Dois municípios do Rio Grande do Norte irão participar de do mutirão do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), do Governo Federal. Os vizinhos Paraíba e Ceará cinco e quatro cidades contempladas, respectivamente. Mais do que a retirada de documentos, o programa é encarado como ação de cidadania e inclusão.
Sem a documentação, muitas famílias acabam deixando de receber benefícios que têm direito, apontados pelos especialistas como uma importante ferramenta de inclusão social, ao lado de outras políticas públicas que são estabelecidas pelas prefeituras, os governos estaduais e o federal. É por isso que o essas ações estão sendo levadas para mulheres da zona rural.
No Rio Grande do Norte, apenas Ceará Mirim e Rio do Fogo, distantes 33,4 km e 83,8 km de Natal, respectivamente, foram beneficiadas. Na programação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), consta que elas serão atendidas assim: de 25 a 27 deste mês o ônibus Expresso Cidadão estará em Ceará Mirim; e entre os dias 28 e 29 em Rio do Fogo.
Segundo dados do MDA, essa é a segunda vez que o Expresso Cidadão visita cidades do interior do Nordeste, somente neste mês de novembro. Além do MDA, participam também as equipes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Outras 19 cidades do Nordeste serão atendidas pelo Expresso, atingindo moradores de sete estados brasileiros.
Segundo Francisca Lusimara Lopes, delegada-substituta do MDA no Ceará, eles já encontraram casos de mulheres com até 40 anos que não tinham nem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), que é o registro de qualquer cidadão junto à Receita Federal. “Esses documentos são fundamentais para a dignidade da trabalhadora rural”, disse, por meio da assessoria.
“É comum encontrarmos mulheres de 35, 40 anos que ainda não têm CPF. Por isso, receber, na hora e de forma gratuita, documentos civis e trabalhistas que também garantam direitos previdenciários é extremamente valioso para essas agricultoras”, complementa.
Confira a lista dos municípios atendidos pelo MDA e o Incra:
defato.com
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