ALTO DO RODRIGUES E PENDÊNCIAS

 
Comerciante que vender bebidas alcoólicas à criança e adolescente pode pagar multa de 03 a 20 salários. Alguém se arrisca?

Veja na íntegra a recomendação emitida pelo Ministério Público da Comarca de Pendências, sob a tutela do Promotor Dr Marcos Adair Nunes. Na recomendação, a promotoria solicita que donos de estabelecimentos que vende bebidas alcoólicas evitem vender para crianças e adolescentes, pois podem pagar uma multa que varia de 03 a 20 salários mínimos. 

Conselho Tutelar deve ter acesso livre a todos os eventos para fiscalizar e evitar abusos. Na recomendação do MP, se o dono do estabelecimento ou evento carnavalesco flagrar alguém oferecendo bebida alcoólica à criança ou adolescento, pode chamar a polícia para prender em flagrante. Acompanhe.

O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências/RN, com fundamento no art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal n.º 75, de 20.05.1993, combinado com o art. 80 da Lei Federal nº 8.625, de 12.02.1993, bem como pelo artigo 201, inciso VIII e §§ 2º e 5º, alínea "c", da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente),

 
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 201, inciso VIII, da Lei nº 8.069/90, compete ao Ministério Público "zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados a crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis";

 
CONSIDERANDO que por ocasião do Carnaval são realizados inúmeros bailes e celebrações diversas, onde é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência;
 

CONSIDERANDO que, na perspectiva de evitar a exposição de crianças e adolescentes a tais situações, o art. 149, da Lei nº 8.069/90, conferiu à autoridade judiciária a competência de regulamentar, por meio de portaria, o acesso e a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsável em "bailes ou promoções dançantes" e em "boate ou congênere" (cf. art. 149, inciso I, alíneas "b" e "c" do citado Diploma Legal);
 

CONSIDERANDO que, nesta Comarca, foram expedidas Portarias Judiciais disciplinando o acesso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais aos bailes de Carnaval, cabendo aos proprietários dos estabelecimentos onde serão estes realizados e/ou responsáveis pelos eventos respectivos, por si ou por intermédio de seus prepostos, o rigoroso controle de acesso aos locais de diversão, de modo a não permitir o acesso ou a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável, fora dos horários e faixas etárias definidas na regulamentação judicial.
 

CONSIDERANDO que o descumprimento das disposições das portarias judiciais, a título de dolo ou por simples culpa, importa, em tese, na prática da infração administrativa tipificada no art. 258, da Lei nº 8.069/90, sujeitando o proprietário do estabelecimento e/ou responsável pelo evento a uma multa de 03 (três) a 20 (vinte) salários de referência, devidamente corrigidos, para cada criança ou adolescente encontrado irregularmente no local;
 

CONSIDERANDO que bebidas alcoólicas são substâncias entorpecentes manifestamente prejudiciais à saúde física e psíquica, eis que causam dependência química e podem gerar violência;
 

CONSIDERANDO que a ingestão de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes constitui forma de desvirtuamento de sua formação moral e social, facilitando seu acesso a outros tipos de drogas;

 
CONSIDERANDO que, em razão disto, é "proibida a venda à criança ou adolescente de bebidas alcoólicas" e que constitui crime "vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida", nos termos dos arts. 81, incisos II e III, e 243, ambos da Lei nº 8.069/90;

 
CONSIDERANDO que, na forma da lei e da Constituição Federal, todos têm o dever de colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, assim como de prevenir a ocorrência de ameaça ou de violação de seus direitos (cf. art. 227, da Constituição Federal c/c arts. 4º, caput, 5º, 18 e 70, da Lei nº 8.069/90, respectivamente), o que inclui o dever dos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos onde serão realizados os bailes e eventos de Carnaval e/ou onde são comercializas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nas suas dependências, ainda que o fornecimento ou a entrega seja efetuada por terceiros;

 
CONSIDERANDO que, por terem o dever legal de impedir a venda ou o repasse a crianças e adolescentes, ainda que por terceiros, das bebidas alcoólicas comercializadas nas dependências de bares, boates e/ou estabelecimentos onde são realizados bailes e eventos de Carnaval, seus proprietários, responsáveis e/ou prepostos podem ser responsabilizados administrativa, civil e mesmo criminalmente pelo ocorrido (nos moldes do disposto no art. 29, do Código Penal), não sendo aceita a usual "desculpa" de que a venda foi feita originalmente a adultos e que seriam estes os responsáveis por sua posterior "entrega" à criança ou adolescente;

 
CONSIDERANDO, por fim, que é assegurado o livre acesso dos órgãos de segurança pública, agentes de proteção, membros do Conselho Tutelar, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, desde que a serviço, aos locais de diversão (o que abrange os estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público), em especial quando da presença de crianças e adolescentes, constituindo crime "impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta lei" (cf. art.236, da Lei nº 8.069/90);

 
RESOLVE
RECOMENDAR o seguinte:
1 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, efetuem por si ou por intermédio de prepostos um rigoroso controle de acesso aos respectivos locais de diversão, de modo que não seja permitido o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal (tutor ou guardião), em desacordo com as disposições contidas na Portaria Judicial expedida para tal finalidade;

