BRASÍLIA - Senado aprova normas para cercas eletrificadas

O uso de cercas eletrificadas ou energizadas para proteger residências e propriedades rurais terá que respeitar algumas regras. Até hoje não havia qualquer legislação sobre o assunto. Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deram hoje (17) um passo para consolidar normas que padronizem essa utilização e reduzam os riscos de morte no país.

 

Pelas regras previstas no projeto de lei aprovado pelos parlamentares, tanto no meio rural quanto nas cidades, as cercas terão de ser instaladas em altura compatível a finalidade de proteção da área para reduzir o risco de choque acidental em pessoas que circulam pelas vias próximas. O texto também define que o equipamento emita choque pulsativo em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal.

 

“Cercas elétricas projetadas dentro do padrão ABNT não são perigosas para a população, em razão de o choque ser de baixa corrente, pulsante, e com pulso de pequena duração. Isso significa que, quem entrar em contato será repelido abruptamente, mas sem risco de morte”, destacou o relator do projeto, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

A proposta que ainda terá que um turno suplementar de votação, estágio que permite a apresentação de emendas ao projeto, também obriga que o proprietário do imóvel instale placas de aviso sobre a existência da cerca elétrica que sejam compreensíveis para qualquer pessoa, inclusive quem não sabe ler ou escrever.

 

“Como não há mecanismo geral que imponha a adoção dessas normas por parte de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, só a legislação pode obrigar o respeito aos padrões tecnicamente recomendados”, completou.

 

O relator também conseguiu a aprovação do colegiado para as multas que variam entre R$ 5 e R$ 10 mil para proprietários que não cumprirem os requisitos. Depois da votação suplementar na CAS, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

ASSU - Regulamento evitará eventos não ligados às artes no Cine Teatro Pedro Amorim

Na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Município do Assú foi publicado o regulamento do Cine Teatro Pedro Amorim, que será inaugurado amanhã (18), às 19 horas.

Pelo regulamento a estrutura funcional do cine teatro será constituída por um diretor geral, um chefe do setor cultural, um chefe do setor operacional, dois auxiliares de serviços gerais e quatro vigias.

No capítulo do regulamento que fala da utilização do Cine Teatro Pedro Amorim, ficou determinado que será para apresentação de espetáculos de teatro, dança, música, concertos, ópera e demais formas de expressão artístico–cultural.

Também fica determinado que o ambiente “não será utilizado para realização de eventos, tais como: desfiles de moda, solenidades de formatura ou conclusão de cursos de qualquer grau de ensino, competições esportivas, concursos de beleza, posses de diretorias ou reuniões de associações de classes, convenções partidárias, eventos religiosos, palestras, conferências, seminários e afins, não ligados às Artes”.

Rabiscos de Samuel Jr

CRIME - Polícia Civil prende homem acusado de esfaquear a ex-esposa na Grande Natal

Policiais civis da cidade de Extremoz, região metropolitana de Natal, prenderam na tarde desta quarta-feira(17), Narcísio Martins Nunes, de 32 anos. Ele é acusado de esfaquear sua ex-esposa, Léia dos Santos Silva. O crime aconteceu em abril e Narcísio estava foragido desde então.

Narcísio tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça de Extremoz, à pedido da Polícia Civil. a prisão aconteceu no momento em que o acusado chegou à casa onde morava para fazer a sua mudança e ele não apresentou resistência.

Quando o crime foi cometido, o casal estava separado há alguns meses e Narcísio estava tomando conta do filho de 2 anos. Ele usou a criança para atrair a ex-esposa para a sua residência, argumentando que o garoto estava doente. Ao chegar no local, ela foi recebida com golpes de faca e em seguida Narcísio jogou a criança nos braços dela. Léia resisitiu aos ferimentos, no entanto perdeu um pulmão.

