ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Fran Seixas

Queremos parabenizar nesta segunda-feira, o nosso amigo e leitor Fran Seixas, que comemora mais um ano de vida. Desejamos à este grande homem, locutor e amigo, todas as felicidades do mundo, com muita saúde, sorte e sucesso!

CARNAUBAIS - Audiência Pública para falar sobre a Moeda Social Carnaúba

ALTO DO RODRIGUES - Tradicional Festa de Outubro tem atração música nova que você vai ficar viciada (o)

CIA PROMOÇÕES, de Alto do Rodrigues, está realizando nos dias 10 e 11 de outubro a festa tradição da região com grandes atraçoes. Na sexta, tem Circuito Musical e Swingada Forrozeira. Como tudo que é bom, merece repeteco, tem Swingada Forrozeira com Cavalo de Pau, com seu mais novo sucesso, confira aí

ELEIÇÕES - Em audiência pública, TSE recebe sugestões para resolução sobre criação de novos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (13), em seu edifício-sede, em Brasília, audiência pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas de contribuição à minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Aberta pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, a audiência foi conduzida pelo ministro Henrique Neves, relator da minuta, e contou com a participação de representantes de partidos, de entidades de classe e de demais interessados no assunto.

A proposta de resolução apresentada e debatida na audiência desta tarde busca compilar em apenas um texto todas as normas e entendimentos firmados acerca do tema, além de esclarecer e interpretar aspectos que possam causar dúvidas em eleitores e representantes de partidos políticos. A minuta de resolução aborda a organização, funcionamento, criação e registro das legendas em âmbito regional e nacional, bem como o apoiamento dos eleitores, a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, o programa e o estatuto das agremiações e a fusão, incorporação e extinção de partidos, entre outros pontos.

O ministro Henrique Neves apresentou aos participantes da reunião o Sistema de Apoiamento a Partido em Formação, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. O objetivo da ferramenta é padronizar as informações relativas ao apoiamento de eleitores à criação de partidos e facilitar o acesso e controle desses dados, possibilitando maior agilidade à conferência das assinaturas e, consequentemente, à análise dos processos de pedido de registro de legenda partidária.

Pontos mais debatidos

Dentre os pontos da minuta de resolução mais debatidos pelos participantes da audiência está a proibição de que eleitores já filiados a partidos políticos apoiem a criação de novas agremiações. O dispositivo, previsto na Lei nº 13.107/2015, estabelece que somente será “admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores não filiados a partido político (...)”.

ESTADO - TCE recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de erros na folha de 1.645 servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado. 

A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.

A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.

Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho. 

ALTO DO RODRIGUES - Acusado de espancamento vai se apresentar à polícia nas próximas horas

De acordo com o Sargento João Maria da Costa, o homem acusado de ter espancado um rapaz, na tarde deste domingo, no bairro São Francisco, avisou por telefone que vai se apresentar à Polícia Civil nas próximas horas. A vítima conhecida como Jessé, foi socorrida e levada ao hospital Tarcisio Maia, em Mossoró. Pelas informações dos familiares, Jessé, quebrou o braço. Ainda não se sabe a motivação do espancamento. Com informações e fotos do Falando Irreverente.

ESTADO - TCE/RN identifica 27 mortos remunerados como servidores públicos no RN

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado. Uma das constatações foi de que 27 pessoas dadas como mortas continuam recebendo salário no Rio Grande do Norte.

Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.

NATAL - Sindicato dos Médicos do RN e Servidores Est.da Saúde protestam contra o Governo Robinson

Foto: SINDSAÚDE/RN

Na luta contra os cortes de adicionais e de insalubridade nas aposentadorias e pensões de funcionários estaduais, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (SINFARN) e o Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), realizaram na manhã desta segunda-feira (17) uma mobilização na frente do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

O ato que começou por volta das 10h tomou todas as faixas da Av. Senador Salgado Filho, no sentido Zona Sul – Centro, seguindo para a Av. Alm. Alexandrino de Alencar até o Midway Mall, chamando a atenção da população com carros de som, faixas, bandeiras e tambores.