 
2 - Que o controle de acesso seja efetuado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável, bem como, neste último caso, dos respectivos termos de guarda ou tutela;

 
3 - Que no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade, o acesso não deve ser permitido;

 
4 - Estando a criança ou adolescente com idade inferior à prevista na Portaria Judicial acompanhada de seus pais ou responsável legal, o acesso deverá ser permitido, porém deverão ser estes orientados a levar consigo seus filhos ou pupilos ao saírem, de modo que crianças e adolescentes não permaneçam no local desacompanhados, em violação ao disposto na determinação judicial respectiva;

 
5 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando, em local visível ao público, cartazes alertando desta proibição e mencionando o fato de constituir crime;

 
6 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, também se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar, para sua prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no art. 243, da Lei nº 8.069/90;

 
7 - Em caso de dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de identidade, sob pena de incidência do contido nos itens 5 e 6 desta Recomendação;

 
8 - Que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, agentes de proteção, assim como aos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos onde são realizados bailes e eventos de Carnaval abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento das disposições contidas nas Portarias Judiciais, bem como para evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser a tais autoridades prestada toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários;

 
9 - Que sejam afixadas em local visível, para orientação e conhecimento do público, cópias da Portaria Judicial que disciplina o acesso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal a seus estabelecimentos, assim como desta Recomendação Administrativa, sendo também recomendável, quando da venda de ingressos e/ou distribuição de convites, ainda que em local diverso, que sejam prestadas as orientações contidas em ambos documentos, em caráter preventivo. 

 
Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da presente Recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes tutelados pela Lei nº 8.069/90, ex vi do disposto nos arts. 5º, 208, caput, e par. único, 212, 213, 243 e 258, todos da Lei nº 8.069/90.

 
Como forma de dar publicidade aos termos da presente Recomendação, deverão ser adotadas as seguintes medidas:

 
(i) envio de cópia desta Recomendação ao Conselho Tutelar e ao Comandante da Polícia Militar, bem como ao Poder Judiciário da Comarca;

PENDÊNCIAS

Alegria e irreverência na avenida só com o bloco das Virgens

Há vários anos que o carnaval de Pendências, ganha um brilho especial na avenida com a presença do bloco das "Virgens", que são homens vestidos de mulher e mulheres vestida de homem. 

A marca desse bloco é a irreverência e alegria, onde homens e mulheres de várias classes sociais, se  transformam para dar uma brilho a mais na folia pendenciense. Tradicionalmente, o bloco sai aos sábados de carnaval, por volta das 15h, do trayller de Joacy, que fica na Avenida Felix Rodrigues. 

Para um dos diretores do bloco, não há custo algum, pois a fantasia quem escolhe é o participante, a única exigência é esbanjar alegria e irreverência no percurso "só queremos abrilhantar nosso carnaval, vamos arrazar, ui", disse um dos diretores.

ALTO DO RODRIGUES E PENDÊNCIAS

Promotoria emite recomendações aos prefeitos na contratação de shows e bandas para o carnaval.

Prefeito de Alto do Rodrigues e Pendências receberam nos últimos dias, uma recomendação do Ministério Público, onde o órgão recomenda a melhor forma de contratação de shows e bandas para o carnaval deste ano.

Para o Promotor Público, Dr. Marcos Adair Nunes, os prefeitos Eider Medeiros e Ivan Padilha, só contratar por inexigibilidade de licitação, shows de cantores e bandas musicais diretamente ou através de empresário exclusivo, circunstância a serem comprovadas mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes. 

A recomendação (n° 001/2012 para Pendências e 002/2012 referindo-se à Alto do Rodrigues) também faz um alerta para os gestores no sentido de não fazer contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade dos artistas, ainda que com firma reconhecida, especificamente para a apresentação nos dias do evento. 

Para os presidente das comissões de licitações das duas cidades, não realizarem o que não pode, o promotor público mandou cópia para as duas prefeituras, a fim de tomarem ciência do fato.

ALTO DO RODRIGUES

Eider vai ser convidado para assinar TAC de educação do trânsito.
 

A recomendação do Ministério Público, deve ser enviada ao prefeito municipal, Eider Assis de Medeiros que também terá 15 dias, para apresentar um projeto de campanha de educação para o trânsito, voltado especialmente para as motocicletas. Nesse prazo (de 15 dias), o prefeito responderá para o MP se tem interesse em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O prefeito também terá a incumbência de criar um órgão municipal de trânsito, com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística ou, conforme o porte do município, reestruture uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, de acordo com a realidade e as necessidades locais.

Veja abaixo, a continuaação da recomendação do Ministério Público.

ALTO DO RODRIGUES

Constantes acidentes de motos preocupa Ministério Público.
 

É corretíssima a preocupação do Ministério Público quanto ao uso irregular e abusivo de muitos motoqueiros. Na última sexta-feira (10), a cidade de Pendências, chorou a morte de um jovem que colidiu com outra moto, nas próximidades do fórum.

A recomendação expedida pelo MP refere-se ao município de Alto do Rodrigues e pretende apurar a correta fiscalização preventiva e repressiva do trânsito, pelos órgãos competentes, em especial, os condutores de motos.