Narcísio será autuado na Lei Maria da Penha por tentativa de homicídio qualificado e, caso seja condenando, poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão

ECONOMIA - Confiança do empresário do RN cai pelo segundo mês seguido

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte passou de 56,1 para 51,4 pontos, mostrando que os executivos da indústria potiguar estão menos confiantes em julho. A queda foi observada tanto nas indústrias extrativas e de transformação quanto na indústria da construção, mas o primeiro grupo está muito menos confiante.

As condições atuais da economia brasileira, da economia potiguar e da própria empresa são apontadas como piores do que a situação vigente nos últimos seis meses, e foram considerados como os principais responsáveis para a queda no índice de confiança. As expectativas dos empresários potiguares com relação aos próximos seis meses são, também, menos otimistas do que no levantamento de junho.

Em matéria de recuo no nível de confiança, o Rio Grande do Norte acompanhou a tendência nacional, que, por sua vez, teve recuo ainda mais forte, ficando abaixo dos 50 pontos. A frustração com o desempenho da indústria em maio, a resistência da inflação, a retomada do ciclo de aumento dos juros pelo Banco Central, além das recentes manifestações populares atingiram fortemente a confiança dos empresários.

NATAL - "Ninguém mais briga de mão", diz menor que matou adolescente a facadas

A menina de 12 anos que confessou ter matado a adolescente Raíssa Pinheiro Andrade, de 16 anos, disse que levou a faca ao arraiá onde ocorreu o crime para se defender de outra garota que estaria na festa. A declaração foi divulgada em entrevista da jovem à TV Tropical, veiculada na tarde desta quarta-feira (17). Na entrevista, a menina também deu a versão sobre como teria ocorrido o crime e negou que fizesse parte de torcida organizada do América.

De acordo com a jovem, ela teria comprado a faca em um mercadinho na avenida Boa Sorte, no vale Dourado, zona Norte de Natal. Já com a arma, ela foi ao arraiá na sexta-feira (12), acompanhada por duas amigas e teria encontrado Raíssa Andrade, que era conhecida como "Bruxinha". A menina de 12 anos disse que "só conhecia Raíssa de vista", porque ambas moravam no Vale Dourado. O primeiro contato entre ambas teria sido no arraiá.

Ao chegar ao arraiá, a adolescente de 12 anos disse que Raíssa Andrade teria "soltado piadinhas" em referência a ela. "Ela disse que se alguém tivesse com alguma peça do América ela iria tomar", relatou. De acordo com a adolescente infratora, Raíssa teria feito provocações até iniciar uma briga.

"Ela deu um tapa no meu ombro e a gente começou a brigar. Ela deu um chute na minha barriga aí eu peguei a faca e dei a facada nela", disse a menor.

Segundo a jovem, ela estava com a faca para se proteger de outra garota que já teria feito ameaças e que andaria em bando com outras garotas. "Hoje em dia ninguém briga mais só de mão. Se ela não soltasse piada, nada disso teria acontecido. Eu sei que eu estou errada", disse, afirmando que só é torcedora do América e não tem relação com nenhuma torcida organizada.

A garota teria abandonado os estudos após repetir o terceiro ano três vezes consecutivas. Ela morava com a avó, que faleceu há alguns meses e, após isso, ficou sob a guarda do pai. O responsável pela garota afirmou que a filha vem sofrendo ameaças.

"Ela sabe que errou, mas não é assim (com ameaças) que se resolvem as coisas. Tem que esperar que a Justiça decida", disse o pai da adolescente.

Depoimentos

Na manhã de hoje, duas amigas da adolescente que matou Raissa Andrade depuseram na Delegacia de Atendimento ao Adolescente infrator (DEA). Ambas afirmaram que a infratora não conhecia Raíssa Andrade e que ela tinha personalidade tranquila.

Após os depoimentos, no entanto, a delegada Adriana Shirley, titular da DEA, disse que haveria a necessidade de intimar a suspeita do crime mais uma vez devido ao conteúdo dos depoimentos das amigas.

