Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão no próximo leilão de oferta permanente de 33 novos blocos para exploração de petróleo e gás em terra (onshore) na Bacia Potiguar. A decisão contempla áreas localizadas exclusivamente na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A medida faz parte de uma ampliação do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), principal modalidade de licitação para o setor no Brasil. No total, a diretoria da ANP aprovou a inclusão de 275 novos blocos e cinco áreas com acumulações marginais em dez bacias sedimentares do país, incluindo Campos, Santos, Ceará e Espírito Santo, além da Potiguar.
O próximo passo para a efetivação da medida será a realização de uma audiência pública. Agendada para o dia 9 de outubro, a consulta visa garantir a participação do mercado e da sociedade na discussão da nova versão do edital. Após a audiência, as contribuições recebidas serão avaliadas pela ANP antes da apreciação final pela Diretoria Colegiada.
A Oferta Permanente de Concessão é o principal modelo de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, este modelo mantém os blocos em oferta contínua, permitindo que as empresas interessadas estudem os dados técnicos e apresentem suas propostas no momento que julgarem mais adequado. Essa flexibilidade busca fomentar a competitividade e a atratividade do setor no país.
Uma vez publicado o edital final, os novos blocos, incluindo os 33 da Bacia Potiguar, ficarão disponíveis para que as empresas licitantes inscritas na OPC possam declarar interesse. A aprovação de uma declaração de interesse pela Comissão Especial de Licitação dá início a um novo ciclo de ofertas, com data ainda a ser definida.
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