SOLIDARIEDADE - Novas regras para doação de sangue começam a valer em outubro; veja o que muda.

A partir de outubro deste ano, entram em vigor novas regras para a doação de sangue no Brasil. Entre as mudanças está a permissão para que doadores regulares com mais de 70 anos continuem doando, desde que estejam em boas condições de saúde. Para isso, é necessário ter feito pelo menos duas doações nos 12 meses anteriores.

A nova regulamentação também reduz o período de espera para a doação após alguns procedimentos. Quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, poderá doar sangue após quatro meses. Antes, o prazo era de seis meses.

No caso de tatuagens realizadas em estabelecimentos que seguem as normas de segurança, o período de espera também foi reduzido para sete dias. A liberação depende ainda da avaliação feita durante a triagem médica. A regra vale também para procedimentos como acupuntura, maquiagem definitiva e alguns procedimentos estéticos invasivos.
Canetas emagrecedoras

Usuários de medicamentos para emagrecimento autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também passam a ter critérios específicos. A doação poderá ser feita 14 dias após a primeira aplicação, desde que o paciente esteja sem sintomas.
Menores de idade

A nova portaria ainda altera as regras para doadores menores de 18 anos. A doação poderá ocorrer mediante autorização dos pais ou responsável legal. O candidato deverá estar acompanhado por uma pessoa maior de 18 anos durante o procedimento, conforme as regras do hemocentro.
Piercings

Quem colocou piercing na cavidade oral ou em órgão sexual deverá aguardar quatro meses após a retirada do adorno para voltar a doar sangue. O prazo é maior devido ao risco de infecções associado a essas regiões.
Quem viveu na Europa

Também foram modificados os critérios para pessoas que moraram na Europa entre 1980 e 2001. O impedimento deixa de ser automático e passa a valer para quem teve diagnóstico de doença de Creutzfeldt-Jakob ou recebeu transfusão de sangue no Reino Unido, Irlanda ou França nesse período.
Bebidas alcoólicas

A regulamentação permite ainda o consumo de bebidas alcoólicas até 12 horas antes da doação. A recomendação para evitar alimentos gordurosos e pesados nas três horas que antecedem o procedimento continua.
Hipotireoidismo

Pessoas com hipotireoidismo também poderão se candidatar à doação. A aptidão será definida durante a triagem, após avaliação individual realizada pela equipe do hemocentro.
Doação como pena alternativa

Outra mudança determina que a doação de sangue não poderá ser utilizada como forma de cumprimento de pena alternativa ou condição substitutiva, como prestação de serviços comunitários.

As novas regras estão previstas na Portaria GM/MS nº 11.685, publicada em 2 de julho de 2026. A norma atualiza os critérios técnicos para coleta e doação de sangue no país e entra em vigor 90 dias após a publicação.

98FM