terça-feira, 16 de setembro de 2014
ELEIÇÕES - Rafael Motta participa de procissão de Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo
O vereador de Natal Rafael
Motta, candidato a deputado federal pelo PROS-RN, participou, na tarde de
ontem (15), da procissão de Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo,
localizado na região Agreste do Estado. O convite a Rafael para que ele
estivesse presente na programação religiosa da festa da padroeira do
município partiu da própria paróquia de Espírito Santo, na pessoa do Padre
Marcelo Araújo. "A procissão reuniu centenas de fiéis numa verdadeira
demonstração de fé e emocionou todos os participantes. Celebrações como essa
merecem a nossa atenção por serem parte integrante da cultura potiguar
e pelas oportunidades que criam no interior", considerou Rafael.
ALTO DO RODRIGUES - Contraditório o discurso do edil Magnus, avaliam os vereadores Pedro e Nixon
Na última sessão ordinária, o vereador Pedro Eugênio (DEM) se defendeu das palavras sem provas do vereador Magnus (PP), que o responsabilizou em Praça pública pela mudança no horário regimental das sessões na Câmara. Tanto Pedro Eugênio como Nixon Baracho avaliam contraditório, discursos do vereador da oposição Magnus Medeiros.
Pedro Eugênio mostrou um Projeto de Resolução dos vereadores Nixon, Zé Pedro e Lobão que solicitava a alteração no horário das sessões. De acordo com o vereador Pedro Eugênio, foi pessoalmente falar com cada vereador e todos concordaram, inclusive, os vereadores da oposição, Magnus e Renan, que pretendiam voltar a estudar.
Pedro Eugênio ainda discordou do posicionamento do vereador da oposição Magnus, quando diz trabalhar em prol do povo e denunciou (juntamente com o vereador Renan) o esgotamento de fossas, prejudicando toda a população.
Pedro Eugênio ainda discordou do posicionamento do vereador da oposição Magnus, quando diz trabalhar em prol do povo e denunciou (juntamente com o vereador Renan) o esgotamento de fossas, prejudicando toda a população.
Magnus Medeiros iniciou seu pronunciamento em tom deboche pelo vereador ter se pronunciado "só assim a gente escuta sua voz aqui na sessão", disse o neófito Magnus Medeiros, que, também, assumiu a autoria da denúncia e se defendeu dizendo que esgotar fossas e jogar os dejetos ao ar livre é crime. Pedro Eugênio rebateu o vereador dizendo e deixou claro que só utiliza os microfones quando tem certeza e provas do que está falando, "diferente do vereador Magnus", aponta.
Ao escutar empate entre os dois vereadores, o edil Nixon Baracho (DEM), pediu à palavra e disse que o pronunciamento de Magnus estava contraditório, pois, o mesmo na gestão passada tinha cargo de Procurador e deu parecer favorável a empresa prestadora de serviço de esgotamento de fossa a jogar os dejetos ao ar livre.
Nixon também defendeu o posicionamento do colega Pedro Eugênio e disparou "é melhor falar pouco do que ficar e ser compreendido do que falar como dois idiotas e não falar nada para o povo", disse o vereador Nixon Baracho,
Veja vídeo com trechos dos pronunciamentos dos três vereadores.
Veja vídeo com trechos dos pronunciamentos dos três vereadores.
ELEIÇÕES - Henrique Alves: “Vitória no primeiro turno”. Robinson: “Vamos passar dele e ganhar”
O candidato do PMDB a governador, Henrique Alves, disse
que vai intensificar as mobilizações de rua para manter a vantagem sobre o
segundo colocado, Robinson Faria, que, segundo o Instituto Seta, é de apenas
6,3%. O objetivo do peemedebista é garantir essa vantagem, que lhe dá vitória
no primeiro turno das eleições deste ano.
“Vamos intensificar as mobilizações de rua para
consolidar nosso crescimento no sentido de manter a vantagem que nos garante a
vitória no primeiro turno”, destacou Henrique, que concilia a campanha com a
campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Norte com a agenda de presidente
da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A estratégia do candidato e manter a mobilização nos
municípios, junto às bases eleitorais. “Todos os municípios que visitamos dão
mostras de que estamos no caminho certo”, afirmou Henrique ao Jornal de Hoje.