ECONOMIA - Inadimplência do consumidor cresce no primeiro semestre

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor encerrou o primeiro semestre de 2013 com crescimento de 5,6%, em relação ao mesmo período do ano anterior.Mesmo assim é a menor variação para os seis primeiros meses do ano desde 2011, quando a inadimplência do consumidor cresceu 21,6%. Na variação mensal – junho contra maio – o índice registrou queda de 4,0%. Na relação anual – junho deste ano contra o mesmo mês do ano passado – o indicador caiu 3,0%.

Segundo a Serasa Experian, o consumidor está mais cauteloso em relação à sua situação financeira neste primeiro semestre do ano. A inflação reduziu o poder aquisitivo e o ciclo de elevação dos juros tem penalizado aqueles que utilizam intensamente o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito. Diante deste cenário, o consumidor evita novas compras a prazo e prioriza o pagamento e a renegociação das dívidas. Ainda de acordo com os economistas, a inadimplência como um todo está perdendo fôlego em decorrência de um conjunto de fatores desfavoráveis ao consumidor, com menos renda e mais juros.

INUSITADO - Família coloca o nome do filho de ninguém, porque…

… ninguém é perfeito!

No Estado do Pará uma família deu o nome de “Ninguém” ao filho caçula. Segundo os pais, o garoto recebeu este nome porque Ninguém é perfeito. “Apesar das críticas sobre a escolha do nome, meu filho Ninguém é perfeito e o nome é muito justo”, disse o pai.

Em Marabá, interior do Pará, onde Ninguém existe, as pessoas já se acostumaram com o nome do garoto. Ninguém vai a escola todos os dias e por sorte, não sofre bullying dos colegas. Ninguém gosta de estudar e pretende se formar em medicina, para suprir a necessidade do SUS.

Apesar de algumas críticas, os pais garantem que ninguém vai mudar o nome de Ninguém. “Meu filho continuará sendo Ninguém”, disse o pai.

POLÍCIA - PF faz operação para prender quadrilha que fraudava programa Minha Casa Minha Vida

A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (17) uma operação para prender uma quadrilha especializada em fraudar o programa Minha Casa Minha Vida. A “Operação 1905”, feita em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), cumpre oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).  

O nome da operação — 1905 — corresponde aos algarismos romanos usados para escrever a sigla do programa habitacional — MCMV.  

De acordo com a PF, há servidores públicos envolvidos do esquema, que envolve instituições financeiras, correspondentes bancários e empresas de fachada. O grupo estaria desviando dinheiro para a construção de casas populares em cidades com menos de 50 mil habitantes.  

Ainda segundo informações da PF, há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades também estão ligados à quadrilha. Esses funcionários públicos têm conhecimento sobre o programa e suposta influência junto ao ministério, o que facilita o programa.  

A participação deles era a de prestar serviços inexistentes e, em alguns casos, receber uma compensação financeira, que seria uma espécie de “pedágio”, a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais que jamais foram construídas.  

As investigações apontam ainda que as empresas atuavam, ao mesmo tempo, na concessão e fiscalização das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos e construção das casas, ou seja, o grupo investigado atuava em todas as fases do programa Minha Casa Minha Vida, acumulando funções incompatíveis entre si.

Os presos vão responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. No total, as penas podem atingir 32 anos de prisão. A operação foi realizada após determinação do Ministro da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa.

 R7

INUSITADO - Homem tenta pagar prostituta com cartão do Bolsa Família na BA

Um homem tentou pagar uma prostituta com um cartão do principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, segundo a central de polícia da cidade de Itapetinga, a cerca de 560 km de Salvador.

O homem foi identificado apenas com o prenome de João, porque o caso não chegou a ser registrado quando ocorreu, na madrugada de 27 de junho.

De acordo com o policial Tiago Bottino, que trabalhou na noite do incidente, João criou confusão ao levar a prostituta ao motel Mirage, às margens da rodovia BA-263, sem dinheiro para pagar os R$ 50 do programa e o valor do quarto do estabelecimento.