O Promotor Dr. Marcos Adair Nunes quer saber em dez dias, do Diretor-Geral do DETRAN/RN e do Comandante da Polícia de Macau as medidas concretas que foram (e estão) sendo adotadas na fiscalização preventiva e repressiva do trânsito no município. 

O MP também quer saber se existe convênio entre a PM e o DETRAN no objetivo de colocar policiamento ostensivo do trânsito, capacitando policiais para atuarem como agentes de autoridade de trânsito. 

O Promotor também solicita (da PM e do DETRAN) os planos de trabalhos anuais e estatísticas de acidentes, apreensões, prisões e notificações realizadas na área, além de indicar a natureza das infrações praticas nos anos de 2010 e 2011. Para o Juizado Especial Criminial e a Vara Criminal, o Promotor Público quer saber a quantidade de transações penais realizadas, denúncias distribuídas, sentenças absolutórias e condenatórias em crime de trânsito.

O Hospital da cidade vai precisar informar ao MP em 15 dias, quantidade de acidentes (com feridos e vítimas fatais) de trânsito ocorrido nos dois últimos anos

Daqui a pouco: Eider vai criar órgão para fiscalizar o trânsito na cidade.

ALTO DO RODRIGUES

Agora Eider promete dique de contenção para 2013.

Eis, mais uma prova do despreparo e desorganização de um governo. Em 2008, pleno ano eleitoral, o então candidato Eider querendo ganhar o voto das pessoas, prometeu que se ganhar (e ganhou), faria o mais rápido possível a obra do dique de contenção.  

Agora a obra do dique de contenção que seria executada nos quatro anos de governo do prefeito Eider Medeiros, agora só em 2013, segundo matéria publicada no Jornal O Mossoroense, edição de hoje, 14 de fevereiro.

Quando assumiu garantiu que as obras iniciariam, já se passaram três anos, o prefeito Eider Medeiros, entra no seu último ano de mandato, sem executar nenhuma obra iniciada e concluída com recursos próprios. 

A obra deverá ser executada por outro gestor, já que o prefeito Eider Medeiros teve as contas de 2009, reprovadas pela Câmara e está inelegível por pelo menos 3 anos, se a ficha limpa for aprovada, esse prazo aumenta para 8 anos.

Para a maioria da população, o governo Eider Medeiros é repleto de promessas. "O povo cansou e não é besta, vai dá o troco na hora certa. Só a população sofrendo e ele só melhorando de vida", disse uma popular.

NATAL

MP denuncia nove pessoas por irregularidades em convênio do Estado com a Fecam

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ofereceu denúncia contra nove pessoas envolvidas com possíveis irregularidades em convênio firmado entre o Estado e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) para instalação de Telecentros em vários municípios do Rio Grande do Norte.

O convênio n° 002/2006 - FDES, formulado com a pretensão de "fortalecer os legislativos norte-rio-grandenses", promoveriam a inclusão digital da população e transferiu R$ 90 mil em recursos do Estado para a Fecam.

As investigações do MP mostraram que o descumprimento de obrigações ajustadas através do convênio ultrapassaram a configuração de meras irregularidades, descortinando um esquema para o desvio de recursos públicos.

Para o Ministério Público, "o numerário repassado à Fecam pelo Estado do Rio Grande do Norte foi atribuído o caráter de verba particular, pois o gasto se deu de forma totalmente alheia ao trato devido com a coisa pública. Aliás muitas dessas despesas sequer foram efetivamente realizadas, mas tão somente simuladas", traz a denúncia (enviada em anexo).

A Promotoria do Patrimônio Público identificou que várias empresas que constam da prestação de contas do convênio por parte da Fecam foram criadas em nome de "laranjas" com o objetivo de conferir aparência de legalidade a vários negócios, dentre eles, a aquisição de bens e serviços pela Federação das Câmaras dos Municípios, os quais jamais foram entregues ou prestados.

Os representantes do MP que subscreveram a peça pedem o recebimento da denúncia e a condenação das nove pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte

BRASIL

Surto de dengue ainda ameaça quase 100 cidades brasileiras
 

Apesar da queda do número de casos de dengue e de mortes decorrentes da doença este ano, 91 municípios ainda seguem com risco de enfrentar surto da doença até o fim do verão. Outros 265 estão em estado de alerta. Palmas, capital do Tocantins, é uma das cidades onde a quantidade de casos já indica surto da doença, segundo balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O número de cidades com risco de surto (91) é superior à previsão divulgada pelo governo em dezembro (48). De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, o aumento já era esperado, pois as informações do ano passado tinham como base a pré-temporada de verão. “É natural que cresça o número de municípios por causa do clima mais propício à proliferação do mosquito”, explicou.

Das 91 cidades em risco de surto, a maioria está nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo (46). Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

“Como ainda estamos na metade de fevereiro, temos de manter o alerta e a mobilização, para que a gente chegue até o fim do verão [com queda de registros]”, disse Jarbas Barbosa.

Palmas tem a maior taxa de incidência da doença, com 743,7 casos por grupo de 100 mil habitantes. “A taxa superior a 300 casos por 100 mil habitantes é encarada como situação epidêmica”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Tocantins é, também, o estado com a maior incidência, 249,4 casos para cada 100 mil pessoas. A taxa nacional é 21,2 por 100 mil.