De acordo com o Instituto Seta, Henrique venceria essa
eleição no primeiro turno, se o pleito fosse hoje. Ele teria 35% das intenções
de voto, contra 28,2% de Robinson Faria. A diferença entre eles é 6,8%. Ainda
de acordo com o levantamento, Henrique e Robinson seriam seguidos por Robério
Paulino (PSOL), com 3%, Simone Dutra (PSTU), com 2,3%, e Araken Farias (PSL),
com 0,4%. Não sabe/Não respondeu pontuou 17,6% e Ninguém/branco/nulo, 13,5%.
Robinson Faria
Restando 20 dias para a eleição deste ano, o candidato do
PSD, Robinson Faria, se mostra bastante otimista em relação à virada e à
vitória. Momentos antes de conceder entrevista a uma emissora de TV, nesta
segunda, ele falou com a reportagem de O Jornal de Hoje. “Minha expectativa é
totalmente motivada pelos últimos momentos de contato com a população, que é de
incentivo e sinalização de vitória, o que demonstra uma opção clara da
população, do meu ponto de vista, em quebrar o paradigma das sucessões das famílias
políticas que ao longo desses anos governaram esse Estado”, afirmou.
ESPORTE - STJD tira 21 pontos por uso irregular de lateral e América-MG vira lanterna
O América-MG foi considerado culpado pela escalação irregular do lateral
esquerdo Eduardo, em julgamento pela primeira comissão disciplinar do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), realizado na noite desta segunda-feira,
no Rio. Dessa forma, o clube mineiro perdeu 21 pontos na Série B do Brasileiro,
afastando-se da disputa por vaga no G4 da competição e caindo para a lanterna,
e foi multado em R$ 4 mil..
O clube mineiro foi julgado com base no artigo 214 do
Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por "incluir na
equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação
irregular para participar de partida, prova ou equivalente".
Eduardo, que já deixou o América-MG, não poderia ter
jogado pelo time na atual edição da Série B do Brasileiro, por já ter defendido
outros dois clubes, São Bernardo e Portuguesa, na Copa do Brasil na Segundona
do Brasileiro, respectivamente.
O advogado americano, Henrique Saliba, sustentou que a
Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro são competições distintas. O relator
do processo Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira votou pela perda de 21 pontos e
aplicação de multa de R$ 4 mil, sendo acompanhado pela três outros auditores.
Washington Oliveira votou pela não retirada de pontos, mas aplicou multa de R$
8 mil e, ao final do julgamento, pediu um adendo ao seu voto: encaminhando via
Procuradoria do STJD um pedido de esclarecimento à CBF por não ter atestado a
irregularidade. O auditor presidente Paulo Valed Perry, último a proferir o
voto, "acompanhou integralmente" o relator.
A Procuradoria do STJD denunciou o América-MG por ter
utilizado Eduardo em quatro partidas: contra Paraná Clube, Oeste, América-RN e
ABC, sendo que o jogador atuou efetivamente apenas nessa última partida,
disputada em 2 de agosto.
Com os 21 pontos perdidos no Tribunal, o América-MG caiu
do oitavo para o último lugar, com apenas 12 pontos, atrás de Bragantino,
Icasa, Portuguesa e Vila Nova-GO, que integravam a zona de degola. O
Bragantino, adversário americano, nesta terça-feira, no Independência, deixou o
grupo dos quatro rebaixados, beneficiado com a punição ao América-MG.
Desde que foi denunciado pelo Joinville ao STJD pela
escalação irregular de Eduardo, o América-MG vem acumulando derrotas na Série
B, apesar do discurso de tranquilidade da diretoria, que sempre negou qualquer
irregularidade na utilização do lateral esquerdo. As derrotas foram para Vasco
(3 a 2), Ceará (5 a 2) e Boa Esporte (2 a 0. Depois desse último jogo, o
América-MG demitiu o técnico Moacir Júnior.
ELEIÇÕES - Prefeito de João Câmara aposta em Henrique: “Não adianta inventar”
Diante de uma praça lotada de gente no município de João
Câmara, onde passou com a Caravana da Mudança, na noite desta segunda-feira
(16), o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves (PMDB), ouviu do
prefeito Ariosvaldo Targino, o Vavá (DEM), o que tem sido um dos principais
argumentos entre as pessoas que defendem seu nome na eleição deste ano:
“Para ajeitar o Rio Grande do Norte, só tem Henrique
Alves. Ele vai tirar o Estado do buraco porque sabe como fazer isso. Não
adianta inventar”, afirmou Vavá, que pela segunda vez na campanha recebeu seus
candidatos com festa no município: Henrique para o governo, Wilma de Faria
(PSB) para o Senado, além dos deputados estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), e
federal, Felipe Maia (DEM), que disputam a reeleição.
