MUNDO - EUA investigam práticas comerciais do Brasil e miram o Pix.

Os Estados Unidos abriram, na terça-feira (15), uma investigação contra práticas comerciais consideradas “desleais” por parte do Brasil, em especial relacionadas a serviços de pagamento eletrônico. Embora o documento da “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”, divulgado pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, não cite diretamente o Pix, menciona “vantagens de serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, em possível referência ao sistema brasileiro. Analistas apontam que a pressão norte-americana estaria ligada à concorrência com o WhatsApp Pay e bandeiras de cartão de crédito dos EUA.

O impasse entre o Banco Central (BC) e o WhatsApp Pay remonta a 2020, quando o BC e o Cade suspenderam a ferramenta de transferências do aplicativo, alegando necessidade de avaliação de riscos e proteção da concorrência no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A economista Cristina Helena Mello, da PUC-SP, defende a decisão, destacando que o WhatsApp não estava integrado ao sistema financeiro legal brasileiro, o que violava normas de regulação e acompanhamento de transações monetárias. O Pix, por sua vez, começou a ser estudado pelo BC em 2018 e foi lançado em novembro de 2020 com o objetivo de ser um sistema inclusivo, seguro e neutro em relação a modelos de negócio.

Outro fator que pode incomodar os EUA é a utilização do Pix em transações internacionais, reduzindo a demanda pelo dólar. Países como Paraguai e Panamá já aceitam pagamentos via Pix, o que, segundo Cristina Helena, prejudica o controle norte-americano sobre o fluxo monetário internacional. Além disso, o “Pix Parcelado”, previsto para setembro de 2025, pode representar ameaça às operadoras de cartão de crédito, já que permitirá parcelamentos com liquidação imediata para o recebedor.

Apesar das críticas, o Pix é defendido como um sistema eficiente e inclusivo. Dados do Banco Central apontam que o sistema movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024 e ampliou o acesso financeiro de milhões de brasileiros, sobretudo de baixa renda. “Ele promoveu bancarização, inclusão e uma forma barata e ágil de transações para pequenos negócios e trabalhadores informais”, afirma Cristina Helena, destacando que a inovação brasileira segue princípios de concorrência e busca constante por melhoria.

ECONOMIA - STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos. A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

PARNAMIRIM - Gestão entrega Praça de Cidade Verde para população.

A Prefeitura de Parnamirim inaugurou, nesta terça-feira (15), a nova Praça de Cidade Verde, localizada na Avenida Gastão Mariz. O espaço tão aguardado pela população conta com academia ao ar livre, playground, duas quadras de areia para vôlei e futebol, caminhódromo com mais de 400 metros de extensão e mais de 30 vagas de estacionamento, incluindo opções preferenciais e para motos.

O novo equipamento público vai beneficiar diretamente os moradores de Cidade Verde e bairros vizinhos, promovendo lazer, socialização e mais qualidade de vida para todos.

Durante a inauguração, a prefeita Nilda Cruz destacou a importância da entrega. “Este momento representa nosso compromisso com a população, nossa dedicação, transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Todos nós estamos muito felizes, porque uma das nossas metas era justamente destravar mais esta obra, que já deveria ter sido entregue há um ano pela gestão anterior”, afirmou.

O secretário de Obras Públicas (SEMOP), Alexandre Guinho, também ressaltou o trabalho que vem sendo realizado no município. “Já executamos mais de 5 mil metros quadrados de pavimentação, fizemos manutenção em 60 km de estradas vicinais e aplicamos mais de 600 toneladas de asfalto nas vias urbanas”, disse.

Moradora do bairro, Heloisa Milena aprovou a novidade. “Está ótima, maravilhosa. É uma opção de lazer para as crianças brincarem, os adultos caminharem, ficou muito bom”, ressaltou.

ECONOMIA - Congresso defende no STF suspensão de decretos que elevaram IOF em 2025.

As Advocacias da Câmara e do Senado pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu os decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025. Para as duas Casas, o Executivo utilizou um tributo de caráter regulatório com finalidade arrecadatória, o que fere a Constituição e configura desvio de finalidade. O pedido está nas ADIs 7.827 e 7.839 e nas ADCs 96 e 97, que discutem a validade dos decretos presidenciais 12.466, 12.467 e 12.499 e do Decreto Legislativo 176, aprovado em junho.

