UTILIDADE PÚBLICA - Mulher com problemas mentais pode esta desaparecida

Olá pessoal essa pessoa esta tida como  desaparecida no dia de hoje mora em Natal e é de Maracajaú. Foi Vista por último no nordestão do Santa Catarina em frente o Banco do Brasil  - ZN de Natal, dizendo que iria para São Tomé, como ela tem problemas mentais pode não proceder. 

O nome dela é Vânia Lúcia qualquer informação sobre a mesma ligue: 988538671 ou 998539571 é watts também.

ESTADO - Kelps defende licitação para corrigir abastecimento de viaturas da polícia‏

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) começou o seu pronunciamento desta quinta-feira (1) falando que bandidos invadiram o Pelotão da Polícia Militar em Barra de Maxaranguape e roubaram armas, munições, coletes e rádio comunicador da polícia. Segundo ele, durante a manhã o mesmo grupo teria realizado um assalto aos Correios da cidade. A Ação ocorreu enquanto os policias da região estavam a caminho de Natal para abastecer a viatura da polícia. Diante dessa realidade, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou sobre a falta de uma licitação para corrigir o abastecimento das viaturas.

“Falta uma política de gestão. As viaturas devem ser abastecidas no próprio município. É por isso que a Assembleia não pode aprovar o ajuste fiscal, uma vez que o Governo está desperdiçando dinheiro. Os deputados não podem ser a favor do ajuste, sem que o Governo tome medidas para equacionar”, disse Kelps, que apontou este exemplo como um dos fatores que justifica a não aprovação do projeto de ajuste fiscal.

O deputado disse ainda que essa é uma das provas de que os problemas financeiros do Governo do RN são provocados pela falta de capacidade de gerenciamento. O parlamentar destacou que o abastecimento da Polícia de Maxaranguape é igual a vários outros municípios do RN, como São Paulo do Potengi e São Tomé.

De acordo com Kelps, a justificativa apresentada pela secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, é que os postos de combustível dos municípios não emitem nota fiscal. Ele disse reconhecer o esforço da secretária em ações para reduzir a violência no Rio Grande do Norte, mas em relação ao abastecimento das viaturas, o deputado falou que o Governo já teve tempo de corrigir a situação através de uma licitação.

ESTADO - STJ manda soltar ex-governador do RN condenado por fraudes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um pedido de habeas corpus e concedeu a liberdade ao ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire. A votação da Quinta Turma do STJ terminou em 3 a 2. O ex-governador está internado no Hospital São Lucas, em Natal, desde que passou mal em 25 de setembro, dia em que seria transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado, em Nísia Floresta.

O advogado Fábio Hollanda, que defende Fernando Freire, informou que a soltura de Freire foi justificada pelo fato do ex-governador não ter atrapalhado o andamento dos processos na Justiça do Rio Grande do Norte. "A mudança de endereço dele não é justificativa para a manutenção da prisão. Nenhum ato processual deixou de ser feito", explica. Os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo votaram a favor do habeas corpus enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contra o pedido.

De acordo com Fábio Hollanda, o ex-governador passará por um exame nesta sexta-feira (2) e pode receber alta do Hospital São Lucas. "Se sair do hospital já pode ir para a casa", afirma. Fernando Freire terá de permanecer em Natal e só poderá viajar para outra cidade brasileira com autorização judicial. As viagens ao exterior estão proibidas, conforme o advogado.

Internado desde o dia 25 de setembro, Freire estava com a transferência definida para a Penitenciária de Alcaçuz. A ida do ex-governador para o presídio foi autorizada pelo juiz Ricardo Arbex, titular da Comarca de Nísia Floresta. Como Alcaçuz está interditada desde maio deste ano, a entrada de novos presos só pode acontecer mediante autorização judicial. A Coordenadoria de Administração Penitenciária chegou a informar que o ex-governador teria direito a uma cela especial com cama, ventilador e televisão.

O ex-governador foi detido no dia 25 de julho na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Freire morava havia três meses na capital carioca e residia no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade. Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas somadas chegam a 39 anos de prisão. G1RN

ALTO DO RODRIGUES - No próximo domingo, tem eleição para os novos conselheiros tutelares, confira lista

No próximo domingo, das 08 às 17h, haverá a eleição para os novos conselheiros tutelares do município e depois do empasse, ficou definido que o eleitor poderá escolher cinco candidatos para votar.