“Estou com o povo e o povo está comigo. Vamos dar
uma maioria esmagadora a Henrique aqui em João Câmara”, apostou Vavá. A região
do Mato Grande, onde se encontra o município dá uma das maiores vantagens que o
candidato do PMDB tem no Estado, segundo as pesquisas eleitorais.
Henrique agradeceu a presença, em pela segunda-feira, de
milhares que pessoas que acompanharam a passeata e o comício. “Nessa reta
final, faltando vinte dias para a eleição, voltamos a João Câmara e
recarregamos nossas energias”, disse. E alfinetou os adversários: “Eu soube que
eles estiveram aqui e nos atacaram, bateram, mas isso tem um motivo:
desespero”.
A caravana seguiu ainda para o município de Touros, onde
foi recebida pelos ex-prefeitos Josemar França (DEM) e Luciana Farias (PPS).
Lá, também não ficou por menos. Com a praça lotada, a ex-prefeita comparou a
situação da cidade com o Estado, referindo à escolha errada dos
administradores. “Agora, temos a oportunidade de mudar essa história no governo
elegendo Henrique. Não vamos deixar escapar essa opoertunidade”, defendeu.
França, por sua vez, afirmou estar satisfeito em dizer que está com candidatos
que "trabalham muito pelo nosso estado".
ELEIÇÕES - Wilma e Henrique realizam grande comício em Touros
Encerrando a programação desta segunda-feira (15), Wilma de Faria e Henrique
Alves foram a Touros, onde foram recebidos pelos políticos que os apóiam no
município: os ex-prefeitos Luciana Vieira da Silva Farias (PPS) e Josemar França (DEM), além de vereadores e dezenas de
lideranças.
Para centenas de munícipes, Wilma ressaltou que estava muito tranqüila.
"Vocês conhecem meu trabalho. Sempre fui aprovada e por isso muitos dizem
que sentem saudade de mim. Hoje, o governo não está funcionando e por isso que
nos unimos com vários partidos para consertar o estado. Henrique é a pessoa
ideal para abrir portas e fazermos grandes parcerias beneficiando o povo do
RN", observou.
Bastante aplaudida, a ex-prefeita Luciana comemorou a participação efetiva dos
moradores de Touros no comício: "Vejo essa multidão e fico muito feliz,
porque o do lado de lá não foi assim. Não tinha quase ninguém. Wilma,
junto com Henrique, fará muito por nossa cidade".
Já o ex-prefeito Josemar relacionou vários investimentos que foram levados por
Wilma e Henrique, os candidatos desta eleição que realmente vêm contribuindo
para o desenvolvimento da cidade. "Estou muito satisfeito em dizer que
estou com esse grupão que trabalha e muito pelo nosso município e estado".
Henrique, por sua vez, criticou os ataques baixos realizados por adversários,
enfatizando que só fazem isso porque não possuem atuações positivas para
mostrar. E garantiu que nesta reta final da eleição continuará fazendo uma
campanha pautada por boas propostas para resgatar o estado do abandono.
INUSITADO - Federação investiga uniforme polêmico de ciclistas: 'é inaceitável'
O uniforme que com seu desenho e cores "desnuda" as ciclistas da
equipe colombiana IDRD causou burburinho na internet no último fim de semana. E
o resultado é que até a federação internacional (UCI) da modalidade entrou no
caso e está investigando o ocorrido. Segundo o presidente da UCI, é inaceitável
que uma equipe corra trajando vestes com alusão ao corpo feminino. Brian
Cookson, que comanda a entidade, viu-se obrigado a tomar uma posição sobre o
caso.
Em seu Twitter, ele se mostrou totalmente avesso à escolha do time
disputou com esta roupa a Volta da Toscana, na Itália.. "Para os muitos
que levantaram o assunto de um certo uniforme de uma equipe, nós estamos em
cima deste caso. Isso é inaceitável para qualquer padrão de decência",
afirmou ele. A história também causou polêmica na Colômbia, fazendo com que a
empresa que dá o nome ao IDRD (Instituto Distrital de Recreación y Deporte)
fosse a público se explicar.
Aldo Cadena, diretor do instituto, afirmou que
eles apenas patrocinam a equipe. De acordo com ele, o time pertence à Federação
Colombiana de ciclismo, e é uma seleção do país que conta com três
patrocinadores, entre eles o IDRD.
