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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

BRASIL - Líderes decidem votar desoneração da folha, repatriação de recursos e reforma política

O Senado deve examinar nesta quarta-feira (19) a desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal e proposições da reforma política. A pauta foi definida em reunião de líderes na presidência do Senado nesta terça-feira (18). O PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, iria ser analisado nesta terça-feira, mas teve sua votação adiada. O adiamento se deu após a reunião de lideranças do Senado. Como não houve acordo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do texto, pediu mais um dia para tentar um consenso entre os senadores.

Reforma Política
Os senadores devem também começar a discutir a reforma política. Na pauta constam seis projetos sobre o tema e a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que amplia a participação feminina nas representações legislativas em todos os níveis federativos. De acordo com Renan, a PEC será votada, em primeiro turno, nesta quarta-feira (19).

Repatriação
O senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas, afirmou que o Senado também deve votar nesta quarta-feira o PLS 298/2015, que permite regularizar junto à Receita Federal recursos não declarados que estão no exterior. A pena para esse crime pode chegar a oito anos de cadeia. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), começou a ser debatida pelo Plenário no início de julho, mas teve a votação adiada.


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