A incidência também aumentou em Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe. O levantamento mostra a predominância do vírus tipo 4 nas regiões Norte e Nordeste e do tipo 1 nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os quatro tipos de vírus provocam os mesmos sintomas e nenhum é mais grave que o outro.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a maioria dos criadouros do mosquito foi encontrada em recipientes e depósitos de lixo. No Sudeste e no Sul, os focos principais são pratinhos de plantas, calhas entupidas e outros locais que acumulam água dentro das casas. No Nordeste, o problema maior está nas caixas d`águas.

Os dados mostram redução de 62% dos casos de dengue entre os dias 1º janeiro e 11 de fevereiro, equivalente a 40,4 mil casos, em comparação ao mesmo período de 2011, com 106,3 mil registros. O número de casos graves caiu 86% e o de mortes passou de 95 em 2011 para 32 no começo deste ano.

TRT

Varas de Macau terão ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira
 

Ato do desembargador Ronaldo Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, declarou ponto facultativo nas Varas do Trabalho de Macau, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), em virtude da interdição, pela prefeitura da cidade, de todo o tráfego de veículos e pedestres na área adjacente ao prédio onde funciona a Justiça do Trabalho, no Porto de São Pedro.

PEDRO AVELINO

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 23 mil.

A conselheira Adélia Sales relatou ainda processo da prefeitura de Pedro Avelino com documentos e balancetes do Fundef referentes ao exercício de 2003, sendo responsável o sr. Edeclailton Batista da Trindade. O voto foi pela irregularidade da prestação de contas, com restituição ao erário da importância de R$ 23.506,60 pela realização de transferências indevidas, além da aplicação de multa de R$ 3.000,00 em razão do não cumprimento de aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundef com remuneração do magistério e pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental. 

Ao atual gestor, foi solicitado o remanejamento, no prazo de 30 dias, à conta do fundo constitucional de apoio à educação da quantia de R$ 12.925,20 e plano de aplicação de R$ 4.103,78 a ser aplicado junto aos educadores no prazo de 30 dias.

BRASIL

Governo começará a testar modelo de internet grátis para serviços e atendimento ao consumidor

No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço aos consumidores. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços como acesso a bancos, compras ou atendimento ao consumidor.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que o conceito não foi importado de outros países e que será um modelo “tupiniquim”. “A ideia é tentar desenvolver uma conexão de internet em que a pessoa entra para fazer uma reclamação, pedir atendimento em call center, compras ou operação em um banco. Isso possibilitaria que o cliente dessa empresa fizesse uma conexão que não seria tarifada para ele, e sim para a empresa que franqueou a ligação”, explica.

A região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Paulo Bernardo explica que a novidade não vai substituir o serviço telefônico gratuito, mas poderá baratear o custo de atendimento ao consumidor para as empresas. “Se der certo, pode ser uma alternativa, a empresa que tem um call center, onde instala milhares de pessoas para atender, pode colocar um portal para fazer um autoatendimento. Acho que pode funcionar e ser até mais barato”.

O ministro deu como exemplo o caso dos bancos, que poderão franquear o acesso à internet dos correntistas que quiserem fazer transações pela rede. “Os bancos têm muito interesse no uso do home banking, porque economiza e melhora a parte operacional”

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) avalia que essa gratuidade é importante para que o consumidor tenha acesso a esses serviços, principalmente porque hoje os brasileiros já pagam tarifas elevadas de telefonia. Ela alerta, no entanto, que o custo de implantação do serviço não pode ser repassado ao consumidor.

“Hoje, o consumidor já paga uma das tarifas mais altas entre inúmeros países. É uma questão de acompanhamento efetivo por parte do governo, para que o consumidor não tenha essa gratuidade e acabe pagando tarifas mais caras por conta disso”.

PENDÊNCIAS

Sexta-feira foi pesada para os pendencienses

Tudo começou quando o secretário Adailton foi buscar umas camisas em Natal e na volta, o carro bateu em um cavalo na pista, graças a Deus ninguém sofreu nada.

Na mesma sexta-feira, a empresária Fufa, escorregou nas escadas e se machucou.

A sexta-feira negra terminou com a morte do jovem Caio Vinicius (de aproximadamente 25 anos). Apaixonado por esportes, Vinicius saiu de Porto do Carão para buscar um jogador em Alto do Rodrigues. Nas proximidades do Forum, a moto que era conduzida por Vinicius se chocou com uma moto que era pilotada por uma mulher. 

Na batida, a mulher teve pequenos cortes e Vinicius aparentemente não teve nada, se não fosse o sangramento pela boca. Ao chegar no hospital, o médico constatou hemorragia interna, levando o jovem à óbito. O velório foi em Porto do Carão e o enterro foi na própria comunidade de Porto do Cartão.

JORNAL DE FATO DESTACA

Câmaras e Prefeituras medem força em cidades que ficaram ricas
 

MAGNOS ALVES
De Alto do Rodrigues e Pendências

Os municípios de Alto do Rodrigues e Pendências, na região do Vale do Açu, estão passando por um momento político pouco comum para os padrões da política contemporânea potiguar. Nessas duas cidades, as câmaras dos vereadores e as prefeituras não se entendem, ao contrário do que ocorre na grande maioria dos demais municípios do estado.