JUSTIÇA - América-MG perde 21 pontos e desce para a lanterna da Série B
Do globoesporte.com
O América-MG foi condenado, nesta segunda-feira, pela
Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
com a perda de 21 pontos na Série B do Campeonato Brasileiro, devido a inclusão
irregular do lateral Eduardo em quatro partidas do clube na competição. Por
quatro votos a um dos auditores, o Coelho perdeu a pontuação e, com isso, caiu
para o último lugar da competição (com 12 pontos agora), ficando a dois pontos
do Vila Nova-GO, então lanterna. Uma multa de R$ 4 mil ainda foi aplicada ao
Alviverde, que ainda poderá recorrer da sentença. A pedido da Procuradoria do
STJD, a CBF terá que explicar porque não atestou a irregularidade do atleta. A
diretoria informou que irá recorrer da decisão, e que irá se pronunciar em
entrevista coletiva, nesta terça-feira.
O julgamento aconteceu no Rio de Janeiro e teve a
presença dos auditores Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Felipe Bevilacqua,
Vinicius Augusto Sá Vieira, Paulo Valed Perry e Washington Oliveira. Destes, só
o último não votou a favor da perda dos pontos, desclassificando a denúncia,
aplicando multa de R$ 2 mil para cada jogo em que ele foi relacionado,
totalizando R$ 8 mil. Os demais votaram pela perda de 21 pontos e multa de R$ 4
mil.
A denúncia sobre a irregularidade foi feita pelo
Joinville. O clube catarinense, inclusive, mandou o advogado Roberto Pugliese
Junior ao julgamento. Após a decisão, o América-MG, em nota oficial, chamou de
injusta a decisão do STJD e disse que irá pedir a suspensão da decisão e
recorrer ao Pleno do órgão. Se for preciso, segundo o clube, o caso será levado
à Fifa.
- O América Futebol Clube reitera sua confiança no
superior Tribunal de Justiça Desportiva. Recebeu com surpresa o resultado não
unânime de 4 a 1 que o condenou. O América irá interpor imediatamente pedido de
efeito suspensivo e recurso ao Pleno do STJD, onde acredita que a injusta
decisão será reformada. Se necessário for, levará o caso até a Fifa, eis que a
decisão prolatada contraria frontalmente o regulamento da entidade máxima do
futebol - se defendeu o clube em nota oficial.
Entenda o caso
No dia 29 de agosto, a diretoria do Joinville alertou o
fato de o jogador americano ter atuado em dois clubes diferentes - São Bernardo
e Portuguesa - em competições nacionais na temporada, antes de ter se
transferido para o Coelho, pelo qual o atleta jogou em apenas uma partida, mas
esteve inscrito em mais outros três jogos pela Série B do Campeonato
Brasileiro. A situação infringiria o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD), que trata da escalação de atletas irregulares.
E também o artigo 49 do Regulamento Geral de Competições
2014 da CBF, que diz que : "um clube não poderá incluir em sua equipe, na
mesma temporada, um atleta que já tenha atuado por dois outros clubes, em
quaisquer das competições coordenadas pela CBF, com exceção das copas
regionais, em consonância com as determinações da FIFA sobre a matéria”. O
América-MG, segundo os auditores, infringiu os dois artigos.
Eduardo jogou a Copa do Brasil pelo São Bernardo, e
participou das duas partidas do mata-mata com o Paraná Clube, pela primeira
fase da competição. Depois, ele se transferiu para a Portuguesa, clube que
defendeu em seis oportunidades no Campeonato Brasileiro da Série B, antes de se
transferir para o Coelho.
ELEIÇÕES - Henrique mantém liderança em pesquisa do Ibope
O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves,
manteve a liderança na pesquisa Ibope publicada pela Intertv Cabugi nesta
segunda-feira (15) e vence a eleição no primeiro turno. De acordo com os
números publicados pelo instituto de pesquisa, Henrique Alves tem 40% das
intenções de voto contra 31% do segundo colocado Robinson Faria.
Henrique tem uma vantagem de quatro pontos percentuais em
relação aos demais candidatos, que somam apenas 36% das intenções contra 40% do
candidato do PMDB. Robério Paulino (PSOL) tem 3% das intenções, Simone Dutra
(PSTU) tem 1% e Araken Farias (PSL) também tem 1%.
A pesquisa foi realizada entre os 12 e 14 de setembro.
Foram entrevistados 812 eleitores em 40 cidades. A margem de erro é de três
pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos
estão dentro da margem de erro.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 00027/2014 e no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) sob o número 00643/2014.
