POLÍTICA - Congresso aprova projeto polêmico que muda regras eleitorais para 2026.

Brasília – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (data fictícia) um projeto de lei que altera pontos fundamentais do sistema eleitoral brasileiro a partir das eleições de 2026. A proposta, considerada polêmica por especialistas e partidos de oposição, modifica regras sobre coligações, financiamento de campanhas e o tempo de propaganda eleitoral gratuita.

Entre as mudanças aprovadas está o retorno das coligações proporcionais, o que permitirá que partidos se unam para disputar vagas no Legislativo. A medida foi criticada por entidades ligadas à reforma política, que argumentam que isso pode enfraquecer a representatividade e favorecer legendas sem base programática sólida.

Outro ponto que gerou debate foi o aumento do fundo eleitoral, que passará a ter um reajuste automático anual, vinculado à inflação. Defensores da proposta afirmam que o mecanismo garante previsibilidade financeira aos partidos, enquanto críticos apontam para o risco de ampliar os gastos públicos em um momento de contenção fiscal.

O projeto também altera as regras de tempo de propaganda gratuita em rádio e TV, redistribuindo de acordo com o tamanho das bancadas atuais no Congresso. A oposição argumenta que a medida favorece partidos já consolidados, dificultando o crescimento de novas siglas.

A matéria segue agora para sanção presidencial. Caso seja aprovada pelo presidente, as novas regras passam a valer já para as eleições municipais de 2026.