Bottino não explicou qual "tática" seria usada por João com o cartão do Bolsa Família, que funciona apenas para saque em agências da Caixa Econômica Federal.  À reportagem o recepcionista do motel, que não quis revelar seu nome, disse que a garota pediu ajuda porque estava sofrendo um "golpe".

"Depois que chamamos a polícia, o cara apresentou um som do seu carro para colocar como empenho à dívida. Ele tentou usar até o Cartão Cidadão [ligado a questões previdenciárias do INSS", disse.

O recepcionista ainda afirmou que a situação pode ter ocorrido porque o motel não aceita cartão de crédito. "O pessoal sempre entra sem olhar a placa [da proibição] e depois precisa tentar resolver com a gente como é que fica [o pagamento]."  O caso só passou a ser investigado agora pelo delegado do município, Roberto Júnior.

"Estamos apurando a conduta dos policiais militares chamados ao local, que não fizeram o registro da ocorrência e resolveram por lá, mesmo, além de saber o que efetivamente aconteceu", diz Júnior.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, informou que não pode se manifestar sobre algo que não foi oficialmente registrado.  Embora a titularidade do cartão quase sempre seja da mulher das famílias atendidas pelo programa, há casos como de viúvos em que o homem passa a ser dono do benefício.

Pesquisas divulgadas pelo ministério dizem que o dinheiro dos saques é usado preferencialmente para compra de material escolar e alimentação.

http://www.nacaojuridica.com.br/2013/07/homem-tenta-pagar-prostituta-com-cartao.html

ALTO DO RODRIGUES - prefeitura municipal emite nota de pesar

A Prefeitura de Alto do Rodrigues manifesta votos de profundo pesar pela morte de ELMA DO NASCIMENTO OLEGÁRIO, que faleceu nesta terça-feira (16). 

Aos familiares e amigos, deixo as minhas condolências e homenagens a esta grande mulher.

Abelardo Rodrigues Filho 

Prefeito Municipal

ACIDENTE - Carro do Palhaço Fuxiquinho capota na BR 406

Na noite desta terça-feira, 16, entre Macau e Baixa do Meio, na BR 406, o carro tipo Hillux placa HGX 1739, do Circo do Fuxiquinho, capotou, mas os quatro passeiros só sofreram ferimentos leves. De acordo com o motorista do veículo, Palhaço Relâmpinho, o acidente só aconteceu por ter desviado de animais que estavam na pista. Todos passam bem e fazem mais uma apresentação na cidade de Macau.

fotos: Macau em Fotos

MUNDO - Abin monitora fatores de risco para Jornada Mundial da Juventude

Desde o dia 15 de junho, o Sistema Brasileiro de Inteligência atua em regime de plantão mapeando potenciais riscos durante os grandes eventos realizados no país, como a Copa das Confederações, encerrada no fim de junho, e a Jornada Mundial da Juventude, que começa daqui a oito dias e terá a presença do papa Francisco. Em um painel digital no Centro de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), são atualizadas constantemente as “fontes de ameaça”, a tendência de elas acontecerem durante a jornada e o nível de risco.

Entre os fatores de ameaça estão listados incidentes de trânsito, crime organizado, organizações terroristas, criminalidade comum, movimentos reivindicatórios e grupos de pressão. No Rio de Janeiro, onde ocorre a maioria dos eventos da jornada, o painel da Abin indicava, no dia de hoje (16), um fator com alerta vermelho: o de grupos de pressão, que abrangem movimentos espontâneos, sem hierarquia.

Movimentos reivindicatórios e criminalidade comum apareciam como nível médio, em alerta laranja, dentro da normalidade. Incidentes de trânsito, crime organizado e organizações terroristas têm nível baixo de ameaça, representado pela cor verde.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General José Elito, disse que as análises de risco começaram a ser feitas com um ano de antecedência e que o trabalho também está integrado com as equipes do Vaticano. “Tivemos várias reuniões, foram traçadas várias linhas de ação, hipóteses”, disse o ministro no centro de inteligência integrado.