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
ELEIÇÕES - prazo para substituição de candidatos majoritários termina hoje (15)
A lei eleitoral permite que o partido político ou a
coligação substitua o candidato que tiver seu registro indeferido (inclusive
por inelegibilidade), cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou morrer
após o fim do prazo de registro. Para candidatos a cargos majoritários, a
substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito, ou seja, no dia 15 de
setembro. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição
pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias a contar do fato.
Se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição
deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de
direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a
qualquer dos partidos que a integram, desde que o partido político ao qual
pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência (Lei nº 9.504/1997, artigo 13, parágrafo 2º).
Quando a substituição de candidatos a cargo majoritário
ocorre após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e
preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e, na urna
eletrônica, com a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos
atribuídos ao substituído.
Em caso de substituição, cabe ao partido político ou à
coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do
eleitorado. Mas isso não impede que outros candidatos, partidos e coligações o
façam, assim como a própria Justiça Eleitoral, inclusive nas seções eleitorais,
quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente.
ALTO DO RODRIGUES - Presidente da Câmara Municipal desabafa e dispara contra o ex-prefeito
Depois que foi alvo de calúnias e difamações por parte do ex-prefeito em suas mobilizações pela cidade, a vereadora e presidente da Câmara Municipal desabafou. A resposta aos insultos, foi acompanhado por um grande número de pessoas que assistiam ao "apaga rastro", realizado nas imediações da Praça da Alimentação Nubia Lafayette, no centro da cidade.
Em seu desabafo, a vereadora rebateu e disse não ter culpa do ex-prefeito não ter obtido êxito na eleição e completou "eu não tive culpa do desastre que você (Eider) fez em Alto do Rodrigues", desabafou a competente vereadora e presidente da Câmara Municipal
BRASIL - Projeto obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga o
juiz de Direito a decretar a prisão preventiva do indiciado ou do acusado caso
ele seja reincidente na prática de crimes dolosos contra a vida. Esse
dispositivo, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei3.689/41), está previsto no Projeto de Lei 7034/14, do
deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Atualmente, o Código de Processo Penal permite que o juiz
decrete prisão preventiva se o acusado tiver sido condenado por outro crime
doloso, em sentença transitada em julgado, mas não o obriga a isso.
ALTO DO RODRIGUES - Com apoio da prefeitura, maratonistas do município fazem bonito na capital
Incentivando o esporte, a prefeitura deu total apoio a dois atletas do município para participar de importante competição em Natal. No último final de semana, dois maratonistas do município participaram da Meia Maratona de Natal que reuniu mais de três mil participantes. Rafael é um maratonista experiente e promessa nesta modalidade, assim como o atleta José Raimundo, ambos fizeram bonito na competição. Rafael ficou em 25º lugar e na faixa etária de 20 a 29 anos Rafael ficou em terceiro lugar. Já José Raimundo ocupou a 35ª colocação no geral. Foi um ótimo resultado para os maratonistas do município.
ESTADO - Governadora participa de reunião com representantes do MST
A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu em reunião uma
comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) na tarde desta
segunda-feira, 15, na Governadoria.
No encontro, acordado na semana passada depois de uma
série de protestos do MST, a Chefe do Executivo avaliou uma série de itens
listado na pauta trazida pelo Movimento, tai como a distribuição de kits
irrigação e a perfuração de poços em alguns assentamentos rurais.
Estiveram presentes na reunião, além dos representantes
do MST, Victor Mariz, Procurador da República; Eliéser Girão Monteiro,
Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Tarcisio Bezerra,
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca; Rodrigo Fernandes,
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma
Agrária; Luciano Cavalcanti, Secretário Estadual do Meio Ambiente dos
Recursos Hídricos, e Marcus Cabral, Diretor da EMATER;
Diante das demandas, a Governadora reafirmou o
compromisso com a categoria, mas lembrou que os investimento do Governo Federal
na área de agricultura caiu de R$ 14 para 8 bilhões, com reflexos diretos no
apoio dado pelo Estado: “Vamos tentar agilizar os pleitos trazidos hoje, pois
sabemos da importância da economia rural".
