ALTO DO RODRIGUES - Definidas as pré-candidaturas governistas a prefeito e vice para a eleição suplementar no município

Prefeito Nixon Baracho e a atual vice-prefeita Emília Patrícia 

De acordo com a resolução n.22, desta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, designou o dia 1 de dezembro para a realização da eleição suplementar, para o cargo de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.

Com a saída do prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), e a sua vice-prefeita, Emília Patrícia (MDB), assumiu interinamente o posto de chefe do executivo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Nixon Baracho (DEM). 

Diante do quadro consolidado com a ascensão do vereador Nixon, e o calendário da eleição suplementar a ser cumprido, observando prazos e tendo que adotar outras providências de preparação, para a eleição que se avizinha, foi que o ex-prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), embora apto a enfrentar a sua sétima candidatura, decidiu não mais concorrer à eleição suplementar. O ex-prefeito Abelardo, deixou a disposição do correligionário, a legenda do Partido Democratas no município, que tem à frente ocupando a sua Presidência, o secretário de Comunicação Social de Alto do Rodrigues, Abelardo Neto.

Embora o ex-prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), após a decisão que o afastou na última quinta-feira (19), tenha protocolado no Supremo Tribunal Federal - STF, uma nova petição, através de seus advogados, e ainda, esteja aguardando o resultado, considerou prudente anunciar a sua decisão em não ser candidato, e teve o gesto democrático de oferecer a vaga na disputa municipal, que preferencialmente seria sua.

A chapa foi fechada, com a definição da ex vice-prefeita, Emília Patrícia (MDB), para compor uma dobradinha de vice, junto com o pré-candidato, Nixon Baracho (DEM).

“Agradeço a confiança do ex-prefeito e líder maior do nosso agrupamento político, Abelardo Rodrigues, pois sem essa tomada de decisão, em abrir mão de sua candidatura a prefeito, eu não teria como viabilizar o sonho de poder servir ainda mais, ao meu povo, e a minha terra onde nasci”. Concluiu emocionado, Nixon Baracho.

De acordo com o presidente do Diretório Municipal do Democratas no município, Abelardo Neto, a Convenção que homologará a candidatura de Nixon Baracho (DEM), será daqui há 30 dias, no dia 25 de outubro, em local ainda ser definido pelo partido.

Presidente do DEM Abelardo Neto, prefeito Nixon e Emília Patrícia

POLITICA - Parlamentares do RN votam pela derrubada de vetos a Lei de Abuso de Autoridade

Mais da metade dos vetos presidenciais da Lei de Abuso de Autoridade foram derrubados pelo Congresso Nacional. Dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, 18 foram derrubados por senadores e deputados federais.

A bancada federal potiguar ajudou a derrubar os vetos presidenciais. Dos 11 membros da bancada, apenas três votaram pela manutenção dos vetos: senador Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados General Girão (PSL) e Rafael Motta (PSB). Pela derrubada dos vetos votam os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) e os deputados Beto Rosado (PP), Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), João Maia (PL), Fábio Faria (PSD) e Benes Leocádio (PRB).

Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível.

Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso. Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente.

 Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade. Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso.

A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei.

Com informações do DeFato

MUNDO - Presidente da Câmara dos EUA anuncia abertura de processo de impeachment

A presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo formal de impeachment contra o presidente Donald Trump.

A acusação é de que ele violou a lei ao tentar recrutar um poder estrangeiro para interferir a seu favor na eleição de 2020. "O Presidente deve ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", afirmou Pelosi em uma declaração na TV.

ALTO DO RODRIGUES - TRE define data para a eleição suplementar no município

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

ALTO DO RODRIGUES - Presidente da Câmara Municipal assume interinamente a prefeitura

Com a vacância do cargo de prefeito e um discurso pregando a união de todos, o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, vereador Nixon Baracho (DEM), deu o tom de seu discurso de posse ao assumir interinamente o cargo de prefeito municipal, nesta segunda-feira (23), para cumprir um mandato provisório, até o agendamento de uma nova data para a eleição suplementar no município.

