Com o objetivo de otimizar a análise dos processos nas
eleições 2014, o Ministério Público Federal (MPF) lançou o módulo Ficha Suja do
sistema SisConta Eleitoral. A ferramenta, que cria um banco de dados nacional
com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, tem o objetivo
de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas.
O SisConta Eleitoral, idealizado pela Secretaria de Pesquisa e Análise da
Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), com o apoio do Grupo Executivo
Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE),
vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público na área eleitoral.
Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas
condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração
pública. Segundo o gestor do projeto e coordenador da Spea/PGR, procurador da
República Daniel de Resende Salgado, serão incluídos no cadastro dados
referentes a condenações a partir de 2006.
De acordo com Daniel Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à
aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de
condenados e o Sistema de Candidaturas do TSE. Conforme explica, a ferramenta
possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no
oferecimento de impugnações a candidaturas.
O módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral já recebeu mais de 11 mil dados de
potenciais inelegíveis. A expectativa é que até 19 de maio, órgãos de todo o
país atualizem o sistema com informações referentes às pessoas físicas
potencialmente inelegíveis.
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