ESTUDO - Como o aquecimento global pode levar à falta de cerveja no mundo

Não é que os cientistas estejam botando água no seu chope. Nem é que o aquecimento global vá terminar esquentando também seu copo. Na realidade, conforme mostra estudo publicado nesta segunda-feira, os fenômenos climáticos contemporâneos podem acabar com os estoques globais de cerveja.

A conclusão, publicada no periódico Nature Plants, é que as secas e ondas de calor concomitantes – que andam agravadas pelo aquecimento global provocado pelo homem – devem levar a declínios bruscos no rendimento das colheitas de cevada, gramínea cerealífera que é o principal ingrediente da apreciada bebida. Principalmente se os níveis de emissão de carbono continuarem como estão hoje.

A perda de produtividade nas colheitas de cevada pode chegar a 17%, o que deve fazer o preço da cerveja dobrar ou até mesmo triplicar em alguns lugares do mundo.

“Embora esse não seja o impacto futuro mais preocupante da mudança climática, extremos climáticos relacionados a isso podem ameaçar a oferta e a acessibilidade econômica da cerveja”, diz o estudo, desenvolvido por cientistas da Universidade da Califórnia, da Universidade Chinesa de Pequim, da Academia Chinesa de Ciências Agrícolas, do Centro Internacional Mexicano para Melhorias do Milho e do Trigo e da Universidade de East Anglia (Inglaterra).

A primeira consequência dessa queda de produção, segundo os modelos matemáticos do estudo, será um intenso aumento nos preços da bebida. A pesquisa avaliou a situação de 34 regiões produtoras de cevada, antes e depois do ano de 2050.

Fonte: G1

BRASIL - As águas do São Francisco vão chegar ao RN, garante Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu nesta segunda-feira (23) que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte em 2021. Além disso, defendeu a proposta do governo federal, de firmar parcerias privadas para a manutenção do sistema pelos próximos anos. Confira a postagem completa do presidente Bolsonaro abaixo.

“A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO”

– Garantir água para o Nordeste é prioridade para o nosso governo. As águas já chegaram a Pernambuco, Paraíba e Ceará, sem custos para os Estados; e em função das ações do meu governo, chegarão ao Rio Grande do Norte no próximo ano;

– Desde a concepção do projeto, em 2005, ficou acordado que os Estados assumiriam os custos da operação e manutenção da transposição, o que já deveria ter acontecido. Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negociação em curso, até hoje os Estados não assumiram a operação.

– O governo Jair Bolsonaro nada cobra pela água que chega a esses estados. Os governos de Pernambuco e Paraíba, por sua vez, cobram dos usuários uma tarifa pelo consumo dessa água que recebem de graça do Governo Federal;

BRASIL - Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana.

Os recursos deverão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel.

A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

De acordo com o ministério, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.

A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.

ALTO DO RODRIGUES - Adiado, Dia do Evangélico municipal, será comemorado neste sábado, confira

No próximo sábado (28), a comunidade evangélica do município vai comemorar o Dia do Evangélico com a participação do Pastor Jayro kaillo e a música vai ficar por conta de Alice Maciel.

Oficialmente, 25 de março é dia do Evangélico Municipal, mas devido ao início da pandemia, a data foi adiada para este sábado 28 de novembro.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Célia Melo

Hoje queremos parabenizar a nossa amiga, Célia Melo, que festeja mais um ano de vida. Guerreira e determinada, Célia recebe os cumprimentos pelo seu natalício nesta segunda.

ALTO DO RODRIGUES - No Posto Frei Damião, o combustível tem o melhor rendimento.

Com 38 anos de existência, 20 deles, só no Alto do Rodrigues, o Posto Frei Damião é referência quando o assunto é combustível de qualidade. Abastecendo na rede de postos Frei Damião, seu carro recebe o combustível de qualidade o que garante o melhor rendimento para seu veículo. No Lubrax Center, existe uma variedade de serviços para seu carro. Na Loja de Conveniência, você encontra uma variedade de produtos. A empresa ainda conta com um amplo estacionamento e apartamentos. Detalhe, o posto funciona 24 horas. 

ENTRETENIMENTO - Destaque anuncia data do Carnaval, em 2021

 

A empresa Destaque Promoções, organizadora do tradicional carnaval fora de época Carnatal, divulgou neste domingo (22) que o evento, cancelado este ano, acontecerá em 2021. O anúncio foi feito pelos perfis oficiais do evento nas redes sociais, onde também foram publicadas a data: de 2 a 5 de dezembro.