O ministro Alexandre de Moraes já concedeu liminar suspendendo os decretos e marcou audiência de conciliação para esta terça-feira (15). O Congresso pede que o STF mantenha a suspensão e declare a inconstitucionalidade dos atos, que, segundo registros oficiais, tiveram como objetivo fechar as contas do governo dentro do novo arcabouço fiscal. Além disso, os parlamentares apontam que os decretos inovaram ilegalmente ao incluir operações como as de risco sacado, que envolvem antecipação de pagamento a fornecedores por bancos.

A decisão do Congresso foi aprovada com ampla maioria na Câmara (383 votos favoráveis) e votação simbólica no Senado. Para o relator do decreto legislativo, senador Izalci Lucas (PL-DF), o aumento do IOF impactaria negativamente empresas, consumidores e programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a Advocacia do Senado, o Congresso atuou dentro de sua competência constitucional ao exercer controle sobre atos do Executivo. A sustação de decretos, reforçam os advogados legislativos, é um mecanismo legítimo de equilíbrio entre os Poderes e defesa do contribuinte, especialmente em matéria tributária.

📌 Fonte: Agência Senado

BRASIL - Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção.

O projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de cabos e equipamentos de energia e telefonia (PL 4.872/2024) está prestes a virar lei. Aprovado pelo Senado em abril e confirmado pela Câmara na última terça-feira (8), o texto segue para sanção presidencial. A pena para furto desses materiais passa de um a quatro anos para dois a oito anos de reclusão. Nos casos de roubo, a punição, atualmente de quatro a dez anos, poderá ser elevada entre um terço e metade e chegar a seis a 12 anos se o crime comprometer serviços públicos essenciais, como transporte e saneamento básico.

De autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR) e com parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto visa coibir crimes que geram grandes prejuízos ao país. Segundo a Abracopel, cerca de 100 toneladas de cabos e equipamentos foram furtadas ou roubadas em 2024. O aumento das penas busca desestimular a prática, que impacta diretamente serviços de energia e telecomunicações.

A proposta também endurece a punição para quem receptar fios e cabos, dobrando a pena em casos de receptação qualificada. Empresas concessionárias de serviços de telecomunicações que utilizarem materiais roubados também serão responsabilizadas. Em situações de calamidade pública, as penas serão aplicadas em dobro.

Por fim, o projeto amplia a punição para crimes de lavagem de dinheiro relacionados a essas atividades ilícitas, aumentando a pena de três a dez anos para dois a 12 anos de prisão.

📌 Fonte: Agência Câmara / Agência Senado

PARNAMIRIM - Escolas do município recebem Projeto Educando para Trânsito.

Cerca de 180 alunos da Escola Municipal Augusto Severo participaram nesta terça-feira (15) do projeto Educando para o Trânsito, promovido pela Prefeitura de Parnamirim. A iniciativa tem como objetivo formar cidadãos mais conscientes, incentivando atitudes seguras e respeitosas no dia a dia do trânsito.

Durante a ação, a equipe da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) realizou palestras e atividades práticas, como jogos educativos e o uso de óculos de simulação, proporcionando uma experiência lúdica para os estudantes.

O projeto está sendo desenvolvido ao longo de todo o ano e já contemplou turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) e ensino fundamental. A programação também vai acontecer em outras escolas da rede municipal e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

BRASIL - Câmara aprova fim dos testes em animais para cosméticos e produtos de higiene.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para avaliar segurança e eficácia. O texto, já aprovado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. A proposta altera a Lei 11.794/08 e impede que dados obtidos com experimentação animal sejam utilizados para autorizar a comercialização desses produtos, exceto em casos que atendam regulamentações não cosméticas nacionais ou estrangeiras, desde que devidamente comprovadas às autoridades competentes.

Relator do projeto, o deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) destacou que a medida representa um avanço ético e científico, alinhado aos princípios da bioética e ao bem-estar animal. Ele ressaltou que métodos substitutivos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D e culturas celulares, já são alternativas eficazes e mais seguras. “Usar animais em testes da indústria nunca mais. Essa é uma página virada no Brasil”, afirmou.

A proposta também regulamenta a rotulagem dos produtos, proibindo que fabricantes que utilizem dados obtidos em testes com animais, mesmo para finalidades não cosméticas, estampem frases como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”. Para Carneiro, a mudança atende aos defensores da causa animal e valoriza a indústria comprometida com práticas éticas.

Durante o debate em Plenário, parlamentares destacaram o avanço ético representado pela proposta. O deputado Célio Studart (PSD-CE) criticou a crueldade da indústria contra os animais, enquanto Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que o projeto é uma vitória para a causa vegana e contra o sofrimento animal. Já Nilto Tatto (PT-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltaram a importância de uma visão mais holística e respeitosa com os animais.

As novas regras deverão ser implementadas em até dois anos, com fiscalização rigorosa para garantir o uso de métodos alternativos e regulamentação clara sobre rótulos como “não testado em animais”. A Anvisa só concederá registros a produtos que cumprirem as normas. As multas para quem descumprir a lei continuam variando entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para instituições e entre R$ 1 mil e R$ 5 mil para pessoas físicas.

📌 Com informações e foto da Agência Câmara de Notícias

PARNAMIRIM - Município realiza Conferência das Cidades.

A Prefeitura de Parnamirim está promovendo nesta terça-feira (15), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), a Conferência Municipal das Cidades. O evento reforça o compromisso da gestão em promover a participação ativa da sociedade na construção de uma cidade mais justa e democrática.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência reúne representantes do poder público e da sociedade civil para debater e deliberar propostas de políticas públicas para o município.

Durante a abertura, a prefeita Nilda Cruz destacou a relevância do momento:

“Esse é um espaço fundamental de escuta e construção coletiva, onde os saberes de cada participante se somam com um olhar mais humanizado, sensível e acolhedor. Que possamos estender as mãos e caminhar juntos rumo ao crescimento sustentável que a nossa Trampolim da Vitória merece.”

A programação inclui a palestra magna do servidor público municipal Wellington Bernardo, especialista em Gestão Pública e Geografia, além da formação de grupos temáticos para discussão em três eixos centrais.

Ao final das discussões, as propostas serão sistematizadas e os delegados serão eleitos para representar Parnamirim na Conferência Estadual das Cidades.

 Confira abaixo os três eixos:

1. Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas;
2 Gestão estratégica e financiamento;
3. Grandes termas transversais.

REGIONAL - Gerente da DIBA defende revisão de cota em Pendências para evitar desperdício de água no Baixo Açu.

Durante a reunião de alocação de águas 2025-2026 dos sistemas Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim, realizada nesta terça-feira (08), em Assú/RN, o gerente executivo do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), Marcílio Torres, defendeu ajustes técnicos para otimizar o uso da água na região diante da previsão de escassez hídrica. Ele sugeriu a revisão da cota atual de 2,20 metros em Pendências, com possibilidade de redução para um nível que garanta o abastecimento humano e a captação para Macau. “É preciso reavaliar esse nível com responsabilidade, para que possamos operar com segurança e menor desperdício”, ressaltou.

Marcílio também destacou o transbordamento constante nas Camboas, mesmo com a cota de 2,20 metros. Segundo ele, parte significativa do volume liberado acaba sendo desperdiçada.

Para o gerente, reduzir o volume que escapa pelas Camboas poderia permitir uma menor defluência da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, contribuindo para preservar os volumes acumulados e manter o equilíbrio hídrico do sistema. “Se diminuirmos esse transbordamento, poderemos reduzir a defluência da Armando Ribeiro e, em cadeia, as cotas ao longo do rio, garantindo o pleno funcionamento das atividades produtivas e o abastecimento de quem mais precisa”, concluiu Marcílio.

FONTE

PARNAMIRIM - Município avança com cronograma de manutenção viária.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), avança com cronograma intenso de manutenção e restauração de ruas, avenidas e outras vias de acesso da população. Um trabalho contínuo desenvolvido pela gestão, para garantir maior segurança na trafegabilidade do município.

Durante toda a semana de 14 a 18 de julho, serão realizadas operações como manutenção de estradas vicinais, tapa-buraco com paralelepípedo e tapa-buraco com o CBUQ (asfalto).

Uma ação da gestão que reforça o compromisso em restaurar as condições de uso das vias públicas, visando melhorar a qualidade de vida, promovendo fluidez no tráfego local, garantindo maior segurança para a população em geral.