Para contribuir com o processo eleitoral, que não é obrigatório, mas é de suma importância, vamos divulgar novamente a lista com os candidatos. Faça sua escolha, leve sua cola com os cinco escolhidos e boa votação. A votação só ocorrerá na Escola Walfredo Gurgel e o resultado acontecerá ainda no domingo, divulgado pelo Fórum da Comarca de Pendências.

COMUNICAÇÃO - Ligações interurbanas em orelhões da Oi serão grátis

A partir de ontem, as chamadas  interurbanas realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Os estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90% - no Rio Grande do Norte, este índice está em 50% e é o segundo menor do país, a frente apenas do registrado em Pernambuco, de 47%. No caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. 

A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados.  A agência fará novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data. 

ALTO DO RODRIGUES - Assembleia de Deus promoverá promover ação social neste sábado, em Barrocas

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Alto do Rodrigues irá promover uma ação social, no dia 03 de outubro, das 09h às 17h, na quadra de esportes da Escola Manoel Venâncio, na comunidade de Barrocas.

A ação denominada “Em busca dos mais Necessitados” tem o objetivo de levar benefícios como: Médicos, Enfermeiros e Nutricionista, com verificação de pressão arterial, avaliação nutricional, alongamento, orientação com os cuidados básicos de saúde, e auxílio para reeducação postural. Além disso, durante a Ação Social também estará presente com Cabeleireiros, Manicure, Pedicure e também haverá distribuição de cestas básicas.

A noite um grande culto marcará o encerramento da programação na comunidade. De acordo com o pastor e coordenador do projeto, Raimundo de Oliveira, a expectativa do evento é  que todas as necessidades dos participantes sejam atendidas nas áreas de saúde, no social e na vida espiritual. “A nossa intenção é oferecer o melhor à comunidade de Barrocas, e através dessa ação isso será possível”, finaliza. Fonte: luciano seixas

ALTO DO RODRIGUES - Saúde recebe homenagem na Padroeira e lança oficialmente o Outubro Rosa

Mais uma secretaria que faz um bom trabalho em prol da coletividade, a secretaria de saúde, foi homenageada na noite desta quinta-feira, na festa da Padroeira, Nossa Senhora do Rosário. Após a missa, a secretaria utilizou o palco onde é apresentado as programações sócio-religiosas para fazer o lançamento oficial do Outubro Rosa, mês dedicado ao combate ao câncer de mama. Entre as programação foi apresentado slides e uma peça, mostrando da importância do auto-exame.

REGIONAL - IGARN e ANA apresentam novas resoluções para o uso de Água da Armando Ribeiro e Pataxó

Na segunda fila, em sentido horário: prefeito Abelardo Rodrigues, presidente da Câmara de Alto do Rodrigues Nixon Baracho e o vereador Zé de Zeca, representando o município. foto: Kefas

Novas resoluções que limitam a captação de águas na barragem Armando Ribeiro foram apresentadas pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) para produtores, sociedade civil e demais usuários de água em evento realizado na manhã desta quarta-feira (30) no auditório da UERN em Assú. Entre as novas determinações apresentadas está a redução da vazão de água da Barragem, a qual passaria dos atuais 6 mil m³ para 4,5 mil m³ por segundo.

O setor produtivo da região deverá passar por readequações, tanto a agricultura irrigada como também a carcinocultura, estes deverão passar por um rodízio de captação das águas tanto da barragem, como também do rio Pataxó e do canal Pataxó.

O objetivo é prolongar a existência dos recursos hídricos até fevereiro de 2017, pois se as atuais diretrizes apresentadas não forem aplicadas a água da barragem acabará ainda no meio de 2016.

Após a apresentação das novas regras para o uso os participantes fizeram uso da palavra para sugerirem os seus pontos de vista sobre a resolução, a ANA destacou que ainda recebe essas sugestões até quarta-feira (7) para serem averiguadas pelos órgãos responsáveis.

Participaram da reunião entre outros gestores, o prefeito Abelardo Rodrigues (Alto do Rodrigues) Nixon Baracho (presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues), Francisco Paiva (secretário municipal de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural de Alto do Rodrigues), o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) Mairton França, o diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN), Josivan Cardoso, além de representes da CAERN, Ministério Público, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e produtores locais.

Resolução

- A vazão da Armando Ribeiro Gonçalves era de 6 m³/s para a 4,5 m³/s.