A disputa política é tão acirrada que nem mesmo o Ministério Público e/ou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conseguem colocar os dois municípios nos eixos.

Além de serem vizinhos, Alto do Rodrigues e Pendências, possuem várias coisas em comum, como a produção de petróleo, prefeituras com as contas reprovadas, prefeitos inelegíveis e, o mais importante, são municípios que ficaram ricos da noite para o dia, graças a ações judiciais que elevaram de forma astronômica os recursos repassados pelos royalties do petróleo.

Com muito dinheiro entrando nos cofres públicos, o esperado era que os municípios passassem a viver um novo momento de desenvolvimento. Entretanto, segundo a maioria dos vereadores, o dinheiro está sumindo sem que o seu investimento apareça nas ruas.

A má ou não aplicação dos recursos é apontado pelos vereadores, tanto de Alto do Rodrigues quanto de Pendências, como principal motivo para o não entendimento com as prefeituras.

O resultado é que as últimas prestações de contas das duas prefeituras foram reprovadas com veemência nas câmaras, o que tornou Eider Medeiros e Ivan Padilha, prefeitos de Alto do Rodrigues e Pendências, respectivamente, inelegíveis.

O vereador Carlos Montenegro, de Pendências, destaca que a prefeitura arrecada todos os dias R$ 150 mil, mas esse aporte financeiro não está sendo transformado em melhorias para a cidade.

O vereador argumenta que a prefeitura arrecadou cerca de R$ 125 milhões nos três anos da atual gestão, "mas a prefeitura só tem como comprovar R$ 20 milhões de investimento em obras". "O restante não se sabe onde foi parar", denuncia.

Para o vereador Zé Pedro, de Alto do Rodrigues, o prefeito Eider Medeiros pensa que pode administrar a cidade sozinho, desafiando a Câmara e a Justiça.

O vereador relata que sete seus colegas já fizeram parte da base de apoio do prefeito, "mas foram se afastando devido às inúmeras irregularidades existentes na prefeitura".

Zé Pedro afirma que não existem obras em Alto do Rodrigues para justificar a arrecadação superior a R$ 80 milhões em três anos de mandato de Eider.

Com denúncias graves e quase nenhum apoio dos vereadores, Ivan Padilha (conta com dois vereadores) e Eider Medeiros (tem três parlamentares) vivem na corda bamba, o primeiro, inclusive, se mantém no pode por força de liminar.

 

Pequenas ações não são concluídas
Com dinheiro sobrando, as prefeituras de Alto do Rodrigues e Pendências não conseguem finalizar pequenas ações. No Alto do Rodrigues, o abatedouro público está fechado (interditado pela vigilância sanitária) e uma usina de leite finalizada ainda em 2008 não funciona.

Em Pendências não é diferente. A obra do hospital maternidade vem rolando há anos, enquanto que algumas casas populares, localizadas na entrada da cidade, estão inacabadas, mesmo com algumas famílias já ocupando os imóveis.

Carlos Montenegro destaca que, mesmo com muitos recursos, o prefeito paralisou todos os serviços públicos de Pendências no início do ano para pressionar os vereadores, que não aprovaram o orçamento de 2012.

O vereador acrescenta que a prefeitura atualmente constrói apenas calçamento e faz festas, "deixando, por exemplo, o mercado público entregue aos usuários de drogas".

Zé Pedro diz que as obras feitas no Alto do Rodrigues são com recursos do governo federal. "Não existem obras com recursos próprios da prefeitura", afirma.

Prefeitura diz que denúncias fazem parte de uma estratégia política
Denúncias não faltam contra a gestão do prefeito Eider Medeiros de Alto do Rodrigues. Entretanto, para o chefe do executivo, essas denúncias não passam de uma estratégia política dos seus adversários.

Através da assessoria de imprensa, o prefeito declarou que "existem denúncias e 'denuncismo". "O que existe aqui é 'denuncismo', usado como estratégia política da oposição, que acusa sem provas e repercute tais acusações na tentativa de desestruturar o governo", garante o prefeito.

Eider disse que lamenta a atitude dos vereadores da oposição, "visto que eles travam o progresso da cidade". "Eles barraram projetos importantes de beneficio para o povo, tais como o da Lei da Empregabilidade - que exigia que toda empresa terceirizada da Petrobras ou não que aqui se instalasse deveria disponibilizar 70% de suas vagas para o cidadão de Alto do Rodrigues. Barraram o projeto que visava beneficiar alunos da rede municipal de ensino com 600 laptops. Engavetaram durante nove meses e não deram o pedido de crédito para o início do saneamento básico e, por fim, não aprovaram o orçamento do ano de 2012", elencou.

Sobre a falta de apoio ao prefeito na Câmara, a assessoria informou que Eider se elegeu com apenas dois vereadores e hoje conta com três. A assessoria afirmou que não existem irregularidades na prestação de contas do Município, "pois Eider trabalha com parecer jurídico e contábil". 

