Terminou há pouco a Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma (nº 0600372-49.2024.6.20.0047), de relatoria da Desembargadora Suely Silveira, movido contra a vereadora Kívia Karoline (PSDB), do município de Alto do Rodrigues.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que questionava a validade da diplomação da parlamentar, alegando possível vínculo afetivo entre Kívia e o ex-prefeito Nixon Baracho. Após análise do processo, o plenário do TRE-RN decidiu, por unanimidade, desconhecer o pedido do Ministério Público, mantendo assim a legalidade da diplomação e o mandato da vereadora.
Com a decisão, Kívia Karoline permanece no cargo de vereadora, fortalecendo sua posição política e reafirmando a confiança da Justiça Eleitoral em sua legitimidade. A votação unânime reforça o entendimento do Tribunal de que não houve impedimento legal ou irregularidade que comprometesse o exercício do mandato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário