúdo na internet
Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário
impulsionando conteúdos na internet. Se o projeto for aprovado, isso passa a
ser permitido.
Participação feminina
Partidos têm que destinar ao menos 5% do que recebem do
fundo partidário para promoção de políticas de estímulo à participação feminina
na política. O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com
personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que livra dirigentes de
punição por eventual aplicação irregular.
Fichas sujas
Problemas que possam barrar a candidatura dos políticos
devem ser aferidos até a data da posse, não mais no momento do pedido de
registro
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura dá continuidade a restauração asfáltica da avenida Ângelo Varela
Visando melhorias na qualidade de vida dos moradores com investimentos na urbanização do município, o governo municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, executa obra de recuperação da Avenida Ângelo Varela, com a aplicação de uma nova camada de pavimentação asfáltica.
A execução da obra, deve-se ao esforço e empenho do prefeito Abelardo Rodrigues que busca o desenvolvimento do município, seja com investimentos do executivo municipal ou atraindo recursos de esferas governamentais da administração pública.
Para a realização da restauração da avenida nesta fase, foram feitos investimentos da ordem de mais de R$ 270 mil reais, oriundos de convênio celebrado com o governo federal, com uma simbólica contribuição na forma de contra partida, por parte do município.
Uma vez concluída a obra de restauração da Av. Ângelo Varela, vai melhorar o tráfego de veículos, motocicletas e transportes pesados, contribuindo inclusive com o trânsito intermunicipal, uma vez que existe uma grande movimentação de cargas pesadas, transportando produtos como sal e derivados de petróleo, entre outros, que circulam diuturnamente, no trecho que é interligado com a rodovia RN-118, e que atravessa a cidade.
ALTO DO RODRIGUES - Gestão municipal segue investindo em infraestrutura e na urbanização do município
Sem minimizar a importância de outras áreas prioritárias da gestão municipal, o prefeito Abelardo Rodrigues, segue investindo também em infraestrutura, melhorando a urbanização do município de Alto do Rodrigues.
Neste sentido, já está licitado e assinada a ordem de serviço por parte do chefe do executivo municipal, obras de pavimentação a paralelepípedo das ruas José Pereira das Neves, Maria Aparecida da Cunha, Manoel Cândido de Medeiros e de algumas travessas, conforme projeto.
Nesta obra de pavimentação serão investidos mais de R$ 311 mil reais, com recursos próprios, consignados dos cofres do município.
A obra visa melhorar a infraestrutura e oferece a devida manutenção e conservação de avenida, ruas e travessas da cidade.
Neste sentido, já está licitado e assinada a ordem de serviço por parte do chefe do executivo municipal, obras de pavimentação a paralelepípedo das ruas José Pereira das Neves, Maria Aparecida da Cunha, Manoel Cândido de Medeiros e de algumas travessas, conforme projeto.
Nesta obra de pavimentação serão investidos mais de R$ 311 mil reais, com recursos próprios, consignados dos cofres do município.
A obra visa melhorar a infraestrutura e oferece a devida manutenção e conservação de avenida, ruas e travessas da cidade.
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