CRONOGRAMA - De 14 a 18 de Julho:

Manutenção de Estradas Vicinais:

- Rua Irmã Dulce (Nova Parnamirim);
- Avenida Doutor Luiz Antônio (Liberdade);
- Loteamento Sonho Verde
- Rua Caminho do Atlântico (Cajupiranga);
- Rua Caminho do Pescador (Cajupiranga);
- Rua Caminho do Arrecifes (Cajupiranga);
- Rua Renita Evangelista (Jardim Planalto);
- Rua Raimundo de Souza Freire (Nova Esperança);
- Rua Eliza Branco P. dos Santos (Parque das Árvores);
- Avenida Brasil (Parque das Árvores).

Tapa-buraco com Paralalepípedo:

- Rua Parque do Conduru (Nova Esperança);
- Transbordo Municipal (Loteamento Projetado);
- Rua Ingazeira (Cidade Verde);
- Rua Ipê Caboclo (Cidade Verde);
- Estrada de Japecanga (RN-316);
- Calhas em concreto armado na Avenida Paulo Afonso;
- Calhas em concreto armado na Avenida Presidente Getúlio Vargas x Avenida Senador Duarte Filho.

Tapa-buraco com CBUQ - Asfalto:

- Rua Rosa Fernandes (Nova Esperança);
- Rua Rio Água Vermelha (Parque Industrial);
- Rua Rio Nilo (Parque Industrial);
- Estrada de Cajupiranga (Liberdade);
- Avenida Brigadeiro Everaldo Breves;
- Loteamento Caminho do Sol;
- Estrada de Japecanga (RN-316).

COMUNICAÇÃO - Diretoria do Midiacom-RN é empossada com presença de ministro.

Com a presença de representantes do governo Federal, Estadual e Municipal além de integrantes do Legislativo, Judiciário e setor produtivo e da comunicação, a primeira diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN) foi empossada em solenidade realizada nesta segunda-feira (14), no Hotel Escola Barreira Roxa, em Natal.

A diretoria tem à frente na presidência Thiago Lajus, da InterTV; vice-presidência de Rádio: Felinto Rodrigues Filho (Grupo Dial); vice-presidência de Televisão: Micarla de Sousa (TV Ponta Negra); vice-presidência de Jornais, Portais e Revistas: Fernando Fernandes (Sistema Tribuna de Comunicação); vice-presidência de Relações Sindicais e Trabalhistas: João Soares (Band RN); tesoureiro: Raniere de Andrade (Rede Tropical de Comunicação); Conselho Fiscal: Jean Valério (Novo Notícias), Alex Viana (Agora RN).

O presidente da entidade, Thiago Lajus, afirmou que o Midiacom-RN chega em um momento de discussões e temas que atingem diretamente a comunicação no Brasil, como inteligência artificial, da tecnologia 5G, e de discussões legislativas. “Queremos dialogar com os poderes, federações, e com a sociedade. Além de defender os interesses do próprio mercado, temos mas acima de tudo o compromisso de contribuir com a essência da comunicação, que é a vai além dos interesses, é a comunicação que checa os fatos, que investiga as pautas, que abre espaço ao contraditório”, afirmou.

O presidente ainda reforçou que, embora sejam concorrentes em mercado, as empresas defendem juntas um segmento que abarca milhares de profissionais, o que justifica a criação da entidade.

“Em tempos de mercantilização da notícia e de velocidade da informação que nós vivemos hoje, um movimento desse é importantíssimo para que a gente reafirme o papel da comunicação no cenário local, regional e nacional. Um outro pilar do Mediacom é justamente essa representatividade dos interesses locais junto a um cenário nacional”, pontuou.

O ministro Frederico de Siqueira frisou a “oportunidade de conferir uma identidade que se consolida” e se integrar ainda mais na defesa da democracia. O titular das Comunicações também alertou a respeito do uso da inteligência artificial no desenvolvimento de conteúdos audiovisuais. “Exige debates urgentes sobre ética, regulação e responsabilidade. Tudo isso somado ao combate à desinformação, um dos grandes problemas da comunicação no Brasil”, afirmou.

Para o prefeito de Natal, Paulinho Freire, o Midiacom-RN “fortalece ainda mais o setor de comunicação no Rio Grande do Norte”. Ele também ressaltou o papel do jornalismo na contribuição com a informação divulgada de forma correta e com compromisso. Freire citou também que a nova entidade pode vir a contribuir com o desenvolvimento de Natal e do estado.

Já a governadora Fátima Bezerra afirmou que “o Midiacom vai além da valorização do mercado”. Segundo ela, a instituição fortalece a comunicação como um todo. “É o compromisso com o jornalismo responsável”, disse.