Em relação à possibilidade, ainda não confirmada, de o papa usar um carro aberto sem vidros blindados durante o percurso que fará no Rio de Janeiro, o ministro disse que o serviço de inteligência trabalhará com ainda mais cuidado para “contrabalançar” o fato de não haver blindagem. “As medidas preventivas vão ter que ser muito mais cuidadosas, mais detalhadas, mas se ele tem esse desejo e está sendo assim colocado, então, certamente está-se olhando minuciosamente o que pode ser feito para evitar uma situação qualquer constrangedora ao papa”

O general disse que a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, assim como a Rio+20, são eventos que servem de ensaio e treinamento para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Como exemplo de sucesso da atuação do serviço de inteligência, Elito citou a abertura da Rio+20, quando foram detectadas ameaças deblackout em intensidade de mais de 100 vezes por minuto.

“Graças ao centro de cibernética montado, ao centro de segurança da informação montado, à cooperação dosexperts daquela área, tudo continuou absolutamente normal. Então, é prevenção, planejamento e integração. É a maneira que temos de amenizar qualquer situação”, disse o ministro.

REGIONAL- Polícia realiza operação no interior do RN e da Paraíba

As polícias Civil e Militar realizam nesta terça-feira (16) uma ação conjunta no interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba para coibir o tráfico de drogas e a comercialização ilegal de explosivos. Segundo o capitão Moacir Galdino, da Polícia Militar, estão sendo cumpridos 20 mandados de prisão e 15 de Busca e apreensão.

A operação policial ocorre nas cidades de Parelhas, Santa Cruz e Carnaúba dos Dantas, no RN, e Picuí, Frei Martins e Nova Floresta, na Paraíba. O major Moacir Galdino também confirmou que a ação segue em curso. “Ainda estamos cumprindo os mandados”, afirmou.

A operação é coordenada pelo delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho. 

ALTO DO RODRIGUES - Secretaria de Educação do Município lança edital de eleição para escolha de diretores e vice-diretores

A Secretaria Municipal de Educação lançou no dia 05 de julho o edital de realização das eleições para escolha de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino de Alto do Rodrigues. O edital estabelece datas, normas e procedimentos para quem deseja concorrer à gestão escolar através do processo de escolha democrática, nos termos da Lei Municipal nº 471 de 24 de Maio de 2013.

Participarão do processo eleitoral e da escolha da equipe diretiva para o biênio 2014/2015, por meio de eleição direta com a participação da comunidade escolar as seguintes escolas da rede municipal: Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, Escola Municipal Luiz Moreira da Silva, Escola Municipal Expedicionário Arlindo Martins (Sítio Tabatinga) e Escola Municipal Félix Antônio (Sítio São José).

Veja o cronograma de atividades:

ATIVIDADES	PERÍODOS
Divulgação do Edital para eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino	15 a 30 de Julho de 2013
Inscrição das chapas para eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino	05 a 19 de Agosto de 2013
Análise da documentação apresentada para a Comissão Eleitoral Central	26 a 30 de Agosto de 2013
Homologação das Chapas para Eleição	02 de Setembro de 2013
Formação da Comissão Eleitoral nas Escolas	09 a 13 de Setembro de 2013
Cadastramento dos Eleitores	09 a 27 de Setembro de 2013
Realização da Eleição	21 de Novembro de 2013
Divulgação e homologação dos resultados da Eleição	22 de Novembro de 2013
Posse dos novos Diretores e Vice-Diretores	02 de Janeiro de 2014

Com informações da secretaria municipal de educação do município.

ESPORTE - ABC e América retornam às atividades após derrotas no final de semana

Após o final de semana de derrotas, ABC e América  voltaram às atividades nesta segunda-feira (15). O alvinegro trabalha visando o jogo de volta contra o Goiás pela Copa do Brasil. Já o América, foca as atenções na partida contra o Paraná, pela Série B.