Confira a postagem:

REGIONAL - Abastecimento de água será suspenso em cidades do Agreste, Seridó e Oeste do RN

Abastecimento de água suspenso em cidades do RN | Foto: Internet

As paradas nos sistemas de abastecimento de água para adequações ao mercado livre de energia prosseguem nesta semana, desta vez em municípios das regiões Agreste, Seridó e Oeste. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) programou os serviços para os dias 23, 25 e 26 de novembro, conforme calendário elaborado em parceria com a companhia de energia elétrica.

No primeiro dia, segunda-feira (23), a parada será nas estações de bombeamento 1 e 2 da Adutora Monsenhor Expedito, localizadas respectivamente em Nísia Floresta e Monte Alegre. A duração da execução do serviço de adequação da medição será de aproximadamente 12 horas, começando às 6h e indo até as 18h. Com a retomada do sistema, após a conclusão, em até 48 horas o abastecimento estará completamente normalizado.

Serão afetadas todas as 30 cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Na quarta-feira (25), será a vez adequação da medição das estações de bombeamento 3 e 4 da Adutora Serra de Santana, as duas em Florânia. O tempo máximo de duração e horário de execução são os mesmos – com início às 6h e término às 18h. Nessa parada, serão afetados Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades da Conisa.

No último dia do cronograma, 26 (quinta-feira), serão feitas as adequações da medição na estação de bombeamento 1 da Adutora Manoel Torres, em Jardim de Piranhas, e na estação de bombeamento 1 da Adutora Médio Oeste, em Jucurutu. No caso da Adutora Manoel Torres, não haverá interrupção no abastecimento, porque a Caern vai utilizar o sistema do Açude Itans para funcionar no período com a mesma vazão da Manoel Torres.

Quanto à Adutora Médio Oeste, os municípios de Janduís e Patu terão um dia a menos de abastecimento no sistema de rodízio que distribui água de quinta a domingo, justamente a quinta-feira, dia de execução do serviço. O fornecimento será retomado no mesmo dia, no final da tarde, com a conclusão da adequação da medição.

CRONOGRAMA - 23 A 26 DE NOVEMBRO

Dia 23: EB1 e EB2 Monsenhor Expedito (Nísia Floresta e Monte Alegre) - adequação da medição (06h às 18h).

Dia 25: EB3 e EB4 da Adutora Serra de Santana (Florânia) - adequação da medição - (06h às 18h).

Dia 26: EB1 Adutora Manoel Torres (Jardim de Piranhas) e EB1 Adutora Médio Oeste (Jucurutu) - adequação da medição - (06h às 18h).

OPORTUNIDADE - Petrobras lança seleção para patrocínio a feiras e ações literárias

Ações devem ser voltadas para o público infantil, com ênfase na primeira infância | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Petrobras, por intermédio da iniciativa Petrobras Cultural para Crianças, lançou seleção para patrocínio a projetos de feiras e ações literárias. As ações devem ser voltadas para o público infantil, com ênfase na primeira infância, que vai até os 6 anos. No total, a companhia pretende investir R$ 2 milhões em iniciativas com esse perfil. 

Além das feiras, serão recebidos projetos para jornadas literárias, bienais de livros, festas literárias, eventos de quadrinhos e outros formatos que possibilitem reunião de editores e livreiros para exposição de livros. Os projetos também devem proporcionar a presença de autores, mesas de autógrafos, espaços para mesas de debate, de discussão e fóruns de temas ligados à área do livro e programação para o público em geral, com atividades voltadas à mediação e incentivo à leitura. Os eventos poderão ser realizados em qualquer cidade do Brasil ou digitalmente.

"Nossa intenção é que os projetos possam despertar a curiosidade do público infantil para o mundo dos livros e, assim, transmitir conhecimento tão importante nesta etapa do desenvolvimento", afirmou o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Furian Ardenghy.

As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas através do site www.petrobras.com.br/cultura entre os dias 10 de novembro e 8 de janeiro de 2021. As oportunidades serão recebidas pelo site de inscrição e passarão por um processo especial de avaliação. Especialistas na temática integrarão a comissão de seleção.

A Petrobras vem apoiando projetos que incentivam a primeira infância, que vai de zero até os 6 anos. Diversas pesquisas reforçam que nesta fase se desenvolvem as habilidades cognitivas fundamentais que vão durar para toda a vida. Além disso, o cérebro da criança tem um enorme poder de absorção, sendo território fértil e aberto para as práticas artísticas, educativas e culturais. Assim, investir na Primeira Infância é possibilitar a evolução de competências essenciais para uma criança, tendo em vista que nessa fase são vividas experiências e descobertas que são levadas para o resto da vida e podem transformar realidades.