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende, a chegada do Midiacom ao RN reforça a comunicação que, segundo ele, é um dos pilares fundamentais da democracia. “Garantimos uma defesa ainda mais forte do setor, sobretudo no combate à desinformação”, declarou.

Ainda em sua fala, disse que o Midiacom vai ser espaço de governança transparente e reforçou o compromisso da Associação junto ao sistema Fecomércio-RN em apoiar e incentivar o Midiacom em ações de qualificação profissional e fortalecimento do mercado de comunicação no RN.

Representando o setor produtivo, o presidente da Fecomercio-RN, Marcelo Queiroz, elogiou a iniciativa do Midiacom e reforçou o papel que a imprensa desempenha em toda a sociedade. Além disso, ressaltou que com o Sindicato os veículos ganham mais uma voz e também atuação dentro de importantes discussões em todo o RN.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Thompson, parabenizou o Midiacom-RN e declarou ser “um movimento bastante legítimo e importante para viabilizar uma maior organização de ideias e projetos”.

O procurador-geral de Justiça, promotor Gláucio Garcia, vê a chegada do Midiacom ao RN como “de fundamental importância a união dessas entidades” e reforçou o combate a “propagação de fakenews”. Por sua vez, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Eduardo Rocha, enalteceu a criação do Midiacom para “fortalecer o movimento associativo no Rio Grande do Norte”.

À frente da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Carlos Kelsen disse que, com o Midiacom, as entidades de comunicação se organizam e “fortalecem não só a comunicação assertiva como o relacionamento entre as instituições”.

Homenagem

Durante a solenidade desta segunda-feira, aconteceu a entrega da medalha Medalha Café Filho de Comunicação, que foi concedida a personalidades com atuação inovadora e transformadora contribuíram para o fortalecimento do setor de rádio, televisão, imprensa e mídia digital no RN.

Foram homenageados: Miriam de Sousa; Silvino Sinedino (in memoriam e foi representado por seu sobrinho Ênio Sinedino), Cassiano Arruda Câmara, Felinto Rodrigues, Vingt Rosado, Milton Marques, Aluísio Alves, Frederico de Siqueira Filho e Tarcísio Maia (In memoriam e foi representado por seu filho José Agripino Maia).

CARNAUBAIS - Município realizará 1ª Conferência Municipal de Políticas paara Mulheres.

A Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, promove nesta quinta-feira (17) a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento acontece das 8h30 às 13h, no auditório da Semthas, reunindo representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e autoridades para debater ações que garantam mais direitos e oportunidades para as mulheres.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência busca fortalecer políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, ampliem a participação feminina nos espaços de decisão e assegurem mais proteção social. A iniciativa conta com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e do Ministério das Mulheres, integrando a agenda nacional de promoção dos direitos femininos.

A expectativa é que o encontro resulte em propostas concretas para o município, reforçando o compromisso da gestão em valorizar e respeitar o papel das mulheres carnaubaenses, promovendo inclusão, cidadania e equidade.

MOSSORÓ - Edital que permite construção do novo Nogueirão foi publicado na segunda-feira, anuncia vice-prefeito Marcos.

O edital que permite a construção do novo Estádio Nogueirão, no mesmo local onde está atualmente localizada a praça esportiva, foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial de Mossoró (DOM). O anúncio foi feito pelo vice-prefeito, Marcos Medeiros, através das redes sociais.

No último dia 17 de junho, o prefeito Allyson anunciou o envio para a Câmara de Vereadores, do projeto de lei que permite a construção do Estádio Nogueirão. O projeto foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo Poder Executivo Municipal.

O processo para construção de um novo estádio para Mossoró tem sido feito com total transparência, começando com consulta pública feita em abril do ano passado e a partir de reuniões realizadas pelas equipes da Prefeitura com os representantes dos clubes Baraúnas e Potiguar.

Em abril deste ano, o vice-prefeito Marcos Medeiros reuniu, no auditório do Previ, os dirigentes dos clubes da cidade, além da classe empresarial e comercial, para apresentar a proposta de parceria público-privada para construção do Nogueirão.

O vice-prefeito Marcos Medeiros destaca que o novo estádio será uma arena multiuso com capacidade para 15 mil pessoas e contará com complexo comercial. O estádio continuará pertencendo ao Município. ‘’É um novo capítulo na história do esporte mossoroense. Vamos construir o novo estádio de Mossoró através de uma iniciativa moderna e totalmente transparente’’, pontuou Marcos.