No ABC, com dois compromissos importantes esta semana (Goiás pela Copa do Brasil e Joinville pela Série B), o trabalho começou neste domingo (14) pela manhã, onde os atletas que atuaram por mais de um tempo na partida contra o Palmeiras/SP realizaram um trabalho regenerativo no CTFIS-ABC, comandado pelo preparador físico Ranielle Ribeiro. O restante do grupo trabalhou com o treinador Waldemar Lemos no campo do CT.

Hoje pela manhã os atletas retornaram aos treinamentos sob o comando de Waldemar Lemos, que realizou um trabalho tático de posicionamento e fechou com finalizações.

No América, os jogadores já retornaram aos trabalho. Ontem, o elenco realizou um treino regenerativo no CT Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim, comandado pelo preparador físico Hebert Araújo. No período da tarde não haverá atividades para os atletas. 

CRIME - 'Quero justiça', diz mãe de adolescente morta à facada em Natal

A mãe da adolescente morta com uma facada na noite de sexta-feira (12), em Natal, disse que espera que seja feita a justiça de Deus e dos homens. Inconformada com a morte da filha Raissa Pinheiro, de 16 anos, Maria de Fátima Pinheiro informou ao G1 que irá novamente à delegacia nesta segunda-feira (15) para tentar contribuir com as investigações.

A estudante Raissa Pinheiro Andrade, de 16 anos, morreu após ser atingida por uma facada no peito durante uma festa de São João no conjunto Vale Dourado, na zona Norte de Natal. Ela foi ferida na noite da sexta-feira (12), mas teve uma hemorragia interna e morreu no sábado (13) no hospital Santa Catarina, que também fica na zona Norte da cidade.

Para a mãe da estudante, a suspeita de ter assassinado Raissa foi para a festa disposta a cometer o crime. “Quem vai para uma festa armado com uma faca não pode estar bem intencionado. Ela foi para matar. Eu quero justiça”, disse Maria de Fátima. Segundo ela, a facada foi desferida por uma outra adolescente de 16 anos.

Maria de Fátima negou que a filha fosse filiada a qualquer torcida organizada e disse que não sabe o que motivou a briga. “Minha filha estava consciente no hospital, mas ela não disse o motivo da briga, Ela me contou que elas começaram a discutir e ela deu um chute na outra menina e a adolescente revidou com a facada. Ela me disse que achou que tinha levado um murro no peito, mas logo ouviu as pessoas gritando que ela estava sangrando”, disse.

Segundo ela, a filha era uma menina tranquila, "uma ótima filha", e não se envolvia em brigas na rua.

G1RN

DESTAQUE NO G1: Estudante de 17 anos garante vaga em curso da UFRN na Justiça

Sem a idade suficiente para conseguir um certificado de conclusão do ensino médio, a estudante Keyla Nathália de Souza Aquino, de 17 anos, garantiu na Justiça sua vaga no curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mesmo encarando a prova como experiência, ela foi aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, mas não conseguiu se matricular porque ainda não terminou o ensino médio e o certificado de conclusão do Ministério da Educação (MEC) só pode ser emitido para alunos maiores de idade, conforme rege uma portaria do próprio órgão ministerial. Atualmente Keyla cursa o 3º ano do ensino médio na escola Facex.

A descoberta da aprovação para o segundo semestre do curso de Ciência e Tecnologia veio exatamente no período de inscrição da UFRN, em julho. "Fiquei nervosa e procurei me informar se era possível, mas fui aconselhada por alguns a desistir porque estava tudo muito em cima da hora", relata Keyla, que procurou a Secretaria Estadual de Educação e UFRN, mas foi aconselhada a não prosseguir com os planos devido à impossibilidade de adquirir o certificado de conclusão com menos de 18 anos.  Mesmo assim, a estudante ouviu conselhos e decidiu buscar o direito de cursar em Ciência e Tecnologia na Justiça.