“É um absurdo, além de não reajustar os salários e oferecer condições dignas de trabalho, são retirados os nossos direitos. Ou o governo recua ou a greve continua”, declarou o presidente do SINMED/RN, Geraldo Ferreira. Vale lembrar que a suspensão de adicionais e de insalubridade foi uma determinação Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da invalidação da súmula nº 24 que resultou no corte das aposentadorias dos servidores estaduais as gratificações temporárias.

heitorgregorio

MACAU - População discutirá com autoridades, soluções para a falta de água no município

Nesta terça (18), a partir das 09h30 no teatro Porto de Ama, acontecerá uma Audiência Pública para debater soluções para a falta de água no município. Além da população, parte que está sendo mais afetada, foram convidadas autoridades da área. 

ECONOMIA - Caixa lidera ranking de reclamações de clientes contra bancos no BC

A Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em julho, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja o BC verificou indício de descumprimento de lei ou regulamentação.

Em julho, a principal reclamação dos clientes foi a restrição à portabilidade de crédito consignado, com 807 casos. Em segundo lugar, estão as reclamações relacionadas a irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Foram 492 reclamações registradas no BC. Em terceiro lugar, ficaram as queixas relativas a cobrança irregular de tarifa por serviço não contratado (409).

VEJA - O negócio milionário de Lula

Para um presidente da República de qualquer país, é enaltecedor poder contar que teve origem humilde. O americano Lyn­don Johnson mostrava a jornalistas um casebre no Texas onde, falsamente, dizia ter nascido. A ideia era forçar um paralelo com a história, verdadeira, de Abraham Lincoln, que ganhou a vida como lenhador no Kentucky. Lula teve origem humilde em Garanhuns, no interior de Pernambuco, e se enalteceu com isso. Como Johnson e Lincoln, Lula veio do povo e nunca mais voltou. É natural que seja assim. Como é natural que ex-presidentes reforcem seu orçamento com dinheiro ganho dando palestras pagas pelo mundo. Fernando Henrique Cardoso faz isso com frequência. O ex-presidente americano Bill Clinton, um campeão da modalidade, ganhou centenas de milhões de dólares desde que deixou a Casa Branca, em 2001. Lula, por seu turno, abriu uma empresa para gerenciar suas palestras, a LILS, iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva, que arrecadou em quatro anos 27 milhões de reais. Isso se tornou relevante apenas porque 10 milhões dos 27 milhões arrecadados pela LILS tiveram como origem empresas que estão sendo investigadas por corrupção na Operação Lava-Jato.

Na semana passada, a relação íntima de Lula com uma dessas empresas, a empreiteira Odebrecht, ficou novamente em evidência pela divulgação de um diálogo entre ele e um executivo gravado legalmente por investigadores da Lava-Jato. O alvo do grampo feito em 15 de junho deste ano era Alexandrino Alencar, da Odebrecht, que está preso em Curitiba. Alexandrino e Lula falam ao telefone sobre as repercussões da defesa que o herdeiro e presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, também preso, havia feito das obras no exterior tocadas com dinheiro do BNDES. Os investigadores da Polícia Federal reproduzem os diálogos e anotam que o interesse deles está em constituir mais uma evidência da "considerável relação" de Alexandrino com o Instituto Lula.

Fora do contexto da Lava-Jato, esse diálogo não teria nenhuma relevância especial. Como também não teria a movimentação financeira da LILS. De abril de 2011 até maio deste ano, a empresa de palestras de Lula, entre créditos e débitos, teve uma movimentação de 52 milhões de reais. Na conta-corrente que começa com o número 13 (referência ao número do PT), a empresa recebeu 27 milhões, provenientes de companhias de diferentes ramos de atividade. Encabeçam a lista a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Camargo Corrêa, todas elas empreiteiras investigadas por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Essas transações foram compiladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. O Coaf trabalha com informações do sistema financeiro e seus técnicos conseguem identificar movimentações bancárias atípicas, entre elas saques e depósitos vultosos que podem vir a ser do interesse dos órgãos de investigação. Neste ano, os analistas do Coaf fizeram cerca de 2 300 relatórios que foram encaminhados à Polícia Federal, à Receita Federal e ao Ministério Público. O relatório sobre a LILS classifica a movimentação financeira da empresa de Lula como incompatível com o faturamento. Os analistas afirmam no documento que "aproximadamente 30%" dos valores recebidos pela empresa de palestras do ex-presidente foram provenientes das empreiteiras envolvidas no escândalo do petrolão.