A iniciativa Petrobras Cultural para Crianças já lançou em 2020 duas chamadas para recebimento de projetos, uma para artes cênicas e uma para animação infantil. Os projetos de artes cênicas já foram divulgados e começam a acontecer no início de 2021. Já as animações infantis selecionadas serão divulgadas ainda em novembro.

ECONOMIA - Senado libera mais R$ 10 bilhões para programa de apoio a microempresas

Os senadores aprovaram a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), destina uma nova linha de crédito para micro e pequenas empresas e foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto autoriza a liberação de mais R$ 10 bilhões ao programa, complementando os R$ 15,9 bilhões inicialmente destinados e os R$ 12 bilhões alocados em seguida.

Inicialmente, a proposição aumentava os juros do programa, de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%), para 6% mais a Selic. A ideia era que essa mudança estimulasse os bancos a emprestarem até quatro vezes o valor da garantia de R$ 10 bilhões, chegando a R$ 40 bilhões.

ENTRETENIMENTO - Show do Safadão em Natal/RN, vai ser referência para o Brasil

Um show realizado na noite deste sábado (22) em Natal (RN) vai virar referência para as organizações de shows para o Brasil.

O Show de Wesley Safadão na Arena das Dunas para 3000 pessoas mostrou que é possível fazer uma festa respeitando TODOS os protocolos exigidos nesta Pandemia.

Distanciamento, uso de máscaras, álcool gel, e consciência mostrada desde a entrada pelos organizadores fizeram a diferença e mostraram que é possível, SIM, realizar eventos e shows deste porte.

São vários vídeos publicados por diversas pessoas no Instagram mostrando a organização e a estrutura do evento, mesmo com o show acontecendo.

Os Organizadores estão de Parabéns, Arena da Dunas, Prefeitura do Natal (RN) e Ministério Público.

ESPORTE - América vence e se classifica em primeiro lugar

O América-RN se recuperou após o tropeço diante do Salgueiro e bateu o Floresta por 2 a 1 na tarde deste domingo, na Arena das Dunas, em Natal. Dico e Wallace Pernambucano marcaram os gols da vitória rubra, enquanto Deysinho descontou para a equipe cearense.

Os dois times estão classificados para a segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro, faltando apenas definir as posições. Com o resultado conquistado em casa e a derrota do Salgueiro na rodada, o Alvirrubro não perde mais a primeira colocação do Grupo 4 e terá a vantagem no mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro.

Agora com 27 pontos, o América-RN está garantido no primeiro lugar do Grupo 4, com uma rodada de antecedência. Isto porque o Salgueiro perdeu para o Atlético-PB neste domingo e ficou estacionado nos 23 pontos. Na última rodada, o time rubro encara o Campinense no Amigão, em Campina Grande.

O Floresta, com 21 pontos, continua em terceiro e pega o Afogados no encerramento da primeira fase, no Domingão, em Horizonte. A equipe cearense briga pela segunda posição da chave com o Salgueiro. Os dois jogos serão na sexta-feira, às 15h.

LUTO NA MÚSICA - Morre cantor Louro Santos

Morre Músico Louro Santos da Banda Louro Santos & Victor Santos, vítima da Covid-19. O cantor estava internado a alguns dias, e tinha passado, pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas neste domingo (22), ele teria sofrido complicações em seu quadro clínico e falecido. Vários amigos do Músico e artistas, publicaram o seu falecimento em suas redes sociais @bandaencantus @leolimalocutor.

ALTO DO RODRIGUES - Vitória do prefeito Nixon Baracho é destaque na mídia

O prefeito reeleito Nixon Baracho (DEM) foi destaque em um dos blogs jornalísticos de maior credibilidade do Estado. A jornalista Thaisa Galvão destacou que, mesmo diante da pandemia, o prefeito Nixon Baracho foi o mais votado do RN, proporcionalmente.

Pra completar a matéria da jornalista, adicionamos o seguinte: 

Nixon bateu seu próprio recorde de maioria em cima de seus adversários. Se na eleição suplementar, a maioria de 4.283, essa foi bem superior a 5.000 votos. Fechando com chave de ouro, falta dizer que o grupo político de Nixon fez as nove cadeiras da Câmara Municipal, não deixando espaço para ninguém da oposição. Detalhe: Em discurso no bairro São Francisco, Nixon já tinha dito que isso iria acontecer "vamos fazer os nove", disse Nixon!