- A captação de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves pela Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., Distrito de Irrigação do Baixo Açu –DIBA e os produtores rurais de uso difuso serão feitas apenas três dias por semana das 18h às 06h do dia seguinte.

O dia de captação da água seguirá uma ordem estabelecida de acordo com os municípios onde se encontram.

- A Termoaçu não entra no rodízio

- A atual vazão do Pataxó passa de 0,99 mil m³/s para 0,7 mil m³/s

- A captação de água no Rio pataxó acontecerá ás segundas, quartas e sábados das 18h às 06h do dia seguinte

- A captação de água no canal Pataxó acontecerá às terças, quintas e domingos das 18h às 06h do dia seguinte

- A captação de água tanto do rio como também do canal Pataxó para a carcinocultura deverá ser reduzida de 2,5m³/s para 1,25m³/s

ALTO DO RODRIGUES - Presidente Nixon Baracho parabeniza todos os vereadores

Neste dia 1º de outubro, é comemora o Dia do Vereador e o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, parabeniza todos os vereadores e ex-vereadores por esta data. Defensor da classe, o presidente disse que são os vereadores os primeiros agentes políticos à receber críticas sobre qualquer gestão, bem menos, parabenizam os edis quando aprovam um projeto de lei importante para o município.

Parabéns vereadores e ex-vereadores!

ALTO DO RODRIGUES - Secretária de Saúde no Conversando Com o Seu Prefeito deste sábado, 3

A convidada do Programa Conversando com o seu Prefeito deste sábado (3) será a secretária de saúde Maria Auxiliadora Martins (Dôra), que irá falar sobre o "Outubro Rosa", campanha contra o câncer de mama que durante todo o mês de outubro terá uma extensa programação de eventos com atendimentos médicos, consultas, realização de exames, palestras, distribuição de brindes etc. 

Dôra também irá abordar sobre a prestação de contas que foi apresentada na última segunda feira às autoridades do município, Conselho de Saúde e sociedade civil, durante audiência pública na Câmara Municipal. Além de tratar sobre outros assuntos relacionados à saúde e de interesse da comunidade.

O programa Conversando como seu prefeito vai ao ar todos os sábados ao meio-dia pela rádio "comunitária" local onde é apresentado pelo radialista Fran Seixas e conta com direção geral do secretário de comunicação, o jornalista, Abelardo Neto.

CARNAUBAIS - Nesta sexta tem evento cultural, programe-se e compareça no "Arte entre Povos"

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Giocleide Cunha

Muitos não a conhecem com seu nome de nascimento, mas se falarmos como ela conhecida, temos a certeza que você dirá, ah, conheço! Estamos falando de Xuxinha, a nossa aniversariante desta quarta, desejamos muita saúde, sorte e sucesso

AFONSO BEZERRA - Parte do PMDB local quer chapa puro sangue para 2016 e já tem preferência

Nome do professor Iran Padilha é cogitado para compor chapa puro sangue

Depois do sucesso da convenção partidária realizada no último sábado, com a filiação do prefeitável Chico Bertuleza, uma parte do bacurau já conclama nos quatro cantos da cidade, a composição de uma chapa puro sangue e já ventilaram o provável nome do professor Iran Padilha, para compor com o pré-candidato Chico "do povão" Bertuleza.

Pelas informações colhidas após a convenção, a escolha do nome de Iran Padilha surge como a melhor opção para composição da chamada chapa "puro sangue", por ser uma liderança que soma, homem público que abriu de ser candidato em outra oportunidade para acolher outro nomes e com isso, fortalecer o partido.

PENDÊNCIAS - Se Carlinhos não for o pré-candidato ao executivo, o PT vai lançar candidatura própria

Conversamos ontem com o ex-vereador Isac Carlos, liderança forte do Partido dos Trabalhadores e ele nos garantiu que o PT está alinhado com o projeto do PSDB de Carlos Montenegro, mas adiantou, que, se ele (Carlinhos) não resolver ou não conseguir ficar com uma legenda, o próprio PT municipal vai lançar um nome para concorrer ao executivo.

BRASIL - TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (29), o registro do estatuto e do órgão nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB). No julgamento, o Tribunal determinou que o partido retire alguns artigos de seu estatuto que estão em conflito com a legislação eleitoral. A legenda é a 35ª que teve o registro deferido pela Corte.

No voto-vista apresentado na sessão desta noite, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro relator Luiz Fux, que na sessão de 27 de agosto entendeu que a sigla preencheu os requisitos legais, entre eles as assinaturas de apoio de eleitores necessárias para atestar o seu caráter nacional, para a sua criação.

