INTERNET
Internet brasileira ganha órgão autorregulador
Entra em
funcionamento neste ano um órgão privado que pretende instituir alguma ordem à
web brasileira, tal como tentará fazer a nova lei de crimes
digitais do país. A proposta
é ambiciosa: transformar a internet daqui num grande fórum de discussões, sobre
o qual você, leitor, poderá opinar junto com governo, empresas e outras
organizações.
Trata-se da Agência Nacional de Autorregulação da Internet (Anarnet), fundada em julho de 2011 e que se propõe a fazer um meio de
campo entre todos os usuários para que assuntos de interesse geral sejam
debatidos de forma democrática.
O funcionamento disso na prática, entretanto, permanece em sigilo. "Nós já
temos esta resposta, mas vai ficar para o lançamento", afirmou Coriolano
Almeida Camargo, diretor-presidente da entidade.
O exemplo mais próximo é o Conselho Nacional de Autorregulamentação
Publicitária (Conar), que ajuda a manter o mercado de propaganda nos eixos. O
Conar foi fundado na década de 1980 para impedir a interferência do Estado e
hoje é bem respeitado. O órgão recebe, analisa e julga reclamações sobre
campanhas publicitárias e, se recomenda que algo seja tirado do ar, a agência
responsável obedece, mesmo sabendo que não há qualquer poder jurídico
envolvido.
"Ambas [as entidades] têm o papel de representar corretamente a
sociedade", explicou o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos,
Giuliano Giova, que comanda a área de projetos especiais da Anarnet. "O
Conar nasceu em um momento de ameaças à livre atuação do setor publicitário e a
Anarnet nasce em contexto complexo formado por graves riscos e enormes
oportunidades para o Brasil e o mundo todo", compara.
Setores internos, como o de Giova, já operam a pleno vapor, mas é provável que
só no começo do segundo semestre a organização passe a aceitar sócios. Haverá
várias categorias de filiação, inclusive algumas gratuitas, assim qualquer um
poderá participar; em situações que demandam voto qualificado, porém, nem todos
estarão aptos a opinar - casos técnicos, por exemplo.
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