O documento, ao qual VEJA teve acesso, está em poder dos investigadores da Operação Lava-Jato. Da mesma forma que a conversa do ex-presidente com Alexandrino Alencar foi parar em um grampo da Polícia Federal, as movimentações bancárias da LILS entraram no radar das autoridades porque parte dos créditos teve origem em empresas investigadas por corrupção. Diz o relatório do Coaf: "Dos créditos recebidos na citada conta, R$ 9  851 582,93 foram depositados por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-­Jato". Seis das maiores empreiteiras do petrolão aparecem como depositantes na conta da empresa de Lula (veja a tabela na pág. 51).

O ex-presidente tem uma longa folha de serviços prestados às empreiteiras que agora aparecem como contratantes de seus serviços privados. Com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, por exemplo, ele viajava pela América Latina e pela África em busca de novas frentes de negócios junto aos governos locais. Outro ponto em comum que sobressai da lista de pagadores da empresa do petista é o fato de que muitas das empresas que recorreram a seus serviços foram aquinhoadas durante seu governo com contratos e financiamentos concedidos por bancos públicos. Uma delas, o estaleiro Quip, pagou a Lula 378 209 reais por uma "palestra motivacional". Criada com o objetivo de construir plataformas de petróleo para a Petrobras, a empresa nasceu de uma sociedade entre Queiroz Galvão, UTC, Iesa e Camargo Corrêa - todas elas investigadas na Lava-­Jato. No poder, Lula foi o principal patrocinador do projeto, que recebeu incentivos do governo. Em maio de 2013, ele falou para 5 000 operários durante 29 minutos. Ganhou 13 000 reais por minuto

veja,com

NATAL - Manifestantes se concentram para protesto na capital potiguar que só terá início a partir das 16h30

Os manifestantes que participarão do protesto contra o Governo Federal na tarde deste domingo (16), em Natal, começam a chegar ao cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, local marcado para a concentração da manifestação, na zona Sul da capital. A organização do ato público prevê o início da manifestação para às 16h30. Daniel Lopes, do Movimento Viva Brasil informou que a caminhada irá até as proximidades do Complexo do 4º Centenário.

O protesto conta com a presença de pessoas segurando faixas com dizeres de "Fora PT!!" e "Fora Dilma!", além de bonecos com máscaras da Presidente da República e do ex-presidente Lula. Vendedores ambulantes aproveitam a movimentação para venderem bebidas, cornetas e bandeiras do Brasil.  O trânsito na avenida Senador Salgado Filho está interrompido, a partir do cruzamento com a Alexandrino de Alencar. Já no sentido zona Sul-Centro o trânsito permanece liberado. 

CARAÚBAS - Quatro presos são mortos durante briga de facções em cadeia pública

Quatro presos foram mortos neste domingo (16) durante uma briga entre membros de duas facções criminosas dentro da Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os nomes dos detentos mortos, no entanto, ainda não foram informados pela direção. Após o confronto, os internos se rebelaram e destruíram grades de várias celas. "Houve uma negociação com a presença de representantes da OAB e o controle já foi retomado", informou o delegado Erick Gomes. 

Mais cedo, a diretora da unidade havia dito que os internos só encerrariam a rebelião com a presença de representantes da comissão de Direitos Humanos da OAB. “É o que eles querem, uma garantia de que terão a integridade física resguardada", disse Ivna Benevides. A Cadeia Pública de Caraúbas tem capacidade para 96 internos, mas atualmente possui 170 presos. A unidade, que em maio foi parcialmente interditada pela Justiça, encontra-se impedida de receber novos apenados.