De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, a legenda precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.

ECONOMIA - Petrobras aumenta o preço da gasolina em 6% e o do diesel em 4%

A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da zero hora desta quarta-feira (30).

O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos. Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o aumento de preço para o consumidor tem sido um pouco menor que o das refinarias. A decisão foi tomada pela companhia na noite desta terça diante dos problemas de caixa da empresa após a forte alta do dólar nos últimos dias. A estatal informou o aumento por meio de comunicado.

O reajuste é uma sinalização ao mercado de que a empresa, hoje comandada por Aldemir Bendine, tem autonomia para definir sua política de preços dos combustíveis. Integrantes do governo disseram à Folha que o próprio Palácio do Planalto considerou inevitável o reajuste em função das dificuldades financeiras da empresa, fortemente impactada pela disparada recente do dólar, o que ampliou os já elevados níveis de endividamento da companhia. Em 10 de setembro, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota da Petrobras, tirando dela o selo de boa pagadora.

BRASIL - Câmara aprova regulamentação do turismo rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. O texto será enviado à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram emenda do Senado que inclui novo caso que passa a ser considerado atividade rural: o conjunto de atividades turísticas comprometidas com a produção agropecuária se agregarem valor a produtos e serviços do meio rural.

Segundo o autor do projeto, a diferença de tributação coloca a exploração do turismo rural na informalidade. “No Brasil, 90% da atividade de turismo rural estão na informalidade devido à tributação maior incidente”, afirmou Torres, lembrando que a medida ajuda a manter o homem no campo.

ESTADO - Fátima é contra PEC que restabelece financiamento empresarial

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reiterou, em Plenário, nesta terça-feira (29), sua determinação e a de seu partido de impedir qualquer tentativa de reacender o debate sobre o financiamento empresarial de campanha. 

Ela se referiu a informações de que alguns parlamentares estariam tentando aprovar, em regime especial, a PEC 113/2015, que altera o texto constitucional para permitir as doações de empresas às campanhas eleitorais. 

Para valer nas eleições de 2016, a PEC teria que ser aprovada até o dia 3 de outubro e, como os prazos para aprovação desse tipo de proposição são mais longos, não teria tempo para votação da proposta até essa data sem que houvesse um rito especial.

Fátima disse ainda ter a certeza de que essa movimentação, por parte de alguns membros do Parlamento, não terá prosseguimento no Senado. Ela lembrou que o manifesto da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas - movimento que tem à frente entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e diversas entidades sindicais - repudiando qualquer tentativa de reverter a decisão do STF contou com a assinatura de 37 senadores.

A senadora pelo Rio Grande do Norte lembrou que, na reunião do colégio de líderes da semana passada, ficou decidido por consenso, que essa PEC não seria mais analisada para valer já para as próximas eleições.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito e comitiva do município participará da reunião sobre uso da água na barragem

A reunião que acontecerá nesta quarta-feira, sobre a situação do Sistema Hídrico Coremas-Açu e perspectivas de uso da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, terá a presença da comitiva do município, sob o comando do prefeito Abelardo Rodrigues que estará acompanhado do secretário municipal de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, Francisco Paiva da Silva, além de outras autoridades do município. 

A prefeitura municipal estará disponibilizando um transporte para quem tiver interesse em participar da reunião que discutirá perspectiva do uso da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O ônibus sairá nesta quarta-feira, às 07, saindo da secretaria de agricultura passando pelos distritos.

O encontro é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e ocorrerá quarta-feira (30), a partir das 9h no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), à Rua Sinhazinha Wanderlei, no Centro da cidade do Assu.

REGIONAL - Reunião Pública debaterá uso racional da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

A cidade de Assú sediará mais uma reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Coremas-Açu e perspectivas de uso da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O encontro é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e ocorrerá quarta-feira (30), a partir das 9h no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), à Rua Sinhazinha Wanderlei, no Centro da cidade do Assu

Durante a reunião, a ANA e o CBH-PPA apresentarão a situação do armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das vazões do rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do reservatório. 

Outro tema em pauta será o das regras de restrição vigentes na região – desde a publicação da Resolução ANA nº 316/2015 – para usos da água para irrigação e aquicultura no Vale do Rio Açu e no entorno do açude. Além disso, serão abordadas simulações de deplecionamento (redução do nível da água em uma área) e perspectivas de operação do reservatório.