Confira matéria: https://www.thaisagalvao.com.br/2020/11/21/alto-do-rodrigues-prefeito-nixon-baracho-que-decretou-fim-de-aglomeracoes-na-campanha-foi-o-mais-votado-do-rn/

PENDÊNCIAS - ISAC do PT continua com mandato na Câmara Municipal: "nossa vitória foi a vitória da resistência"...

O vereador Isac Carlos dos Santos é um guerreiro mesmo. "Fizeram tudo pra me derrotar. Só no meu bairro, que é o meu principal reduto eleitoral tinha 5 candidatos", comentou o parlamentar.

No processo eleitoral deste ano, o PT tinha 12 candidatos no início e só foram registrados 6 candidaturas. Mas mesmo assim, sem poder falar nos palanques, pois estava  impedido de levar a sua mensagem ao povo de Pendências, mesmo assim obteve 365 votos e no somatório geral os candidatos do partido fez 713 votos que garantiu a eleição de um vereador do PT, pela média.  Com isso, o Partido dos Trabalhadores de Pendências terá uma cadeira no Poder Legislativo de Pendências por mais 4 anos. 

"Nossa Vitória foi a Vitória da resistência", comemora Isac Carlos dos Santos, exemplo de vereador.

ALTO DO RODRIGUES - Confira os cursos da CEDUCAT para este fim de semana

 

ALTO DO RODRIGUES - Boutique do Espetinho realiza festa nesta sexta, confira a atração

Logo mais no Boutique do Espetinho, tem Breno & Pé de Serra tocando os melhores sucessos para dançar e se divertir. Sob organização de "Nem" e Vitória, a festa já está com mesas limitadíssimas, não perca essa grande festa.

ALTO DO RODRIGUES - Vereador eleito, Ivaltan Fernandes irá propor o programa Pró-Xadrez em todas as escolas públicas do município

Quem votou em Ivaltan deve tá orgulhoso do representante que escolheu no último domingo, pois mal terminou às eleições o vereador Ivaltan continua trabalhando em prol da população. Ao blog, o parlamentar neófito, informou que vai propor ao prefeito Nixon Baracho (DEM), um projeto de lei que vai beneficiar estudantes entre outras categorias. No Dia Internacional do Xadrez, o vereador eleito Ivaltan Fernandes (Republicanos) vai propor ao executivo municipal, a inclusão do xadrez na rede municipal de ensino. O Projeto Pró-Xadrez nas Escolas, 

Xadrez na escola tem sido uma prática cada vez mais comum das instituições de ensino. De modo geral os jogos possuem uma forte influência no aprendizado das crianças. Eles fazem parte do planejamento pedagógico das escolas e proporcionam diversas contribuições, como desenvolvimento motor, social, cultural, entre outros. Raciocínio, concentração , estimula a paciência, exercita a mente, lida com sentimento de per e aumenta o rendimento escolar são alguns dos benefícios do xadrez para o desenvolvimento infantil.

Um dos objetivos do projeto é incluir  o Ensino do Xadrez nas Escolas públicas municipais com os alunos de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, como componente curricular com carga horária mínima de uma hora semanal através do "PROGRAMA ESCOLAR DE XADREZ PEDAGÓGICO", intitulado "PRÓ-XADREZ". Também vou solicitar que o prefeito distribua o jogo para os alunos, além de incentivar competições no município e em outras praças esportivas.

"Tenho um filho que é campeão de xadrez e ele me mostra a importância, por isso, nesta data especial, assim q começar os trabalhos na Câmara, vou entrar com esse projeto de Lei para beneficiar os nossos estudantes", disse o vereador Ivaltan Fernandes.

Títulos de Danilo Fernandes

Multicampeão Municipal

Campeão em Messias Targino/RN

Campeão em Guamaré/RN

Campeão em Baixa do meio/RN

Campeão em Açu/RN

Campeão em Natal/RN

Campeão na Instituição Federal RN/ Campus Macau

Campeão na instituição Federal RN/Caicó

Tetra Campeão individual 1° Fase Jern's

2° Colocado (2017) e 3° (2019) Estadual [Jerns]

ELEIÇÕES - Governadora sanciona lei que institui e disciplina Consórcios de Saúde no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, na manhã desta terça-feira (17), a lei que institui e disciplina os Consórcios Interfederativos de Saúde no Rio Grande do Norte, proposta pela administração estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa. A PGE-RN participou do trabalho.

“O Rio Grande do Norte agora passa a ter uma legislação moderna para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente”, afirmou Fátima Bezerra na solenidade de sanção no auditório da Escola de Governo.