MANDATO - Rafael Motta comemora aniversário na sede do seu time de coração

O deputado federal Rafael Motta completou mais um ano de vida neste sábado (15) e comemorou seu aniversário na sede do seu clube de coração, o Alecrim FC, que faz 100 anos nessa mesma data. A comemoração foi prestigiada por deputados, vereadores, lideranças políticas e, claro, históricos torcedores alecrinenses. 

"É uma grande honra para mim nascer no mesmo dia do aniversário do Alecrim, que é o clube mais querido do Rio Grande do Norte. Por isso, não poderia deixar de prestigiar essa festa de 100 anos de história e de muitas alegrias, ao lado dessa grande família, que é a torcida do Alecrim", afirmou Rafael Motta.

No aniversário do Alecrim, além de Rafael Motta, estiveram presentes também os deputados estaduais Ricardo Motta e Kelps Lima, ambos alecrinenses; os vereadores Eudiane Macedo, Chagas Catarino, Aquino Neto, Emanoel do Cação, Ary Gomes e o presidente da Câmara, Franklin Capistrano; além de ilustres torcedores alviverdes, como Orlandinho, Normando, Álvaro Motta, Ferdinando Teixeira, Marcos Vinícius e o padre Pio. Os ex-deputados Federico Rosado e Cláudio Porpino também estiveram presentes na comemoração. 

O historiador Carlos Alberto Nascimento, que está escrevendo um livro sobre a trajetória do Alecrim FC, fez questão de ressaltar a importância da família Motta para o clube esmeraldino. "É sempre importante ressaltar e fortalecer que, se não fosse a família Motta, talvez o Alecrim tivesse ficado nos anos 50. Isso porque foi graças ao curtume São Francisco, que o Alecrim hospedou e contratou muitos de seus jogadores", relembrou Nascimento. 

O deputado federal Rafael Motta aproveitou a oportunidade para afirmar que já deu entrada na Câmara dos Deputados, em Brasília, em uma monção de congratulações ao aniversário de 100 anos do Alecrim FC, "com o objetivo de fazer essa data repercutir nacionalmente", como ele mesmo justificou. Além disso, os deputados Ricardo Motta e Kelps Lima agendaram uma audiência de homenagem aos centenário do clube na Assembleia Legislativa do RN.

ESPORTE - Com chegada de goleiro e zagueiro, Assu tem 70% do elenco fechado para disputar estadual

Com a chegada do zagueiro Gravatá, dos laterais Pablo (esquerdo) e Ila (direito) que se integraram ao elenco do ASSU, o técnico Reginaldo Sousa já tem cerca de 70 por cento do time titular definido. A afirmação é do próprio comandante alviverde. 

O Camaleão também contará com o reforço do goleiro Elias França que já trabalhou com o técnico Reginaldo em equipes como o Central de Caruaru e o Ipiranga ambas do estado de Pernambuco, e no Santana de Ipanema em Alagoas. Se por um lado o ASSU reforça a equipe, por outro, dispensa. Essa semana se desligou do clube o goleiro Reinaldo Dias. De acordo com a diretoria o atleta pediu para ser dispensado após o empate em 4 a 4 contra o Upanema na última sexta- feira, dia 7 em jogo amistoso preparatório disputado no Edgarzão. Além de Reinaldo, a lista de dispensa também tem o lateral esquerdo Afonso, o meia Foguete, o volante Preto além do zagueiro João Victor que veio das categorias de base do América de Natal.

A parte burocrática do clube no tocante a geração de boletos para pagamentos de transferência de jogadores além da formalização dos contratos está sendo tocada pelo supervisor Carmésio Carlos Cabral. “A minha parte já está quase totalmente encaminhada. Gerar boletos e preparar a documentação dos atletas está em fase avançada. Falta concluir algumas transferências interestaduais para poder finalizar esse trabalho. Faltam alguns detalhes para que esse material seja enviado a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e consequentemente para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Caso seja concluído todo esse processo até sexta- feira, dia 14, essa semana já teremos os nomes de todos os jogadores publicados no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF”, destacou Carmésio Cabral.