96fm

BRASIL - Hugo Motta destaca que aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte mostra capacidade de união no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar 234/24, que torna permanentes os benefícios fiscais para o esporte. “Temos o relator do projeto de um partido de esquerda e o presidente da comissão especial de um partido de direita, demonstrando que o esporte é capaz de unir o Brasil em uma pauta de convergência”, afirmou.

Motta ressaltou ainda o papel social do esporte, destacando sua importância para comunidades carentes. “Que o Brasil possa avançar em uma agenda onde o esporte seja uma atividade que afaste nossos filhos, crianças e jovens dos caminhos ligados às drogas”, declarou.

O projeto, aprovado em Plenário na noite desta segunda-feira (14), torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados a projetos desportivos. A matéria segue agora para análise do Senado.

📌 Fonte: Agência Câmara de Notícias

MUNDO - Maratonista mais velho do mundo morre aos 114 anos após ser atropelado por carro.

Maratonista mais velho do mundo, o indiano Fauja Singh morreu aos 114 anos após ser atropelado por um carro, na segunda-feira. A morte do correedor, conhecido pelo apelido de “Tornado de Turbante”, foi anunciada somente nesta terça. A mídia local na Índia informou que Singh sofreu ferimentos graves na cabeça em um acidente enquanto atravessava a rua em sua aldeia natal perto de Jalandhar, em Punjab. O responsável pelo atropelamento fugiu do local, sem oferecer assistência. Singh foi encaminhado ao hospital, onde veio a falecer. Seu clube de corrida e instituição de caridade com sede em Londres, Sikhs In The City, confirmou sua morte nesta terça. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, prestou homenagem a Singh, dizendo que ele era “extraordinário por causa de sua personalidade única e pela maneira como inspirou os jovens da Índia em um tema muito importante, que é a boa forma física”.

Singh se tornou o homem mais velho a correr uma maratona completa em 2011, aos 100 anos, em Toronto. Sua conquista não foi reconhecida pelo Guinness World Records porque ele não tinha uma certidão de nascimento para comprovar sua idade. Singh tinha um passaporte britânico que mostrava sua data de nascimento como 1º de abril de 1911, enquanto uma carta de autoridades do governo indiano afirmava que os registros de nascimento não eram mantidos em 1911. Um dos responsáveis por carregar a tocha na Olimpíada de Londres-2012, Singh começou a correr aos 89 anos como forma de superar a depressão após a morte de sua mulher e seu filho, que aconteceram num curto intervalo de tempo. O filho faleceu em 1994. Singh e seu filho, Kuldip, ambos agricultores, estavam verificando seus campos no meio de uma tempestade quando um pedaço de metal soprado pelo vento decapitou Kuldip diante dos olhos de seu pai. O corredor, cujos outros cinco filhos haviam emigrado, ficou sozinho. “Ele achava que sua vida não valia a pena sem o filho após o incidente traumático”, disse seu treinador, Harmander Singh.

jovempan

POLÍTICA - Rogério Marinho é Destaque na Lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”.

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi reconhecido como um dos 100 parlamentares mais influentes do país na tradicional lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele é o único representante do Rio Grande do Norte a figurar na edição de 2025, que avalia critérios como liderança política, capacidade de articulação e protagonismo em votações estratégicas.

Líder da oposição no Senado e secretário-geral do Partido Liberal, Marinho é apontado pelo Diap como um dos principais articuladores do cenário político atual, com forte capacidade de conduzir debates, influenciar decisões e organizar agendas de relevância nacional. Sua presença na lista reafirma o peso de sua atuação e a importância da representação potiguar no Congresso.

A seleção dos “Cabeças do Congresso” é resultado de consultas a jornalistas, consultores e analistas que acompanham de perto os bastidores do Legislativo. Além dos nomes consolidados, o Diap também destaca parlamentares em ascensão, reforçando o papel estratégico de lideranças como Rogério Marinho no futuro político do Brasil

Com informações e foto 96fm

BRASIL - Lula assina decreto de retaliação comercial contra barreiras a produtos brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o Brasil a adotar medidas contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos nacionais. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União, pode ser usada em resposta à tarifa de 50% sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o decreto não cita países específicos, mas estabelece mecanismos rápidos de retaliação. A lei, aprovada em março e sancionada em abril, prevê contramedidas como restrições às importações e é vista como uma resposta à escalada da guerra comercial iniciada pelos EUA, que já aplicam tarifas de até 25% sobre aço e alumínio brasileiros.