Todos os vereadores da legislatura estiveram presentes no ato de posse, além do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), servidores municipais e a presença de populares, que preencheram todos os assentos na Câmara.

Ainda na mesma sessão extraordinária, o suplente de vereador Jocitan Ribeiro (DEM), assumiu a vaga deixada pelo vereador Nixon Baracho (DEM). 

Em seu discurso, o prefeito interino Nixon Baracho (DEM), direcionou uma mensagem, principalmente aos servidores, para que não se crie pânico, e nem terrorismo, com o novo panorama criado pela justiça, e disse: “Não desejo olhar pelo retrovisor.

E independente de qualquer divergência, e ainda, em respeito e admiração ao gestor Abelardo Rodrigues, vamos todos nos unir”. Disse o prefeito interino. Ainda com o discurso conciliador, Nixon Baracho disse acreditar numa política, onde não tenha que se esconder do eleitor no mercado de manhã cedo, e que nesse momento o Alto do Rodrigues precisa é da união de todos para melhorar ainda mais a vida das pessoas.

QUALIFICAÇÃO - CEDUCAT qualifica alunos no curso Operador em máquinas pesadas na Paraíba e no Ceará

A empresa que mais qualifica pessoas ultrapassou os limites do RN e neste fim de semana, instrutores foram ministrar cursos de operação em máquinas pesadas nas cidades de Sousa (PB) e Barro CE).  Confira flashs

ALTO DO RODRIGUES - CEDUCAT leva alunos para visita técnica a empresa de energia eólica

Alunos dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Mecânica da CEDUCAT fizeram durante manhã e tarde deste sábado, uma visita técnica à empresa COPEL, localizada na cidade São Bento do Norte, na região do Mato Grande.

Acompanhados e supervisionados pelo professor Edno Junior, os alunos conheceram as instalações da empresa, visitaram a subestação elétrica e a turbina eólica.

Para um dos alunos, a visita técnica reforça a parte teórica ensinada pelos instrutores da empresa "quero destacar também o empenho da CEDUCAT em sempre oferecer cursos que estão em alta e a parceria com empresas, nos deixa mais tranquilos por sabermos que a empresa tem credibilidade junto ao mercado", comentou. 

PROCURADOR GERAL DO ESTADO ARQUIVA PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA ADL - ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E MARKETING

O Procurador-Geral de Justiça, Dr Eudo Rodrigues Leite, através do ofício de n°. 0902/2019 datado do último dia 12/09/2019, comunica ao prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, o ARQUIVAMENTO do procedimento investigatório criminal n°.029/2013 (CJUD/PGJ/RN), representado pelos vereadores Renan Santos Melo e Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho, a qual acusavam sem provas, que havia pagamento irregular à empresa A D MENDONÇA DE LACERDA - ME.

 

"Observa-se que a execução dos serviços contratados restou evidenciada nos autos, notadamente pela juntada das notícias difundidas na imprensa local, bem como pela análise das transações bancárias da empresa contratada, as quais demonstram os pagamentos efetuados aos blogs da região do Vale do Açu, para a divulgação das matérias" disse o procurador-geral.

"Por fim, as diligências NÃO INDICARAM DESVIO DO PAGAMENTO, não havendo razão para continuidade das investigaçoes" concluiu o Procurador Eudo Leite.

ADENDO DA ADL

ALUÍZIO Lacerda, sócio da empresa vai analisar junto à sua assessoria jurídica entrar com ação contra os dois vereadores (Renan e Magnus Medeiros) por danos morais, confira:

"Estamos convicto de que nossa empresa e blog, sempre pautou no exercicio das informações levadas a público um compromisso de lisura e responsabilidade pelo trabalho que prestamos a prefeitura de Alto do Rodrigues. Por conseguinte, repudiamos ação nefasta e infundada dos nossos acusadores, que na ansiedade de atingir a imagem do gestor Abelardo Rodrigues Filho, tentou fazer da nossa empresa um bode expiatório para com isso alcançarem fins eleitoreiros. Diante da decisão de arquivamento do processo, nossa assessoria, vai analisar a hipótese de entrar na justiça com pedido de ressarcimento por danos morais dos nossos caluniadores: Renan Santos Melo e Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho - pelos contrangimentos causados a nossa conduta de cidadão idôneo e íntegro das responsabilidades assumidas", disse Aluízio.