A governadora destacou a importância dos conselhos municipais e estadual de saúde e dos prefeitos para a efetivação dos consórcios regionais. “governo é para servir a população, as prioridades devem ser traduzidas em atitudes. O consórcio vem para fortalecer cada vez mais o SUS no RN com parcerias exitosas”, reforçou a chefe do executivo estadual.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, registrou que a nova lei é resultado de ampla discussão de ideias que subsidiaram o projeto de elaborado pelo ggoverno e aprovado pela maioria dos deputados estaduais. “A formação dos consórcios regionais é a estratégia para a organização do SUS. Para existir de forma plena, o sistema público de saúde precisa da cooperação entre os três entes públicos federal, estadual e municipal. E os consórcios vão permitir a pactuação entre os gestores trazendo grande contribuição para o fortalecimento do serviço de saúde”, explicou Cipriano.

Os consórcios regionais são previstos na lei federal que criou o SUS e devem funcionar como investimento financeiro integrado para organizar os serviços de saúde pública nas regiões. As prioridades devem ser a atenção primária e a média complexidade. Também poderão ser implantadas policlínicas para atender as demandas dentro da região, evitando grandes deslocamentos. A 1ª é a de Canguaretama. Uma equipe da PGE-RN esteve nas discussões técnicas e jurídicas necessárias para a elaboração da lei.

ELEIÇÕES - MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada

O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Hélio de Mundinho), e Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz. Ambas desrespeitaram a legislação eleitoral. Enquanto Osivan Queiroz estaria indo para o terceiro mandato sucessivo, no caso de Hélio de Mundinho já seria o quarto, embora a Constituição permita apenas dois.

Autor dos pareceres, o procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, reforça que o objetivo da norma consiste em evitar que haja a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo familiar na chefia do Poder Executivo e, nos dois casos, tal regra está sendo violada pelas candidaturas. A decisão agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Lagoa Salgada

No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, Osivan Queiroz se candidatou, na verdade, a um terceiro mandato sucessivo. Isso porque, além do atual iniciado em 2016, ele também exerceu o cargo de prefeito em parte do quadriênio anterior (mais exatamente entre 27 de junho e 21 de novembro de 2013), pois havia sido o segundo colocado nas eleições de 2012, porém o vencedor daquele pleito foi afastado do cargo por decisão judicial durante quase cinco meses, período no qual Osivan assumiu efetivamente a prefeitura.

Em primeira instância, o MP Eleitoral já havia defendido que a candidatura era ilegal, porém o juiz deferiu o registro e legendas adversárias ingressaram com recurso no TRE. Para o procurador, a situação é similar ao exercício dos chamados “mandatos tampões”, que embora não abranjam todo o período de quatro anos, só autorizam seus ocupantes a uma nova eleição sucessiva.

Ronaldo Chaves lembra ainda que, ao assumir em junho de 2013, a expectativa do político era de se manter até o final daquele mandato, o que teria ocorrido se a Justiça não revertesse a decisão de afastar o vencedor do pleito de 2012. “Diferente do substituto, que, já quando assume, sabe que o exercício do mandato será temporário, sem qualquer expectativa de permanência no cargo.”

Para o MP Eleitoral, ao ter assumido o cargo como titular Osivan Queiroz carrega consigo todos os efeitos legais dessa ação, dentre os quais a impossibilidade de se candidatar em 2020, após já ter sido eleito em 2016. Situação diferente, por exemplo, de presidentes de câmaras municipais que assumem o Executivo enquanto não se realizam novas eleições, ou de vice-prefeitos que substituem temporariamente o titular, antes dos seis meses finais do mandato.

Guamaré

No caso do município da Costa Branca potiguar, o MP Eleitoral enfatiza que, no pleito de 2016, a Justiça Eleitoral e o STF reconheceram que Hélio de Mundinho já estava desrespeitando a mesma regra legal. Isso porque ele foi eleito em 2012 (pro mandato de 2013 a 2016) e no quadriênio anterior seu cunhado havia exercido, ainda que por um breve período, a prefeitura.

Ainda assim, e apesar de ter seu registro de candidatura de 2016 indeferido em todas as instâncias eleitorais (e até mesmo no STF), Hélio de Mundinho assumiu a prefeitura e se manteve no cargo de janeiro de 2017 a outubro de 2018, com base em decisões cautelares, até ser definitivamente afastado. Para o procurador, não resta dúvida de se tratar de “inadmissível e até ‘surpreendente discussão’ acerca de possível exercício de ‘quarto mandato’ consecutivo de um mesmo grupo familiar, o que, obviamente, vai de encontro ao preceito constitucional”.