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| Femurn reúne prefeitos para definir medidas emergenciais contra a crise financeira nos municípios |
As cerca de 50 prefeituras do Rio Grande do Norte
decidiram acabar com os convênios firmados para o pagamento de custeio para as
polícias militar e civil. Os acordos foram firmados com a Secretaria Estadual
de Segurança e Defesa Social e agora serão encerrados, conforme definiram os
gestores em decisão coletiva durante assembleia extraordinária da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte.
A principal justificativa para a medida é a crise
econômica e a contenção de gastos adotada pelas prefeituras. “Os prefeitos
acharam por bem cortarem despesas que não competem a prefeituras. Há gestões
municipais que pagam alimentação e combustível das viaturas no interior”,
comentou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,
Francisco José Júnior.
Ele observou que no caso da prefeitura de Mossoró, dirigida por ele,não mantém
esse tipo de convênio. “Essa proposta (para acabar com as despesas de custeio
das polícias militar e civil) foi apresentada na assembleia por prefeitos de
pequenos municípios”, comentou o presidente da Femurn, adiantando que caberá a
Federação enviar ofício para a Secretaria de Segurança e Defesa Social
comunicando da decisão adotada coletivamente pelos prefeitos para suspender os
custeios com despesas das polícias militar e civil.
Ele chamou atenção para a crise econômica enfrentada pelos municípios que poderá
resultar, inclusive, em atraso salarial. “Há uma tendência que até dezembro
mais de 60% das prefeituras poderão estar com os salários atrasados, o quadro é
muito grave”, destacou.
O prefeito Francisco José Júnior chamou atenção também para a queda na arrecadação
das prefeituras. “Nesse período (segundo semestre) o normal era ter um aumento
do Fundo de Participação dos Municípios. Agora o que temos é uma queda, não
repõe nem a inflação”, comentou.
O presidente da Federação dos Município estima que a queda na arrecadação dos
municípios chegue a 30% no comparativo com o mesmo período do ano passado,
contabilizando as quedas das receitas no ICMS, FPM e ainda no repasse dos
royalties.
A Secretaria de Segurança e
Defesa Social, através da Assessoria de Imprensa, informou que ainda não foi
notificada sobre a decisão dos prefeitos. O órgão também confirmou que mantém
cerca de 50 convênios com prefeituras, onde são custeadas despesas como
alimentação, combustível ou, em alguns casos, diárias operacionais, quando o
município promove eventos que exigem um operacional maior.
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