ALTO DO RODRIGUES - Chegou o novo encarte do Supermercado Soberano, confira as ofertas

POLÍTICA - Após recuo, Câmara avalia projeto que afrouxa regras eleitorais

Em meio à repercussão negativa e da pressão de entidades da sociedade civil, a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (18) se dobra a aposta e mantém de pé o projeto que diminui a transparência e afrouxa o controle sobre o uso das verbas públicas para partidos e candidatos.

O texto foi rejeitado em quase sua integralidade nesta terça-feira (17) pelo Senado, mas, pelas regras do Legislativo, nesse caso cabe aos deputados a palavra final. Na manhã desta quarta-feira as bancadas partidárias vão se reunir na Câmara para deliberar sobre o assunto. A votação está prevista para a parte da tarde e noite. O que for aprovado segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições de 2020, qualquer nova regra tem que estar em vigor até 3 de outubro.

Com o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei tramitou primeiro pela Câmara e foi aprovado no último dia 3, em uma votação relâmpago, por 263 a 144. Depois, seguiu para o Senado, que tentou fazer o mesmo, mas acabou cedendo à pressão contrária.

Com isso, o texto volta aos deputados para uma segunda análise. Reunidos na noite desta terça, líderes e presidentes de vários partidos decidiram manter a intenção de rejeitar a decisão do Senado e resgatar a proposta que haviam aprovado. O martelo, porém, só será batido nesta quarta-feira.

Para tentar amenizar o desgaste, ficou acordado que alguns pontos podem ser retirados, entre eles o que permite às siglas apresentar prestações de conta em qualquer sistema informatizado disponível no mercado -o que acaba com a padronização usada pela Justiça Eleitoral e dificulta em muito a fiscalização das autoridades e dos eleitores.

O PSL de Bolsonaro tem adotado uma posição dúbia nessa discussão. Na primeira votação na Câmara, orientou até o final o voto favorável à medida, mudando de posição apenas no último minuto, após todos os parlamentares já terem votado.

De 48 votos, 38 foram contrários ao texto -entre eles o de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República- e 10, a favor, entre eles o do líder da bancada, Delegado Waldir (GO). O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), se ausentou na votação.

Principal partido de oposição, o PT votou em massa a favor do projeto -46 a 1 (só Vander Loubet, do Mato Grosso do Sul, ficou contra). Ao todo, 15 partidos apoiaram a medida na Câmara. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou na última sexta (13), o projeto está recheado de pontos contrários à transparência, fiscalização e punição de irregularidades eleitorais e partidárias.

Além da regra que acaba com a padronização na prestação de contas partidária, há a liberação do uso do dinheiro público para compra de passagens aéreas até para não filiados, aquisição de sedes para as agremiações, além de contratação de advogados para atender a interesses diretos e não diretos do partido e de seus filiados.

A punição para eventual mau uso da verba fica praticamente inviabilizada. Isso porque seria preciso provar dolo do dirigente partidário ou do candidato, ou seja, que ele agiu com conhecimento e intenção de cometer um crime. Erros, omissões e atrasos na prestação de contas seriam perdoados se fossem corrigidos até o julgamento, benefício que seria estendido a todos os casos em andamento.

Outro ponto bastante questionado é a possibilidade de uso das verbas para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse direto e indireto do partido”, sem que esse valor conte para o teto de gastos das campanhas -ampliando as brechas para o caixa dois, segundo especialistas.

Atualmente, siglas e candidatos são bancados por dois fundos públicos, o partidário (que distribui cerca de R$ 1 bilhão anualmente às 33 legendas, proporcionalmente ao seu tamanho) e o eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).

MUDANÇAS ELEITORAIS

O que previa o projeto inicial?O texto que saiu da Câmara, entre outras coisas, ampliava brechas para caixa dois e reduzia a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.