A assessoria também elencou uma série de investimentos, que justificaria a aplicação dos recursos disponíveis. "A prefeitura valorizou os professores implantando o segundo maior piso salarial do RN; distribuiu gratuitamente o fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino; construiu novas salas de aula, adquiriu novas ambulâncias, criou o Cartão Cidadão para atender às famílias carentes com a distribuição de cesta básica; comprou veículos para a frota municipal; perfurou poços nos distritos e instalou dessalinizadores; construiu mais de 250 cisternas na zona rural; asfaltou e calçou novas ruas; construiu açudes; reformou casas, duplicou trecho da RN 118, entre outras ações".

Inelegível - Eider Medeiros disse que está tranquilo tendo em vista que a atitude dos vereadores foi uma questão política. Ele citou que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou a prestação de contas. "O jurídico da prefeitura está cuidando do assunto", informou.

Abatedouro - O prefeito explicou que o abatedouro estava com a licença vencida desde 2005, por ter sido construído, na gestão passada, fora dos padrões. Segundo Eider, readequações foram feitas nas instalações e nos próximos dias a licença será expedida para que o abatedouro volte a funcionar.

Usina - Eider disse que recebeu a usina de leite sem os equipamentos necessários para o seu funcionamento e faltando ainda a construção do auditório. "Já solicitamos ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) a informação sobre a complementação para o funcionamento da usina", complementou.

A reportagem solicitou informações também à prefeitura de Pendências, mas as respostas não foram enviadas pela assessoria de imprensa até o fechamento desta edição.

Os novos sheiks do sertão
Os prefeitos de Alto do Rodrigues e Pendências podem ser considerados os novos sheiks do sertão, tamanha foi a elevação de recursos que passaram a entrar nos cofres das prefeituras.

Em Alto do Rodrigues, a bonança começou a partir de dezembro do ano passado. A prefeitura recebeu em apenas um mês valor superior ao repassado pela ANP em todo o ano de 2010. Foram exatos R$ 3.635.863,38. Um montante de recursos jamais visto na cidade. Como comparativo, em novembro de 2011, o montante foi de R$ 402.323,74.

Em Pendências, a prefeitura saiu do vermelho há mais tempo, desde 2009, quando em julho, o repasse dos royalties saltou para R$ 750 mil, diante de R$ 179 mil recebidos no mês anterior. Uma ninharia considerando os quase R$ 2 milhões depositados em janeiro deste ano.

Grandes festas se tornam obrigatórias
Algo em comum entre os municípios que mais recebem recursos da produção e exploração de petróleo no Rio Grande do Norte é a realização de grandes eventos, que custam milhares de reais aos cofres públicos. É assim em Mossoró, Macau, Guamaré e, por último, Alto do Rodrigues, principalmente, Pendências.

Em Alto do Rodrigues é comum encontrar um show da Banda Grafith de Natal, tamanha é a frequência com que ela se apresenta na cidade. Em Pendências, o prefeito deu uma guinada em duas festas que estão se tornando tradicionais (e muito caras): Carnaval e São João.

Para o carnaval deste ano, por exemplo, a prefeitura de Pendências contratou atrações do porte de Saia Rodada, Cavaleiros do Forró e Garota Safada, cujos cachês devem beirar os R$ 100 mil.

ALTO DO RODRIGUES

Atração do Alto Astral, EdCity, será destaque no programa da Eliana, no SBT

A bola da vez é o programa da Eliana. Na ultima terça feira (31), Edcity esteve nos estúdios do SBT para a gravação do programa da Eliana. Na ocasião, Edcity mostrou o novo hit do verão “PamPam RamRam PamPam” sua atual música de trabalho, e levou a nova moda baiana do “Óculos Sem Lente” para a loira.

Edcity comanda a festa ensinando a platéia o passo a passo da coreografia do “PamPam RamRam PamPam”, música que é a aposta do verão. O programa vai ao ar hoje, às 15h.

Edcity será a grande atração para o sábado (30/04) de altofolia no bloco Alto Astral. O domingo (01/04) a pedida é Bakulejo. O Altofolia é o carnaval fora de época que faz parte dos festejos de emancipaçao política do município. E, o Alto Astral é o único bloco que participou de todas as 16 edições anteriores.

STF JULGA PROCEDENTE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

AFONSO BEZERRA

STF JULGA PROCEDENTE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

O Supremo Tribunal Federal, STF, na capital do país, foi favorável ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte em relação à colocação de nome de autoridade viva e, ainda na ativa, em uma placa na fachada de prédio público do município de Afonso Bezerra. 

De acordo com a informação, prestada ontem pela assessoria de comunicação social do Ministério Público Estadual, em Natal, o STF considerou se tratar de promoção pessoal, o que fere a Constituição Federal. 

Após a reforma do fórum da cidade, foi colocada uma placa na fachada indicando o nome do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte na época. Como se tratava da nova denominação do Fórum, contou com a autorização do próprio desembargador. Em consequência desse fato, o Ministério Público Estadual havia ajuizado ação civil pública contra o Estado, obtendo sentença desfavorável na primeira instância. 

De acordo com o Ministério Público Estadual, o fato em destaque fere a Constituição por constituir utilização da máquina pública para promoção pessoal. Além disso, a denominação de um bem público com o nome de desembargador ainda vivo e ativo não tem caráter educativo, informativo ou de caráter social, sendo assim, mera homenagem, e fere ao princípio da impessoalidade.