TELEVISÃO - Ibope vai medir audiência de TV nos computadores neste ano

UOL – Investindo cada vez mais em tecnologia para aumentar a precisão dos números de audiência, oIbope anunciou uma novidade que irá entrar em vigor até o fim deste ano. Segundo a revista Veja, trata-se da medição de audiência de TV em telas de computador. 

Ou seja, quem assiste à programas ao vivo por streaming de internet ou pelas USBTVs poderão ser medidos pelo instituto. O Ibope estima que o número de aparelhos é grande o suficiente para esta aferição e detalhará ainda mais os seus números.

Todos estes investimentos são por conta da chegada da GFK, que deve começar suas atividades no Brasil até o fim de setembro. O instituto alemão promete uma aferição mais abrangente e correta dos números de audiência. 

No entanto, o Ibope tem feito uma série de novidades para se aproximar do que a GFK tem prometido fazer, como por exemplo aumentar a base de aparelhos aferidos em São Paulo: agora, são 6 mil e 1 domicílios que tem a máquina do instituto. O Ibope é líder de mercado de audiência desde os anos 40 e foi o pioneiro no Brasil em medição de audiência da TV, sendo referência desde então.

COLÍRIO - Veja as nossas gatas desta sexta-feira

essa aí de biquini, saindo do mar é a sessentona Bruna Lombardi, nem parece, né?

MACAU - Partido realiza Audiência Pública sobre a escassez de água no município

 

Com o tem "Os recursos hídricos em nosso município", o Partido Democrático Trabalhista (PDT), realizará no dia 20 de agosto às 20h na Câmara Municipal, a I Audiência Pública. O objetivo é discutir com a população e autoridades a falta d´água na cidade.

ALTO DO RODRIGUES - Paróquia Nossa Senhora do Rosário apresenta banner da festa da padroeira 2015

Os dez dias de celebração da Padroeira do município, Nossa Senhora do Rosário serão comemorados de 27 de setembro à 07 de outubro. Com o tema: "Rainha da Família e Modelo de Santidade", a comunidade católica aguarda o inícios dos festejos que contará com Missa, Barracas, Jantar de Nossa Senhora, Tenda Eletrônica e muita música. Sem que esquecer que no dia 15 de novembro acontecerá o tradicional Festival de Prêmios.

MOSSORÓ - MPRN recomenda Prefeito revogue Decreto Municipal

A 3ª Promotoria de Justiça fixou prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Chefe do Poder Executivo invalide ato normativo que viola Constituição Federal e o Código Florestal. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que atua na defesa do Meio Ambiente, recomendou ao Prefeito deste município que revogue o Decreto 4185/2013, em razão do mesmo conter vícios formais e materiais de inconstitucionalidade e de ilegalidade.

O vício formal consiste em que o referido decreto apresenta o caráter de norma independente ou autônoma, já que disciplina matéria não regulada em lei municipal, em clara violação ao disposto no supracitado art. 84, inciso IV, da Carta Magna, que prevê que “compete privativamente ao Presidente da República: (...) IV – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”.

O vício material reside no fato de que o teor do decreto contraria, em parte, a legislação federal atinente à espécie, uma vez que restringe indevidamente a proteção legal ao meio ambiente, ao definir como Área de Preservação Permanente (APP) o limite mínimo de margem de 30 metros do Rio Apodi-Mossoró, no âmbito da área urbana de Mossoró, ao passo que, na verdade, a referida APP é constituída pela faixa marginal de 100 metros do mencionado curso d'água, que tem 50 metros de largura, conforme prescreve o art. 4º, alínea “c”, do Código Florestal Brasileiro.

Foi estabelecido o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal cumpra a medida recomendada pelo MPRN.