O que decidiu o Senado?

A Casa chegou a tentar um acordão com o governo para aprovar o projeto inicial, mas desistiu. O texto que foi aprovado no plenário prevê apenas a manutenção do fundo eleitoral, verba pública que financia campanhas. A previsão é que o valor seja o mesmo de 2018, R$ 1,7 bilhão

O que acontece após a aprovação do projeto no plenário do Senado?

Como sofreu alterações, o texto volta para a Câmara para a apreciação dos deputados.

Por que há pressa para que o projeto seja aprovado?

Mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até 1 ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição seguinte. Nesse caso, para que passem a valer em 2020, as regras precisam ser sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até 4 de outubro. Se o projeto não for sancionado até essa data, não haverá fundo eleitoral para financiar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador.

PONTOS PREVISTOS NO PROJETO DA CÂMARA E REJEITADOS NO SENADO

Prestação de contas

Torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiria a cada partido usar um modelo diferente de prestação de contas, derrubando a padronização e dificultando em muito a fiscalização pública e por parte das autoridades

Punição

Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam corrigidos até o julgamento da prestação de contas. Além disso, só haverá punição caso seja provado que o partido agiu com dolo, ou seja, com pleno conhecimento de que estava cometendo uma infração.

Contabilidade de gastos

Doações recebidas pelos candidatos para gasto com advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de doação e gasto eleitoral. Isso cria espaço para caixa 2 travestido de serviço advocatício ou contábil.

Conteúdo na internet

Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário impulsionando conteúdos na internet. Se o projeto for aprovado, isso passa a ser permitido.

Participação feminina

Partidos têm que destinar ao menos 5% do que recebem do fundo partidário para promoção de políticas de estímulo à participação feminina na política. O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que livra dirigentes de punição por eventual aplicação irregular.

Fichas sujas

Problemas que possam barrar a candidatura dos políticos devem ser aferidos até a data da posse, não mais no momento do pedido de registro

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura dá continuidade a restauração asfáltica da avenida Ângelo Varela

Visando melhorias na qualidade de vida dos moradores com investimentos na urbanização do município, o governo municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, executa obra de recuperação da Avenida Ângelo Varela, com a aplicação de uma nova camada de pavimentação asfáltica.

A execução da obra, deve-se ao esforço e empenho do prefeito Abelardo Rodrigues que busca o desenvolvimento do município, seja com investimentos do executivo municipal ou atraindo recursos de esferas governamentais da administração pública.

Para a realização da restauração da avenida nesta fase, foram feitos investimentos da ordem de mais de R$ 270 mil reais, oriundos de convênio celebrado com o governo federal, com uma simbólica contribuição na forma de contra partida, por parte do município.

Uma vez concluída a obra de restauração da Av. Ângelo Varela, vai melhorar o tráfego de veículos, motocicletas e transportes pesados, contribuindo inclusive com o trânsito intermunicipal, uma vez que existe uma grande movimentação de cargas pesadas, transportando produtos como sal e derivados de petróleo, entre outros, que circulam diuturnamente, no trecho que é interligado com a rodovia RN-118, e que atravessa a cidade.

ALTO DO RODRIGUES - Gestão municipal segue investindo em infraestrutura e na urbanização do município

Sem minimizar a importância de outras áreas prioritárias da gestão municipal, o prefeito Abelardo Rodrigues, segue investindo também em infraestrutura, melhorando a urbanização do município de Alto do Rodrigues.

Neste sentido, já está licitado e assinada a ordem de serviço por parte do chefe do executivo municipal, obras de pavimentação a paralelepípedo das ruas José Pereira das Neves, Maria Aparecida da Cunha, Manoel Cândido de Medeiros e de algumas travessas, conforme projeto.

Nesta obra de pavimentação serão investidos mais de R$ 311 mil reais, com recursos próprios, consignados dos cofres do município. 

A obra visa melhorar a infraestrutura e oferece a devida manutenção e conservação de avenida, ruas e travessas da cidade.