Fonte: deusdethmauricio.blogspot.com 

PENDÊNCIAS

Acidentes e morte marcaram a sexta-feira dos pendencienses.

Daqui a pouco mais detalhes.

Jader Santos fala sobre ministério Arautos do Rei

RELIGIÃO

Jader Santos fala sobre ministério Arautos do Rei

Ele começou a carreira musical aos 13 anos. Jader Dornelles Santos que é pianista, pastor, regente e compositor, dedicou 15 anos de seu ministério como diretor musical e pianista do quarteto Arautos do Rei. 

Na entrevista de hoje, o maestro que atualmente é professor e ministro de louvor da Universidade Adventista de São Paulo, fala sobre sua experiência com os Arautos do Rei, sobre as transformações que ele ajudou a causar no estilo musical do quarteto e como esse ministério mudou a sua vida.

Ouça esta entrevista aqui:

Podcast: Download (9.7MB) 

Rádio Novo Tempo – Jader Santos como foi sua história musical antes dos Arautos do Rei?

Jader Santos – Minha história musical começou na igreja local onde eu atuava, a igreja do IASP, onde eu passei primeiro. Eu toquei para o Coral e também passei a trabalhar com coral infantil e grupos musicais. Depois no IAE, que é o atual Unasp Campus I, eu continuei me envolvendo com meus quartetos e já compondo alguma coisa de música, produzindo alguma coisa, e trabalhando também com corais dentro do colégio.

RNT  – Como foi o seu chamado para fazer parte dos Arautos do Rei?

JS – No meu último ano de teologia eu recebi um convite para ir até A Voz da Profecia fazer um teste, e depois de alguns meses, já pertinho da minha formatura, é que eu recebi realmente o convite oficial, um chamado eu diria assim, para participar da Voz da Profecia.

RNT  - Em 1984, você tornou-se o diretor musical do Arautos do Rei. Como foi a transição do estilo musical? Já que no fim da década de 80, com o lançamento do álbum “Habita em mim”, o público conheceu um estilo diferenciado das antigas formações.

JS – Na realidade com as pessoas que foram saindo e entrando e com os arranjos que a gente foi fazendo, sempre tem uma concepção pessoal da maneira como você ouve e enxerga o ministério e o trabalho. Então eu diria que a partir do repertório escolhido, das pessoas que foram chamadas para cantar, foi mudando a direção do som. Então eu diria que a gente se desprendeu um pouquinho daquela herança dos King´s Heralds, que era o quarteto americano e começou a trabalhar com um caminho próprio, que na realidade foi uma concepção já iniciada pelo Alexandre Reichert, que me antecedeu com várias gravações. Eu acho que apenas continuei o processo.

“Eu acredito muito nesta combinação da mensagem cantada com a mensagem falada. Acho que esse é o grande trunfo do ministério A Voz da Profecia. Eu acho que enquanto esse módulo durar existe muita coisa para ser feita. “

Jader D. Santos.

RNT –  Enquanto participava dos Arautos do Rei você passou por um problema de saúde e também um livramento de Deus. Como foi esse período?

JS – Quando eu percebi que havia ficado doente, eu queria até agradecer muito porque os meus chefes na época e meus colegas entenderam a situação e me deixaram um pouco mais tranquilos, por uns três ou quatro meses, quando eu iniciei meu tratamento e aí depois eu fui voltando aos poucos a viajar com eles de novo e a voltar as minhas atividades. Depois de dois anos eu já estava de volta às atividades quase que normais do quarteto. Foi uma benção eu diria, poder fazer minhas atividades profissionais e ter um tempo para eu me restabelecer na minha saúde.

RNT  - “Hei de estar na alvorada” foi o 1° álbum lançado em 1963, desde então,  a mensagem da volta de Jesus tem sido presente nestes anos de existência do quarteto. Em sua opinião, passados 50 anos, como você enxerga o ministério Arautos do Rei para a pregação da mensagem?

JS – Eu acredito muito nesta combinação da mensagem cantada com a mensagem falada. Acho que esse é o grande trunfo do ministério A Voz da Profecia. Um pastor que fala convincentemente verdades muito fortes e um grupo que canta e traça uma mensagem musical chegando as pessoas. Então eu acho que enquanto esse módulo durar existe muita coisa para ser feita. E essa história desta herança já feita, vários grupos e um ministério ininterrupto, eu diria assim porque  50 anos oficialmente sem quebrar, isso aí trouxe muita força para o ministério e eu acredito muito nesta forma.

RNT  - Em 15 anos de Arautos do Rei, qual foi a história que mais te marcou?

JS – Várias histórias me marcaram, mas teve uma história em Maceió , quando a gente visitou uma família, de um jovem adventista recém convertido, que faleceu tragicamente e os pais não eram adventistas e a família não eram também, eles ficaram muito revoltados contra Deus. “Como esse menino deixa a vida promissora que tem e entra em uma igreja e acaba morrendo tragicamente?”, diziam eles. Eu lembro que a gente fez uma visita para essa família e foi uma experiência que marcou muito a minha vida realmente.

RNT  - Você com certeza deve ter conhecido muitas histórias de como as músicas do quarteto tocaram corações. Mas e você? De que forma esses 10 anos de quarteto marcaram a sua vida espiritual?

