Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo
Motta (PROS) foi escolhido para relatar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para
o exercício 2016. A indicação foi unânime dos parlamentares que integram a
comissão – José Dias (PSD), Tomba Faria (PSB), Disson Lisboa (PSD) e George
Soares (PR).
Ricardo Motta irá, juntamente com os técnicos que
trabalham na Comissão e demais membros, estabelecer o cronograma da tramitação
do OGE 2016, incluindo o prazo para apresentação de emendas individuais pelos
deputados bem como o valor que cada parlamentar poderá indicar das referidas
alterações ao projeto original encaminhado pelo Executivo.
“Fiquei lisonjeado com a confiança dos meus colegas
deputados. Nós iremos nos debruçar e estudar essa matéria muito importante para
o nosso Estado. E, certamente, esse será um trabalho feito com a participação
de todos os membros da Comissão e o apoio dos valorosos técnicos da Assembleia
Legislativa”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução
real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11
bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências
obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.
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