Para discutir as estratégias de reação, o governo criou um comitê interministerial com participação do setor produtivo, que se reunirá nesta terça-feira (15), sob coordenação do vice-presidente Geraldo Alckmin.

PARNAMIRIM - Município se prepara para reabrir a Sala do Empreendedor com apoio do SEBRAE.

Nesta segunda-feira (14), uma equipe da Prefeitura de Parnamirim realizou uma visita técnica à Sala do Empreendedor de Macaíba, considerada referência no Rio Grande do Norte. O objetivo foi conhecer de perto o funcionamento da unidade modelo antes da reabertura do novo espaço em Parnamirim, que será instalada no Shopping Cidade Verde, no bairro de Nova Parnamirim.

A iniciativa faz parte da parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE, e visa facilitar o acesso para quem deseja empreender, oferecendo atendimento acessível, orientação, formalização e apoio técnico para abertura, desenvolvimento ou regularização de negócios.

Durante a visita, a equipe tirou dúvidas sobre estrutura, fluxo de atendimentos, equipe de trabalho, serviços prestados, capacitação, entre outros assuntos. “A troca de experiências com a equipe de Macaíba foi essencial para alinharmos boas práticas e garantir um atendimento eficiente, de qualidade e acolhedor desde o início dos trabalhos, conforme orientação da Prefeita de Parnamirim”, destacou o assessor de Comunicação, Genilson Souto.

Além da nova unidade, a Sala do Empreendedor que funcionava na secretaria de Tributação no bairro de Monte Castelo terá continuidade. Com os dois espaços funcionando, o acesso dos micro e pequenos empreendedores aos serviços públicos voltados ao fortalecimento dos negócios locais será fortalecido pela nova gestão seguindo a orientação da prefeita Nilda Cruz.

SERRA DO MEL - Prefeito Kênio Azevedo reforça compromisso e aproxima gestão das vilas.

Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, conduziu uma importante reunião com todos os coordenadores das vilas do município, reafirmando seu compromisso com uma gestão participativa e voltada para as necessidades da população.

Ao lado do secretário de Articulação com as Vilas, Josivan Bibiano, do vice-prefeito Cione Filho e do diretor de Limpeza Urbana, Alexandre Souza, Kênio destacou que o diálogo direto com os coordenadores é essencial para garantir que as ações da Prefeitura cheguem com eficiência a todas as comunidades.

“Nosso compromisso é com cada morador de Serra do Mel. Os coordenadores vivem a realidade das vilas, conhecem as prioridades e, com base nessa escuta ativa, podemos agir com responsabilidade e rapidez. Estamos construindo uma gestão que ouve, planeja e entrega resultados”, afirmou o prefeito.

A reunião reforça a política de valorização das vilas e de descentralização adotada pela administração de Kênio Azevedo, que tem garantido serviços de limpeza, manutenção de vias, iluminação pública e apoio constante às ações locais. Para o secretário Josivan Bibiano, o encontro consolida a atuação conjunta. “O coordenador é o elo entre a gestão e o cidadão, e com esse contato direto conseguimos direcionar melhor cada ação”, destacou.

Com esse modelo de governança, Serra do Mel segue fortalecendo a aproximação entre Prefeitura e comunidade, garantindo mais eficiência e resultados que impactam positivamente o dia a dia dos moradores.

PARNAMIRIM - Coordenadoria do Trabalho está em novo endereço.

A Prefeitura de Parnamirim informa a todos que a Coordenadoria do Trabalho, unidade ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está em novo endereço para melhor atender a população nos serviços ofertados.

A unidade oferece serviços como cadastro e encaminhamento de currículos para vagas de emprego, auxílio para emissão de Carteira de Trabalho e Carteira do Idoso e, grupo de artesanato gerando renda para artesãs locais.

Coordenadoria do Trabalho - SEMAS

Endereço: Rua Luzia Bezerra de Lima, nº 382 - Bairro Rosa dos Ventos (antigo CRAS Bela Parnamirim);
Horário de Funcionamento: De segunda à sexta, das 7h30 às 14h;
Contato e redes sociais: WhatsApp

(84) 99656-7346 | Instagram: @coordenadoriadotrabalho.