JS – Acho que eu tive muita benção, muita graça e acho que o que mais me marcou foram duas coisas: A experiência de trabalhar com vários oradores como o pastor Conrad, pastor Ronaldo de Oliveira, pastor Assad Bechara e pastor Neumoel Stina, todos eles me marcaram muito espiritualmente. O trabalho que a gente desenvolveu com o quarteto, as séries de conferências, os cultos e as respostas das pessoas para Deus, isso me marcou muito, saber que a música que a gente fazia, a mensagem que a gente tinha, era um canal do Espírito Santo para chegar até as pessoas.

RNT  - Depois de tantos anos trabalhando com quarteto, como é voltar a trabalhar com grupos e corais?

JS – É um trabalho diferente, eu diria. A minha vida tem sido dedicada para a música da igreja ao longo desses anos, então, depois que eu fui para uma instituição, a gente tem que encarar como um fator educacional e eu gostei muito de trabalhar em colégio, com jovens, com corais e outros grupos também. Então eu sinto que onde a gente está, temos que cumprir o papel, cumprir a missão e eu to tentando cumprir da melhor maneira que eu posso. 

MEIO AMBIENTE

Jean-Michel Cousteau mostra onde vai parar tudo que jogamos fora sem cuidado
 

Muita gente tem comentado, nas redes sociais, que não adianta proibir a distribuição das sacolas plásticas – como ocorreu em alguns supermercados de São Paulo, nas cidades de Jundiaí e Belo Horizonte -, se as embalagens da maioria dos produtos vendidos nos supermercados também são feitas deste material. Mas a pior coisa que podemos fazer é generalizar. 

Por isso, é um grande erro afirmar que reduzir a circulação das sacolinhas não faz diferença. Faz sim, e muita! E não será preciso muito tempo para enxergarmos isso.

Por outro lado, isso não significa que todo o plástico do mundo tem que acabar. Sabemos que ele pode ser um vilão ambiental porque demora muitos anos para se decompor na Terra e pode contaminar solos, águas e animais (que também são nosso alimento). Mas sabemos também que, em alguns casos, ele é muito útil e, até, inevitável.

Cabe a nós analisar como consumimos e descartamos esses produtos, porque, vilão ambiental – mesmo!! – é quem joga lixo (garrafas, sacolas, canetas, cigarro e outros objetos) na rua ou no córrego mais perto. 

Se embalagens ou produtos de plástico fossem consumidos apenas na quantidade necessária e sempre encaminhados à reciclagem, não haveria entupimentos do esgoto, nem poluição nos oceanos.

Nós do Planeta Sustentável sempre tocamos nesse assunto porque sabemos da urgência desse tema e acreditamos que é possível mudar hábitos. No ano passado, publicamos a reportagem da jornalista e blogueira Liana John – realizada para a revista National Geographic Brasil – que acompanhou a viagem de cientistas pelo Oceano Atlântico Sul para avaliar ilhas de lixo (veja os links dessa expedição no final deste texto).

Agora, destacamos aqui o vídeo (em inglês) que o oceanógrafo e ambientalista Jean-Michel Cousteau (filho do também oceanógrafo e explorador francês Jacques Cousteau) realizou para revelar o caminho do lixo plástico em várias partes do mundo. Ele mostra tudo o que vai parar em um arquipélago remoto no Oceano Pacífico, por conta da ação das correntes marítimas. 

É inacreditável! Há isqueiros, brinquedos, bolas, garrafas pet e até aparelhos de televisão. E fica evidente que muitas aves morrem devido à ingestão desses produtos, incluindo sacolas plásticas. Veja:

Agora, dá pra entender porque essa questão é tão grave e urgente? Antes de condenar campanhas realizadas com o intuito de reduzir a utilização do plástico em nosso cotidiano – e o uso do plástico em geral –, vale refletir sobre a forma como consumimos esse material, incluindo seu descarte.

Claro que não podemos voltar aos hábitos de antigamente, mas dá, sim, para evitar exageros e diminuir nosso impacto no planeta para que todos possam vislumbrar um futuro melhor.

IPANGUAÇU

Carnaval do município contará com tambores e música eletrônica

Para quem deseja aproveitar o carnaval no interior do RN, uma pedida é conhecer a programação do município de Ipanguaçu. Com a proposta de resgatar o carnaval do município, a programação oficial da edição 2012 vai contar com uma variedade de atrações que vão desde o tambor da música de axé até a música eletrônica presente nas picapes dos DJs. 

A programação vai ser realizada durante o dia no Complexo Turístico do Porto e à noite na Praça de Eventos José Medeiros, no centro da cidade. As festividades se iniciam no próximo dia 18 de fevereiro e prosseguem até o dia 21, totalizando quatro dias de animação. 

As atrações musicais são bastante ecléticas e prometem agradar a todos os gostos. Dentre elas (algumas que eu não conheço): Os Pira, Tradição Elétrico, Samba Sete, Almir dos Teclados Elétrico, Arte do Samba, Deixe Cum Nós Elétrico e as discotecas American Dance e a Favorita. 

A expectativa da prefeitura de Ipanguaçu é que mais de 8 mil pessoas participem das comemorações do carnaval deste ano. Quem quer algo diferente, pode e deve passar por lá.

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