"Keyla tentou obter o referido certificado com base na Portaria 16-2011 do MEC que autoriza a emissão de certificado para aqueles que, nas provas do ENEM, alcançam notas acima dos mínimos previstos na citada portaria. Ou seja, se o estudante, mesmo sem ter concluído o curso, consegue obter notas acima do mínimo exigido pelo MEC, passa a ter direito ao certificado de conclusão do ensino médio", detalha o advogado Eric Monteiro de Medeiros.

Apesar de Keyla ter atingido as médias acima de 500.0 em todas as disciplinas, incluindo um 840.0 na Redação, o fator da idade pesou. Foi exatamente contra esse argumento que os advogados entraram com a ação judicial, segundo informa o advogado. "Defendemos que a Constituição Federal não estabelece critério de idade para o acesso à educação superior, mas sim critério de capacidade individual. O estudante deve ser avaliado por sua competência e não por sua idade", explica Eric Monteiro.

A ação impetrada na Justiça Federal pedia que o Estado emitisse o certificado de conclusão de ensino médio e que a UFRN reservasse a vaga da estudante. No dia 9 de julho, o juiz federal Orlan Donato Rocha acolheu os pedidos e determinou o imediato cumprimento das medidas. O advogado Eric Monteiro espera que o certificado seja emitido ainda nesta semana para que Keyla faça a inscrição. O Estado e a UFRN ainda aguardavam notificação sobre a decisão judicial.

À espera do certificado para fazer a inscrição, a estudante pretende conciliar os estudos no 3º ano com o curso superior de Ciência e Tecnologia. "Meu objetivo é fazer os dois. Mesmo com a aprovação na UFRN, quero adquirir a experiência do ensino médio", afirma Keyla Nathália.

RELIGIÃO- Conheça a será residência oficial do Papa Francisco, na Jornada Mundial da Juventude

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo Rodrigues no programa de rádio "Conversando com o seu Prefeito"

Se você não escutou pela rádio "comunitária" FM Ouro Negro o Programa Conversando com o seu Prefeito, que foi ao ar no último sábado, 13, vamos reprisar

ALTO DO RODRIGUES - Governo Construindo Um Novo Tempo realiza evento para comemorar o Dia do Homem

No Brasil, o Dia do Homem é festejado dia 15 de julho. Em comemoração a data, a Prefeitura de Alto do Rodrigues, por meio da Secretaria de Saúde, realiza hoje, o evento Saúde do Homem.

 

Com o objetivo de divulgar informações sobre os problemas mais comuns apresentados pelo homem e incentivar a busca de auxílio de especialista, permitindo o diagnóstico e o tratamento adequado, Saúde do Homem, é um evento que irá oferecer à população masculina , medição de glicemia, do índice de massa corporal, peso, altura e circunferência abdominal, verificação da P.A, vacinação, além de poderem cuidar da estética e higiene pessoal com cortes de cabelo/barba e participarem de sorteios de brindes e de palestras tendo como foco a prevenção voltada à saúde do homem.

O evento Saúde do Homem , promovido pela Secretaria de Saúde,  acontecehoje segunda-feira (15), às 18h30, na Camara Municipal.

Dia do Homem No Brasil, no dia 15 de Julho, comemora-se o Dia do Homem. Em outros países, a data é lembrada em 19 de novembro.

A comemoração foi criada em 1999, por Dr. Jerome teelucksingh, em Trinidad e Tobago, com objetivo de promover da saúde dos homens e a busca por igualdade entre gêneros, enfatizando as conquistas e melhorias trazidas por eles em diversos aspectos que envolvem sociedade e família.

Atualmente, a data é celebrada em outros países como, Jamaica, Austrália, Índia, Itália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Moldávia, Haiti, Singapura, Malta, África do Sul, Gana, Hungria, Canadá, China e Reino Unido.

Desde o início da celebração, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ( UNESCO), apoia e iniciativa a comemoração entre os países.

com informações do http://blogdolucianoseixas.blogspot.com.br/