BRASIL - Ministério Público Federal e Polícia conseguem prender ex-prefeito e ex-primeira-dama
Prisão ocorreu na terça-feira, 9 de setembro, em Palmas
no Tocantins. Casal estava foragido desde 2009 e responde por apropriação de
bens públicos
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF)
em Patos (PB) e a Polícia Federal (PF) conseguiram prender o ex-prefeito de
Curral Velho (PB) Manoel Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele Mauricéia
Batista Barbosa. A prisão ocorreu na terça-feira, 9 de setembro de 2014, em
Palmas (TO), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva requerido pelo MPF
dentro da Ação Penal nº 0000620-53.2009.4.05.8202, em que o ex-prefeito e a
mulher são réus.
Os dois respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a Estados e
Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Recomeço/EJA), e
repassados ao município em 2003. O ex-prefeito também responde por falta de
prestação de contas. Os crimes, definidos no artigo 1º , incisos I e VII
do Decreto-Lei nº 201/1967, são punidos com pena de reclusão, de dois a
doze anos (inciso I) e detenção, de três meses a três anos (inciso VII).
Os recursos foram desviados através de cheques emitidos em favor da tesouraria
e sacados na boca do caixa pela então tesoureira da prefeitura, Mauricéia
Batista Barbosa, por ordem do então prefeito [e marido] Manoel Felisberto Gomes
Barbosa. Para esconder o enriquecimento ilícito, o então prefeito deixou de
encaminhar a prestação de contas ao FNDE, o que fez somente após a instauração
de tomadas de constas especial pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim,
não apresentou qualquer nota fiscal que comprovasse a aquisição dos produtos ou
dos pagamentos efetuados.
Investigação - Desde 2009, a ação penal proposta ia e vinha da Justiça
Federal para o Ministéiro Público sem conseguir-se citar os réus desaparecidos,
chegando a ter produção antecipada das provas. Até que da última vez em que o
processo voltou ao MPF, o órgão efetuou pesquisas e verificou que havia um
mandado de prisão em aberto contra o ex-prefeito na Justiça Estadual. Também
chegou ao processo informação de recadastramento eleitoral dos réus em Palmas.
Além disso, o MPF ainda obteve a informação de que havia uma empresa de
construção na capital tocantinense aberta em nome de um filho do casal. Com
esses dados, o procurador da República João Raphael Lima solicitou à Delegacia
da Polícia Federal em Patos a intervenção da PF para tentar localizar os
fugitivos, o que foi feito por meio da Superintendência Regional da PF em
Palmas.
Prisão - Conforme o delegado da PF em Patos, Antonio Glauter de Azevedo
Morais, os dados repassados pelo MPF foram encaminhados para a Superintendência
da PF em Palmas e os policiais realizaram levantamento dos dados lá. Durante as
diligências, os policiais descobriram que no andar de cima da loja de materiais
de construção do filho do casal havia uma espécie de residência, onde o
ex-prefeito e a mulher se escondiam. “Eles [o casal] estavam realmente
foragidos porque foi difícil até de achar algum registro em nome deles, mas por
meio dos dados dos filhos, foi possível identificar o estabelecimento comercial
onde o casal estava escondido e efetuar a prisão”.
Por ser uma cidade planejada, Palmas possui áreas residenciais e áreas
comerciais distintas, o que, para o procurador da República João Raphael,
demonstra claramente uma estratégia dos réus, que podiam fazer tudo em nome da
empresa do filho como adquirir bens, pagar água, luz, cartão de crédito etc,
sem precisarem usar os próprios nomes.
O delegado Glauter Morais informou que as seções da Justiça Federal em Palmas e
na Paraíba foram informadas da prisão dos réus, que encontram-se recolhidos em
presídios de Palmas. A PF aguarda a determinação do juiz da 14ª Vara para
trazer o casal de volta ao Estado. Eles possivelmente ficarão detidos no
Presídio Regional de Patos.
ELEIÇÕES - Instituto Item publica pesquisa
O blog de Heitor Gregório divulgou neste domingo a
pesquisa encomendada ao instituto Item, feita em 58 municípios do Rio
Grande do Norte. Eis os números para Governo e Senado:
Governo
Henrique Alves (PMDB) – 41,8%
Robinson Faria (PSD) – 32%
Simone Dutra (PSTU) – 1,9%
Robério Paulino (PSOL) – 1,5%
Araken Farias (PSL) – 1,1%
Indecisos/brancos/nulos – 21,7%
Senado
Wilma de Faria (PSB) – 39,4%
Fátima Bezerra (PT) – 36,8%
Roberto Ronconi (PSL) – 1,9%
Ana Célia (PSTU) – 1,5%
Lailson (PSOL) – 1,2%
Indecisos/brancos/nulos – 19,2
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