ALTO DO RODRIGUES -Prefeito Abelardo emite ordem de serviços para recapeamento asfáltico de diversas ruas

Investindo em infraestrutura e na urbanização do município, o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM) assinou ordem de serviço para a execução de obras de recapeamento asfáltico das Ruas José dos Santos, Governador Dinarte Mariz e da Travessa Francisco Rodrigues.

A obra terá um investimento na ordem de mais de R$ 163 mil reais, oriundos de recursos próprios consignados do município, conforme discriminação no contrato administrativo.

Com o investimento, o município dá um salto na sua infraestrutura e melhora significativamente no tocante a urbanização, notadamente no setor de trânsito. 

ALTO DO RODRIGUES - DEFESA DE ABELARDO AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PARA ENTRAR COM EMBARGOS

A decisão do STF, que poderá interromper o mandato do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho e da vice-prefeita, Emília Patrícia, ainda pode ter uma reviravolta.  

Direto de Brasília, a defesa do prefeito confirma ao Blog que aguardará a publicação da decisão no Diário Eletrônico, para em seguida entrar com os embargos.

“Nos embargos, entre outras coisas: pediremos que o julgamento seja feito no plenário do STF. Até lá, o prefeito Abelardo Rodrigues permanecerá no cargo enquanto não houver o trânsito em julgado”. Para a defesa de Abelardo, o processo só será transitado em julgado, após a decisão do plenário. 

Fonte: Celso Amâncio

ALTO DO RODRIGUES - Desfile da Independência marca as comemorações do 7 de Setembro no município

O evento que já faz parte do calendário oficial das atividades desenvolvidas pela secretaria de Educação de Alto do Rodrigues, a Semana da Independência marcou as comemorações em todo o município, com desfile cívico dos estudantes das escolas da rede municipal, iniciado na quarta-feira (4).

O evento marca as comemorações alusivas ao 7 de setembro, uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história, a Independência do Brasil. Foi nesse dia, em 1822, que D. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas mais diversas regiões do país.

A programação foi concluída na tarde deste sábado (7), com o desfile das escolas da zona urbana e apresentações culturais de estudantes e da banda marcial fanfarra Rosa do Vale e outras oriundas de cidades vizinhas que foram convidadas para participar do desfile.

O prefeito Abelardo Rodrigues acompanhou as comemorações atentamente desde o início na quarta-feira (4), percorrendo juntamente com a primeira dama Rita Martins, a vice-prefeita Emília Patrícia, a secretária municipal de Educação, Irani Cunha e equipe, assessores do governo, secretários municipais, assessores municipais, o presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho e demais vereadores.

ALTO DO RODRIGUES - Desfile cívico em São José encerra programação na zona rural

Com um desfile cívico dos estudantes da escola municipal Félix Antônio, e apresentações culturais da Banda fanfarra Rosa do Vale, a secretaria de Educação, Esporte e Cultura, pasta que tem como titular a professora Irani Cunha, encerrou a programação da Semana da Pátria nesta sexta-feira (6), no distrito de São José.

Os estudantes desfilaram por um longo percurso de forma organizada e orientados por uma equipe de professores, prestigiados por familiares e moradores da comunidade que saíram de suas casas para acompanhar o desfile.

Durante pronunciamento, a secretária Irani Cunha destacou os avanços da educação no município e anunciou a distribuição gratuita do material escolar, portanto, chamou a atenção dos pais de alunos para que não se preocupem em comprar o material de seus filhos para o próximo ano, pois a gestão municipal garantirá a distribuição gratuita do material para o ano letivo de 2020, desde os anos iniciais, ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), em toda a rede municipal de ensino.

A exemplo de anos anteriores, o prefeito Abelardo Rodrigues esteve presente participando do evento, acompanhado da primeira dama Rita Martins, a vice-prefeita Emília Patrícia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Nixon Baracho, secretária de Educação, Irani Cunha, coordenadora de Cultura Edicea Neves, e demais membros da equipe de profissionais da escola Félix Antônio, e da Educação de modo geral, entre outros parlamentares que estiveram presentes.