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quarta-feira, 30 de julho de 2025

CIDADE - Municípios do RN celebram avanços culturais, sociais e na educação com novas leis.

 

O mês de julho marcou importantes conquistas para cidades do Rio Grande do Norte, que passaram a contar com leis que reforçam o orgulho local, o respeito à diversidade e o cuidado com a educação. Em Canguaretama, o caranguejo agora tem status oficial com o título de “Terra do Caranguejo”, valorizando a tradição pesqueira e gastronômica que movimenta a economia e a cultura do município. Já Montanhas e o Conjunto Santa Catarina, em Natal, tiveram suas festas religiosas reconhecidas como Patrimônios Culturais do RN, fortalecendo a fé e a identidade das comunidades.

Na área da cidadania, o Governo do Estado sancionou a lei que cria o programa “Dignidade Tem Nome”, voltado para garantir a pessoas trans e travestis o direito à retificação de nome e gênero no registro civil. A iniciativa busca atender principalmente quem vive em situação de vulnerabilidade, com ações articuladas e humanizadas para garantir respeito e dignidade em todo o território potiguar. Ainda em Natal, o Instituto Casa de Resistência foi reconhecido como de Utilidade Pública, assim como a Liberdade FM, sediada em Cerro Corá, que desenvolve projetos em prol do meio ambiente e da comunicação comunitária.

Outro passo importante foi dado na educação com a instituição da Semana Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser celebrada anualmente em outubro. A proposta visa ampliar o cuidado com o bem-estar físico e emocional de alunos e professores, promovendo uma cultura de paz, autocuidado e prevenção nas unidades escolares do estado. As novas leis reforçam que a cultura, a educação e a cidadania caminham juntas rumo a um RN mais justo e inclusivo para todos.

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